quinta-feira, 8 de junho de 2017

No TSE, placar é conhecido antes do fim do jogo

Relator do processo sobre as ilegalidades atribuídas à campanha da chapa Dilma-Temer, Herman Benjamin iniciou às 15h16 a leitura do pedaço do seu voto referente ao mérito da causa. O texto expõe algo que o representante do Minitério Público, Nicolao Dino, chamou de metástase. Num julgamento convencional, os ministros do TSE aguardariam o final da leitura para proferir os seus votos. Deu-se, porém, o que todos suspeitavam. O jogo já estava jogado. Horas antes, pela manhã, os debates sobre questões preliminares esboçaram um placar de 4 a 3 a favor das teses da defesa, que salvarão o mandato de Michel Temer e os direitos políticos de Dilma Rousseff.
Os julgamentos no TSE sempre foram muito parecidos com as partidas de futebol. Mas o campo não é bem demarcado, a bola é quadrada, vale impedimento, caneladas contam ponto a favor e os juízes não expulsam senão jogadores pernas de pau. No processo sobre a chapa Dilma-Temer, o tribunal tinha a oportunidade de modificar o velho hábito de conviver com a impostura. Mas prevaleceu o conchavo. Depois de transformar a auditoria nas contas do comitê vitorioso em 2014 num marco histórico, o TSE decidiu marcar um gol contra. Jogou no lixo o grosso do resultado do trabalho. Já não se sabe nem mesmo se o caixa dois deve ser penalizado.
Os trangressores consagraram um bordão: “Eu não sabia”. Com a ajuda da Lava Jato, o TSE soube. Mas optou por fechar os olhos. Decidiu, por exemplo, que tudo o que foi descoberto sobre os R$ 150 milhões em verbas sujas que a Odebrecht empurrou para dentro das arcas eleitorais deve ser ignorado. Além de se autodesmoralizar, os magistrados eleitorais decidiram ofender a inteligência da plateia.
Diante de tudo o que a Lava Jato deixou evidente, alguns ministros do TSE flertam com a cumplicidade. A omissão dos magistrados virou inconsciência. Impossível a qualquer ser humano que não tenha chegado há cinco minutos de Marte negar a promiscuidade. Ela não está apenas na campanha. E não adianta pular as páginas do processo ou dos jornais. De repente, a promiscuidade está na imagem refletida no espelho. Ela exige pelo menos um sentimento das autoridades, nem que seja uma cara de nojo. Mas certos ministros preferem imitar o avestruz.
 Relator do voto que impediu em 2015 o arquivamento do processo contra a chapa Dilma-Temer, Gilmar Mendes, hoje presidente do TSE, dissera há dois anos que a investigação era indispensável para evitar que a Justiça Eleitoral fizesse o papel de “São Jorge em prostíbulo”, fechando os olhos para a promiscuidade ao redor. Aconteceu algo pior. O TSE virou uma espécie de São Jorge que foi salvar a donzela e acabou casando com o dragão. O relator Herman Benjamin ficou rouco de tanto citar trechos do voto daquele Gilmar de dois anos atrás. Chamou o texto do colega, referendado pelo plenário do TSE por 5 votos a 2, de 'bíblia'