quarta-feira, 27 de setembro de 2017

JULGAMENTO DE AÇÃO CONTRA O DEPUTADO OTHELINO NETO É ADIADO



Foi adiado para data ainda incerta o julgamento da ação penal contra o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), por desvio de dinheiro público e crime contra a lei das licitações.
O julgamento está previsto para a sessão plenária desta quarta-feira 13, mas acabou não realizado em virtude de férias tiradas pelo novo relator do caso, desembargador Marcelino Chaves Everton.
A denúncia contra Othelino foi apresentada pelo Ministério Público do Maranhão, referente à época em que o parlamentar comandava a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e presidia o Fundo Especial do Meio Ambiente (Fema).
Segundo o Parquet, enquanto titular da Sema e presidente do Fema, o atual vice-presidente da Assembleia Legislativa estadual efetivou pagamentos à empresa Serquip Tratamento de Resíduos MA Ltda para realização dos serviços de incineração de resíduos e documentos, nos anos de 2003 a 2008, sem o regular procedimento licitatório, sem contrato formal e sem nenhuma comprovação efetiva da realização dos serviços.
Procurado pela reportagem por meio de sua assessoria de imprensa, o comunista preferiu não se manifestar sobre o caso.
Férias
A ação penal contra Othelino Neto já deveria ter sido julgada desde o primeiro semestre deste ano. Contudo, o relator anterior do caso, desembargador Lourival Serejo, tirou férias e, ao voltar aos trabalhos, retirou o processo de pauta e logo depois declarou-se suspeito “por motivo de foro íntimo superveniente” — que ocorre no decorrer do julgamento de uma ação.
Além de Othelino Neto, também responde na ação como acusado Cristino José Gonçalves do Nascimento Filho. O MP-MA afirma na denúncia que ele foi peça fundamental na realização dos atos comerciais da Serquip, tendo assinado todas as propostas apresentadas, pois era a pessoa que representava os interesses da empresa junto aos órgãos públicos. A reportagem não conseguiu entrar em contato com o Cristino .
Se julgados e condenados, eles podem pegar de dois a 12 anos de cadeia em regime inicial fechado. A pena pode ainda ser aumentada em até mais três anos de detenção, mais o pagamento de multa.
Fonte: Atual 7

Aécio Neves volta a ser afastado do mandato; prisão é negada

Pedido da Procuradoria Geral da República tinha como base delação de executivos da empresa JBS. Senador do PSDB é acusado de ter recebido dinheiro ilegalmente. Ele nega.

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram nesta terça-feira (26) por 5 votos a 0 pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o senador Aécio Neves (PSDB-MG), mas, por 3 votos a 2, determinaram o afastamento do parlamentar do mandato.

Votaram contra o pedido de prisão os cinco ministros da turma – Marco Aurélio Mello (relator), Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

Em relação ao pedido de afastamento do mandato, votaram contra Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes. Barroso, Rosa Weber e Fux votaram pelo afastamento.

Em tese, a defesa do senador não tem mais possibilidade de recorrer junto à Primeira Turma. Mas pode entrar com outra ação para tentar levar a questão ao plenário do STF, onde seria julgada pelos 11 ministros do tribunal.

No momento da decisão do STF, Aécio Neves não estava no plenário do Senado, onde transcorria sessão deliberativa. O G1 procurou a assessoria do senador e aguardava uma manifestação até a última atualização desta reportagem.

Os pedidos de prisão e de afastamento do mandato foram feitos no fim de julho pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Em maio, um primeiro pedido de prisão foi negado pelo relator da Operação Lava Jato no STF, Edson Fachin – na época, porém, ele determinou o afastamento de Aécio do Senado.

No fim de junho, o ministro Marco Aurélio Mello, para quem o caso foi encaminhado, negou um novo pedido de prisão e permitiu a volta do senador ao exercício do mandato.

