Exploração da Servi Porto e Internacional Maritima pode chegar ao fim no Maranhão

A partir de uma série de denuncias que surgiu através deste portal, e repercutiu  em outros veículos de comunicação. O poder público, enfim, passou tomar providências concretas para pôr fim ao cartel escandaloso comandado pelas empresas Servi Porto e Internacional Marítima, que há anos bamburram de dinheiro as custa do aperreio dos usuários que precisam fazer o trajeto Ponta da Espera/Cujupe/Ponta da Espera, alguns, inclusive, semanalmente.

Tanto a Assembleia Legislativa do Maranhão quanto do Governo do Estado já deram sinais concretos de que tal como está não vai ficar essa molecagem que virou o serviço do ferry-boat.

No âmbito Poder Legislativo, uma importante audiência pública foi realizada no último dia 24 onde estiveram presentes o Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, o Presidente da EMAP, Ted Lago, e o Presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana, Artur Cabral Marques.

Durante toda a audiência o assunto mais debatido foi justamente a quebra do monopólio Servi Porto/Internacional Marítima, além do relato quanto aos principais problemas enfrentados pelos passageiros, tais como: venda de passagens acima da capacidade das embarcações; péssimas condições estruturais dos portos; falta de higiene nas embarcações e nos portos; falta de serviço de telefonia móvel em Cujupe; longas filas de espera; impontualidade dos horários de partida e chegada; venda de passagens apenas em espécie e sem aceitar cartões de débito e de crédito, falta de acessibilidade para cadeirantes e deficientes físicos e ausência de meia - passagem para estudantes.

Escândalo - Isenção de impostos

Já na segunda-feira passada, dia 27, fruto do desdobramento da audiência pública, o 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, na Sala de Reuniões da Presidência, o secretário da Fazenda do Maranhão, Marcellus Ribeiro Alves, e o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), José Arthur Cabral.

O assunto tratado foi outro aspecto que dá ar mais escandaloso ainda na questão do transporte de ferry-boat no Maranhão: a isenção de impostos estaduais e municipais para a Internacional Marítima e a Serv Porto.

Othelino Neto assegurou ter pedido ao governo para a analisar a possibilidade de acabar com tamanho privilégio às duas empresas, que são boas de arrecadar milhões em dinheiro vivo, mas péssimas em retribuir estes milhões em forma de bons serviços aos usuários

“Pedi ao governo que fizéssemos uma discussão para que possamos analisar a possibilidade de dar um basta a esses benefícios”. Percebemos que o Estado tem um amplo programa de recuperação tributária, então, por que não atacar essa concessão que é injusta e indevida para duas empresas que têm lucros excessivos e prestam péssimo serviço à população? – questionou o deputado.

Licitação

O próprio governador Flávio Dino admitiu, via redes sociais, que um processo de licitação é a saída para que as mudanças também cheguem à baía de São Marcos, e já determinou que Agência Estadual de Mobilidade Urbana elabore o termo de referência para que o processo licitatório tenha início nos próximos meses.

O Fórum da Baixada apresentou, durante a audiência pública, cópia de uma denúncia protocolada no PROCON, em que são relacionados uma série de abusos praticados pelas empresas que exploram o serviço atualmente. Aliás, o diretor geral do Procon, Durte Júnior, tem sido um gigante na luta por uma prestação de serviço mais digna e humana por parte do ferry-boat

Estado realiza fiscalização técnica em obras contratadas em convênios com os municípios

Estado realiza fiscalização técnica em obras contratadas em convênios com os municípios

 

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) está realizando supervisão técnica em obras contratadas por meio de convênios firmados entre o governo do Estado e municípios, nos exercícios de 2013 e 2014. Dentre os convênios fiscalizados estão obras como pavimentação, serviço de abastecimento de água, construção de praças entre outros.

Por determinação do governador Flávio Dino e da secretária de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina Moreira, a equipe técnica da Secid, que é composta por arquitetos e engenheiros, realizou um levantamento das informações sobre os 543 convênios celebrados nos respectivos anos.

