Esperança

FOI ASSIM QUE FLAVIO DINO COMEÇOU SEU DISCURSO NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2013 NO ENCONTRO REGIONAL DO PDT EM PINHEIRO

Esperança é uma atitude cristã ao lado da fé e do amor, portanto, não deve ser vista apenas como um mero sentimento ou apenas como um pensamento positivo, mas como algo que se relaciona com as outras atitudes dentro da vida cristã.

É necessário também que essa esperança seja comunitária, caracterizando o povo de Deus, como desde o Velho Testamento. Deus tem dirigido seu povo na história e revelado seus planos através dos profetas e apóstolos, deixando profecias e ensinamentos para todo o seu povo com relação a isso.

O ministério de Jesus veio, entre outras coisas, alertar o povo de Deus para a vigilância e a fidelidade mesmo entre as dificuldades que certamente surgiriam e que fariam parte dos planos de Deus. Sendo assim, esperança também é uma atitude firme com relação à história mundial, da qual o crente conhece seu Senhor e, por isso, sabe o que pode esperar.

Assim, esperança é mais que um anseio, ou uma expectativa da satisfação de algum desejo, mas uma atitude certa com relação ao futuro, a qual é baseada na fé.

Bem, é precisamente este estado de coisas que provoca uma reação compartilhada por muitos e que se argumenta ser de imaginação e ter visão do futuro. A saber: um despertar da esperança. Porque a ausência de esperança, tanto num indivíduo como numa sociedade, é sinônimo de morte, tanto biológica como espiritual. E enquanto esse despertar não ficar apenas em palavras ao vento e nem ficar arquivada como uma precoce declaração de boas e ineficazes intenções, será necessário aprofundar dentro do homem e voltar a descobrir, no caso daqueles que têm fé em Jesus, o crucificado que ressuscitou, o fundamento confiável de uma prática boa e justa.

A esperança é paixão da alma traduzida não só em atitude pessoal mas política, e consagrada justamente como a virtude que conjuga visão e profecia com realismo e reconhecimento do que é possível. Surgindo duas atitudes que definem a ação política impregnada de esperança. Primeiro, o discernimento, que significa capacidade de ler a história e os sinais muitas vezes emaranhados e contraditórios que nos transmite, para intuir que direção tomar e identificar os caminhos possíveis e, portanto, realizáveis nessa direção. Depois, a magnanimidade, que significa grandeza de ânimo, capacidade de abraçar e perseguir o bem comum acima de preconceitos e barreiras, com a paciência requerida pela gradualidade de sua realização e nesse espírito de perseverança que sabe manter o olhar fixo na rota, ainda que seja árdua e frustrante.

Hoje, como sempre, é mais, hoje com maior urgência que nunca, a política está destinada a despertar com visão de futuro o espírito de esperança e organizar seus âmbitos com clareza e precisão. disse Flavio Dino, o povo do Maranhão esta depositando essa esperança em minhas mãos, é farei do meu governo um governo com humildade para os mais cerrantes para os mais humilhados: ao terminar seu discurso disse que ja me tornei um cidadão pinheirense. 

três cabeças que não conseguem varrer a sujeira de uma cidade

A história de um senador ausente e das três cabeças que não conseguem varrer a sujeira de uma cidade

Em uma viagem que fiz a Bacabal alguns dias atrás, Bacabal totalmente destruido: 

Em conversa que mantive com o ex-vice-prefeito, ex-deputado estadual e ex-prefeito de Bacabal, Jurandir Ferro do Lago Pai, há alguns anos, ele me deixou claro que o hoje senador João Alberto Sousa havia desaprendido de fazer politica. Naquele momento Alberto queria, mais uma vez, que a esposa de Lago se aventurasse como candidata a prefeita de Bacabal. Jurandir e filhos foram veementemente contra a aventura, a empresária Taugi acabou por fazer parte do que se considera com a mais bem sucedida articulação política de todos os tempos em Bacabal, que acabou tornando-a, inimaginavelmente para muitos, como vice candidata da chapa encabeçada pelo então Prefeito Raimundo Nonato Lisboa, candidato a reeleição.

Essa articulação, contam, teria tido como base um largo lastro financeiro e teria sido alinhavada por uma série de compromissos políticos, entre os quais a eleição da empresária como prefeita no final do mandato acertado.

Acordo fechado o senador teve o respeito e a boa vontade de me chamar para uma conversa e me explicar que estava aceitando o fato por saber ser aquela a única forma de dá sobrevida ao seu grupo político.

