Prefeita de Bom Jardim na mira do Ministério Publico

Prefeita de Bom Jardim na mira do Ministério Publico

Bom Jardim - O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim, ajuizou, no dia 20 de novembro, Ação Civil Pública (ACP) requerendo, em pedido liminar, o afastamento da prefeita do município, Lidiane Leite da Silva, por atos de improbidade administrativa.

A ação, movida pela promotora de justiça Karina Freitas Chaves, é justificada pelo descumprimento de decisão liminar, que determinou que o município de Bom Jardim providenciasse a regularização da oferta da educação infantil e do ensino fundamental na rede pública.

A decisão é referente a uma outra ACP ajuizada pela promotora de justiça, em 2013, e estabeleceu que a Prefeitura de Bom Jardim, dentre outras medidas, providenciasse, no prazo de 15 dias, a elaboração de um calendário especial de reposição de aulas, regularizasse o transporte e alimentação escolar e buscasse o preenchimento de vagas para professor.

Apesar de regularmente citada, a ré não se manifestou e a referida decisão judicial continua sendo descumprida, com crianças e adolescentes ainda sem aula, sobretudo na zona rural.

A promotora explica que os agentes públicos possuem o dever legal de observar os princípios da administração pública. Ao descumprirem decisão judicial, incorrem em ato de improbidade administrativa, independente de prejuízo ao erário. “A requerida tem ciência da decisão judicial, bem como da gravidade do caso, haja vista que a educação pública é um serviço de caráter essencial e contínuo, que se converte em direito fundamental de todo e qualquer cidadão”, ressaltou a promotora de justiça, na ação.

Além da perda da função pública por atos de improbidade administrativa, a ACP requer a aplicação das punições previstas pela Lei nº 8.429/92, tais como o ressarcimento integral do dano a ser apurado; a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos; pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida e a proibição de contratar com o Poder Público. (CCOM-MPMA)

Prefeita e vice permanecem com seus diplomas cassados pela Justiça Eleitoral

Prefeita e vice permanecem com seus diplomas cassados pela Justiça Eleitoral

A decisão proferida pelo juízo da 98ª zona eleitoral (Açailândia) em dezembro de 2013 foi confirmada na manhã da ultima quinta-feira, 20 de novembro, pelos membros do Tribunal Regional Eleitoral maranhense.

De acordo com o julgamento, ambos foram condenados a perder seus cargos e ficar inelegíveis por praticarem revisão de servidores da saúde e educação em período vedado, o que configurou abuso de poder econômico e político. 

Em sua defesa, eles argumentaram que a revisão não contrariou a Resolução nº 23.370/TSE, pois o referido aumento vem sendo implementado desde 2009, em conformidade com a Lei Federal nº 11.738/2008; e que não foi demonstrado qualquer abuso de poder político ou econômico ou que o benefício teria sido concedido com fim eleitoreiro.

No entanto, como ponderado pelo juízo de base, apesar de não caracterizarem conduta vedada, os fatos narrados configuram abuso de poder político e econômico, afinal o conjunto de servidores de saúde e educação constituem grande parcela dos funcionários do município e o aumento concedido pode influir decisivamente na normalidade e legitimidade do pleito eleitoral.

“Para a caracterização do presente ilícito eleitoral não há necessidade de investigar o elemento subjetivo que motivou a prática do ato, bastando a demonstração de sua existência e de seu resultado lesivo ao processo democrático, caracterizado pela possibilidade da decisiva influência na tomada de decisão por parte dos eleitores, que na circunscrição do pleito confundem-se com grande parcela dos servidores efetivos do município, beneficiados diretamente com a concessão de aumento do seu poder de compra, além do efeito multiplicador de tal conduta sobre a vontade de inúmeros outros familiares beneficiados indiretamente”, assinalou em seu voto o desembargador eleitoral Clodomir Sebastião Reis, relator do processo no TRE-MA. 

Dessa forma, a Corte unanimemente considerou constatado o uso de ato administrativo por Luzivete e Francisco para fins de beneficiar suas candidaturas, ou seja, restou caracterizado o abuso do poder político, pois não visou beneficiar a população, mas sim obter efeitos eleitorais.

