Suspeito de vazar documentos do Vaticano, mordomo do papa é preso

Um homem, identificado por fontes da Igreja Católica como o mordomo do papa, foi detido no Vaticano depois que a polícia o encontrou "em posse ilegal de documentos reservados" da Santa Sé.

A prisão foi confirmada nesta sexta-feira (25) pelo vice-diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, Ciro Benedittini, pouco depois de o porta-voz, Federico Lombardi, ter informado que agentes tinham localizaram o homem e que ela havia sido colocada à disposição da magistratura vaticana "para mais investigações".

Embora oficialmente o Vaticano não tenha revelado o nome do detido, fontes citadas pela imprensa italiana disseram que se trata de Paolo Gabriele, de 42 anos e considerado um dos membros da chamada "família do papa".

Este seleto grupo de pessoas é composto também por seus dois secretários, os sacerdotes Georg Gänswein e Alfred Xuereb, e quatro laicas italianas consagradas da comunidade "Memores Domini" que cuidam do apartamento papal (residência oficial do papa).

Gabriele é um romano que trabalha no apartamento papal desde 2006, após ter estado a serviço do prefeito da Casa Pontifícia, o arcebispo James Harvey. Segundo as fontes vaticanas, os agentes encontraram "uma grande quantidade de documentos reservados" na casa na qual Gabriele vive com sua esposa e três filhos na via de Porta Angelica, anexa ao Vaticano.

Ele foi detido na quinta-feira (24), de acordo com as fontes, e posto à disposição do Promotor de Justiça do Vaticano, Nicola Picardi, que lhe interrogou hoje.

A prisão de Gabriele, já conhecido como "Il curvo" (o corvo), surpreendeu em ambientes vaticanos, e algumas fontes duvidam que ele seja o autor dos vazamentos, e, sim, "um bode expiatório".

A detenção ocorreu após as investigações realizadas nos últimos dias pela Gendarmaria Vaticana para esclarecer os casos de vazamentos à imprensa de documentos reservados enviados ao papa Bento 16 e seu secretário Gänswein.

As investigações foram feitas segundo as instruções recebidas por uma comissão criada em abril por Bento 16 para esclarecer esses casos.

O escândalo começou quando uma rede de televisão italiana divulgou cartas enviadas pelo atual núncio nos Estados Unidos e ex-secretário-geral do governo da Cidade do Vaticano, Carlo Maria Vigano, a Bento 16, nas quais denunciava a "corrupção, prevaricação e má gestão" na administração vaticana.

Em uma dessas mensagens, Vigano denunciou também que os banqueiros que integram o chamado "Comitê de finanças e gestão" do governo e da Secretaria de Estado "se preocupam mais com seus interesses do que com os nossos", e que em dezembro de 2009, em uma operação financeira, "queimaram (perderam) US$ 2,5 milhões".

Após a divulgação desses documentos, Lombardi denunciou a existência de uma espécie de Wikileaks para desacreditar a Igreja. Mas o vazamento não ficou por aí. Em 19 de maio saiu às livrarias o livro "Sua Santita", do jornalista Gian Luigi Nuzzi, com uma centena de novos documentos revelam tramas e intrigas no pequeno Estado.

Entre as informações confidenciais que foram reveladas está a de que a organização terrorista espanhola ETA pediu ao Vaticano no início de 2011 enviar à Nunciatura de Madri vários de seus membros para acertar com a Igreja o anúncio do fim de sua atividade armada, mas o cardeal Tarcisio Bertone o rejeitou, após falar com o bispo de San Sebastián, José Ignacio Munilla.

Lombardi anunciou que a Santa Sé levará à Justiça os autores do vazamento de todos esses documentos reservados e cartas confidenciais ao papa Bento XVI, cuja publicação qualificou como "ato criminoso".

A detenção de "Il Curvo" foi anunciada um dia depois de o Banco do Vaticano (IOR) ter demitido seu presidente, Ettore Gotti Tedeschi, "por não ter desenvolvido funções de primeira importância para seu cargo".

Ex-diretora do TJ-MA é condenada por fraude em licitação

A condenação foi motivada por denúncia oferecida pelo promotor de justiça

SÃO LUÍS – A ex-diretora geral da Secretaria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Sâmia Giselly Pinto Jansen Pereira, foi condenada pela 4ª Vara Criminal de São Luís por falsidade ideológica e fraude em licitação. A condenação foi motivada por denúncia oferecida pelo promotor de justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa João Leonardo Pires Leal, baseada em sindicância do TJ-MA. A sentença foi assinada pela juíza maria da Conceição Sousa Mendonça.