A Secretaria das Cidades já realizou 306 vistorias em 107 municípios e de acordo com o secretário adjunto de Desenvolvimento Urbano, Alfredo Costa, a fiscalização tem como finalidade constatar o cumprimento de todas as exigências contidas nos contratos e projetos de engenharia apresentados na celebração dos convênios.

“Além da supervisão técnica nas obras, a equipe de manutenção de contratos e convênios da Secid está realizando uma verificação nos processos de contratação com o objetivo de garantir conformidade na execução dessas obras”, disse Alfredo Costa.

No município de São José dos Basílios foram vistoriadas as obras de pavimentação asfáltica e de instalação do sistema de abastecimento de água.“Estas obras não representam apenas desenvolvimento urbano para a cidade são, sobretudo, investimentos que refletem diretamente na saúde e na qualidade de vida dos moradores do município

É hora das mudanças acontecerem de fato!!! Alô governador da mudança

É hora das mudanças acontecerem de fato!!!

Alô governador da mudança

Lei estadual que desobrigava pagamento de estacionamentos foi aprovada por unanimidade pelo Legislativo estadual e enviada ao Executivo, mas Roseana Sarney engavetou. A empresa Atlântica Serviços Gerais, que por décadas lucrou alto nos governos, ainda continua movimentando volumosas somas nos estacionamentos dos grandes shoppings de São Luís.

shopping da governadora cobra estacionamento de clientes

O assunto é polêmico, em outras cidades onde as leis amparam os consumidores, eles já estão desobrigados a pagarem as taxas abusivas de estacionamentos, ou então, só pagam  apenas uma taxa simbólica.

Mas no Maranhão, o que era para ser o pagamento simbólico, acabou se tornando um rentável negócio que movimenta lucros maiores do que todas as lojas dos shoppings juntas. Recentemente, quase fui impedido de entrar no Shopping São Luís, por que me recusei pagar o estacionamento.

Não fiz por malandragem, estava sem dinheiro, apenas com cartão de credito. Mesmo assim, fui avisado que “poderiam guinchar meu veículo, que o local é privado, que a empresa está autorizado a explorar o negócio”, etc e tals…

Depoimento do ‘Homem da Mala’ vai decidir destino de Roseana e Lobão

Depoimento do ‘Homem da Mala’ vai decidir destino de Roseana e Lobão

Publicada em 30/04/2015 às 09:50:40

Rafael Ângulo Lopez, o “homem da mala” da Operação Lava Jato, quer falar. Ele concordou em depor sob o regime da delação premiada e a Procuradoria-Geral da República já encaminhou o pedido de homologação do acordo para o Supremo Tribunal Federal.
O pedido está na mesa do ministro Teori Zavascki, caso ele decida favoravelmente Rafael Ângulo contará tudo o que sabe sobre a operação e pode jogar mais luz sobre a investigação.
A missão de Rafael Ângulo no esquema que lesou a Petrobras, era fazer a entrega de dinheiro aos beneficiários do esquema, daí vem o apelido de ‘o homem da mala’.
O nome de Rafael Ângulo consta em depoimentos prestados pelo doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal no Maranhão. Num desses depoimentos Youssef relaciona Rafael à ex-governadora Roseana Sarney e ao senador Edison Lobão. Não há confirmação de que Rafael tenha realmente pago propina aos dois políticos maranhenses, só ele pode esclarecer isso. Roseana Sarney é alvo de um dos inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal.

Descaso com dinheiro público: Obras deixadas por Roseana começam a desmanchar com a chuva…

Obra sonrisal: duplicação da avenida dos holandeses para e começa a se desmanchar

A obra de duplicação da Avenida dos Holandeses, no trecho compreendido entre o Retorno do Araçagi e o Alpha Ville, está paralisada há semanas.

Nas imagens, o desperdício de dinheiro público:

O Governo do Estado suspendeu a obra por conta dos cortes feitos pelo Governo Federal no orçamento e porque a então governadora Roseana Sarney (PMDB) tentou executar o projeto a qualquer custo, sem levar em conta as questões técnicas, antes de renunciar.

