Edição do jornal O Imparcial desta sexta-feira (6) trouxe a lista dos 27 prefeitos

Edição do jornal O Imparcial desta sexta-feira (6) trouxe a lista dos 27 prefeitos que ainda irão a julgamento e que podem ter seus mandatos cassados por crimes como abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.

Campeões da lista, os prefeitos de Brejo, Omar de Caldas Furtado Filho (PV); e de Porto Franco, Aderson Marinho Filho (PDT), estão empatados com sete ações judiciais cada um.

Ao todo, os 27 gestores municipais enfrentam o total de 66 processos, todos já com prazo final para que sejam julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão. Os 20 processos conclusos, que já estão aptos a julgamento, devem ser sentenciados até o início de março. Os 46 demais, que ainda estão em fase de instrução, têm um prazo maior, até o início de abril. Caso esse tempo limite não seja cumprido, o juiz responsável pelo caso pode até ser afastado do caso.

Entre os prefeitos que já tiveram ações julgadas, se destacam o caso do prefeito Rafael Mesquita, o Gordinho (PRB), de Buriti de Inácio Vaz, que entrou com recurso contra perda de seu mandato; e do prefeito de Raposa, Clodomir Oliveira dos Santos (PRTB) - na foto acima, com a primeira-dama Maria Ivonete Silva dos Santos -, que teve o julgamento adiado essa semana, pela segunda vez, para a próxima segunda-feira (9).

Abaixo, a lista completa dos prefeitos que estão na corda bamba, com o número correspondente de processos enfrentados na Justiça Eleitoral:

Aderson Marinho Filho (PDT), de Porto Franco – 7

Omar de Caldas Furtado Filho (PV), de Brejo – 7

José Ribamar Moreira Gonçalves (DEM), de Icatu – 5

José Ribamar Leite de Araújo (PSB), de Cândito Mendes – 4

Kleber Alves de Andrade (PP), de São Domingos do Maranhão – 4

Marcel Everton Dantas Silva (PV), de Governador Nunes Freire – 4

Magno Rogério Siqueira Amorim (PPS), de Itapecuru Mirim – 3

Raimundo Nonato dos Santos (PMN), de Humberto de Campos – 3

Antonio Carlos Pereira de Oliveira (PSB), de Colinas – 2

Crisógono Rodrigues Vieira (PTdoB), de Riachão – 2

José Gomes Rodrigues (PMDB), de Buriticupu – 2

José Rolim Filho (PV), de Codó – 2

Veronildo Tavares dos Santos (PRB), de Santa Luzia – 2

Adriana Luriko Kamada Ribeiro (PV), de Amarante do Maranhão – 1

Carlos Alberto Lopes Pereira (PSDB), de São Bento – 1

Filadelfo Mendes Neto (PMDB), de Pinheiro – 1

Hamilton Nogueira Aragão (PSB), de São Mateus do Maranhão – 1

Jairo Madeira de Coimbra (PSDB), de João Lisboa – 1

João Francismar de Carvalho Feitosa (PMDB), de São Raimundo das Mangabeiras – 1

José Alberto Oliveira Veloso (PMDB), de Bacabal – 1

José Antônio Gordinho Rodrigues da Silva (PTB), de Passagem Franca – 1

Leonardo Barroso Coutinho (PSB), de Caxias – 1

Luiz Rocha Filho (PSB), de Balsas – 1

Maria Ducilene Pontes Cordeiro (PRB), de Chapadinha – 1

Maria Raimunda Araújo Sousa (PTB), de São Vicente Férrer – 1

Deputados afirmam que fim da refinaria de Bacabeira prejudica o Maranhão

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Deputados lamentaram, na sessão desta terça-feira (3), que a Petrobrás tenha decidido suspender a construção da refinaria de Bacabeira. Os deputados César Pires (DEM), Rigo Teles (PV), Max Barros (PMDB), Graça Paz (PSL), Bira do Pindaré (PSB), Othelino Neto (PCdoB) e Zé Inácio (PT) defenderam a formação de uma frente estadual em defesa da refinaria.

César Pires disse que o projeto “era um sonho que começava a ser montado”, mas que, com a decisão da Petrobrás, desmoronou. O deputado Rigo Teles também criticou a decisão da Petrobrás e assegurou que o Estado será o maior prejudicado, principalmente as pessoas que compraram terrenos no município.