O ex-coordenador de Material e Patrimônio, Pedro Jorge Silva, também foi condenado por fraude em licitação. Os dois ex-servidores do TJ-MA receberam pena de três anos e seis meses de detenção e pagamento de multa. O crime é previsto no artigo 89 da lei de Licitações (Lei 8.666/93). A ex-diretora do TJ-MA também foi condenada a um ano e seis meses de reclusão pelo crime de falsidade ideológica. As penas devem ser cumpridas em regime aberto, na casa do albergado ou similar, em São Luís.

O presidente do TJ na época dos fatos, Augusto Galba Falcão Maranhão, também havia sido denunciado, mas foi absolvido. A juíza da 4ª Vara Criminal afirmou na sentença que não foram encontradas provas suficientes que o responsabilizassem pela contratação irregular.

Entenda o caso

Em 2006, Sâmia Giselly Jansen e Pedro Jorge Silva realizaram dispensa de licitação para a compra de quatro mesas para o salão do Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão, após a criação de quatro vagas para desembargador do TJ. Sem observar as normas legais, realizaram contratação direta, deixando de dar a outras empresas a chance de participar do certame.

Consta ainda nos autos que, durante o processo, a condenada Sâmia Giselly praticou crime de falsidade ideológica, porque prestou declaração falsa afirmando a existência de parecer jurídico, quando na verdade existia apenas uma folha em branco com os dizeres “parecer jurídico”.

Vereador no Piauí é fotografado nu e promete ir a justiça

Edvan Silva disse ter dormido no aparelho sanitário porque estava cansado

O vereador Edvan Silva (PTC) de Teresina, capital piauiense, pretende entrar com uma ação contra o autor das fotografias que estão circulando na internet, onde o próprio vereador aparece nú sentado em um vaso sanitário.

Edvan Silva disse ter dormido no aparelho sanitário porque estava cansado devido a umas viagens feitas a cidades do Ceará e acredita que o caso foi um ato isolado.

Imagem: DivulgaçãoEdvan Silva disse ter dormido no aparelho sanitário porque estava cansado

Segundo Edvan Silva, a Câmara Municipal de Vereadores aprovou solicitação de investigação junto à polícia sobre a autoria das fotografias.

O vereador diz ter acionado sua assessoria jurídica para solicitar à polícia uma investigação sobre quem fez a foto para que o autor seja acionado judicialmente por danos morais e outras medidas intercaladas. “Queremos a investigação para saber quem fez as fotografias porque todos os vereadores são passíveis desse ato de covardia”, desabafou Edvan Silva.

Na manhã desta quinta-feira (03) os vereadores se manifestaram na tribuna da Câmara Municipal de Teresina, solidários a Edvan Silva. O vereador Major Paulo Roberto (PSD) afirmou que não foi ele quem veiculou as fotos na internet.

A partir de agora, o vereador garante que vai se policiar para não permitir que esse tipo de coisa volte a acontecer.

Deputados convocam Ricardo Teixeira, banco e CBF para explicar desvio de dinheiro

Deputados convocam audiência púbica para apurar denúncias

Os desvios de arrecadação dos jogos amistosos da seleção brasileira chegam ao Congresso em Brasília. A Câmara dos Deputados convocou uma audiência pública para debater o caso, depois que a reportagem do Estado revelou há um mês que um terço do dinheiro de amistosos da CBF não iam para os cofres da entidade, mas sim acabavam transferidos para contas em paraísos fiscais.

O Estado revelou contratos que apontavam que parte da arrecadação de um jogo da seleção era enviado para a Uptrend, uma empresa de propriedade de Sandro Rosell, amigo de Ricardo Teixeira e hoje presidente do Barcelona. A companhia tinha sede em Nova Jersey, nos EUA. Mas o depósito saia de uma conta nas ilhas Cayman e tinha como destino Andorra, outro paraíso fiscal.

O requerimento da realização de uma audiência pública é de autoria do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA). Entre os convocados está a CBF, Ministério Público Federal, o AND-BANK (banco de Andorra para onde o dinheiro seria transferido, a Receita Federal e Ricardo Teixeira.

