Escândalo! Prefeito de Palmeirândia paga quase R$ 2,5 milhões à empresa que não existe
Prefeito herdou as práticas do pai e também comete fraudes em processos licitatórios
Mais um caso escandaloso de evidência de corrupção envolvendo contratação de empresa fantasma para prestação de serviço inexistente por parte de Prefeitura do interior o Maranhão, desta vez, no Município de Palmeirândia.
Aproximadamente 311 km de São Luís e com menos de 20 mil habitantes, Palmeirândia elegeu em 2012, o filho do ex-prefeito ficha suja Nilson Santos Garcia. O jovem que leva o nome do pai, aprendeu as táticas do tutor que responde inúmeras ações penais de improbidade administrativa diante de irregularidades praticadas por fraudes em processos licitatórios, obras e serviços que nunca foram realizados, além do desvio e apropriação de recursos.
De acordo com o Diário Oficial do dia 18 de março de 2014 (pag. 34), o Prefeito Nilson Leal Garcia(PP) selou quatro contratos com a empresa F. J. Aragão Costa, CNPJ: 13.471.191/0001-11, que totalizam R$ 2.483.438,40 (Dois milhões quatrocentos e oitenta e três mil quatrocentos e trinta e oito centavos e quarenta centavos).
Todos os contratos são resultantes do Pregão Presencial n.º 010/2014 e têm finalidade de serviço de locação de veículos e máquinas de interesse da Prefeitura Municipal de Palmeirândia-MA, com data de assinatura no dia 03 de fevereiro de 2014 e vigência de 12 (doze) meses. Possuem assinatura do Procurador Geral do Município, Fernando José Machado Castro Neto e do proprietário da empresa Francisco Jesselino Aragão Costa
Endereço da empresa que ganhou licitação em Palmeirândia é fantasma, não existe no Município de Raposa
Na primeira Resenha de Contrato nº 022/2014, o valor é de R$ 1.283.500,80 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil, quinhentos reais e oitenta centavos) é assinado também entre o Secretário Municipal de Administração Baltazar Neto Santos Garcia (tio do prefeito).
O segundo contrato nº 23/2014, de R$ 431.971,20 (quatrocentos e trinta e um mil, novecentos e setenta e um reais e vinte centavos) está sob os cuidados do Secretário Municipal de Saúde, José João Oliveira Padilha.
O terceiro, nº 24/2014, assinado pela Secretária Municipal de Educação, Bianka Maria Pereira Pinheiro ao valor de R$ 623.976,00 (seiscentos e vinte e tres mil, novecentos e setenta e seis reais).
E o quarto contrato nº 25/2014, no valor de R$ 143.990,40 (cento e quarenta e três mil, novecentos e noventa reais e quarenta centavos) assinado pela Secretaria Municipal deAssistência Social, Bianca Napolitano Garcia(esposa do Prefeito).
A gravidade nas licitações, além dos valores exorbitantes, e o serviço que na prática nãoexiste, está no fato de que a empresa contrata, F. J. Aragão Costa, só existe no papel. Após investigação do Blog, foi comprovado que o endereço (Avenida Principal nº 635, A, Sala 01, bairro do Inhaúma, Raposa-MA.) é tão ficticioso quanto os o objetivo do contrato.
O assunto deverá render forte repercussão na Cidade de Palmeirândia e ganhar desdobramentos na Câmara de Vereadores, Ministério Público e Justiça. É só aguarda…
Abaixo extratos dos contratos:
