STF marca julgamento de denúncia contra Renan para 1º de dezembro

Se o plenário do STF aceitar a denúncia contra Renan, o julgamento do processo pode ser realizado futuramente por uma das Turmas da Corte e não pelo plenário. Isso porque o plenário do Supremo se debruça apenas sobre as ações penais de parlamentares que presidem a Câmara ou o Senado, mas Renan deixará a presidência do Congresso em 2017.

BRASÍLIA - Nove anos após o início das investigações ligadas ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL) pelo Supremo Tribunal Federal, o primeiro julgamento de denúncia contra o peemedebista foi marcado. O plenário do Supremo decidirá na quinta-feira, 1.º de dezembro, se aceita a denúncia contra Renan, o que faria dele réu pela primeira vez. A acusação é de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso e foi formalizada em 2013.

De acordo com inquérito remetido pela Procuradoria-Geral da União que será analisado pelo Supremo, Renan recebeu propina pela construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, o peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa.

Na época, Renan apresentou ao Conselho de Ética do Senado recibos de venda de gados em Alagoas para comprovar um ganho de R$ 1,9 milhão, mas os documentos são considerados notas frias pelos investigadores. O peemedebista chegou a renunciar à presidência do Senado quando o escândalo veio à tona.

O inquérito em questão, de número 2593 e relatoria do ministro Edson Fachin, é um dos 12 relacionados a Renan no Supremo. O último deles foi aberto na sexta-feira passada, 18, quando o ministro Dias Toffoli autorizou a realização de diligências solicitadas pela PGR. Os investigadores querem mais informações sobre uma movimentação financeira de R$ 5,7 milhões de Renan, considerada incompatível com a renda do parlamentar.

Se o plenário do STF aceitar a denúncia contra Renan, o julgamento do processo pode ser realizado futuramente por uma das Turmas da Corte e não pelo plenário. Isso porque o plenário do Supremo se debruça apenas sobre as ações penais de parlamentares que presidem a Câmara ou o Senado, mas Renan deixará a presidência do Congresso em 2017. Como um parlamentar comum, o seu caso passa a ser analisado pela 1.ª Turma, colegiado do qual Fachin faz parte.

Defesa

A assessoria de Renan divulgou nota nesta noite de quarta-feira, em que diz estar "tranquilo e confiante na Justiça brasileira". "O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) pediu oficialmente essa investigação ao Ministério Público no ano de 2007 e é o maior interessado nesse julgamento", diz o texto.

O texto também dá a entender que o processo em questão é contraditório. Na nota, a assessoria afirma que Renan responde "ao mesmo tempo por ter e não ter recursos para fazer face à despesa mencionada" no processo. Segundo a nota, o senador responde em um inquérito por não ter os recursos e em outro por dispor de meios financeiros antes inexistentes.

Por fim, a nota sustenta que, de acordo com a defesa do senador, o processo não trata de contas pessoais que teriam sido, supostamente, pagas por uma empresa. "Essa acusação, que perdurou por 10 anos, sequer consta da denúncia", escreve.

Governo abre terceira padaria e segunda fábrica de chinelos do sistema prisional, na Região Tocantina

Essa semana, o Governo do Estado investiu na abertura de mais duas importantes oficinas de trabalho, no Sistema Penitenciário do Maranhão. 

Desta vez, as unidades beneficiadas pela gestão foram a Penitenciária Regional de Imperatriz, onde foi instalada uma panificadora, a terceira do sistema prisional; e a Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Açailândia, que recebeu maquinários para mais uma fábrica de chinelos, a segunda aberta em presídios no estado.

As inaugurações das duas oficinas de trabalho, realizadas segunda-feira (21) e nesta terça-feira (22),  foram prestigiadas pelo próprio secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Murilo Andrade de Oliveira. “A cozinha e a panificadora são só o início. Nosso foco é instalar aqui, em breve, uma fábrica de sofás, a fábrica de vassouras, a de blocos de concreto e os galpões multiuso, possibilitando aos internos a efetiva ressocialização por meio do trabalho”, declarou o secretário.

Em um espaço amplo, bem arejado e iluminado, os internos da Penitenciária Regional de Imperatriz dispõem, agora, de todo equipamento necessário para produzir 1.400 pães por dia, que serão distribuídos nos demais presídios. Na panificadora, por exemplo, eles contam com batedeira, forno, estufa e outros equipamentos. Na ocasião, houve ainda a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Governo e empresa privada para fornecer alimento às unidades penais de Imperatriz.

Além da panificadora, foi inaugurada uma cozinha na unidade. Os empreendimentos irão garantir, no primeiro momento, a capacitação de 12 apenados, sendo 6 trabalhando diariamente em cada um deles. As Unidades Prisionais de Ressocialização (UPR´s) do Olho d´Água e Feminina, ambas em São Luís, são as outras duas onde já operam as panificadoras. Na nova cozinha da unidade prisional, a estimativa é que sejam entregues cerca de 1.400 quentinhas, diariamente.

Chinelos

Na tarde de segunda-feira (21), a gestão prisional inaugurou mais uma fábrica de chinelos no sistema prisional do Maranhão. O empreendimento é resultado de parceria da Seap com empresa privada do ramo de confecção de calçados; e vai capacitar, inicialmente, 10 internos da UPR de Açailândia. A inciativa, que estima produzir 100 pares por dia, corresponde aos esforços do governador Flávio Dino para profissionalizar detentos e humanizar a Execução Penal.

“Essa fábrica, assim como as demais ações de capacitação voltadas aos presos que acontecem no sistema prisional, bem como as que estão por vir, demonstram a total preocupação do Governo do Estado em oferecer oportunidades aos internos de se reinserirem de forma digna ao convívio social. Os internos foram selecionados levando em consideração o bom comportamento e a aptidão para o trabalho; e instruídos a manusear o maquinário”, acrescentou o titular da Seap.

A ação faz parte do projeto “Calçando Sonhos”, desenvolvido pela Supervisão de Trabalho e Renda, sob a coordenação da Secretaria Adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciária (SAAHP) da Seap. A UPR de Açailândia é o segundo estabelecimento carcerário a receber a fábrica de chinelos, seguido da UPSL 2, a antiga Cadet de Pedrinhas. O objetivo é instalar a fábrica de chinelos, até o final do ano, em pelo menos outras quatro unidades prisionais.

Mais

As inaugurações da padaria e da fábrica de chinelos foram promovidas pela supervisora de Trabalho e Renda, Grazielle Bacellar; e a secretária adjunta da SAAHP, Odaíza Gadelha. Participaram das cerimônias os diretores da UPR de Açailândia, Bruno Marcos Peixoto Costa, e da Penitenciária Regional de Imperatriz, Wellington Marcos Costa; o defensor público, Arthur Magnus Dantas de Araújo, o presidente do Conselho Comunitário de Açailândia e membro da Pastoral Carcerária, Austragésito do Vale; o gerente administrativo da Oliveira Alimentos LTDA, Ismael Carlos Silva; além de representantes da sociedade civil organizada

Ataques a três agências dos Correios e explosão de carro forte marcaram a quarta-feira no Piauí

Piauí teve hoje um dia atípico marcado por uma série de ataques criminosos. Durante a madrugada de quarta-feira (23), houve sucessivos arrombamentos a agências dos Correios, além de um ataque a um carro-forte.

Por volta de 10h da manhã, bandidos fortemente armados interceptaram e explodiram um carro forte na BR-343, entre os municípios de Altos e Campo Maior.

De acordo com subcomandante geral da Polícia Militar do Piauí, Lindomar Castilho, cerca de seis a oito indivíduos participaram da ação criminosa e fugiram em dois veículos em direção a cidade de Cabeceiras do Piauí, a 93 km de Teresina.

Fabrício Loiola, inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), conta que o bando se aproximou do carro forte já atirando, o que forçou a descida dos três ocupantes. 

"Os criminosos explodiram o carro forte usando dinamite. Em seguida incendiaram um veículo modelo Duster, cor marrom, placa PIH 9896/ Teresina-PI). Então, teriam fugido em uma Hilux prata", disse Loiola. 

O inspetor acrescenta que os ocupantes do carro forte estão bem. A quantia em dinheiro roubada não foi divulgada. Nas duas ocorrências, nenhum dos suspeitos foi preso. 

Policiais militares de toda a região de Campo Maior e cidades circunvizinhas foram acionados e continuam diligenciando para tentar localizar os bandidos. Policiais do Bope e Rone também participam das operações. 

Desde o dia 22 de setembro estão sendo registradas ações criminosas a instituições financeiras. Hoje, totalizam 15 ações em dois meses, entre arrombamentos e explosões a caixas eletrônicos e Correios, além do estouro do carro forte. 

Quadrilha preparada

O inspetor Fabrício Loiola chama a atenção para o fato de que o veículo incendiado pelos criminosos foi preparado para possíveis confrontos com os vigilantes do carro forte e também com as equipes policiais. 

Pelas imagens é possível observar que os bandidos abriram fendas triangulares para colocar o cano da arma e atirarem sem serem atingidos. Na ação foram utilizados armas de grosso calibre como fuzis.

"As chapas de aço no Duster mostram que o carro foi preparado para confronto com a polícia"

Prevendo nova derrota em 2018, sarneysistas deliram com o fim da reeleição atingindo os já eleitos

Se a família Sarney levou uma surra de Flávio Dino nas urnas sem o poder do Palácio dos Leões, imagina com o brilhante governo que o PCdoB vem realizando aos maranhenses…

Como bem disse pelas redes sociais o secretário Márcio Jerry nesta segunda-feira (21), “a oposição se excita com uma ilusão: o fim da reeleição atingindo os já eleitos”.

Os meios de comunicação mais “chegados” à família Sarney proliferam desde a semana passada que o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) não será candidato a reeleição em 2018.

O delírio é por conta da discussão no Congresso da PEC – Proposta de Emenda à Constituição que visa acabar com a reeleição para os cargos de presidente, governador e prefeito. A PEC 113-A tramita em conjunto com a PEC 36 (Reforma Política).

Sonham os aliados da família Sarney que caso a proposta seja aprovada em plenário após uma série de votações, o presidente Michel Temer promulgue o projeto. E dessa forma, inviabilizaria a releição do governador Flávio Dino.

Acontece que a proposta tem chances mínimas de passar no Senado, vez que afeta grande parte dos Senadores eleitos em 2014, e esses – a exemplo do maranhense Roberto Rocha (PSB) – não pretendem findar o mandato de oito anos em 2018.

Além disso, nacionalmente os maiores vencedores das eleições municipais de 2016 foi o PMDB e PSDB, que possuem as maiores bancadas no Congresso. Esses partidos também não pretendem abrir mão da reeleição dos seus aliados.

Isso, sem contar com a guerra na esfera da corte judiciária que a PEC deve proporcionar…

A bem da verdade, o clã Sarney não tem as mínimas chances contra Flávio Dino nas eleições vindouras. A prova foi as eleições municipais deste ano, o PCdoB foi o que mais elegeu prefeitos no Estado, somando a outras dezenas de gestores que saíram vitoriosos das urnas – membros dos demais partidos que compõem o projeto político do governador.

Além do mais, a base sólida e ampla maioria na Assembleia Legislativa concederá ao grupo dinista as duas vagas para o Senado Federal na disputa de 2018. Essa sim, é a verdadeira preocupação da família Sarney: Ficar sem nada em Brasília.

Mas essa é outra história…

Manhã sangrenta: Mulher grávida e motociclista são mortos a tiros em Paço do Lumiar; motorista fica ferido

Duas pessoas morrem durante perseguição e troca de tiros em Paço do Lumiar; uma mulher grávida morreu dentro da Delegacia do Maiobão

Um motoqueiro que estava passando pela estrada da Maioba, foi atingido por bala perdida, e acabou morrendo no local

Dua pessoas foram mortas por volta das 10h deste domingo (20), no município de Paço do Lumiar, região metropolitana de São Luís, por quatro elementos encapuzados que ocupavam um veículo gol vermelho. 

Uma das vítimas é uma mulher gravida de seis meses, atingida por um disparo na cabeça. Ela morreu dentro do veículo Saveiro, em frente à Delegacia do Maiobão.

De acordo com informações, a perseguição iniciou na estrada da Maioba, após os ocupantes do gol vermelho, encapuzados e com coletes, fortemente armados, terem avistado as duas pessoas que estavam na Saveiro.

Durante a perseguição aos ocupantes da Saveiro – um homem e uma mulher grávida, até o momento não identificados - os elementos efetuaram vários tiros contra o casal.

Seguindo em fuga pela estrada da Maioba, um motoqueiro que passava pelo local que não tinha nada haver com o caso, acabou sendo atingido com dois tiros no peito e morreu no local.

Desesperados, os ocupantes da Saveiro, vendo que iam ser executados entraram na estrada do Sítio Grande, e vieram sentindo ao bairro do Maiobão, no intuito de pedir ajuda na Delegacia.

Ao chegarem à delegacia, os assassinos fizeram vários disparos na direção do veículo saveiro, atingindo a cabeça da jovem que estava grávida e o condutor do veiculo. A jovem não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local, já o motorista do veiculo foi em estado grave ao Hospital Socorrão 2.

Os ocupantes do gol vermelho, após efetuarem os disparos que também atingiu o prédio da delegacia do Maiobão, evadiram-se do local, tomando rumo ignorado.

Os corpos das duas vítimas - do motoqueiro atingido na estrada Maioba e da jovem grávida, executada na delegacia do Maiobão - estão aguardando o Instituto Médico Legal (IML) para remoção do corpo.

O veículo Saveiro Cross em que estava o casal ficou crivado de balas. Foram aproximadamente 15 disparos contra o veículo e as vítimas. 

Em um vídeo divulgado no whatsapp, o motorista baleado, já na delegacia do Maiobão, disse que estava indo jogar bola. Pelas informações, o casal reside na Vila São José.

A polícia trabalha com a possibilidade de ter sido um acerto de contas ou mesmo um crime de encomenda. Talvez o motorista atingido pelos disparos possa dar pistas que levem a polícia a identificar e prender os criminosos.

