HERANÇA PARA O PROXIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO

A Moody's América Latina atribuiu hoje ratings de emissor Ba1 (Escala Global) e Aa2.br (Escala Nacional Brasileira) ao Estado do Maranhão. A perspectiva dos ratings é estável. Esta é a primeira vez que a Moody's atribui ratings a esse emissor.

FUNDAMENTO DOS RATINGS

Os ratings de emissor atribuídos ao Estado do Maranhão refletem resultados fiscais de certa forma equilibrados, indicadores de dívida moderados, e níveis adequados de liquidez. Os ratings também incorporam o fraco resultado corrente bruto do Estado e os baixos níveis de receitas próprias que refletem uma base econômica relativamente limitada. As baixas receitas próprias são parcialmente mitigadas pelos importantes repasses recebidos do governo federal (58% das receitas totais).

O Maranhão tem uma população de aproximadamente 6,8 milhões de habitantes e é um dos Estados mais pobres do Brasil. O Maranhão contribui com apenas 1% do PIB nacional e o PIB per capita do Estado é equivalente a 32% do nível nacional.

As receitas próprias representam aproximadamente 42% das receitas operacionais, um nível baixo em comparação com os outros Estados brasileiros classificados. Durante o período de 2008 a 2012, as receitas operacionais cresceram com uma taxa de crescimento anual composta (CAGR) de 9%, e foram ultrapassadas pelas despesas operacionais que cresceram com uma taxa de 13% durante o mesmo período. Isso levou a uma deterioração significativa do resultado de conta corrente bruto do Maranhão de 15,5% em 2008 para 3,7% das receitas operacionais em 2012. O desalinhamento do crescimento das receitas e das despesas representa, na visão da Moody's, um dos desafios mais significativos do Maranhão visto que prejudica a capacidade do Estado de cobrir as despesas de capital sem incorrer em dívida adicional.

Considerando-se as receitas e despesas de capital, o Maranhão tem registrado resultados voláteis, porém de certa forma equilibrados. Entre 2008 a 2012, as exigências de financiamento de caixa como porcentagem das receitas totais teve média de 0,8%, variando de um superávit de 6,8% em 2011 para um déficit de 6,7% em 2010. A dívida líquida direta e indireta como porcentagem das receitas operacionais caiu para moderados 48% em 2012, um nível baixo quando comparada com a dos pares, saindo de uma alta de 85% registrada em 2008.

O governo atual planeja contratar novas dívidas por aproximadamente BRL 1 bilhão por ano nos próximos 4 anos, A Moody's espera que o indicador de dívida será próximo de 53% e 58% em 2013 e 2014, respectivamente.

O QUE PODERIA ELEVAR/REBAIXAR OS RATINGS

O fortalecimento das receitas próprias que melhora o desempenho operacional bruto do Maranhão e a continuação de resultados fiscais balanceados poderia exercer pressão positiva nos ratings. Uma maior deterioração dos resultados operacionais juntamente com aumentos significativos nos níveis de dívida e o enfraquecimento da liquidez poderia exercer pressão negativa nos ratings.

A principal metodologia utilizada neste rating foi a "Governos Regionais e Locais" ("Regional and Local Governments") publicada em 18 de janeiro de 2013. Consulte a página de Política de Crédito no www.moodys.com.br para obter uma cópia dessa metodologia.

Os Ratings em Escala Nacional da Moody's (NSRs) têm o intuito de serem avaliações relativas da idoneidade creditícia entre as emissões de dívida e os emissores de um dado país, a fim de permitir que os participantes do mercado diferenciem melhor os riscos relativos. Os NSRs são diferentes dos ratings globais da Moody´s pois não são globalmente comparáveis ao universo global de entidades classificadas pela Moody´s, mas apenas a NSRs de outras emissões e emissores classificados no mesmo país. Os NSRs são designados por um modificador ".nn" que indica o país relevante, como ".mx" no caso do México. Para maiores informações sobre a abordagem da Moody´s para ratings na escala nacional, consulte as Diretrizes para Implementação de Ratings da Moody´s publicadas em Outubro de 2012 sob o título "Mapeamento dos Ratings na Escala Nacional da Moody´s para Ratings na Escala Global" ("Mapping Moody's National Scale Ratings to Global Scale Ratings").