Por fim, Reis ressaltou que a eleição 2012 em Itinga do Maranhão foi decidida por diferença de apenas 64 votos, o que evidenciou a potencialidade lesiva da conduta em questão. (Assessoria de Imprensa - TRE)

Flávio Dino convoca prefeitos para uma reunião no Hotel Luzeiros

Flávio Dino convoca prefeitos para uma reunião no Hotel Luzeiros

O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, convocou todos os prefeitos para uma grande reunião no Hotel Luzeiros, em São Luís.

Os gestores foram comunicados, por meio de mensagem, pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), para participarem do encontro, que será na próxima quinta-feira, dia 27, às 9h da manhã.

O comunista Flávio Dino vai dialogar com os gestores sobre as medidas que o seu governo fará a partir de janeiro para ajudar os municípios, através de parceria institucional com os executivos municipais.

De acordo com algumas informações  o objetivo da reunião será para mostrar aos prefeitos, que o próximo governo não irá perseguir os gestores que apoiaram o grupo Sarney.

Juazeiro do Norte-CE: Seu Lunga é sepultado com direito a uma chuva de pétalas de rosas desde um helicóptero

O corpo de Joaquim dos Santos Rodrigues, o Seu Lunga que morreu aos 87 anos, foi sepultado agora há pouco com direito a uma chuva de pétalas de rosas a partir do helicóptero do Grupo Anjo da Guarda. A aeronave surgiu de repente no momento em que o cortejo fúnebre saía do centro de velório surpreendendo parentes e amigos que não escondiam a emoção. Antes, o Padre Gonçalves tinha celebrado missa de corpo presente seguida de homenagens.

No discurso que fez em nome da família, o radialista Demontier Tenório lembrou a tradição panegirista de Seu Lunga e considerou que seria uma “indelicadeza” vê-lo sendo sepultado sem uma saudação póstuma a exemplo do que o mesmo costumava fazer nos sepultamentos de parentes. O também radialista e ex-vereador Aguinaldo Carlos de Souza falou sobre o caráter de Seu Lunga e fez questão de destacar a importância que teve para a cultura de Juazeiro.

Por fim, o artista Galvão, com seu fole de 8 baixos, cantou a música “Beata Mocinha” de Luiz Gonzaga após citar Seu Lunga como fervoroso devoto que era do Padre Cícero. Às 16h30min o cortejo partiu na direção do Cemitério do Socorro, onde muita gente aguardava para prestar as últimas homenagens. O clima de consertanação voltou a tomar conta de parentes e amigos no momento em que o caixão era colocado no jazigo da família. A viúva Carmelita Rodrigues acompanhou todos os passos ao lado de suas dez filhas.

A morte do conhecido comerciante teve repercussão nacional. Desde que o Site Miséria noticiou o ocorrido na manhã de sábado e produziu outras matérias subseqüentes que as mensagens de condolências de todo o país não param de chegar. Para Wilmar Vieira, de João Pessoa (PB), Juazeiro perdeu seu mais folclórico personagem. Já Iillydio Esmeraldo lembrou a última conversa com Seu Lunga quando esse questionava o fato de muita gente ir ao seu estabelecimento conhecê-lo. “Se eu tivesse três cabeças, oito braços e dez pés... aí sim, mas sou normal”, disse na época de acordo com o juazeirense Iillydio.

Do Rio de Janeiro, Robert Viana disse de seu orgulho em ter batido uma foto ao lado dele. “Juazeiro perdeu um dos seus ícones. Homem verdadeiro, muito honesto e de paz”, acrescentou. No Google, Seu Lunga é um dos verbetes mais acessados contribuindo para lançar o nome do município pelo mundo a fora, a exemplo do que ocorre com Padre Cícero. Na internet passa de um milhão o número de postagens sobre ele reunindo mensagens, fotos e vídeos. 

No entendimento do radialista Daniel Walker, era uma grande atração para os turistas que visitam Juazeiro. “Muitos iam até o seu local de trabalho, na Rua Santa Luzia, para posar ao lado do mesmo ou conseguir alguma entrevista”. Tido como o homem mais abusado do mundo ele foi alvo de inúmeras reportagens nos mais diversos jornais do Brasil e motivo de matéria em muitos programas de televisão. Seu nome foi sucesso, também, na literatura de cordel  com centenas de títulos enfocando suas supostas respostas engraçadas.

