Mulher de Sebastião Madeira causou prejuízo de R$ 6,5 milhões aos cofres de Imperatriz
Secretária de Saúde do município, Conceição Madeira contratou irregularmente a Clínica Cirúrgica de Imperatriz Ltda. Ex-titular da pasta também está envolvido no esquema
A Procuradoria da República no Município (PRM) de Imperatriz, órgão
ligado ao Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, propôs ação
contra a esposa do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, e atual
secretária municipal de Saúde da cidade, Conceição Maria Soares
Madeira, por improbidade administrativa.
Além dela, também foram denunciados o ex-secretário municipal de
Saúde, Mamede Vieira Magalhães, a Clínica Cirúrgica de Imperatriz Ltda e
seus sócios, Cloves Dias de Carvalho e Alisson Mota de Aguiar.
Conceição Madeira é secretária de Saúde desde 2010 e Mamede Magalhães
foi secretário entre os anos de 2009 e 2010.
A investigação foi iniciada pelo MPF-MA com o objetivo de apurar
denúncias de que a Saúde municipal de Imperatriz teria contratado a
clínica sem procedimentos licitatórios. Dessa forma, foi solicitada
realização de auditoria ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS
(Denasus).
Em análise de documentação de 2009 a 2012, segundo o MPF-MA, o
Denasus confirmou a ausência de processo licitatório e indevida
prorrogação de contratos, além de constatar que os dois sócios da
empresa eram também diretores do Hospital Municipal de Imperatriz à
época, o que reforça a suspeita de direcionamento da contratação.
Servidores de órgão contratante são proibidos por lei de participar de
processos licitatórios. Segundo o MPF-MA, a prática criou um prejuízo de
pouco mais de 6.5 milhões de reais aos cofres públicos.
Na ação, o órgão quer que cada denunciado responda individualmente e
requer a indisponibilidade de bens e o ressarcimento integral e
atualizado aos cofres públicos.