De acordo com Rigo Teles, o fim do projeto é uma desmoralização para o Maranhão e quer integrar a bancada em defesa da refinaria, mobilizando os 42 deputados estaduais, os 18 federais e os três senadores.

O deputado Max Barros defendeu também que seja criada a frente em defesa do projeto e pediu apoio para a proposta. “Já adotei uma medida que estou propondo para ser analisada por todos os deputados: que se crie uma Comissão Especial desta Casa para que a Assembleia participe de um debate relevante para o Estado do Maranhão, que é a decisão unilateral da Petrobras, de não mais construir a Refinaria Premium no Maranhão. Essa refinaria é estratégica não só para o Maranhão, mas para o Brasil”, esclareceu.

Depois foi a deputada Graça Paz que tratou do assunto e criticou o governo federal por “terminar com o sonho do povo maranhense” e por ter tido “a coragem de destruir um sonho tão bonito do povo maranhense”.

O deputado Bira do Pindaré garantiu que a exploração do projeto “foi o maior estelionato eleitoral já praticado no Estado do Maranhão” e defendeu que seja montada uma frente em defesa do projeto. “Em minha opinião, nós temos que unir as forças porque esse assunto não é apenas de um ou outro deputado, mas é assunto do Estado”, afirmou.

O deputado Othelino Neto fez críticas na mesma linha e que foi um crime cometido contra o Brasil, em especial contra o Maranhão. “Essa história da refinaria foi um sonho para os maranhenses, um sonho que infelizmente virou um pesadelo, mas que já começou errado”, avaliou.

Por último, falou sobre o assunto o deputado Zé Inácio (PT), que defendeu o ex-presidente Lula de responsabilidade pelo fracasso do projeto e defendeu unidade em torno da frente. “O nosso papel não é simplesmente o de fazer bandeira política em favor da refinaria, lutas partidárias. Nós temos que criar uma comissão e uma frente parlamentar suprapartidária em favor do Maranhão e que possamos envolver o governador Flávio Dino”, defendeu

Andrea Murad tenta “bater” em Flávio Dino e leva “surra” da bancada

Os deputados Bira do Pindaré (PSB), Rogério Cafeteira (PSC) e Othelino Neto (PCdoB) contestaram, na manhã desta terça-feira (3), as críticas feitas ao governador Flávio Dino pela deputada Andrea Murad (PMDB).

O primeiro a tratar do assunto na tribuna foi o deputado Bira do Pindaré, afirmando que não faz sentido a crítica da deputada, que dissera na tribuna que o governador foi à sessão de abertura dos trabalhos da Assembleia apenas para falar do passado.

Para Bira do Pindaré, o que a deputada Andrea Murad declarou não corresponde à realidade. “E não corresponde porque o governador elencou, durante mais de uma hora, medidas concretas que estão sendo tomadas, que já foram tomadas, que vão ser encaminhadas, como nunca antes a gente viu nenhum governador fazer, e, dizer que ele só falou do passado não corresponde a realidade”, afirmou Bira do Pindaré.

O líder do Governo, Rogério Cafeteira, frisou que a deputada Andrea Murad não compreendeu ou não quis compreender as palavras proferidas pelo governador Flávio Dino.

“Eu tenho a impressão que a deputada Andrea, durante o pronunciamento do nosso governador Flávio Dino, devia estar no whatsap ou não estava prestando atenção. Ela não estava presente nesta sessão. Porque diferente do que ela disse, o governador Flávio Dino não se reportou, ou melhor, se reportou levemente a um problema que houve no final do governo passado. Ele na verdade mostrou, inclusive muito fôlego para durante mais de uma hora explanar todas as propostas e todos os projetos que ele já apresentou em 30 dias”, afirmou Rogério Cafeteira.

No mesmo tom, o deputado Othelino Neto rebateu o discurso da deputada Andrea Murad frisando que, para mudar o Maranhão, no aspecto político, o governador Flávio Dino baixou, de imediato, uma Medida Provisória proibindo colocação de nome de pessoas vivas em prédios públicos. “Ele sinaliza para o fim do culto à personalidade, vedado pela Constituição Federal”, frisou.

Othelino citou ainda a chamada de mil policiais concursados, aumentando o contingente e dando mais condições para que eles possam trabalhar. “É assim que se faz Segurança Pública. É com gente, é contratando policial e assim o governador Flávio Dino o fez. Anunciou também medidas importantes como o Mais IDH, como o Mais Asfalto. Inclusive já foi a Imperatriz e anunciou as obras”, disse.