No limiar da campanha que acabou por eleger ao atual prefeito José Alberto Oliveira Veloso eu, também em respeito ao senador, conversei com ele em São Luis, e lhe expus, na minha visão, a situação política em que Bacabal se encontrava no momento, mostrando-lhe que a sua pretensa candidata não reunia, naquele momento, as condições mínimas para voltar a se aventurar em uma campanha.

O senador me respondeu de forma veemente: “eu vou fazer a eleição com Lisboa”. Lisboa fez a eleição com Zé Vieira. Ainda argumentei no sentido de que Alberto tentasse manter contato com o articulador da embrionária candidatura do pecuarista José Alberto Veloso explicando-lhe que aquele era o momento certo para abortar a gestação.

Esse contato nunca foi feito e a candidatura de Veloso ganhou o viés de “a salvação de Bacabal” com o impagável slogan “Vamos varrer a sujeira”. Alberto foi obrigado a “engolir” a candidatura de Veloso e, mais vez, barganhou para que sua aliada fosse mantida como vice-prefeita. Além de Taugi o senador tinha leve queda pelo nome do ex-vice-prefeito Almir Carvalho Rosa Júnior e ainda sonhou em usar esse nome para abortar a aliança de Vieira com Lisboa.

Conduzindo aqueles que queriam ser "salvos", de vassouras nas mãos, Veloso e família ganharam as ruas de Bacabal para se eleger prefeito com larga diferença de votos, criando em nosso povo a falsa esperança de que ele resolveria todos os problemas do município no momento em que sentasse na cadeira de prefeito.

João Alberto de Sousa,  Hoje quando vem para cá se hospeda em uma casa alugada pelo deputado Roberto Costa.

Nessa conversar disse com todas as letras que os problemas que aconteceram com o seu grupo se deram em função da sua ausência, da sua omissão. Mas aliviei um pouco contemporizando no sentido de que a culpa não era completamente dele, porque ele não poderia ter adivinhado que os nomes que ele escolheu para representá-lo, entre os quais o do ex-deputado estadual Jura Filho, não conseguiram corresponder e devolver a sua confiança.

Hoje o senador vive situação semelhante. Mesmo sem querer colaborou para a eleição de José Alberto Veloso.

Luís Fernando está inelegível para mandato-tampão

Uma polêmica é atiçada no meio político. Poderá ou não o secretário de Estado Luis Fernando se tornar governador caso Roseana Sarney venha a renunciar?

A Constituição diz no seu artigo 81 que, vagando os cargos de Presidente e do Vice-Presidente da República, terá que haver nova eleição. O parágrafo primeiro diz que se essa vacância ocorrer nos dois últimos anos essa eleição será via indireta.

O mesmo se aplica aos Estados. No Maranhão está vago o cargo de Vice-Governador desde que Washington Luiz aceitou ser Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado na semana passada. Não convém culpar o líder petista, ao aceitar o cargo deve ter levado em conta que é vitalício e com um bom salário.

Se está vago apenas o cargo de Vice, porque estamos falando no assunto? Ocorre que a governadora Roseana Sarney quer ser candidata a senadora. Sobre aquela história de que era seu último mandato? Não sei, quem pode dizer só ela mesma. 

Tendo a pretensão de ser candidata ao Senado, Roseana terá necessariamente que sair do Palácio dos Leões. Precisa renunciar ao Governo do Estado. Aí estará vago também o cargo de Governadora. Hora de realizar a tal eleição indireta que é procedida pelos deputados estaduais. Os eleitos deverão completar apenas o restante do mandato de Roseana e Washington. É por isso que se chama de mandato-tampão.

Todo mundo sabe que a ideia de tirar Washington Luiz da vice-governadoria foi para que ele não assumisse quando Roseana vier a renunciar. Assim, poderia se eleger Luiz Fernando como governador e olha que coisa boa: ele mesmo sendo governador pode ser candidato  à própria sucessão.

Aqui começa o problema

Como podemos ver acima, Luis Fernando se filiou ao PMDB no dia 8 de fevereiro de 2013.

A Lei 9096 no Art. 18, como citou Jairo Araújo em seu artigo, acentua: “Para concorrer a cargo eletivo, o eleitor deverá estar filiado ao respectivo partido pelo menos um ano antes da data fixada para as eleições, majoritárias ou proporcionais”.

Então Roseana não pode renunciar neste mês de dezembro para eleger Luis Fernando. A eleição, tendo que ser realizada em 30 dias como diz a lei, pegaria Luis Fernando na condição de não ter um ano de filiado ao PMDB.

Mas Roseana não pode deixar para renunciar somente em abril? Pode. Só que mesmo assim, Luis Fernando não pode ser eleito, pelos deputados estaduais,  para o lugar dela. Isso é perseguição de blogueiro? Não. É a lei.

