Grupo quer apuração sobre possível quebra de decoro
por parte do peemedebista
Nesta quinta-feira (27), um grupo de juízes de cinco estados protocolou
uma representação no Conselho de Ética do Senado contra o presidente da Casa,
Renan Calheiros, por suposta quebra de decoro parlamentar.
Renan afirmou, na última segunda (24), sem identificar as pessoas, que
um "juizeco" de primeira instância não pode, a qualquer momento,
"atentar contra um poder".
A declaração foi feita quando o senador anunciava à imprensa uma ação no
Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte estabeleça os limites para
atuação de magistrados no país, segundo o G1.
A Polícia Federal deflagrou, na semana passada, a Operação Métis,
autorizada pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal
de Brasília. Nela, quatro policiais legislativos foram presos suspeitos de
fazer varreduras com o objetivo de encontrar grampos nas residências de
senadores investigados em operações, como a Lava Jato.
"Houve uma agressão injusta, indevida, desproporcional, sobretudo,
quando vem de um senador da República. É uma ofensa ao magistrado que presidia
a ação, à magistratura, a todos juízes de primeira instância e, também, uma
ofensa ao poder Judiciário. É preciso se reestabelecer a respeitabilidade no
trato entre os membros dos poderes", disse o juiz pernambucano Luiz Rocha,
um dos que assinaram a representação contra Renan.
Ainda nesta quinta (27), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Teori Zavascki determinou a suspensão da Métis e mandou transferir todo o
processo relativo à operação da Justiça Federal do Distrito Federal para o STF.
Teori se decidiu após analisar pedido de um dos policiais presos na operação.
Além da reação dos juízes, as declarações de Renan Calheiros provocaram
repercussão nos meios político e jurídico.
A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, por exemplo, durante
sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pediu "respeito" ao
Poder Judiciário e disse que "onde houver um juiz destratado, eu também
sou".
Em representações levadas ao Conselho de Ética por suposta quebra de
decoro parlamentar, o presidente do conselho, senador João Alberto (PMDB-MA),
recebe a petição e a despacha para a Advocacia-Geral do Senado, onde é
elaborado um parecer sobre o documento. Após essa análise, cabe ao presidente
do Conselho de Ética decidir se abre ou não processo contra um senador