O deputado governista destacou, ainda, entre os anúncios do novo governo, o fim da terceirização de mão-de-obra no Sistema Penitenciário do Estado e o processo democrático e seletivo para contratação de funcionários.

“Como disse o governador, receberão mais do que aqueles que estavam contratados por empresas terceirizadas e o governo vai economizar mais de R$ 20 milhões com essa nova modalidade”, afirmou, frisando que esses servidores que forem contratados serão, durante o período que durar os contratos, servidores públicos com as responsabilidades e os deveres de um servidor público.

Segundo Othelino, Flávio Dino mostrou que desceu do palanque quando determinou que fossem recontratados 4.950 professores da rede estadual e renovou os contratos sem levar em consideração critérios políticos.

O deputado destacou, também, a contratação de mais mil novos profissionais, através também de processo seletivo, e o decreto que estabeleceu a eleição direta para diretores de escola.

30 dias de Governo de Flávio Dino mostram fim de privilégios e avanços sociais

30 dias de Governo de Flávio Dino mostram fim de privilégios e avanços sociais

^{Os primeiros 31 dias do Governo Flávio Dino foram marcados por ações que demonstram o compromisso com o desenvolvimento do estado e reforçam a mudança de práticas na gestão pública. Medidas saneadoras e emergenciais em áreas como segurança, educação e saúde, foram aplicadas pelo governador no intuito de reestruturar a administração pública, que foi encontrada sucateada, apresentando um déficit bilionário em compromissos financeiros deixados pela gestão anterior.}

^{Entre as primeiras ações do governador Flávio Dino priorizou o combate às desigualdades sociais e a superação da extrema pobreza no estado. Para tanto, instalou o Comitê Gestor do Plano de Ações “Mais IDH”. A criação do comitê garantirá a promoção de políticas públicas, articulada por diversas secretarias, para efetivar o combate ao analfabetismo e a precarização das escolas públicas; regularizar e/ou implantar o fornecimento de água; promover geração de emprego e renda; incentivar a produção na agricultura familiar e organizar uma política pública de habitação.}

^{“Vamos desenvolver o Maranhão e combater a pobreza que atinge grande parte da população. Vamos mostrar que é possível fazer tudo isso com um governo focado em melhorar a vida dos que mais precisam”, afirmou Flávio Dino. Com este intuito, o governador pediu a contribuição dos trabalhadores para melhorar a qualidade de vida nos 30 municípios com mais baixo IDH no estado, segundo critérios do IBGE.}

^{O presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), Francisco de Jesus Silva, conhecido como Chico Miguel, avaliou a iniciativa como o início de um novo momento para os trabalhadores e para o Maranhão. “A Fetaema e todos os movimentos sociais sempre cobraram essa postura dos governantes, e é a primeira ação de um governador nesse sentindo”, elogiou.}

^{A preocupação com o desenvolvimento econômico também permeia a administração do governador Flávio Dino que já nos primeiros dias de gestão deixou claro que os empresários terão, pela primeira vez, participação efetiva na definição da política de investimentos delineada pelo Governo do Estado. Ratificando o compromisso firmado ainda em campanha, o governador Flávio Dino instalou o Conselho Empresarial do Maranhão (Cema) que composto por secretários estaduais e representantes das organizações empresariais e produtoras. O conselho é um espaço deliberativo que garante a participação efetiva de investidores maranhenses na definição de ações públicas de desenvolvimento. As ações serão focadas em diferentes segmentos, representados no conselho por câmaras setoriais que abrangerão os setores de turismo, agronegócio, energia e gás, minério, metalurgia, comércio e serviços e infraestrutura.}

^{“Esse primeiro passo do governador, junto ao empresariado maranhense, foi muito feliz. Essa iniciativa de unir o poder público à iniciativa privada para o desenvolvimento do Maranhão é inovadora e tem tudo para dar certo”, pontuou o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) do Maranhão, José Arteiro da Silva, aprovando a iniciativa do governador Flávio Dino.}

^{Em apenas 31 dias de governo, Flávio Dino tem mantido a postura de estadista, com foco nas prioridades do Maranhão, realizando as ações propostas durante o período eleitoral. O governador tem adotado políticas sociais com acesso aos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal e é com essa nova postura que o Maranhão deixa para trás uma prática obsoleta e instala um novo momento no Estado.}