Além de haver comido duas faixas da avenida, num trecho de três quilômetros entre o Araçagi e o entroncamento com a MA-204, a obra recebeu compactação em pleno inverso e agora o asfalto começa a estourar em várias partes, conforme fotos deste Blogue.

A obra consumiu nada menos do que R$ 31,1 milhões, pagos a Ducol, empresa queridinha da família Sarney, e até o viaduto que seria feito no local virou uma espécie de elevado acanhado.

O projeto foi executado a toque-de-caixa e agora a população paga o pato, andando em pistas estreitas e já esburacadas.

As chuvas estão também derrubando muito do que já foi compactado e a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Sinfra) precisa fazer algo urgente para evitar que o prejuízo seja maior. (Waldemar Ter

Artesãos de Governador Newton Belo recebem consultoria em design do Sebrae

Artesãos de Governador Newton Belo recebem consultoria em design do Sebrae

Grupo prepara-se para participação Feira de Arte e Cultura, realizada anualmente no município

  Além da consultoria em design, artesão também receberam orientação sobre noções de empreendedorismo e formação de preço de venda.

Artesãos do município de Governador Newton Belo receberam, no período de 13 a 17 de abril, uma consultoria especializada em design de produtos promovida pelo Sebrae. O grupo de artesãos está em fase de preparação de peças para a Feira de Arte e Cultura, realizada uma vez por ano no município, e buscam maneiras seguras de empreender através da atividade que desenvolvem.

A produção do artesanato local reúne peças de crochê, tricô, bordados, artesanato em madeira e outros produtos fabricados com matérias primas típicas da região. Os artesãos decidiram buscar o apoio do Sebrae com vistas a melhorar a qualidade de suas peças, tornando os produtos competitivos frente ao artesanato produzido em outras regiões do Estado, com consultoria ministrada pelo designer e consultor do Sebrae Ilderlan Macedo.

Além do melhoramento dos produtos, o Sebrae, também está capacitando os artesãos em noções básicas de empreendedorismo, a fim de obter melhor resultado nas vendas durante o evento. Eles foram orientados a trabalhar desde a apresentação dos produtos até a formação do preço de venda.

Para a artesã, Valentina dos Santos, as informações passadas pelo consultor serão muito úteis ao grupo. “São orientações que darão mais qualidade ao trabalho que já fazemos. Estamos realizados com o trabalho”, comemora Valentina.

O gerente da Unidade Regional do Sebrae em Santa Inês, Aluízio Muniz, acompanhou a semana de trabalho e ficou otimista com o comprometimento dos participantes. “A expectativa do Sebrae é que o grupo venha a se organizar de forma cooperada, buscando conhecimento e inovação dos produtos, o que certamente vai proporcionar a sustentabilidade no negócio”, avaliou.

Gilciléa Marques Unidade de Marketing e Comunicação Regional do SEBRAE em Santa Inês - Ma Contatos: (98) 8237-3242 Sebrae – Santa Inês -MA (98) 3653 2461

Sebrae faz balanço da Semana do MEI na regional de Santa Inês

Além de cursos, consultorias e oficinas técnicas, Semana do MEI em Santa Inês, Carutapera, Governador Nunes Freire, Cajari, Viana, Vitória do Mearim e Arari também prestou orientações e realizou formalizações. 
Sebrae faz balanço da Semana do MEI na regional de Santa Inês

Unidade realizou mais de 600 atendimentos em sete 

municípios atendidos pela regional

Mais de 600 atendimentos foram realizados durantes as ações relativas à Semana do Microempreendedor Individual realizadas pela unidade do Sebrae em Santa Inês – que estendeu atividades em sete municípios atendidos pela regional. As ações foram realizadas no período de 13 a 18 de abril nas cidades de Santa Inês, Vitoria do Mearim, Arari, Cajari, Viana, Governador Nunes Freire e Carutapera.

Além do atendimento para orientações aos interessados, o Sebrae também realizou cursos, consultorias, orientação empresarial e formalização de empreendedores. Em Santa Inês, além de capacitações para empresários, houve palestras com parceiros do Sebrae.