DIVULGAÇÕES REGULATÓRIAS

As fontes de informação utilizadas na elaboração do rating são as seguintes: partes envolvidas nos ratings, partes não envolvidas nos ratings, informações públicas, e confidenciais e/ou de propriedade da Moody's Investors Service.

A Moody's considera a qualidade das informações disponíveis sobre o emissor ou obrigação como sendo satisfatória ao processo de atribuição do rating de crédito.

A Moody´s adota todas as medidas necessárias para que as informações utilizadas na atribuição de ratings sejam de qualidade suficiente e proveniente de fontes que a Moody´s considera confiáveis incluindo, quando apropriado, fontes de terceiros. No entanto, a Moody´s não realiza serviços de auditoria, e não pode realizar, em todos os casos, verificação ou confirmação independente das informações recebidas nos processos de rating.

O rating foi divulgado para a entidade classificada ou seu(s) agentes designado(s) e atribuído sem alterações decorrentes dessa divulgação.

Consulte a página de divulgações regulatórias do www.moodys.com.br para divulgações gerais sobre potenciais conflitos de interesse.

A Moody's América Latina, Ltda. pode ter fornecido Outro(s) Serviço(s) Permitido(s) à entidade classificada ou a terceiros relacionados no período de 12 que antecederam a ação de rating de crédito. Consulte o relatório "Serviços auxiliares e outros serviços permitidos providos a entidades com rating da Moody's América Latina, Ltda." disponível no www.moodys.com.br para maiores informações.

As entidades classificadas pela Moody's América Latina Ltda. (e partes relacionadas a essas entidades) podem também receber produtos/serviços fornecidos por terceiros relacionados à Moody's América Latina, Ltda. Envolvidos em atividades de rating de crédito. Consulte o www.moodys.com.br para obter uma lista de entidades que recebem produtos/serviços dessas entidades relacionadas. Esta lista é atualizada trimestralmente.

Os ratings da Moody's são monitorados constantemente, a menos que sejam ratings designados como atribuídos a um momento específico ("point-in-time ratings") no comunicado inicial. Todos os ratings da Moody's são revisados pelo menos uma vez a cada período de 12 meses.

Para ratings atribuídos a um programa, série ou categoria/classe de dívida, este anúncio fornece divulgações regulatórias pertinentes a cada um dos ratings de títulos ou notas emitidas subsequentemente da mesma série ou categoria/classe de dívida ou de um programa no qual os ratings sejam derivados exclusivamente dos ratings existentes, de acordo com as práticas de rating da Moody's. Para os ratings atribuídos a um provedor de suporte, este anúncio fornece divulgações regulatórias pertinentes à ação de rating do provedor de suporte e referentes a cada uma das ações de rating dos títulos que derivam seus ratings do rating do provedor de suporte. Para ratings provisórios, este anúncio fornece divulgações regulatórias pertinentes ao rating provisório atribuído, e em relação ao rating definitivo que pode ser atribuído após a emissão final da dívida, em cada caso em que a estrutura e os termos da transação não tiverem sido alterados antes da atribuição do rating definitivo de maneira que pudesse ter afetado o rating. Para maiores informações, consulte a aba de ratings na página do respectivo emissor/entidade disponível no www.moodys.com.br.

Para quaisquer títulos afetados ou entidades classificadas que recebam suporte de crédito direto da(s) entidade(s) primária(s) desta ação de rating, e cujos ratings possam mudar como resultado dessa ação, as divulgações regulatórias associadas serão aquelas da entidade fiadora. Exceções desta abordagem existem para as seguintes divulgações: Serviços Acessórios, Divulgação para a entidade classificada e Divulgação da entidade classificada.