^{PRINCIPAIS AÇÕES DO PRIMEIRO MÊS DE GESTÃO:}

^{Programa Escola Digna}

^{Processo seletivo democrático para a função de gestão escolar das Unidades de Ensino}

^{Prorrogação de 4.990 contratos com professores e contratação de mais mil}

^{Gratificação por desempenho na gestão escolar}

^{Auditoria no caso do precatório da Constran}

^{Plano de Ações ‘Mais IDH’ e seu respectivo Comitê Gestor}

^{Criação do Conselho Empresarial do Maranhão}

^{Convocação de mil aprovados na primeira fase do concurso público de soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros}

^{Regularização dos pagamentos das OSCIPs, atrasados pela gestão anterior}

^{Anulação de desapropriação de terras no Cajueiro}

^{Parceria pela mobilidade urbana de São Luís}

^{Primeira etapa do Programa ‘Mais Asfalto’ anunciado para Imperatriz}

^{Ampliação do desconto do IPVA de 5% para 10%}

^{Assinatura de convênio com a Caixa Econômica Federal por melhorias nas áreas de habitação, gestão pública e do IDH}

^{Assistência aos municípios para a conclusão dos Planos de Educação}

^{Anúncio da Regulação Única da saúde no Maranhão}

^{Reforço do policiamento no Centro Histórico de São Luís}

^{Parceria com a Prefeitura de São Luís para obras de revitalização do Centro Histórico}

^{Economia de R$ 1 bilhão com fim de terceirizações no Detran}

^{Reajuste de 15% para professores contratados e fixação do piso nacional para profissionais da Educação}

^{Fim de terceirizações e seletivo para contratação de 1.300 funcionários pro sistema penitenciário}

^{Anistia de juros e multas para regularização do IPVA}

^{Articulação com prefeitos e sindicatos no Plano de Ações ‘Mais IDH’}

^{Programa Bolsa Família Escola}

^{Parceria com a Ancine para financiamento de R$ 3 milhões na produção audiovisual do Estado;}

^{Redução do contingente policial do Palácio dos Leões de aproximadamente 150 para 70 policiais militares;}

^{Comissão especial para elaborar proposta visando revisão das regras de ingresso, lotação, transferência e promoção de militares}

^{Regras para transição republicana de governo;}

^{Reforma emergencial de 93 escolas da rede estadual em situação precária;}

^{Parceria com a Prefeitura de São Luís para a realização do Carnaval de todos}

^{Pagamento dos salários de técnicos, enfermeiros e médicos, atrasados pelo governo passado;}

^{Reestruturou a administração com extinção de cinco secretarias reduzindo de 36 para 31 pastas;}

^{Secretaria de Agricultura Familiar;}

^{Secretaria de Transparência e Controle;}

^{Fim de nome de pessoas vivas em logradouros e prédios públicos sob domínio da gestão estadual;}

^{Força Estadual da Saúde do Maranhão, que atua em auxílio aos municípios na atenção básica à saúde;}

^{Comissão Especial para venda da 'Casa de Veraneio do Governo', cujos recursos serão destinados a hospital de combate ao câncer;}

^{Processo seletivo democrático, que permite eleição direta para diretores de escola da rede estadual;}

Victor Mendes pede um posicionamento firme dos deputados maranhenses contra a interrupção da refinaria.

 Victor Mendes pede um posicionamento firme dos deputados maranhenses contra a interrupção da refinaria.

 Fonte Blog do Aquiles

Na primeira reunião da bancada maranhense na Câmara Federal, realizada nesta segunda-feira, em Brasília (DF), o deputado Victor Mendes (PV) defendeu um posicionamento firme, unificado e propositivo dos parlamentares do Maranhão contra a suspensão do projeto da Refinaria Premium I, anunciado pela Petrobras no último dia 28 de janeiro. O assunto dominou a pauta da reunião, que marcou o início das atividades da bancada no ano de 2015. Outros temas, como as reformas Política e Tributária, também foram abordados pelos parlamentares. Na pauta também, a escolha do novo coordenador da Bancada, que passa a ser o deputado Pedro Fernandes PTB/MA.

Na reunião, Victor Mendes enfatizou a necessidade de uma ação mais firme da bancada e a união de todas as forças políticas do estado em favor do projeto, destacando que o tema supera eventuais diferenças partidárias. Mendes também sugeriu ações no sentido de cobrar do Governo Federal uma resposta mais respeitosa aos maranhenses, que tiveram suas expectativas frustradas com a descontinuidade do projeto.“O anúncio da suspensão feito pela Petrobras no último dia 28 de janeiro foi um duro golpe na esperança de muitos maranhenses que, como eu, acreditavam na continuidade da Refinaria, ainda que este viesse a ser adiado por um tempo”, disse ele.

