Nacional
Juiz do Piauí manda tirar WhatsApp do ar em todo o Brasil
Empresa de telefonia tenta cassar a decisão antes de ser obrigada a cumprí-la.
Em 25/02/2015 , às 17h12 -
Uma decisão do juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos de Teresina (PI), determina que uma empresa de telefonia suspenda o acesso ao aplicativo Whatsapp.
A decisão judicial expedida por um magistrado do Piauí ainda vai repercutir muito no Brasil inteiro. Na tarde de hoje, o colunista Felipe Patury, do site da Época, publicou a informação de que o juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, determinou que uma empresa de telefonia retire o Whatsapp do ar em todo o país.
O processo corre em segredo de Justiça e a empresa de telefonia luta para cassar a decisão, que foi tomada pelo juiz no dia 11 de fevereiro.
Os processos judiciais que originaram as decisões tiveram início em 2013 e desde então nenhumas das ordens judiciais teriam sido cumpridas, segundo a Secretaria de Segurança.
"Por fim, cabe esclarecer que todas as representações e decisões judiciais acima mencionadas foram tomadas com base na Lei que instituiu e disciplinou o Marco Civil da Internet", diz a nota.
A decisão judicial expedida por um magistrado do Piauí ainda vai repercutir muito no Brasil inteiro. Na tarde de hoje, o colunista Felipe Patury, do site da Época, publicou a informação de que o juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, determinou que uma empresa de telefonia retire o Whatsapp do ar em todo o país.
Imagem: Reprodução
O prazo para cumprimento da ordem judicial seria de 24 horas após o seu recebimento. A empresa de telefonia foi comunicada da decisão de Moura Correia em 19 de fevereiro por meio de um ofício do delegado Éverton Ferreira de Almeida Férrer, do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí. O processo corre em segredo de Justiça e a empresa de telefonia luta para cassar a decisão, que foi tomada pelo juiz no dia 11 de fevereiro.
Os processos judiciais que originaram as decisões tiveram início em 2013 e desde então nenhumas das ordens judiciais teriam sido cumpridas, segundo a Secretaria de Segurança.
"Por fim, cabe esclarecer que todas as representações e decisões judiciais acima mencionadas foram tomadas com base na Lei que instituiu e disciplinou o Marco Civil da Internet", diz a nota.