Um dos momentos mais prestigiados pelos empreendedores foi a presença do coordenador do Programa de Educação Previdenciária do INSS, Tiago Fernandes e da Assistente Social, Luciana Mousinho, falando sobre os benefícios previdenciários que o empreendedor tem direito a partir da formalização.

Os presentes também puderam conferir uma palestra com o gerente de Atendimento da Caixa Econômica Federal, Ailson dos Santos, que abordou as linhas de crédito e outros serviços bancários exclusivos para o MEI, detalhando como funciona a concessão de crédito para quem mantem o próprio negócio.

Missão Caxias - Esta semana, o gerente da unidade regional de Santa Inês, Aluízio Muniz, estará em Caxias – onde participa, juntamente com os 12 gestores de outras regionais do estado e a diretoria do Sebrae, da avaliação e discussão de alinhamento das estratégias para o ano de 2015.

Para o gerente, o momento vai ser oportuno para mostrar o que já foi feito no primeiro trimestre e traçar novas diretrizes para execução dos projetos da unidade. “Estamos cumprindo nossas metas e estar neste encontro vai ser muito importante pois a partir deste mês de abril, iniciamos o projeto de desenvolvimento da piscicultura regional, que vai atender a 11 municípios das regiões Campos e Lagos, Alto Turi e Gurupi e precisamos estar bem alinhados”, informou Muniz.

Gilciléa Marques Unidade de Marketing e Comunicação Regional do SEBRAE em Santa Inês - Ma Contatos: (98) 8237-3242 Sebrae – Santa Inês -MA (98) 3653 2461

Sebrae leva noções de empreendedorismo a projeto social de Santa Inês

Sebrae leva noções de empreendedorismo a projeto social de Santa Inês

Participantes das oficinas de geração de renda são incentivados a montar o próprio negócio

A equipe do Sebrae em Santa Inês prestou informações e orientações sobre a atividade empreendedora junto aos participantes das oficinas de geração de renda do CRAS municipal.

Os participantes da oficina de geração de renda, promovidas pelo Programa de Atenção Integral a Família (PAIF) de Sant Inês, puderam conferir uma palestra que abordou noções de empreendedorismo, realizada na quinta-feira (23).  A iniciativa foi fruto de parceria entre o Sebrae e Prefeitura Municipal, que executa o PAIF através do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do município.  

A palestra foi conduzida pelo analista do Sebrae, Fábio Braga, que abordou  temas como a importância de tornar-se um microempreendedor individual, além de ressaltar o diferencial da inovação como fator de competitividade de um negócio. Além dele, o gerente da unidade do Sebrae em Santa Inês, Aluízio Muniz, esteve presente à ação, onde tirou dúvidas do público.

Braga enfatizou que a iniciativa do município em despertar os participantes dos programas sociais para o empreendedorismo é muito válida e tem o apoio do Sebrae. “As pessoas que estão aqui hoje podem perfeitamente tornar-se empreendedoras, haja vista que elas já têm uma atividade ou estão aprendendo como gerar renda para sua família”, avaliou o analista.

Dentre as oficinas promovidas pelo CRAS estão cursos de artesanato, crochê, tapeçaria e produção de salgados – todos escolhidos como um meio de estimular as famílias atendidas a gerar renda, de acordo com a coordenadora do CRAS, Maria Lima. “Queremos estimular essas mulheres a melhorar suas rendas e, consequentemente, a qualidade de vida de suas famílias. Este incentivo passa pelo Sebrae, que domina a expertise do empreendedorismo; por isso procuramos a instituição”, disse Maria.

Gilciléa Marques Unidade de Marketing e Comunicação Regional do SEBRAE em Santa Inês - Ma Contatos: (98) 8237-3242 Sebrae – Santa Inês -MA (98) 3653 2461

Abertas inscrições para Prêmio MPE Brasil 2015

Abertas inscrições para Prêmio MPE Brasil 2015

Iniciativa do Sebrae e parceiros  reconhece boas práticas de gestão dos pequenos negócios no Maranhão.

