A Moody's América Latina atribuiu hoje ratings de emissor Ba1 (Escala Global) e Aa2.br (Escala Nacional Brasileira) ao Estado do Maranhão. A perspectiva dos ratings é estável. Esta é a primeira vez que a Moody's atribui ratings a esse emissor.
FUNDAMENTO DOS RATINGS
Os ratings de emissor atribuídos ao Estado do Maranhão refletem resultados fiscais de certa forma equilibrados, indicadores de dívida moderados, e níveis adequados de liquidez. Os ratings também incorporam o fraco resultado corrente bruto do Estado e os baixos níveis de receitas próprias que refletem uma base econômica relativamente limitada. As baixas receitas próprias são parcialmente mitigadas pelos importantes repasses recebidos do governo federal (58% das receitas totais).
O Maranhão tem uma população de aproximadamente 6,8 milhões de habitantes e é um dos Estados mais pobres do Brasil. O Maranhão contribui com apenas 1% do PIB nacional e o PIB per capita do Estado é equivalente a 32% do nível nacional.
As receitas próprias representam aproximadamente 42% das receitas operacionais, um nível baixo em comparação com os outros Estados brasileiros classificados. Durante o período de 2008 a 2012, as receitas operacionais cresceram com uma taxa de crescimento anual composta (CAGR) de 9%, e foram ultrapassadas pelas despesas operacionais que cresceram com uma taxa de 13% durante o mesmo período. Isso levou a uma deterioração significativa do resultado de conta corrente bruto do Maranhão de 15,5% em 2008 para 3,7% das receitas operacionais em 2012. O desalinhamento do crescimento das receitas e das despesas representa, na visão da Moody's, um dos desafios mais significativos do Maranhão visto que prejudica a capacidade do Estado de cobrir as despesas de capital sem incorrer em dívida adicional.
Considerando-se as receitas e despesas de capital, o Maranhão tem registrado resultados voláteis, porém de certa forma equilibrados. Entre 2008 a 2012, as exigências de financiamento de caixa como porcentagem das receitas totais teve média de 0,8%, variando de um superávit de 6,8% em 2011 para um déficit de 6,7% em 2010. A dívida líquida direta e indireta como porcentagem das receitas operacionais caiu para moderados 48% em 2012, um nível baixo quando comparada com a dos pares, saindo de uma alta de 85% registrada em 2008.
O governo atual planeja contratar novas dívidas por aproximadamente BRL 1 bilhão por ano nos próximos 4 anos, A Moody's espera que o indicador de dívida será próximo de 53% e 58% em 2013 e 2014, respectivamente.
O QUE PODERIA ELEVAR/REBAIXAR OS RATINGS
O fortalecimento das receitas próprias que melhora o desempenho operacional bruto do Maranhão e a continuação de resultados fiscais balanceados poderia exercer pressão positiva nos ratings. Uma maior deterioração dos resultados operacionais juntamente com aumentos significativos nos níveis de dívida e o enfraquecimento da liquidez poderia exercer pressão negativa nos ratings.
A principal metodologia utilizada neste rating foi a "Governos Regionais e Locais" ("Regional and Local Governments") publicada em 18 de janeiro de 2013. Consulte a página de Política de Crédito no www.moodys.com.br para obter uma cópia dessa metodologia.
Os Ratings em Escala Nacional da Moody's (NSRs) têm o intuito de serem avaliações relativas da idoneidade creditícia entre as emissões de dívida e os emissores de um dado país, a fim de permitir que os participantes do mercado diferenciem melhor os riscos relativos. Os NSRs são diferentes dos ratings globais da Moody´s pois não são globalmente comparáveis ao universo global de entidades classificadas pela Moody´s, mas apenas a NSRs de outras emissões e emissores classificados no mesmo país. Os NSRs são designados por um modificador ".nn" que indica o país relevante, como ".mx" no caso do México. Para maiores informações sobre a abordagem da Moody´s para ratings na escala nacional, consulte as Diretrizes para Implementação de Ratings da Moody´s publicadas em Outubro de 2012 sob o título "Mapeamento dos Ratings na Escala Nacional da Moody´s para Ratings na Escala Global" ("Mapping Moody's National Scale Ratings to Global Scale Ratings").
DIVULGAÇÕES REGULATÓRIAS
As fontes de informação utilizadas na elaboração do rating são as seguintes: partes envolvidas nos ratings, partes não envolvidas nos ratings, informações públicas, e confidenciais e/ou de propriedade da Moody's Investors Service.
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O rating foi divulgado para a entidade classificada ou seu(s) agentes designado(s) e atribuído sem alterações decorrentes dessa divulgação.
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A Moody's América Latina, Ltda. pode ter fornecido Outro(s) Serviço(s) Permitido(s) à entidade classificada ou a terceiros relacionados no período de 12 que antecederam a ação de rating de crédito. Consulte o relatório "Serviços auxiliares e outros serviços permitidos providos a entidades com rating da Moody's América Latina, Ltda." disponível no www.moodys.com.br para maiores informações.
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Os ratings da Moody's são monitorados constantemente, a menos que sejam ratings designados como atribuídos a um momento específico ("point-in-time ratings") no comunicado inicial. Todos os ratings da Moody's são revisados pelo menos uma vez a cada período de 12 meses.
Para ratings atribuídos a um programa, série ou categoria/classe de dívida, este anúncio fornece divulgações regulatórias pertinentes a cada um dos ratings de títulos ou notas emitidas subsequentemente da mesma série ou categoria/classe de dívida ou de um programa no qual os ratings sejam derivados exclusivamente dos ratings existentes, de acordo com as práticas de rating da Moody's. Para os ratings atribuídos a um provedor de suporte, este anúncio fornece divulgações regulatórias pertinentes à ação de rating do provedor de suporte e referentes a cada uma das ações de rating dos títulos que derivam seus ratings do rating do provedor de suporte. Para ratings provisórios, este anúncio fornece divulgações regulatórias pertinentes ao rating provisório atribuído, e em relação ao rating definitivo que pode ser atribuído após a emissão final da dívida, em cada caso em que a estrutura e os termos da transação não tiverem sido alterados antes da atribuição do rating definitivo de maneira que pudesse ter afetado o rating. Para maiores informações, consulte a aba de ratings na página do respectivo emissor/entidade disponível no www.moodys.com.br.
Para quaisquer títulos afetados ou entidades classificadas que recebam suporte de crédito direto da(s) entidade(s) primária(s) desta ação de rating, e cujos ratings possam mudar como resultado dessa ação, as divulgações regulatórias associadas serão aquelas da entidade fiadora. Exceções desta abordagem existem para as seguintes divulgações: Serviços Acessórios, Divulgação para a entidade classificada e Divulgação da entidade classificada.
Consulte a aba de ratings na página do emissor/entidade no www.moodys.com.br para visualizar o histórico e a última ação de rating deste emissor. A data em que alguns Ratings foram atribuídos pela primeira vez diz respeito a uma época em que os ratings da Moody's não eram integralmente digitalizados e pode ser que os dados precisos não estejam disponíveis. Consequentemente, a Moody's fornece uma data que acredita ser a mais confiável e precisa com base nas informações que são disponibilizadas. Consulte a página de divulgação de ratings em nosso website www.moodys.com.br para obter maiores informações.
Consulte o documento Símbolos e Definições de Rating da Moody's ("Moody's Rating Symbols and Definitions") disponível na página de Processo de Rating do www.moodys.com.br para maiores informações sobre o significado de cada categoria de rating e a definição de default e recuperação.