O que mais espanta nesse caso foi a ousadia dos criminosos de efetuar mais disparos e executar a mulher em frente à delegacia. 

A Polícia Civil vai investigar o caso para descobrir quem são os ocupantes do veiculo que teriam efetuado os tiros que matou as duas pessoas

Flávio Dino propõe taxar lucros em vez de congelar orçamento

Pacote de medidas alternativas à PEC do teto de gastos será apresentado na terça-feira (22) durante reunião com governadores

São Paulo – O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou na sexta-feira (18) apoio à luta do Conselho Nacional de Saúde (CNS) contra a PEC 55, em tramitação no Senado com previsão de congelar os gastos da União por 20 anos.

Flávio Dino disse que, na terça-feira (22), durante reunião do Fórum de Governadores, vai apresentar um conjunto de propostas alternativas à PEC 55 para reforçar o caixa da União. Algumas delas são as mesmas da Campanha Saúde Mais 10, do CNS, como a taxação de fortunas, heranças e aplicações financeiras.

“Eu desejo muito sucesso a vocês, e o que me cabe, primeiro, é governar com uma perspectiva diferente, o que estamos fazendo, e em segundo, mobilizar onde eu posso mobilizar, que é nos fóruns de governadores. O Maranhão participa do Fórum da Amazônia, participa do Fórum do Nordeste e também do Fórum do Brasil Central”, disse o governador.

Ele contou não ser o único governador a defender essas alternativas à PEC 55, mas não quis revelar nomes. Disse também que em 2015 entrou com uma ação, ainda não julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), propondo esse tipo de mudança na atual política tributária brasileira. Segundo ele, o Brasil é um dos poucos países do mundo a conceder isenção tributária total a lucros e dividendos.

O governador relatou ter adotado no Maranhão uma política totalmente inversa ao que o governo federal pretende com a PEC 55. “Nós promovemos uma ampliação em todos os serviços públicos, com uma agenda de igualdade de direitos e justiça social. Um país como o nosso, com tantas carências, precisa é ampliar suas políticas públicas, não reduzi-las”, afirmou Flávio Dino.

Banco do Brasil anuncia plano para aposentar 18 mil funcionários e fechar 402 agências

Estimativa é de que banco consiga economia de R$ 2,7 bilhões com ajuste; banco vai fechar 402 agências e transformará outras 379 em postos de atendimento

O Banco do Brasil (BB) vai anunciar, em coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (21) um plano de reestruturação da instituição que reduzirá o número de agências e oferecerá um plano de aposentadoria incentivada para até 18 mil funcionários. Estimativas obtidas pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, apontam uma economia total de, aproximadamente, R$ 2,7 bilhões em 2017 somando a redução da estrutura física, corporativa e de pessoal, no caso de a adesão ao incentivo da aposentadoria antecipada chegue a 10 mil funcionários. 

Segundo comunicado ao mercado divulgado no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o BB fechará 402 agências em todo o País e transformará outras 379 em postos de atendimento ao longo do próximo ano. A economia anual com o enxugamento da estrutura é estimada pelo BB em R$ 750 milhões, sendo R$ 450 milhões da nova estrutura organizacional e R$ 300 milhões de redução de gastos com transporte de valores, segurança, locação e condomínios, manutenção de imóveis, entre outras despesas. Atualmente, o BB conta com 5.430 agências e 1.791 postos de atendimento.

O banco também fechará 28 superintendências regionais de varejo e três de governo de um total de 140. Em comunicado ao mercado, o BB informou que haverá revisão e redimensionamento da estrutura organizacional em todos os níveis: direção geral, superintendências, órgãos regionais e agências.

Em relação às agências, o BB afirmou que a rede "será reorganizada de forma a adequar-se ao novo perfil e comportamento dos clientes, com o aproveitamento de sinergias, a otimização de estruturas e a ampliação de serviços digitais, sem comprometer a presença do BB nos municípios em que atua". Serão criados 34 escritórios digitais e ampliados os 12 que já existem. Além disso, o BB disse que não vai fechar agências em municípios onde só o banco atua.

Aposentadoria

Aos funcionários, o banco oferecerá um plano de incentivos para até 18 mil empregados aposentarem-se antecipadamente. Os servidores que aderirem ao plano receberão 12 salários mais indenização pelo tempo de serviço, que vai de um a três salários.

Além disso, o BB ainda ampliará o número de funcionários com jornada de seis horas de trabalho.  A expectativa é que seis mil funcionários gradativamente troquem a jornada de oito para a de seis horas. Após essa mudança, somente os cargos gerenciais ficarão com jornada de oito horas.

O BB conta atualmente com 109.159 funcionários. Tanto o plano de aposentadoria como a redução de jornada são voluntários