Seu Lunga não se cansava de refutar a tese de um homem ignorante e até dizia que “se todo mundo fosse ignorante como eu, o mundo seria melhor”. Há alguns meses, ele comentou sobre as menções várias ao seu nome durante a novela Salve Jorge da Rede Globo por meio do ator Francisco Carvalho no papel de Seu Galdino. “Nem conheço e, por causa dessas besteiras é que o povo vem aqui”, resumiu na época. Nas entrelinhas, terminou admitindo que o fluxo na sua sucataria aumentou por conta do personagem global

POR QUÊ SEGREDO DE JUSTIÇA?NÓS,POVO,NÃO TEMOS O DIREITO DE SABER QUEM NOS ROUBOU

POR QUÊ SEGREDO DE JUSTIÇA?NÓS,POVO,NÃO TEMOS O DIREITO DE SABER QUEM NOS ROUBOU

Muito engraçado,esta operação Lava Jato,por enquanto estão sendo presos figurões, donos de empresas, mas,tem mais, muito mais ratos envolvidos e,estes,com certeza,são do meio político e dificilmente terão os nomes revelados.Agora,segredo de justiça.Por quê ?Temos que saber quem nos roubou.Pior que,talvez não saberemos.

Sabemos que a determinação da Lei, é para ser cumprida mas, por que Segredo de Justiça?

Será que o delator iria “dedurar” alguém que não estivesse realmente envolvido?

Imaginem o tamanho do roubo do chamado “Petrolão” onde, um dos ladrões se propõe a devolver 253 milhões,quanto será que ele “abocanhou”?

Pergunto novamente: por que Segredo de Justiça?

Medo de que ou de quem? Direta ou indiretamente o povo foi roubado e, nós, o povo, temos o direito de saber quem foi.

Ou só vamos saber quem são os ladrões – dedos – duros? Antes só se escondia o “Ali Babá”, agora estão escondendo os ladrões?

A despedida da governadora Roseana Sarney da política não é levada a sério nem pelos seus aliados

 

A despedida da governadora Roseana Sarney da política não é levada a sério nem pelos seus aliados

A revista Maranhão Hoje de novembro, que chegou às bancas neste fim de semana, traz ampla reportagem sobre a despedida de Roseana Sarney do Palácio dos Leões, onde viveu mais de 12 anos como governadora de quatro mandatos - três deles conquistado nas urnas e  um na Justiça, com a cassação de Jackson - e que estaria antecipando para dezembro seu afastamento do cargo, o que evitaria um encontro desconfortante com o adversário Flávio Dino (PCdoB), que vai sucedê-lo, mas ela diz que apenas está buscando sossego.
A revista traz ainda uma síntese do que foi a entrevista do governador eleito à Folha de São Paulo, em que promete uma revolução burguesa. Outro destaque é uma reportagem sobre como transformar um emprego temporário em definitivo. Para ler estes e muitos outros assuntos, adquira seu exemplar. A revista está a venda nas principais bancas de revistas de São Luís, Bacabal, Santa Inês e vários pontos das BRs: Entrocamento, São Mateus, Posto Zé Chicão,

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Santa Helena - Prefeitura e INAPEM realizam Feira da Agricultura Familiar

Santa Helena - Prefeitura e INAPEM realizam Feira da Agricultura Familiar.

Fonte:  Herasmo Leite

Centenas de produtores rurais do município de Santa Helena atendidos pelo programa "Brasil Sem Miséria" participaram da Feira da Agricultura Familiar, realizado ontem (sábado), naquele município. O evento  contou com a participação direta do prefeito João Jorge Weba Lobato,  que, junto ao secretário de agricultura e o INAPEM conduziu toda parte logística da feira.

Produtos direto do produtor para o consumidor, como  Galinha Caipira, Pato, Tomate, Farinha de Mandioca, Frutas, Verduras e hortaliças foram vendido a preços populares, o que chamou a atenção do consumidor local.

O sucesso da feira já garantiu a realização da próxima edição,  que deverá acontecer dia 30 de dezembro próximo.  Segundo o prefeito Lobato,  oferecer oportunidade ao homem do campo significa geração de renda a melhor qualidade de vida. Ainda,  segundo o prefeito,  o incentivo à agricultura é um dos seus principais compromissos de campanha registrado no seu plano de governo algo que vem sendo executado com muito sucesso.

"Incentivar o produtor rural e formar uma rede de produtores com uma feira livre em nossa cidade é muito importante na geração de emprego e renda. O fortalecimento da agricultura familiar faz parte de programas federais de combate a fome e erradicação da pobreza e que devem fazer parte das administrações estaduais e municipais no combate às desigualdades no Maranhão" disse o prefeito .

Enviado por Jamil Junior