Os pedidos da PGR são baseados na delação de executivos da J&F. O órgão sustenta que o senador teria recebido dinheiro da empresa e que atuou em conjunto com o presidente Michel Temer para impedir as investigações da Lava Jato.

Ele é acusado de corrupção passiva e obstrução de Justiça. Janot pediu a prisão para evitar que o parlamentar tucano atrapalhasse as investigações.

A defesa de Aécio diz que o pedido de prisão não segue as exigências da Constituição, que só permite a medida em caso de flagrante de crime inafiançável e após autorização do Senado.

Os advogados de Aécio contestam o argumento segundo o qual a discussão de projetos de lei que interferem em investigações criminais têm por intuito embaraçar a Lava Jato.

Mil dias: “Se os governos passados fizessem o mesmo, em 50 anos, o Maranhão era um paraíso”, detona Bira

De acordo com Bira, Flávio Dino seguirá esse trabalho, “seja na educação, seja na infraestrutura com o Mais Asfalto, seja no que diz respeito também à questão da segurança pública cujos indicadores nunca foram tão positivos”, apesar da crise.
O deputado estadual Bira do Pindaré parabenizou o governador Flávio Dino pelos vitoriosos mil dias de governo e aproveitou para cutucar a oligarquia Sarney durante a sessão plenária de hoje, na Assembleia Legislativa. Para o parlamentar, se os governos passados fizessem o mesmo, em 50 anos, que Flávio Dino fez nesses mil dias, o Maranhão era um paraíso.

Bira começou sua fala enaltecendo a área da educação que, nesses mil dias e apesar de uma crise profunda no que diz respeito a economia do país e às dificuldades que passam os estados e municípios, “só não vê as mudanças quem não quer”. O deputado citou as escolas de tempo integral, os sete Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia (IEMA) inaugurados e os sete que irão iniciar as atividades em 2018.

“Sabemos que o governador encontrou o Governo com zero escola em tempo integral, não existia. E agora, finalmente, nós temos um trabalho iniciado, coisa que o Ceará já fez e hoje tem quase 200 escolas em tempo integral.

Pernambuco tem mais de 200 e nós não tínhamos nada, e agora começamos a ter. Então estamos no caminho certo, esse é o caminho que muda a vida das pessoas. E no que diz respeito a educação, é o maior investimento do do Governo do Estado é exatamente na área de educação”, destacou.

De acordo com Bira, Flávio Dino seguirá esse trabalho, “seja na educação, seja na infraestrutura com o Mais Asfalto, seja no que diz respeito também à questão da segurança pública cujos indicadores nunca foram tão positivos”, apesar da crise. Ele reiterou que com os avanços obtidos nesses mil dias, o Governo está no caminho certo.

“Se os Governos passados fizessem o mesmo, em 50 anos, o Maranhão era um paraíso. Infelizmente não fizeram. Mas nunca é tarde para a gente começar e começamos agora com o governador Flávio Dino”, completou Bira do Pindaré.

terça-feira, 26 de setembro de 2017

Prefeitura de Pinheiro realiza “Programa Peixe na Mesa”


Na manhã do último sábado (23), a prefeitura municipal de Pinheiro em parceria com a Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional e Assistência Social, realizou o programa Peixe na Mesa,  que atendeu pessoas de várias localidades da cidade.
Contando com equipes empenhadas, com um único objetivo, que é beneficiar as pessoas que são cadastradas no Programa Bolsa Família e no CadÚnico, onde está sendo ajustado para que a população possa receber mensalmente os peixes para pôr na mesa. Foram entregues à população 30 toneladas de peixe, especialmente para pessoas carentes da zona rural.
Essa realização é uma iniciativa importante para o município, pois busca atender as pessoas carentes e que precisam. A população ficou satisfeita e aprovou mais essa realização do prefeito.
O prefeito Luciano trabalhou para garantir pescado de qualidade. O programa realizou a distribuição em vários bairros da cidade, para assim, atender o maior número de pessoas que necessitam. No domingo (24), o Programa Peixe na Mesa continuou levando alegria para pessoas de outras regiões, como Pacas, Paraíso e Gama.
Esse é mais um compromisso que está sendo cumprido pelo prefeito de Pinheiro, onde o mesmo está mostrando sua preocupação para com a população, buscando de todas as formas, maneiras de trazer benefícios para o povo de sua cidade.

