MPF investiga licitação de gestão de urnas eletrônicas no MA

sexta-feira, 19 de setembro de 20140 comentários


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MPF investiga licitação de gestão de urnas eletrônicas no MA

Procuradoria pediu cópia de documentos do processo ao TRE-MA

Em 19/09/2014 

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) abriu procedimento para investigar a licitação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) pela qual a empresa Atlântica Serviços Gerais Ltda foi contratada para prestar serviços relacionados às urnas eletrônicas nas eleições deste ano, no estado maranhense. A informação foi divulgada pela assessoria do órgão nessa quarta-feira (17).

De acordo com o MPF, o procurador da República José Raimundo Leite Filho já pediu ao TRE-MA cópia integral dos documentos do processo licitatório e do contrato administrativo firmado com a empresa, e notificou a Atlântica a se manifestar sobre a denúncia no prazo máximo de 10 dias.

A investigação foi aberta mesmo após o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, negar pedido de anulação do processo licitatório feito pela coligação do candidato Flávio Dino (PCdoB). Segundo o TSE, o partido alega ligação entre um dos sócios da empresa, o empresário Luiz Carlos Cantanhede Fernandes, e o candidato Lobão Filho (PMDB).
Na decisão, Dias Toffoli afirma que não há provas cabais que justifiquem a anulação da licitação e ressalta que a alegação de "amizade íntima" entre um dos sócios da empresa e um dos candidatos ao governo do Maranhão "não impede que essa empresa participe do certame" e "não é suficiente para que se possa declarar a suspeição de tal empresa".

Para Toffoli, também não cabe à presidência do tribunal exercer juízo de valor sobre procedimentos licitatórios dos tribunais regionais
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