“Novas denúncias veiculadas pelo jornal Estado de São Paulo revelam um esquema de lavagem de dinheiro a partir de receitas oriundas de jogos e patrocínios da Seleção Brasileira de Futebol, no qual um terço das cotas de 24 jogos da Seleção Brasileira desde novembro de 2006 era direcionado para a Uptrend Development, empresa com sede nos Estados Unidos e comandada pelo atual presidente do Barcelona, Sandro Rosell. Sandro Rosell é amigo pessoal do ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) Ricardo Teixeira, que à época, dirigia a organização que organiza o esporte no país”, aponta o requerimento.

“É igualmente preocupante que, depois de tantos escândalos nos quais o papel de protagonista é invariavelmente exercido por dirigentes pouco escrupulosos, os negócios da CBF e da Seleção continuem envolvidos em suspeitas”, indica o texto do requerimento.

“O país que está investindo tão pesadamente para realizar uma Copa do Mundo, deve contribuir para melhorar e não piorar sua imagem pública e não pode tolerar que a paixão nacional pelo futebol seja confundida com corrupção. O mínimo que se espera na véspera do certame a ser sediado pelo Brasil é que a denúncia seja apurada com celeridade e transparência”, declarou.

A data da audiência ainda está sendo negociada. Mas o assunto já entrou na agenda política em Brasília. 

Após derrota no TSE, Marina diz que coerência definirá seu futuro

Marina reuniu-se durante a madrugada desta sexta para discutir possível filiação a outra legenda

Em 04/10/2013 , às 08h15 -

Após a derrota no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ex-ministra Marina Silva reuniu-se durante a madrugada por seis horas com militantes envolvidos no processo de criação da Rede Sustentabilidade para discutir uma possível filiação a outra legenda ou o abandono do projeto de candidatura presidencial em 2014. Na saída, exatamente às 5 horas da manhã, Marina afirmou que não terá uma "crise de incoerência na decisão".

A reunião aconteceu no apartamento de uma amiga da ex-ministra na Asa Sul, em Brasília. No discurso a aliados, Marina falou sobre algumas premissas que pretende levar em conta em sua decisão. Em um momento de maior ênfase foi possível ouvir do lado de fora do prédio algumas expressões, confirmadas por alguns dos participantes. "O que é melhor é uma construção que coloque em primeiro lugar a coerência", disse a ministra por volta das 2h30. Ela afirmou ainda que é preciso uma solução que busque o melhor para o país, não para aspirações pessoais. Reafirmou ainda o discurso de que a Rede sai fortalecida do TSE por ter sua lisura reconhecida, ainda que com a derrota no aspecto legal.

Na saída, questionada sobre a declaração, a ministra afirmou que tem repetido o princípio como um "mantra", demonstrando bom humor. "Isso (Coerência) é o que vocês mais ouvem eu falar, é quase um mantra, vocês acham que eu ia ter uma crise de incoerência?", disse.

Segundo participantes da reunião, foram discutidos possíveis adesões a PPS, PEN e PHS. Para disputar, Marina precisa se filiar até sábado. Nova reunião será realizada nesta sexta-feira e o anúncio deve ocorrer no início da tarde. O grupo envolvido no projeto da Rede se dividiu. Parte entende que uma candidatura por outro partido criaria problemas para a imagem de Marina e a impediria de fazer o debate político que deseja. Outros, porém, afirmam que não é possível esperar até 2018 para apresentar-se como alternativa e a aconselharam a buscar a legenda existente que traga menos desgaste. Alguns observaram que um partido pequeno seria melhor por permitir que o grupo de Marina tenha o controle da campanha.

O coordenador-executivo da Rede, Bazileu Margarido, destacou que toda a mobilização do grupo só foi possível até agora pelos princípios nos quais está embasado. "Isso só é possível porque tem outra coisa que dá sustentação, que é a credibilidade e a coerência. Qualquer decisão para frente tem de levar em consideração a credibilidade e a coerência em relação à nova política", afirmou, na saída.

A reunião começou por volta de 23 horas, após um debate inicial sobre qual a amplitude dos participantes. Integrantes da Executiva e os deputados federais Alfredo Sirkis (PV-RJ), Miro Teixeira (PDT-RJ), Reguffe (PDT-DF) e Walter Feldman (sem partido-SP) participaram. O deputado Domingos Dutra (PT-MA) e a vereadora de Maceió (AL) Heloísa Helena (PSOL) não compareceram.