Ainda de acordo com o parlamentar do PV, “trata-se de projeto de extrema relevância para a economia do nosso Estado. Como representantes do Maranhão, devemos nos mobilizar e fazer o possível para garantir o empreendimento”, acrescentou o parlamentar, que no último dia 30 de janeiro havia se manifestado publicamente a respeito através das redes sociais.

Previas do Arrastão movimentam o pré-carnaval de Santa Inês

Previas do Arrastão movimentam o pré-carnaval de Santa Inês

Um dos eventos mais movimentados da folia pré-Carnavalesca, tem sido as  previas do Arrastão ponta da linha, que estão acontecendo na praça Viva Lobato na rua da Bacabeira, centro de Santa Inês.

Todos os domingos, centenas de foliões tem aproveitado as previas com direito a banho de maisena, fofões, o repertorio do Paredão Pegador e a tradicional bandinha do Zé Bastos com as marchinhas que fazem a alegria de pessoas de todas as idades.

Os brincantes se concentram na pracinha e depois fazem o percurso pela praça da matriz, sempre com muita animação; no próximo domingo, o  ponto alto da brincadeira será o encontro de fantasias, com direito a premiação do primeiro ao terceiro lugar, para os foliões  mais criativos.

De acordo com o organizador da brincadeira, Orlando Mendes, as previas reúnem o melhor da folia momesca, famílias inteiras participam com muita alegria e tranquilidade.“A cada domingo tem aumentado a participação popular e a ordem tem sido mantida com as pessoas revivendo os antigos carnavais com as marchinhas e muita animação” e conclui “já a tradição do Arrastão Ponta da Linha está mantida, dia 15 de fevereiro, domingo de carnaval, estaremos saindo as três da tarde do terminal rodoviário em direção ao centro da cidade, a expectativa é que mais de 30 mim pessoas acompanhem os trios e blocos organizados, no percurso que passa pelas ruas centrais de Santa Inês” conclui Orlando Mendes

Governador Flávio Dino manda comprar "quentinhas" para almoçar no Palácio dos Leões,diz chefe da Casa Civil

 

 

Governador Flávio Dino manda comprar "quentinhas" para almoçar no Palácio dos Leões,diz chefe da Casa Civil

Refeições servidas em quentinhas são compradas pelo governador

Desde que assumiu o Governo do Estado, em 01 de janeiro deste ano, Flávio Dino (PCdoB) tem adotado uma regra, considerada até certo ponto exagerada, de não se servir da cozinha do Palácio dos Leões, mesmo quando sua agenda de trabalho exige emendar os dois turnos. Para almoçar, segundo informa o secretário chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, o governador manda comprar quentinha em restaurantes da cidade, Cabana do Sol, Maracangalha e outros, de acordo com a opção de comida do dia. "Pelo menos duas ou três vezes ele já fez isto", disse Marcelo Tavares, acrescentando que, como fez opção de continuar morando em seu apartamento, Flávio Dino faz suas refeições em casa, custeadas pelo seu próprio bolso.

Governador ainda não decidiu se muda em definitivo para o Palácio dos Leões

Ainda de acordo com o Chefe da Casa Civil, ainda não foi definido o que fazer com a compra de alimentos e bebidas licitada ainda no Governo de Roseana Sarney, que importou numa despesa de cerca de R$ 600 mil, com a inclusão de bacalhau, salmão, sorvetes, biscoitos finos etc. Uma comissão foi constituída para tratar do assunto e mesmo que seja mantida a licitação haverá cortes de itens e quantidades, pois o volume é considerado um exagero. "Temos que manter o mínimo para recepções de Governo", justifica.

Marcelo Tavares também disse que até o momento não houve nenhum jantar servido a convidados na sede do Governo. Nem mesmo ao deputado Arlindo Chinaglia, que foi recebido no Palácio dos Leões, na sua campanha para presidente da Câmara dos Deputados, teria sido servido jantar, como chegou a ser noticiado. "Até onde eu sei não houve jantar no Palácio", informou o secretário. Segundo Marcelo, todas as medidas servem de exemplo sobre a condução dos gastos no Governo. "Acabou o tempo em que ali era servida lagosta", ironizou.