 André Mendonça, que recebeu a premiação no ano passado das mãos do diretor técnico do Sebrae, José Morais, destacou que o MPE Brasil coroou a história de 40 anos de uma empresa familiar que hoje possui mais de 300 funcionários. 

Estão abertas as inscrições para a edição 2015 do MPE Brasil – Prêmio de Competitividade para Micro e Pequenas Empresas. Promovida pelo Sebrae, pelo  Movimento Brasil Competitivo (MBC) e pelo Grupo Gerdau, com apoio técnico da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), a iniciativa reconhece conceitos inovadores e boas práticas de gestão em diversos setores da economia. A participação é gratuita e as inscrições podem ser feitas até o dia 31 de julho pelo site www.premiompe.sebrae.com.br, nas Unidades Regionais do Sebrae no Maranhão e nos Núcleos de Atendimento Empresarial da instituição – São Luís, Barreirinhas e Timon.

As empresas participantes são avaliadas pela qualidade da gestão e a capacidade inovadora por meio de um questionário de autoavaliação, tendo como base o Modelo de Excelência da Gestão (MEG), da FNQ. Mais do que indicar o amadurecimento dos negócios, o Prêmio pretende incentivar a prática de análise de mercado e a visualização de possíveis oportunidades em diferentes nichos.

“Todos os empreendimentos inscritos recebem, gratuitamente, um relatório personalizado com pontos fortes e oportunidades de melhoria na gestão. Com base nesse diagnóstico, o Sebrae também indica soluções e cursos. Assim, os empresários têm a perspectiva de aumentar a competitividade e melhorar seus produtos e serviços, contribuindo para o desenvolvimento econômico da sua empresa”, destaca o diretor técnico do Sebrae no Maranhão, José Morais.

O volume de interessadas no MPE Brasil em 2014 foi recorde. Mais de 50,9 mil organizações completaram o processo de avaliação, reforçando a continuidade na busca pela excelência da gestão. Ao todo, mais de 650 mil empresas já foram impactadas diretamente pelo prêmio, desde seu início, em 2002. 

No Maranhão, 1.366 empresas se inscreveram no MPE Brasil no ano passado e 1.106 questionários preenchidos. No final, após o julgamento dos requisitos pela banca de avaliadores, seis empresas foram finalistas, levando as premiações a Lavanderia Calhau (nas categorias Serviços e Destaque em Boas Práticas de Responsabilidade Social) e a Via Mundo Intercâmbio e Turismo (na categoria Serviços Turísticos).

“Esse foi um ano bastante especial para nós, a coroação de uma história de muita dedicação que contou, em muitas etapas, com o apoio do Sebrae. Já estamos na segunda geração de filhos envolvidos num negócio de 40 anos. Hoje temos dez lojas e cerca de 300 colaboradores. Em 2001, criamos o braço industrial da empresa – a Lavatec e além de higienizar, as lavanderias passam e tingem roupas”, explica o empresário André Mendonça que, juntamente com o pai e os irmãos, administra as empresas do grupo.

Mendonça, inclusive, acaba de participar, como concorrente, da solenidade de premiação nacional do MPE Brasil. “Apesar de não termos vencido a etapa nacional, foi muito gratificante o fato de estarmos participando do evento e conhecermos empresários que se destacaram na premiação em todo o país.  Temos muito orgulho da nossa história e queremos contribuir muito mais para a economia maranhense”, ressaltou o empresário.

Como participar

Estão aptas a concorrer ao MPE Brasil empresas com, pelo menos, um ano fiscal e receita bruta anual até R$ 3,6 milhões. O Prêmio é composto por oito categorias – Indústria, Comércio, Agronegócio, Turismo, TI, Saúde, Educação e Serviços, além dos Destaques em Responsabilidade Social e em Inovação.

O MPE Brasil funciona, ano após ano, como incentivo às micro e pequenas empresas brasileiras, reconhecendo a importância e os resultados alcançados com a utilização dos conceitos de gestão, excelência e qualidade.

Para participar é preciso preencher o questionário de autoavaliação, uma metodologia padronizada nacionalmente. Após concluir o processo, as organizações com melhor desempenho recebem uma visita de avaliadores capacitados e são submetidas a uma banca técnica.