Consulte a aba de ratings na página do emissor/entidade no www.moodys.com.br para visualizar o histórico e a última ação de rating deste emissor. A data em que alguns Ratings foram atribuídos pela primeira vez diz respeito a uma época em que os ratings da Moody's não eram integralmente digitalizados e pode ser que os dados precisos não estejam disponíveis. Consequentemente, a Moody's fornece uma data que acredita ser a mais confiável e precisa com base nas informações que são disponibilizadas. Consulte a página de divulgação de ratings em nosso website www.moodys.com.br para obter maiores informações.

Consulte o documento Símbolos e Definições de Rating da Moody's ("Moody's Rating Symbols and Definitions") disponível na página de Processo de Rating do www.moodys.com.br para maiores informações sobre o significado de cada categoria de rating e a definição de default e recuperação.

BANCO DO BRASIL DE OLHO D'ÁGUA DASCUNHÃS

sábado, 21 de abril de 2012

Bandidos explodem Banco do Brasil de Olho D'água das Cunhãs

Detalhe da parede da agência após a explosão

Na madrugada deste sábado, um grupo fortemente armado realizou um assalto ao Banco do Brasil da cidade de Olho D'água das Cunhãs.

Os bandidos usaram dinamite para explodir os caixas eletrônicos da agência. A ação foi realizada por volta das 2h da madrugada. Um mototaxista que passava pelo local foi alvejado com tiros pelos assaltantes. O mototaxista não corre risco de morte. 

Segundo ele, a ação foi praticada por aproximadamente dez homens. Foi avistado um Corolla preto dando cobertura para os assaltantes.

Um mototaxista foi ferido quando passava pelo local

Detalhe do interior da agência após a explosão

Foto

Alguns vereadores da Câmara Municipal de Pinheiro assinaram requerimentos convidando os presidentes

Alguns vereadores da Câmara Municipal de Pinheiro assinaram requerimentos convidando os presidentes e tesoureiros das comunidades que receberam recursos para realização de obras em prol das mesmas, as quais não foram concluídos e pelo menos iniciadas.

                             O expediente de numero 41 convida para participar da sessão do dia  17 de setembro passado o presidente Jánio de Jesus Ribeiro e o tesoureiro Antonio P. Lobato da comunidade do povoado Boa Vista para explicarem onde foram gastos cerca de 272,00 mil real, visto que, o sistema de abastecimento de água para que foI destinado o recurso desmoronou O que significa que o material utilizado não suportou o peso da estrutura e o dinheiro não foi empregado na sua totalidade

                        Já o requerimento datado para 24 de setembro convida o presidente Pedro Lobato junto com a tesoureira Celiane Costa Lobato da Comunidade São Paulo dos Lobato que receberam a quantia de 129,00 mil reais para construção de estradas vicinais e nada foi concluído, uma vez que houve convênio para edificação da obra.

                  Os parlamentares convidaram os presidentes e tesoureiros das comunidades dos povoados Boa Vista e São Paulo dos Lobatos para não caírem no mesmo erro em convidar somente o presidente da Comunidade como ocorreu com o presidente da comunidade do Povoado Paraiso - Osmar Pacheco que no seu pronunciamento não soube explicar os motivos da não conclusão da estrada Roque e afirmou que os recursos se encontravam depositados no banco, mas não apresentou extrato bancário comprovando

                       Diante da explicação não convincente de Osmar Pacheco os parlamentares resolveram estender o convite à tesoureira da comunidade Paraíso para explicar de fato por que não ocorreu à conclusão da obra e qual o destino tomou o dinheiro liberado.  

CNJ manda Tribunal de Justiça investigar irregularidades na construção de 3 fóruns

Fachada do Fórum de Bacabal, construído sem o projeto básico

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) a instauração de sindicância para apurar as responsabilidades pela ausência de projeto básico e executivo na construção dos fóruns das comarcas de Balsas, Bacabal e Codó. 

A decisão foi tomada pelo Plenário ao julgar o Pedido de Providências apresentado pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus/MA), relatado pela conselheira Ana Maria Amarante.