PF fecha fábrica de dinheiro falso no interior de São Paulo


Operação Moneda, desencadeada nesta segunda-feira, 25, cumpre 16 mandados de prisão e 10 de buscas na região do Vale do Paraíba, em São Paulo, contra organização que distribuía cédulas 'frias' também em Rondônia, Rio, Paraíba e Brasília.
Foram apreendidos mais de R$ 200 mil em cédulas falsas, incluindo valores remetidos pelos suspeitos via Correios.

Fausto Macedo e Julia Affonso
O Estado de São Paulo

A Polícia Federal abriu nesta segunda-feira, 25, a Operação Moneda contra um grupo que comprava produtos na internet com moeda falsa. São investigados os crimes de associação criminosa e moeda falsa.

Em nota, a PF informou que está cumprindo 26 mandados expedidos pela Justiça Federal em São José dos Campos/SP: 10 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva e 6 mandados de prisão temporária.

Os mandados de busca e prisão estão sendo cumpridos nas cidades de São José dos Campos, São Paulo e Guarulhos. Participam da Moneda 49 policiais federais, dentre delegados, agentes e escrivães, havendo a participação, ainda, do Grupo de Pronta Intervenção – GPI da Polícia Federal, especializado em situações de risco.
As investigações tiveram início no final de outubro de 2016. Uma pessoa foi ao plantão da Polícia Federal em São José dos Campos e relatou que havia anunciado, pela internet, a venda de um aparelho celular. Segundo a vítima, um homem, que fez contato como interessado na compra, foi até sua casa, retirou o aparelho celular e pagou utilizando R$ 1.100 em cédulas falsas, o que somente foi percebido por ela algum tempo depois.

No curso das investigações, várias outras vítimas residentes no Vale do Paraíba foram identificadas pela Polícia Federal, todas informando fatos semelhantes, isto é, que haviam anunciado produtos à venda via internet (normalmente celulares e videogames) e que pessoas interessadas na compra de tais produtos compareciam em suas residências, retiravam os produtos e pagavam utilizando cédulas falsas. Essas pessoas foram identificadas pela Polícia Federal e já foram reconhecidas pelas vítimas como sendo autoras do crime.
Por meio de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça Federal em São José dos Campos/SP, foram identificados três suspeitos da prática dos crimes de associação criminosa e moeda falsa na região do Vale do Paraíba, bem como vários outros suspeitos e quadrilhas atuando na fabricação e distribuição de cédulas falsas em São Paulo/SP, Guarulhos/SP e Mogi das Cruzes/SP, inclusive remetendo grande quantidade de cédulas falsas a outros Estados como Rondônia, Rio de Janeiro, Paraíba e Brasília – DF.

A PF apresentou o balanço da Moneda:

– Fechamento de uma “fábrica” de cédulas falsas na cidade de Mogi das Cruzes, com prisão em flagrante de três pessoas e apreensão de cédulas falsas e equipamentos utilizados para fabricação das cédulas;
– Prisão de nove suspeitos, incluindo dois presos em flagrante no estado da Paraíba;

– Apreensão de mais de R$ 200 mil em cédulas falsas, incluindo valores remetidos pelos suspeitos via Correios.

Os presos serão encaminhados à custódia provisória e ficarão à disposição da Justiça Federal, sendo que as investigações deverão ser concluídas em até quinze dias e encaminhadas ao Ministério Público Federal, para análise e oferecimento de denúncia.

