sexta-feira, 19 de setembro de 2014

MPF investiga licitação de gestão de urnas eletrônicas no MA


Cidade

MPF investiga licitação de gestão de urnas eletrônicas no MA

Procuradoria pediu cópia de documentos do processo ao TRE-MA

Em 19/09/2014 

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) abriu procedimento para investigar a licitação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) pela qual a empresa Atlântica Serviços Gerais Ltda foi contratada para prestar serviços relacionados às urnas eletrônicas nas eleições deste ano, no estado maranhense. A informação foi divulgada pela assessoria do órgão nessa quarta-feira (17).

De acordo com o MPF, o procurador da República José Raimundo Leite Filho já pediu ao TRE-MA cópia integral dos documentos do processo licitatório e do contrato administrativo firmado com a empresa, e notificou a Atlântica a se manifestar sobre a denúncia no prazo máximo de 10 dias.

A investigação foi aberta mesmo após o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, negar pedido de anulação do processo licitatório feito pela coligação do candidato Flávio Dino (PCdoB). Segundo o TSE, o partido alega ligação entre um dos sócios da empresa, o empresário Luiz Carlos Cantanhede Fernandes, e o candidato Lobão Filho (PMDB).
Na decisão, Dias Toffoli afirma que não há provas cabais que justifiquem a anulação da licitação e ressalta que a alegação de "amizade íntima" entre um dos sócios da empresa e um dos candidatos ao governo do Maranhão "não impede que essa empresa participe do certame" e "não é suficiente para que se possa declarar a suspeição de tal empresa".

Para Toffoli, também não cabe à presidência do tribunal exercer juízo de valor sobre procedimentos licitatórios dos tribunais regionais