Houve momentos de tensão. Em um deles, Marina discutiu com Sirkis, segundo relatos dos presentes. Argumentando que todos os partidos têm problemas, o deputado observou ser a própria Rede um grupo eclético por unir progressistas, a esquerda radical e também evangélicos de direita. Marina reagiu questionando se por ser evangélica seria de direita. Sirkis, então, fez uma série de críticas reclamando da lentidão do processo de criação da Rede, iniciado com o Movimento Nova Política em 2011, da dificuldade para os parlamentares envolvidos, e de agora ter de tomar decisões em apenas um dia. Saiu irritado do apartamento na metade da reunião, recusou-se a dar entrevistas e afirmou que estava indo para o Rio de Janeiro. Em outra situação, apoiadores teriam discutido ao um deles defender "poder de síntese" nas manifestações. Um dos integrantes protestou dizendo que o debate era sobre o futuro do Brasil.

Na discussão sobre uma possível filiação, aliados debateram sobre PPS, PEN e PHS, sempre com conflitos e acusações da existência de incoerências na adoção de uma destas legendas. Os dois primeiros foram citados por mais participante. Foi relatado ainda que o PDT ofereceu a legenda por meio do presidente Carlos Lupi, demitido do ministério do Trabalho em 2011 no processo de faxina. O convite não foi tratado pelos integrantes do grupo.

O debate ainda em andamento não impede que os parlamentares busquem alternativas. Dutra, que nem compareceu à reunião, pode filiar-se ao Solidariedade. Miro Teixeira pode ter o PROS como destino. Alfredo Sirkis relatou que tem conversas com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pré-candidato à presidência pelo PSB. Apenas Walter Feldman estaria disposto a acompanhá-la em qualquer caminho.

TCU: supersalário gera enriquecimento ilícito

"Senado e Câmara toleram normas em absoluto descompasso com a Constituição", diz Walton

Na semana passada, o ministro Walton Alencar Rodrigues, goiano de 51 anos, conduziu um voto que produziu uma decisão inédita no Tribunal de Contas da União (TCU): obrigar servidores com megacontracheques ou beneficiados por outras irregularidades a devolverem aos cofres públicos milhões em supersalários recebidos nos últimos cinco anos. Valor da continha: R$ 788 milhões, se considerados apenas o valor apurado há quatro anos com os servidores existentes àquela época. Por lei, nenhum funcionário público pode ganhar mais que ministro do Supremo Tribunal Federal, ou seja, atualmente, R$ 28 mil mensais.

Em seu voto, Walton afirmou que os funcionários do Senado – alguns com salários de R$ 55 mil brutos mensais, chegando a R$ 106 mil em alguns meses, conforme revelou a Revista Congresso em Foco – praticaram enriquecimento ilícito. Segundo ele, foram “ações evidentemente patrimonialistas” em favor de uma “irregular absorção dos recursos da União por servidores públicos, em situação de evidente enriquecimento ilícito”. Esse foi um dos argumentos do ministro para defender a devolução dos valores, que chegam a R$ 300 milhões só em supersalários, além de outras oito irregularidades em folha de pagamentos detectadas pela auditoria da Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip) do TCU.

“A obrigatoriedade da devolução das parcelas indevidamente recebidas pelos servidores do Senado independe da boa ou má-fé, com que eles receberam os recursos, porquanto houve na prática enriquecimento ilícito”, disse Walton Alencar. O ministro exigia a devolução de valores nos últimos dez anos, entre 2004 e 2013. Foi convencido pelo colega Benjamin Zymler a manter a proposta dos auditores, de 2009 a 2013, os últimos cinco anos.

Em seu voto, Walton afirma que as normas internas da Câmara e do Senado que permitiram os supersalários só lá existem. Ao contrário do resto dos órgãos públicos, as duas Casas pagam o valor dos cargos comissionados à parte, sem considerá-lo na hora de cortar o que estoura os R$ 28 mil mensais. “O Senado e a Câmara toleram a coexistência de normas em absoluto descompasso com a Constituição, engendrando altíssima, abusiva e ilegal remuneração a seus servidores, incompatível com um regime de legalidade pretendido no Estado Democrático de Direito”, disse o ministro na ocasião.

O ministro ainda destacou a quantidade de funcionários beneficiados com as ilegalidades. Eram 464 no Senado ainda em 2009, antes do aumento promovido no ano seguinte. Na Câmara, 1.112 servidores. Mas a quantidade hoje é muito maior: são 2.200 na Câmara e 714 no Senado, segundo auditoria concluída este ano pelo Tribunal de Contas da União. Esses pagamentos foram feitos “de forma totalmente contrária à Constituição e à legislação em vigor.”