“Curador” que abusava de adolescentes em ritual de umbanda é condenado a mais de sete anos de prisão


No decorrer das sessões de umbanda, as vítimas foram inicialmente orientadas a ficarem nuas em um dos cômodos da casa, uma de cada vez, na presença do acusado. 
Após seguidas sessões, Sampaio disse para as vítimas que elas teriam que praticar relação sexual com ele, como ritual de purificação umbandista.
Um homem que enganava e abusava de meninas no Município de Codó foi condenado a 7 (sete) anos e 9 (nove) meses de prisão (regime fechado) e a 2 (dois) meses e 25 (vinte e cinco) dias de detenção (regime aberto). O denunciado José Francisco Sampaio foi acusado de violação sexual mediante fraude, estelionato e ameaça. A outra acusada, Hauricelha da Silva Dutra, foi absolvida mediante insuficiência de provas. A sentença foi proferida pelo juiz Holídice Cantanhede, titular da 2a Vara de Codó.

Relata a denúncia que, entre os meses de outubro e novembro do ano passado, o denunciado Francisco Sampaio praticou os crimes acima citados contra cinco adolescentes, utilizando-se da mesma metodologia. Ele se aproximou das vítimas por intermédio de outra adolescente, filha de Hauricelha, que contava a ele detalhes da vida familiar das meninas e, diante das informações, as fazia acreditar que ele tinha poderes mediúnicos. As ações de José Francisco Sampaio eram praticadas na casa de Hauricelha Dutra.

No decorrer das sessões de umbanda, as vítimas foram inicialmente orientadas a ficarem nuas em um dos cômodos da casa, uma de cada vez, na presença do acusado. Após seguidas sessões, Sampaio disse para as vítimas que elas teriam que praticar relação sexual com ele, como ritual de purificação umbandista. Desta forma, as meninas foram induzidas, de forma ardilosa, a fazerem sexo com Sampaio. Elas acreditavam que somente o sexo com ele resolveria os problemas pessoais de cada uma. Além da prática de sexo, ele cobrava a sessão de umbanda das adolescentes, em média 70 reais, caracterizando o delito do estelionato.

Como exemplo de um dos casos, a vítima L. disse que se aproximou de Sampaio por intermédio da filha de Hauricelha. Quando resolveu se encontrar com Sampaio, ele começou a falar sobre detalhes da vida dela. Em um dos encontros, o acusado disse haver uma macumba sobre L., o que somente se resolveria com um benzimento (com a vítima nua) e mediante o pagamento de 70 reais. Em outro encontro ele simulou ser uma entidade espiritual e praticou sexo com a vítima. O fato criminoso veio a público depois que a mãe de uma das vítimas descobriu e contou os fatos às mães das outras meninas. Ouvidas na modalidade ‘Depoimento Sem Dano”, as vítimas relataram todos os detalhes à Justiça.

Em depoimento, a menina L. afirmou que o denunciado disse “não ter medo de nada e que a Justiça era fraca e que, quando estivesse solto, elas iriam pagar”. No caso de outra menina, A. L., o acusado teria dito que havia uma macumba sobre ela e sobre seu namorado, e que somente com a prática do sexo essa macumba seria desfeita. Ele teria utilizado esse argumento com outras meninas, consumando o ato sexual, conforme a denúncia.

“Tendo em vista que José Francisco Sampaio Pessoa respondeu toda a instrução processual preso, mantenho a prisão cautelar do acusado”, finaliza o juiz na sentença.

Detalhes sobre a prisão do “curador” em janeiro de 2017

Após três meses de investigação da Delegacia da Mulher, que é comandada pelos delegados Zilmar Santana e Maria Tecla, foi pedida ao judiciário a prisão do segurança de festa José Francisco Sampaio Pessoa, 35 anos, morador da Rua do Bacuri no Bairro Trizidela, em Codó. Sampaio, como é conhecido, teve o pedido de prisão depois que quatro mães de meninas, com idade entre 15 e 17 anos, denunciaram ele por estupro.