A Lei Complementar 64/90, diz que caso um Secretário de Estado queira ser candidato a Governador, terá que se desincompatibilizar seis meses antes. Desincompatibilizar é deixar o cargo, seja por renúncia ou sendo exonerado pelo chefe. (consulte aqui)

Ora, mesmo que Roseana Sarney só deixe o cargo em abril, Luis Fernando terá se desincompatibilizado do cargo há seis meses? Lógico que não. Para que isso ocorresse, ele já deveria ter deixado o cargo de Secretário no ínício de novembro.

É tudo bem simples e existem duas alternativas:

1. Procura-se outro nome para eleger como governador par ao mandato-tampão

2. Põe-se asas em bois, como bem conclui no seu artigo o Bacharel Jairo Araújo.

a capital maranhense como a primeira do Nordeste e a sexta do país em ocorrências.

São Luís registrou 3.076 casos de Aids, número que coloca a capital maranhense como a primeira do Nordeste e a sexta do país em ocorrências. A capital também está entre os 100 municípios onde foi observado aumento de casos – 169% nos últimos cinco anos. Os dados são de levantamento do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, realizado em dezembro do ano passado, referente ao período de 15 anos; e da Secretaria Estadual de Saúde (SES). Os números podem ser bem maiores, pois, os casos registrados são apenas de portadores que já desenvolveram a doença. Para tentar frear o avanço, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), por meio do Programa Municipal de DST/Aids e Hepatites Virais, promove a Semana Municipal de Prevenção às DST/Aids, em comemoração ao Dia Mundial de Luta Contra a Aids (1º de Dezembro). A campanha prossegue até dia 10 de dezembro. A programação inclui oficinas de cursos aos profissionais da área, atividades educativas e preventivas em várias unidades de saúde e nos terminais de integração. Em entrevista a O Imparcial, o coordenador do setor, Claudean Serra, relata os projetos desenvolvidos para a prevenção, combate e controle da doença, destaca a importância em fazer o teste regularmente e fala das ações de atendimento à população.

Luís Fernando está inelegível?

Muito se comenta quanto ao próximo governador(a) do nosso Maranhão, especulações à parte, os maiores especialistas em direito eleitoral são nossos ilustres blogueiros, especula-se futuro político para todo lado. Fazendo previsões sem nenhuma lógica jurídica. Vamos aos fatos:

Dizem que Luís Fernando atual Secretário de Infra Estrutura, seria candidato a governador, já indo para reeleição. Pois o atual vice-governador Washington Luis, já eleito pela a maioria dos Deputados Estaduais foi contemplado com um cargo vitalício de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Nossa ilustre governadora Roseana Sarney renunciaria a Governadoria já em dezembro ou abril, com o intuito de concorrer ao Senado, assim assumiria o governo o presidente da Assembleia Legislativa Arnaldo Melo, abrindo vaga para o vice-presidente Max Barros, presidir as eleições indiretas para o governo do Estado.

Sendo Luis Fernando o candidato do grupo Sarney, com o apoio da maioria dos Deputados seria eleito governador e concorreria à reeleição no cargo. Juridicamente isso seria quase impossível de acontecer. Pois se Roseana, renunciasse já em dezembro, para tentar a articular a candidatura indireta do seu ilustre Secretário já em janeiro, Luís Fernando estaria inelegível. Pois sua filiação ao PMDB se deu em 08 de fevereiro de 2013. Portanto não tem um ano de filiação partidária como preceitua a Lei 9096 no Art. 18 in verbis Para concorrer a cargo eletivo, o eleitor deverá estar filiado ao respectivo partido pelo menos um ano antes da data fixada para as eleições, majoritárias ou proporcionais. Entendo que por analogia mesmo numa eleição indireta, Luis Fernando não está filiado ao PMDB, em tempo hábil para concorrer em janeiro.

Ademais, tem a possibilidade de Roseana renunciar em abril, o que é mais lógico, caso isso aconteça as eleições indiretas se dariam no intervalo de um mês, ou seja em maio, para Luis Fernando concorrer indiretamente no mês de maio, deveria o mesmo ter se desincompatibilizado do cargo de Secretário Estadual no início de novembro de 2012. Pois a Lei Complementar 64|90 preceitua que o Secretário de Estado deve solicitar sua desincompatibilização seis meses antes para concorrer ao cargo de Governador do Estado. Por analogia Luís Fernando estaria elegível? Mesmo se tratando de uma eleição indireta, onde as resoluções Interna Corporis da Assembleia Legislativa ditam as normas, entendemos que devem ser exigidos todos os pressupostos de elegibilidade. Destarte, na arte política tudo é possível, dizem os especialistas, que na política maranhense os bois criam asas e voam.