A ausência dos projetos básico e executivo na construção do fórum de Balsas permitiu que a empresa contratada para a obra suprimisse a colocação da laje, o que resultou no desabamento da cobertura do fórum, em outubro de 2012. Perícia técnica designada pela Presidência do CNJ constatou que a causa do desabamento foi a ausência de travamento de pontaletes ou a ausência de laje pré-moldada para a sustentação da cobertura.

A equipe técnica constatou irregularidades na forma de contratação da empresa que fez a obra, como o fracionamento de despesas e a realização da licitação pela modalidade convite.

Em seu voto, a conselheira-relatora pede ainda a adoção, pelo TJMA, de medidas imediatas para adequar a estrutura dos fóruns das comarcas de Codó e Bacabal, que foram feitos com projeto estrutural idêntico ao da comarca de Balsas. O TJMA também deverá observar a necessidade de inclusão, em futuros procedimentos licitatórios, dos projetos básicos e executivos para obras e serviços de engenharia, sob pena de responsabilização dos servidores.

O andamento da apuração das responsabilidades e a execução das demais medidas determinadas deverão ser informados ao CNJ a cada 60 dias.

TSE envia RCED do governador de Tocantins ao TRE

Decisão deve ser a mesma no caso de Roseana Sarney

A ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), remeteu o Recurso Contra Expedição do 

Diploma

 (RCED) do governador do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado, para que este processe e julgue como entender de direito.

A decisão da ministra seguiu o entendimento firmado pelo Plenário do TSE em 17 de setembro deste ano, quando a maioria dos ministros decidiu que o Recurso Contra Expedição de Diploma não é compatível com a Constituição Federal de 1988.

A medida adotada por Lóssio – de encaminhar o RCED ao TRE do Tocantins por despacho monocrático, sem a necessidade de discussão em plenário – deve ser a mesma utilizada por Henrique Neves, relator do RCED da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB).

O RCED é uma ação eleitoral cujo objetivo é desconstituir diploma expedido pela Justiça Eleitoral. A maioria seguiu o voto do relator, ministro Dias Toffoli, que votou pela inconstitucionalidade do RCED para impugnar mandato eletivo perante a Justiça Eleitoral, sob a alegação de compra de votos.

Este entendimento foi firmando durante o julgamento do processo no qual o Democratas pedia a cassação do diploma de Francisco Assis Carvalho (PT-PI), eleito deputado federal na eleição de 2010. Com essa decisão, o Plenário encaminhou o processo ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

Decisão

Ao enviar o RCED para o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, a ministra Luciana Lóssio destacou que, além do entendimento do TSE sobre a não recepção pela Constituição Federal da redação original do inciso IV do artigo 262 do Código Eleitoral e, quanto à parte final, pela sua incompatibilidade com a disciplina constitucional, concluiu-se, ainda, no julgamento, pelo “ aproveitamento dos RCEDs em curso, recebendo-os como AIME, com base nos princípios da fungibilidade e da segurança jurídica, a fim de se efetivar a legítima prestação jurisdicional”.

R$ 22 milhões foram devolvidos e poderiam ter sido construído presídios para evitar o caos que se instalou no Maranhão.