Em conversa com a polícia, as menores chegaram a relatar que o suspeito falava para elas que ele tinha que fazer sexo com as mesmas, para que ficassem purificadas e isso era uma ordem do seu encantado “MÃE MARIA”. Em depoimento à polícia, as mães disseram que assim que acusado ficou sabendo que havia sido denunciado, começou a ameaçar às famílias das vítimas.

Foi efetuada a prisão preventiva de Sampaio e na ocasião o delegado regional Zilmar Santana também cumpriu outro mandado de busca e apreensão na casa dele, onde a Polícia Civil, com o apoio da Polícia Militar, encontrou um revólver com munição. 

“Estamos onde jamais o Governo veio”, diz Flávio Dino ao entregar Escola Digna em povoado de Lago da Pedra


Entrega de títulos de posse de terra
Além da série de obras entregues e anunciadas pelo governador Flávio Dino no município de Lago da Pedra, a inauguração de duas Escolas Dignas encheu os moradores de alegria. O povoado de Centro do Chagas recebeu pela primeira vez a visita do Governo do Estado.

“Estamos onde jamais o Governo do Maranhão veio. Estamos aqui pela primeira vez trazendo uma ação, uma política pública justa, aquela que decide o destino de gerações, a educação”, destacou Flávio Dino.

Na sede do município, o governador apresentou o cronograma de serviços do programa Mais Asfalto, o que marcou o início das obras para recuperação das vias urbanas em apoio à prefeitura da cidade. Também foi apresentada a estrutura do VIVA para que a população tenha opção de lazer e interação.

A segunda Escola Digna inaugurada na cidade nesta segunda-feira foi no povoado de Centro dos Colados.

Houve, ainda, o lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em que a Prefeitura irá adquirir alimentos da agricultura familiar para distribuição a famílias em vulnerabilidade social, e a entrega de títulos de terra para 14 famílias, política do Governo do Maranhão realizada por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

“É uma parceria entre prefeitura e governo que tem sido melhor do que o esperado. É um governo que não fez diferença de política partidária, simplesmente chegou nos ajudando e a gente recebe com alegria”, afirmou o prefeito de Lago da Pedra, Laércio Arruda.

Escola Digna
Escola Digna D. João Napoleão, no povoado Centro dos Chagas, em Lago da Pedra
Na Escola Digna entregue pelo governador e que substituiu a antiga construção de taipa no povoado de Centro do Chagas, funcionará a Unidade Integrada João Dias Napoleão, a qual beneficiará diretamente 56 alunos, um investimento de longo prazo no Maranhão.

Ainda nesta segunda-feira, o governador já tinha entregue uma Escola Digna em Vitorino Freire. “O programa Escola Digna é acima de tudo para o futuro. Serão cinco entregas apenas nesta semana, transformando a realidade, elevando a autoestima dos professores e estudantes, e, acima de tudo transformando vidas, o grande objetivo deste governo”, afirmou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Para pais e estudantes que agora conhecem uma nova realidade, a escola é de fato uma mudança, impossível até de comparar com a situação anterior, como afirmou Maria da Conceição da Silva, mãe de Maysa e Mynara, que estudarão na nova escola: “As crianças ficavam todas apertadas, banheiro não tinha mais. As professoras carregavam água para as crianças beberem, tinha dia que as águas estavam até sujas. Não tem nem como fazer comparação com essa escola aqui”.

Dona Maria considera a nova escola um estímulo à educação das filhas. “Pra gente que é mãe, é uma felicidade grande, imagina para eles que vão estar estudando. Antes era difícil. Agora é só o paraíso, bom demais. Só felicidade!”.

Em Centro dos Colados, foi construída a escola que abrigará a Unidade Integrada Adalgisa Oliveira Silva, com duas salas e agregando 42 estudantes. Para cada prédio foram investidos mais de R$ 388 mil, e, com todo o Escola Digna, mais de 600 prédios escolares já foram beneficiados com completas reformas, reconstruções e construções.
Escola Digna Adalgisa de Oliveira Silva, no povoado Centro dos Colados, em Lago da Pedra.