No Maranhão duzentos e trinta detentos são beneficiados pela Justiça com saída provisória

No Maranhão duzentos e trinta detentos são beneficiados pela Justiça com saída provisória

Duzentos e trinta apenados foram beneficiados com a saída temporária no feriado da Semana Santa, segundo a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão. A medida foi autorizada por meio da portaria assinada pelas juízas Ana Maria Almeira Vieira e Sara Fernanda Gama, titular e auxiliar da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, respectivamente.

A saída dos beneficiados aconteceu após reunião designada pela portaria para as 10h da manhã desta terça-feira (15), que servirá para repassar advertências, esclarecimentos complementares e assinatura de termo de compromisso pelos presos. O retorno deve acontecer até as 18h do dia 21 de abril.

As saídas temporárias têm base na Lei de Execuções Penais (artigos 122 a 125). De acordo com a LEP, “a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a Administração Penitenciária e cumpridos os seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Durante o período do benefício, os internos contemplados com a saída temporária não podem se ausentar do Estado, ingerir bebida alcoólica, portar armas, frequentar festas, bares ou similares, devendo se recolher às suas residências até as 20h.

De acordo com a portaria, os apenados estão autorizados a “visitar os familiares em comemoração à Semana Santa” com base na Lei de Execuções Penais (artigos 122 a 125).

Na lista, estão os detentos que cumprem os seguintes requisitos: comportamento adequado, cumprimento mínimo de um sexto da pena se o condenado for primário, e um quarto se reincidente, compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.

O apoio dos Coutinho’s em Caxias ficará mesmo só no sonho de Edinho Lobão “trinta”

O apoio dos Coutinho’s em Caxias ficará mesmo só no sonho de Edinho Lobão “trinta”

Humberto Coutinho não se deixou levar pela candidatura aventureira de Edinho

A Deputada Cleide Coutinho pôs fim as especulações em relação ao seu posicionamento politico e de seu marido na eleição deste ano.

Depois que o ex-pré-candidato da oligarquia Sarney, Luis Fernando Silva, desistiu da disputa, começaram os boatos que Humberto Coutinho apoiaria o “playboyzinho/filhinho de papai/elitizado”suplente de Senador Edinho Lobão(PMDB).

Ontem, segunda-feira 14/04, a esposa de Coutinho que também é tia do Prefeito de Caxias, Leo Coutinho, confirmou que continua intacto o compromisso firmado em apoiar Flávio Dino (PCdoB) ao Governo do Maranhão.

Segundo Cleide, por telefone a família explicou ao Ministro das Minas e Energia que já tinha compromisso com Flávio Dino.

“Perguntamos a ele – Lobão – no ano passado se ele seria candidato, disse que não. Somos pessoas de palavra, não vamos recuar em nosso posicionamento, temos um apreço pelo Lobão, mas o nosso acordo foi firmado com o Flávio”, Afirmou.

Ministério Público pede afastamento de Ricardo Murad da secretaria de Saúde

TERÇA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2014

Ministério Público pede afastamento de Ricardo Murad da secretaria de Saúde

O Ministério Público do Estado (MP/MA), ajuizou, no último dia 4 deste mês, uma ação civil pública de improbidade administrativa com pedido cautelar de afastamento do secretário estadual de saúde do Maranhão, Ricardo Murad – e hoje também titular da segurança. A medida foi tomada após vários casos de descumprimento das ordens expedidas pelo Juízo da Fazenda Pública de Imperatriz, o que demonstrou a omissão ímproba do secretário.

Imperatriz é hoje sede regional de saúde e para onde são referenciados diversos atendimentos de média e alta complexidade de usuários do sul do Maranhão, oeste do Pará e norte do Tocantins. Além da posição geográfica estratégica do município, diversas ações e serviços de saúde são negligenciados pelos gestores públicos, o que motiva o encaminhamento de ações para o poder judiciário, como forma de garantir atendimentos, consultas, exames e tratamentos.

Segundo o MP, as demandas que chegam ao Poder Judiciário, mais precisamente pelo Juízo da Fazenda Pública que determina liminarmente a concessão do usuário que precisa utilizar procedimentos de saúde, não são cumpridas pela Secretaria Estadual da Saúde. Diante dessa situação, o MP instaurou o Procedimento Preliminar Investigatório nº 06/2014 – 5ª PJEsp no qual mostrou em seus resultados a baixíssima resolutividade das demandas judiciais liminares.

A investigação foi feita nas ações que requeriam quimioterapias, radioterapias e fornecimento de medicamentos. Dos 10 casos investigados, metade não tiveram resolutividade e a outra metade não foi cumprida espontaneamente, além de 20% que evoluíram a óbito por falta de tratamento.

“A ação foi instaurada porque o secretário de saúde está deixando de cumprir ordens de seu ofício” afirma o promotor responsável pelo caso, Eduardo Lopes, e acrescenta “Isso se fez necessário para que sejam cumpridas as ordens judiciais sob pena de perda de cargo, já que quem está hoje na secretaria não está cumprindo”.