OTHELINO ATACA O GOVERNO DE ROSEANA SARNEY

 Isso é uma vergonha, isso prova irresponsabilidade deste Governo, R$ 22 milhões foram devolvidos e poderiam ter sido construído presídios para evitar o caos que se instalou no Maranhão. A senhora Ivana Farina também membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público disse o seguinte: É inconcebível que um espaço onde um aparelho sanitário está entupido, 8 homens cozinhem e fazem suas refeições ao lado das fezes. Foi isso que foi encontrado lá no nosso Sistema Prisional. Também merece registro as palavras do Juiz Douglas Martins, que coordena o Departamento de Monitoramento do CNJ, ele disse que: O Sistema Penitenciário precisa de agentes públicos concursados e não terceirizados e que não são treinados, que sejam treinados e qualificados para assumir o cargo de reformas nas unidades prisionais para evitar escavações de tuneis, de planejamentos e para construir novos prédios que ofereçam segurança. Enfim, essas declarações que eu fiz questão de recortar algumas, porque o Governo gosta de dizer quando da Oposição fazemos críticas ao Poder Executivo, que nós estamos simplesmente falando porque somos Oposição, mas essas palavras não são dos deputados de Oposição, são de agentes internos, de instituições de respeito que vieram aqui comprovar o Estado de desgoverno com o Maranhão, e pior a Governadora continua em um absoluto silêncio. A Governadora do Maranhão não diz nada sobre a crise do Sistema Penitenciário e a crise do Sistema de Segurança Pública. Enquanto outros governadores em um episódio menor, que espanta e assusta o Estado vão para televisão, vão para os jornais, dão coletivas. A Governadora do Maranhão permanece calada. Isso é uma afronta aos maranhenses. Os maranhenses merecem respeito e a Governadora precisa vir a público dizer por que o Sistema Penitenciário do Maranhão está assim e porque o Maranhão devolveu R$ 22 milhões? Por mais que a governadora esteja desinteressada pelo Governo, por mais que ela esteja sem apetite para administrar o Maranhão,

IGREJA UNIVERSAL ABRIRÁ CONCURSO PARA PASTOR: SALÁRIO INICIAL É DE R$ 8 MIL

Não é à toa que a Igreja Universal do Reino de Deus é mal vista até pelos próprios grupos evangélicos. A denominação de Edir Macedo tem em seu arcabouço elementos da Igreja Católica, do protestantismo, da umbanda e até do espiritismo. Em seus inícios investiu pesado na sessões de exorcismo, entrevista com possessos exibidos pela TV da Igreja, a Rede Record.

Tendo o formato saturado partiu para o apelo afetivo. Foi quando explodiu a terapia do amor. Era possível – ainda hoje – ouvir nos programas de crentes homens e mulheres ligarem ao som de alguma música secular como e  declararem suas qualidades físicas e espirituais a fim de atrair sua alma gêmea.

A denominação ainda estava em crescimento, foi quando abandonaram o diabo e o apelo afetivo e investiram pesado na teoria da prosperidade. O ícone master desta fase foi a fogueira santa de Israel, uma campanha onde muitas pessoas venderam casas, empenharam bens e salários a busca de barganhar com Deus sua bênção, como se Deus fosse um comerciante.

Passados alguns anos, outras denominações começaram a crescer no país. O cunhado de Macedo, R.R Soares tornou-se quase onipresente na TV o que fez arrebanhá-lo uma multidão de fieis, muitos do redil da universal. Outro que esvaziou os templos de Macedo foi seu ex-sócio, Valdemiro Santiago que já está fazendo um verdadeiro império. A Igreja Mundial do Poder de Deus incomodou tanto a Universal que a emissora de Macedo  fez diversas reportagens-denúncias acusando Valdemiro de enriquecimento ilícito.

Foi quando começou as ações da universal para estancar a migração de participantes para outras denominações. Mas não só de fieis, muitos pastores abandonaram Macedo. Tornaram-se dissidentes. Assim também como muitos artistas, estes aliás, foram rotulados por Macedo de possuídos pelo demônio. Nesta fase a cúpula da instituição parece ter perdido o resto de lucidez e passou a fazer de tudo para reter participantes e pastores em seus quadros.

Agora chega ao que se refere o título deste pôst. Quando penso que já vi de tudo, me deparo com uma notícia do jornal Tribuna do Maranhão que traz na  manchete: “Igreja Universal abrirá concurso para pastor; salário inicial é de R$ 8 mil”. Não é especulação, é real. A notícia traz inclusive declaração de um pastor. “Precisamos de profissionais não apenas ungidos pelo Espírito Santo e preparados no fogo do Pai das Luzes para cumprir nossa missão evangelizadora, mas também de pastores com conhecimento técnicos para darem continuidade a essa obra tremenda” explica empolgado o pastor Ricardo Ibrahim, responsável interno da IURD pela organização do concurso.