Os empreendimentos reconhecidos em seus estados concorrem à etapa nacional com negócios de todo o Brasil. As vencedoras nacionais participam de uma capacitação internacional, uma missão empresarial nacional, além de serem reconhecidas como exemplo de sistema de gestão alinhado aos princípios de excelência mundiais.

Jornada Pedagógica e a criação do Plano Municipal de Educação em Turilândia

Jornada Pedagógica e a criação do Plano Municipal de Educação em Turilândia

Educação tem sido prioridade na gestão do Prefeito Alberto Magnoem Turilândia.

Sob o tema “Repensando as práticas pedagógicas: Desafios e possibilidades” a jornada pedagógica 2015, em Turilândia teve início ontem terça-feira (21) na Escola Municipal Edmundo Silva. A novidade este ano é a criação do Plano Municipal de Educação, que está sendo discutido com os professores, vereadores e autoridades do município.

O plano é um documento que define metas educacionais para o município por um período de 10 anos. Um Plano Municipal de Educação não é um plano somente da Rede de Ensino do Município, mas um plano de Educação do Município. Assim, o Plano deve estabelecer diretrizes e metas para o ensino médio e para a educação superior no Município, dialogando com os responsáveis por esses níveis de escolarização.

A jornada pedagógica tem como objetivo discutir e avaliar as ações que serão implementadas ao longo do ano letivo em 2015 nas escolas das redes municipais, será encerrada no dia 24/04/2015.

Segundo o Secretário de Educação, José Ribamar, este é um importante passo para Turilândia, pois apesar do município já estar sendo administrado pelo 3° prefeito, esta é a primeira vez que será criado o Plano Municipal de educação.

O titular da Educação ainda comparou Turilândia a municípios vizinhos, que segundo ele está muito à frente dos demais, pois começou o ano letivo com escolas pintadas, reparadas, carteiras novas, merenda de boa qualidade, professores com salários, em dia, além da construção de 3 escolas nos interiores e planos para mais escolas.

Para o prefeito Alberto Magno(PTdoB), a Jornada Pedagógica é o momento de valorização do profissional da educação, pois todos poderão ouvir, opinar e ajudar na criação do planejamento das aulas.

O prefeito lembrou ainda que o município deixou de receber benefícios específicos devido a paralisação da obra  na creche na vila Curió deixada inacabada pelo ex-gestor. Segundo Magno o gestor anterior teria recebido parte da verba e não deu continuidade a obra. Alberto ainda revelou que a construção da escola também abandonada pelo ex gestor, agora estará sendo construída pelo Estado, beneficiando assim Turilândia com maiores acomodações para os alunos.

Durante o evento, os vereadores em rápido discurso, salientaram a importância do trabalho conjunto para a melhoria na educação e pediram mais seriedade no trabalho para colher resultados satisfatórios.

Participaram do evento também  a secretária de assistência social Dulcilene, a secretária adjunto de educação Cleudecy Pereira, Perillo (colônia dos pescadores), representantes religiosos, vereadores, além de professores, coordenadores e diretores.

Imagem Do Dia! Prefeito Marcel Curió Obriga Feirantes a Levarem Lixo Para Casa!

23 DE ABR DE 2015

Imagem Do Dia! Prefeito Marcel Curió Obriga Feirantes a Levarem Lixo Para Casa!

Os feirantes estão insatisfeitos e Revoltados Com a Nova regra Adotada Pelo Prefeito Marcel Curió.

Observação; Séria Mais Fácil e Correto Colocar Cestos de Lixos Próximos Aos Feirantes!

Prefeitura de Santa Helena e Sebrae capacitam mais produtores de Farinha na Zona Rural do município

Prefeitura de Santa Helena e Sebrae capacitam mais produtores de Farinha na Zona Rural do município

A política de desenvolvimento do município de Santa Helena continua se expandindo a toda região rural, a prefeitura através de uma forte parceria com o SEBRAE/SENAR já realizou vários cursos de melhoramento e boas práticas na produção de farinha de mandioca na área rural. Dessa vez os beneficiados foram os agricultores familiares do povoado Curva Grande região ribeirinha, que participaram, no período de 13 a 17 de abril, Por meio de aulas teóricas e práticas o curso abordou a fabricação da farinha desde a retirada da mandioca, manipulação, até os cuidados na hora da comercialização. 

Segundo o instrutor do curso. Nelson Aguiar Técnico do SENAR, o objetivo é mostrar aos agricultores as boas práticas de fabricação, com ênfase na limpeza da casa de farinha, dos utensílios utilizados e higiene das pessoas que preparam o alimento.

Na avaliação dos agricultores participantes, iniciativas como essas são muito importante para incentivar as famílias a utilizarem boas práticas na fabricação de farinha, que é à base da alimentação na zona rural. Além de produzir uma farinha de qualidade, com sabor agradável, torrada e de boa aparência, o que segundo eles vai gerar muito mais lucro no ato da venda do produto .

O prefeito Lobato ressaltou que por meio dos serviços de Assistência Técnica e acompanhamento direto ao pequeno produtor, o município está contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população rural, possibilitando mais alternativa de renda e melhorias na qualidade de vida das famílias.

Nauro Muniz, ex-prefeito de Penalva, é condenado por desvio de R$ 4,5 milhões

Nauro Muniz, ex-prefeito de Penalva, é condenado por desvio de R$ 4,5 milhões

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ) manteve sentença da Justiça de 1º Grau que condenou o ex-prefeito de Penalva, Nauro Sérgio Muniz Mendes, por desviar mais de R$ 4,5 milhões do Fundo Municipal de Saúde. O ex-prefeito deixou também de prestar contas anuais da administração financeira do município à Câmara de Vereadores.

A materialidade e autoria do crime estão devidamente comprovadas por meio do depoimento das testemunhas de acusação e provas anexadas aos autos. As irregularidades foram constadas durante vistoria in loco realizada por servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), quando foi verificada a ausência de documentos que atestassem a aplicação do dinheiro público recebido em sua finalidade.

Para o desembargador Joaquim Figueiredo, relator do processo, ficou suficientemente provado que o ex-prefeito, como gestor municipal e, via de consequência, ordenador das despesas daquela localidade, deixou de prestar as contas devidas, sendo comprovada a prática do que crime que lhe foi imputado.

“É de ser mantida a condenação, vista plenamente comprovado o agir em tela, não restando dúvidas, de igual sorte, quanto à materialidade do crime”, entendeu o desembargador.

Em seu voto, o relator destacou jurisprudência pacificada em súmula do Superior Tribunal de Justiça (verbete nº. 209), quando sustenta que “compete à Justiça Estadual processar e julgar prefeito por desvio de verba transferida e incorporada ao patrimônio municipal”.

Nauro Mendes foi condenado à pena de 3 anos e 3 meses de reclusão, em regime aberto, substituída por restritiva de direitos na modalidade prestação de serviços à comunidade, além de não poder exercer cargo ou função pública, eletiva ou de nomeação, por 5 anos, por infração do artigo 1º, I, do Decreto-lei nº 201/67: “apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio”.

O voto do desembargador relator Joaquim Figueiredo foi acompanhado pelos desembargadores José Bernardo Rodrigues e Raimundo Melo, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça

República de verdade: Num país que cumpre as leis faz assim, manda prender bandidos…

Adolescente que se uniria ao Estado Islâmico é condenado nos EUA

Americano de família síria poderá ser mantido na prisão por até cinco anos.

Um adolescente americano de 16 acusado de ter sido seduzido pela ideologia jihadista do grupo Estado Islâmico (EI) foi condenado por porte ilegal de arma no estado da Carolina do Sul. O acusado tinha a intenção de viajar para o Oriente Médio para se unir ao EI, segundo o promotor do caso.Como não há legislação antiterrorista na Carolina do Sul, a condenação foi emitida por um tribunal local em função do porte de arma ilegal.

O adolescente americano de família síria poderá ser mantido na prisão por até cinco anos, mas a duração de seu confinamento será decidida pelo departamento de Justiça para a Infância e Adolescência