Aliados maltratados pelo governo Lobão e pelas intervenções judiciais da família aguardam ligação de pai e filho

Desde quando foi escolhido pelo Palácio dos Leões como pré-candidato ao governo do estado, que o senador  Lobão Filho (PMDB) não para de buscar apoio de aliados próximos e distantes. E tem recebido mais sim do que não como resposta.

Boa parte das adesões á pré-candidatura de Lobão Filho vem do empenho de seu pai, o ministro de Minas e Energia Edson Lobão, do senador José Sarney e da governadora Roseana Sarney, que dedicam tempo disparando ligações para prefeitos, deputados e lideranças políticas importantes.

Mas é preciso lembrar ao senador que, em meio toda essa busca de apoios, não podem ficar de fora gente que foi maltratada pelo seu grupo, ou melhor, pela sua família.

Não é de hoje que os Lobão usam sua poderosa influência política para interferir em decisões judiciais em favor de prefeitos cassados em troca de votos para as reeleições da deputada Nice Lobão. e para conseguir o que querem, eles passam por cima até de aliados do governo. Este ano, a atuação dos Lobão foi intensificada com a pré-candidatura do advogado e homem de confiança da família, Márcio Coutinho.

O advogado é o responsável em articular as vitórias políticas nos tribunais. Recentemente, Márcio Coutinho disse de cima de um trio elétrico, que deixaria de advogar caso não retornasse ao cargo de prefeito, o então cassado Atenir Ribeiro Marques. Depois de sofrer seis derrotas nos tribunais, inclusive em Brasília, Atenir foi reconduzido ao cargo de prefeito com uma liminar concedida pela desembargadora Angêla Salazar.

Além dos problemas recentes, ainda existem rusgas antigas, da época em que seu pai foi governador do estado. ex-prefeitos que hoje são deputados, ainda lembram dos tempos que foram maltratados pelo governo Lobão.

Agora, esses aliados de hoje ainda aguardam uma ligação tanto do Lobão e  quanto do Lobinho…

Sinais do início do fim da Oligarquia Sarney no Maranhão

Sinais do início do fim da Oligarquia Sarney no Maranhão

- Esculhambação, brigas, desentendimentos, desistência, eu não sei mais o que está acontecendo com o Grupo Sarney, meu povo!!!!

O Grupo Sarney sempre mostrou um inabalável espírito de união para manter-se perpetuados no poder do Maranhão há quase 50 anos; no entanto, nos últimos dias, o que os maranhenses têm observados são poderosos componentes desse grupo envolvidos em disputas internas, ameaça de correr para os braços do adversário, bate boca, desistência e expressões de independência para aparecer desvinculado do nome “Sarney”. - Esses não seriam inequívocos sinais do início do Fim da Oligarquia.

Veja alguns exemplos desses sinais em 

Gastão Vieira X Edinho Lobão

Há poucas semanas, quando Lobão Filho ainda era chamado de Edinho, estava envolvido numa virulenta briga com o colega de Grupo, o deputado Gastão Vieira. Os dois brigavam para ser o candidato do grupo pela vaga no senado nas eleições deste ano. Lobão chegou a promover o boato de que deixaria o Grupo Sarney para apoiar Flavio Dino caso não fosse o escolhido. O mais incrível aconteceu depois da reviravolta: Lobão abdicou dessa disputa para ingressar na campanha pelo governo do Estado, todavia, a vaga da candidatura do senado que deveria automaticamente pertencer ao deputado federal Gastão Vieira será decidida através de um colegiado no grupo. Nunca isso tinha acontecido, Um desrespeito com Gastão Vieira. Tem algo de podre nessa história!

Mais sinais em continua...

Luis Fernando X Roseana Sarney

Luis Fernando deixa a secretária de Estado da Infraestrutura para candidatar-se ao governo do Estado numa terça-feira, na quarta-feira promove uma festa de despedia na SINFRA, indica o nome do novo secretário; tudo parecia bem, nos conformes, porém, na sexta-feira  daquela semana, Ricardo Murad o informa da armação contra ele, envolvendo o presidente da Assembleia Arnaldo Melo, para derrubar sua candidatura; cego de raiva Luis vai ao palácio e exige explicações de Roseana Sarney. Os dois, Roseana e Luis bate boca violentamente, nem a mãe de Luis Fernando ficou de fora da esculhambação. No mesmo dia, ainda na sexta-feira, desiste de sua sonhada candidatura que teve dois anos de intensa campanha como um pré-candidato. O povo só veio saber da desistência no domingo. Que confusão, hein!

Lobão Filho X Roseana Sarney

E o novo candidato ao governo do Estado do Grupo Sarney, Lobão Filho, numa entrevista bombástica concedida a Folha, faz afirmações bombásticas contra Roseana e todo o Clã Sarney, parece que ele é o candidato da oposição ao grupo Sarney. Veja algumas dessas frases.

