O governo do Maranhão informou que, até o final deste ano, devem ser abertas 2.284 vagas no sistema penitenciário do estado, sendo 1.981 provenientes das obras de construção e ampliação de unidades prisionais e 303 oriundas das assunções de delegacias em municípios do estado; de acordo com o executivo, foram abertas 1.676 vagas na atual gestão
O governo do Maranhão informou que, até o final deste ano, devem ser abertas 2.284 vagas no sistema penitenciário do estado, sendo 1.981 provenientes das obras de construção e ampliação de unidades prisionais e 303 oriundas das assunções de delegacias em municípios do estado. De acordo com o executivo, foram abertas 1.676 vagas na atual gestão. Foram dez delegacias assumidas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e que agora funcionam, efetivamente, como Unidades Prisionais de Ressocialização. Entre elas estão as UPRs de Carutapera, Cururupu, Zé Doca, Presidente Dutra, Grajaú, Governador Nunes Freire, Barra do Corda, Carlina, Colinas e Tutóia.
“Os serviços executados tem a finalidade de ampliar a quantidade de vagas no sistema carcerário do Maranhão e, consequentemente, garantir a reestruturação física das unidades prisionais. O próprio Complexo Penitenciário São Luís passou por essa reestruturação”, destacou o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira.
O titular da pasta também disse haver uma valorização do agente penitenciário. “A valorização do agente penitenciário é fundamental para o andamento dos trabalhos. Desde o início, reorganizamos a gestão interna e colocamos somente os agentes penitenciários em cargos estratégicos como o de direção das unidades prisionais e, também, de secretarias adjuntas”, afirmou.
A valorização do agente penitenciário perpassa, ainda, pelas ações de capacitação que são frequentemente ofertadas. As mais recentes ocorreram em Minas Gerais (MG), nas quais dois agentes participaram dos cursos de Grupo de Intervenção Rápida (GIR) e o de Escolta. Ao todo, quase quatro mil agentes penitenciários receberam qualificação nas mais diversas áreas, seja elas de segurança e/ou administrativa.
Ressocialização
Um dos trabalhos de maior impacto feito pela gestão estadual é o de ressocialização. Hoje, no Sistema Penitenciário do Maranhão, são mil detentos devidamente matriculados nas salas de aula e 2.500 internos inseridos em 170 oficinas de trabalho.
Em relação as ações de estudo, o Governo do Estado registrou, esse ano, 1.363 inscrições nos Exames Nacional de Ensino Médio (Enem) e para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Enceja).