(...)

Ainda que tenha o apoio de Roseana, a quem diz ver como "irmã", Lobão Filho diz que irá se apresentar como candidato da "mudança".

"O grande vai ser fazer isso sem esculhambar, mas a verdade é: não sou a continuação. Não estou criticando, mas minha forma de gestão é totalmente diferente."

Segundo o senador, a família Lobão tem "personalidade própria". "Integramos o mesmo grupo, mas nunca fomos subservientes à família Sarney. Nem meu pai ao Sarney nem eu a Roseana."

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, é aliado do senador José Sarney (PMDB-AP) desde o início de sua carreira política, na década de 1970. Chegou ao ministério, em 2008, por influência do ex-presidente.

Lobão Filho advoga por uma "gestão empresarial" no Maranhão. Na linha "morde e assopra", se diz "mais rígido" do que a filha de Sarney.

"Não que ela [Roseana] seja mole, mas temos estilos diferentes. É uma mulher, eu sou homem, empresário, e quero mostrar isso", afirma.

O senador já adianta promessas e diz defender o fechamento, ainda no primeiro ano da eventual gestão, do complexo de Pedrinhas, em São Luís, símbolo da crise do sistema penitenciário.

Para Flávio Dino, Lobão Filho tentará se diferenciar da família Sarney para se distanciar do que vê como rejeição à gestão Roseana. "É a mesma razão que fez a governadora não sair para o Senado e o Luis Fernando retirar a candidatura. Eles veem que há cansaço da população."

Raimundo Cutrim cobra obras da Prefeitura de Ribamar para a Vila São Luis

O deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa pedindo que o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, autorize a realização de serviços de infraestrutura na Avenida Rio Grande do Sul, mais precisamente na área do Residencial São José V, na Vila São Luís.

Para Cutrim, os moradores do Residencial São José V estão com toda razão quando reclamam do estado de conservação das ruas do bairro, pois até imaginam que foram esquecidos pelo prefeito Gil Cutrim, que está envidando todos os esforços para proporcionar melhorias da qualidade de vida do povo de Ribamar.

O parlamentar ressaltou que os moradores da localidade, por meio de suas entidades representativas, já elaboraram documentos com o mesmo objetivo de seu pleito, no entanto até o momento não receberam nenhuma resposta dos representantes poder público municipal de São José de Ribamar.

Na avaliação de Cutrim, a aprovação do pleito em muito contribuirá com a melhoria da qualidade de vida da comunidade e, consequentemente, para o crescimento do tão propagado índice de desenvolvimento humano do povo de São José de Ribamar que, segundo alardeiam, está sendo promovido pelo prefeito Gil Cutrim. 

André Vargas precisa se explicar para PT não 'pagar o pato', afirma Lula

Ao comentar pedido de licença deputado da Câmara, ex-presidente diz que petista deve 'dar exemplo' e esclarecer ligação com doleiro

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São Paulo - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira, 8, que o deputado federal e vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), deve explicar à sociedade sua ligação com o doleiro Alberto Yousseff, preso pela Polícia Federal. No dia seguinte ao pedido do parlamentar para se licenciar da Câmara, Lula afirmou que o petista precisa esclarecer o caso para o PT não "pagar o pato".

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"Acho que ele [André Vargas] tem que explicar para a sociedade. Não tem sentido. Ele é vice-presidente de uma instituição importante, que é a Câmara dos Deputados, e quando se está num cargo desse, você tem que dar exemplo. Eu espero que ele consiga provar que não tem nada além de uma viagem de avião, porque, no final, quem paga o pago é o PT", declarou Lula durante entrevista concedida a blogueiros, no Instituto Lula. O ex-presidente disse torcer para o episódio só seja uma "viagem de avião: "O que já é um erro", complementou.

Na semana passada, o jornal Folha de S.Paulo revelou que Vargas usou um jatinho pago pelo doleiro para viajar em férias com a família à João Pessoa (PB). A viagem teria custado R$ 100 mil. Nesta semana, a revista Veja revelou trocas de mensagens nas quais Yousseff prometia "independência financeira" a Vargas com a intermediação de um contrato do laboratório Labogen com o Ministério da Saúde. Os partidos da oposição protocolaram pedido de processo por quebra de decoro parlamentar e a Justiça do Paraná encaminhou o caso ao Supremo Tribunal Federal.

A própria cúpula do PT e integrantes do Palácio do Planalto defenderam o afastamento de Vargas. Em nota, o deputado disse que seu pedido de licença tem por objetivo "preservar a instituição da qual faz parte, a Câmara dos Deputados, enquanto prepara sua defesa diante do massacre midiático que está sofrendo, fruto de vazamento ilegal de informações".

Entenda a compra da refinaria da Pasadena pela Petrobrás: