HERANÇA PARA O PROXIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO

A Moody's América Latina atribuiu hoje ratings de emissor Ba1 (Escala Global) e Aa2.br (Escala Nacional Brasileira) ao Estado do Maranhão. A perspectiva dos ratings é estável. Esta é a primeira vez que a Moody's atribui ratings a esse emissor.

FUNDAMENTO DOS RATINGS

Os ratings de emissor atribuídos ao Estado do Maranhão refletem resultados fiscais de certa forma equilibrados, indicadores de dívida moderados, e níveis adequados de liquidez. Os ratings também incorporam o fraco resultado corrente bruto do Estado e os baixos níveis de receitas próprias que refletem uma base econômica relativamente limitada. As baixas receitas próprias são parcialmente mitigadas pelos importantes repasses recebidos do governo federal (58% das receitas totais).

O Maranhão tem uma população de aproximadamente 6,8 milhões de habitantes e é um dos Estados mais pobres do Brasil. O Maranhão contribui com apenas 1% do PIB nacional e o PIB per capita do Estado é equivalente a 32% do nível nacional.

As receitas próprias representam aproximadamente 42% das receitas operacionais, um nível baixo em comparação com os outros Estados brasileiros classificados. Durante o período de 2008 a 2012, as receitas operacionais cresceram com uma taxa de crescimento anual composta (CAGR) de 9%, e foram ultrapassadas pelas despesas operacionais que cresceram com uma taxa de 13% durante o mesmo período. Isso levou a uma deterioração significativa do resultado de conta corrente bruto do Maranhão de 15,5% em 2008 para 3,7% das receitas operacionais em 2012. O desalinhamento do crescimento das receitas e das despesas representa, na visão da Moody's, um dos desafios mais significativos do Maranhão visto que prejudica a capacidade do Estado de cobrir as despesas de capital sem incorrer em dívida adicional.

Considerando-se as receitas e despesas de capital, o Maranhão tem registrado resultados voláteis, porém de certa forma equilibrados. Entre 2008 a 2012, as exigências de financiamento de caixa como porcentagem das receitas totais teve média de 0,8%, variando de um superávit de 6,8% em 2011 para um déficit de 6,7% em 2010. A dívida líquida direta e indireta como porcentagem das receitas operacionais caiu para moderados 48% em 2012, um nível baixo quando comparada com a dos pares, saindo de uma alta de 85% registrada em 2008.

O governo atual planeja contratar novas dívidas por aproximadamente BRL 1 bilhão por ano nos próximos 4 anos, A Moody's espera que o indicador de dívida será próximo de 53% e 58% em 2013 e 2014, respectivamente.

O QUE PODERIA ELEVAR/REBAIXAR OS RATINGS

O fortalecimento das receitas próprias que melhora o desempenho operacional bruto do Maranhão e a continuação de resultados fiscais balanceados poderia exercer pressão positiva nos ratings. Uma maior deterioração dos resultados operacionais juntamente com aumentos significativos nos níveis de dívida e o enfraquecimento da liquidez poderia exercer pressão negativa nos ratings.

A principal metodologia utilizada neste rating foi a "Governos Regionais e Locais" ("Regional and Local Governments") publicada em 18 de janeiro de 2013. Consulte a página de Política de Crédito no www.moodys.com.br para obter uma cópia dessa metodologia.

Os Ratings em Escala Nacional da Moody's (NSRs) têm o intuito de serem avaliações relativas da idoneidade creditícia entre as emissões de dívida e os emissores de um dado país, a fim de permitir que os participantes do mercado diferenciem melhor os riscos relativos. Os NSRs são diferentes dos ratings globais da Moody´s pois não são globalmente comparáveis ao universo global de entidades classificadas pela Moody´s, mas apenas a NSRs de outras emissões e emissores classificados no mesmo país. Os NSRs são designados por um modificador ".nn" que indica o país relevante, como ".mx" no caso do México. Para maiores informações sobre a abordagem da Moody´s para ratings na escala nacional, consulte as Diretrizes para Implementação de Ratings da Moody´s publicadas em Outubro de 2012 sob o título "Mapeamento dos Ratings na Escala Nacional da Moody´s para Ratings na Escala Global" ("Mapping Moody's National Scale Ratings to Global Scale Ratings").

DIVULGAÇÕES REGULATÓRIAS

As fontes de informação utilizadas na elaboração do rating são as seguintes: partes envolvidas nos ratings, partes não envolvidas nos ratings, informações públicas, e confidenciais e/ou de propriedade da Moody's Investors Service.

A Moody's considera a qualidade das informações disponíveis sobre o emissor ou obrigação como sendo satisfatória ao processo de atribuição do rating de crédito.

A Moody´s adota todas as medidas necessárias para que as informações utilizadas na atribuição de ratings sejam de qualidade suficiente e proveniente de fontes que a Moody´s considera confiáveis incluindo, quando apropriado, fontes de terceiros. No entanto, a Moody´s não realiza serviços de auditoria, e não pode realizar, em todos os casos, verificação ou confirmação independente das informações recebidas nos processos de rating.

O rating foi divulgado para a entidade classificada ou seu(s) agentes designado(s) e atribuído sem alterações decorrentes dessa divulgação.

Consulte a página de divulgações regulatórias do www.moodys.com.br para divulgações gerais sobre potenciais conflitos de interesse.

A Moody's América Latina, Ltda. pode ter fornecido Outro(s) Serviço(s) Permitido(s) à entidade classificada ou a terceiros relacionados no período de 12 que antecederam a ação de rating de crédito. Consulte o relatório "Serviços auxiliares e outros serviços permitidos providos a entidades com rating da Moody's América Latina, Ltda." disponível no www.moodys.com.br para maiores informações.

As entidades classificadas pela Moody's América Latina Ltda. (e partes relacionadas a essas entidades) podem também receber produtos/serviços fornecidos por terceiros relacionados à Moody's América Latina, Ltda. Envolvidos em atividades de rating de crédito. Consulte o www.moodys.com.br para obter uma lista de entidades que recebem produtos/serviços dessas entidades relacionadas. Esta lista é atualizada trimestralmente.

Os ratings da Moody's são monitorados constantemente, a menos que sejam ratings designados como atribuídos a um momento específico ("point-in-time ratings") no comunicado inicial. Todos os ratings da Moody's são revisados pelo menos uma vez a cada período de 12 meses.

Para ratings atribuídos a um programa, série ou categoria/classe de dívida, este anúncio fornece divulgações regulatórias pertinentes a cada um dos ratings de títulos ou notas emitidas subsequentemente da mesma série ou categoria/classe de dívida ou de um programa no qual os ratings sejam derivados exclusivamente dos ratings existentes, de acordo com as práticas de rating da Moody's. Para os ratings atribuídos a um provedor de suporte, este anúncio fornece divulgações regulatórias pertinentes à ação de rating do provedor de suporte e referentes a cada uma das ações de rating dos títulos que derivam seus ratings do rating do provedor de suporte. Para ratings provisórios, este anúncio fornece divulgações regulatórias pertinentes ao rating provisório atribuído, e em relação ao rating definitivo que pode ser atribuído após a emissão final da dívida, em cada caso em que a estrutura e os termos da transação não tiverem sido alterados antes da atribuição do rating definitivo de maneira que pudesse ter afetado o rating. Para maiores informações, consulte a aba de ratings na página do respectivo emissor/entidade disponível no www.moodys.com.br.

Para quaisquer títulos afetados ou entidades classificadas que recebam suporte de crédito direto da(s) entidade(s) primária(s) desta ação de rating, e cujos ratings possam mudar como resultado dessa ação, as divulgações regulatórias associadas serão aquelas da entidade fiadora. Exceções desta abordagem existem para as seguintes divulgações: Serviços Acessórios, Divulgação para a entidade classificada e Divulgação da entidade classificada.

Consulte a aba de ratings na página do emissor/entidade no www.moodys.com.br para visualizar o histórico e a última ação de rating deste emissor. A data em que alguns Ratings foram atribuídos pela primeira vez diz respeito a uma época em que os ratings da Moody's não eram integralmente digitalizados e pode ser que os dados precisos não estejam disponíveis. Consequentemente, a Moody's fornece uma data que acredita ser a mais confiável e precisa com base nas informações que são disponibilizadas. Consulte a página de divulgação de ratings em nosso website www.moodys.com.br para obter maiores informações.

Consulte o documento Símbolos e Definições de Rating da Moody's ("Moody's Rating Symbols and Definitions") disponível na página de Processo de Rating do www.moodys.com.br para maiores informações sobre o significado de cada categoria de rating e a definição de default e recuperação.

BANCO DO BRASIL DE OLHO D'ÁGUA DASCUNHÃS

sábado, 21 de abril de 2012

Bandidos explodem Banco do Brasil de Olho D'água das Cunhãs

Detalhe da parede da agência após a explosão

Na madrugada deste sábado, um grupo fortemente armado realizou um assalto ao Banco do Brasil da cidade de Olho D'água das Cunhãs.

Os bandidos usaram dinamite para explodir os caixas eletrônicos da agência. A ação foi realizada por volta das 2h da madrugada. Um mototaxista que passava pelo local foi alvejado com tiros pelos assaltantes. O mototaxista não corre risco de morte. 

Segundo ele, a ação foi praticada por aproximadamente dez homens. Foi avistado um Corolla preto dando cobertura para os assaltantes.

Um mototaxista foi ferido quando passava pelo local

Detalhe do interior da agência após a explosão

Foto

Alguns vereadores da Câmara Municipal de Pinheiro assinaram requerimentos convidando os presidentes

Alguns vereadores da Câmara Municipal de Pinheiro assinaram requerimentos convidando os presidentes e tesoureiros das comunidades que receberam recursos para realização de obras em prol das mesmas, as quais não foram concluídos e pelo menos iniciadas.

                             O expediente de numero 41 convida para participar da sessão do dia  17 de setembro passado o presidente Jánio de Jesus Ribeiro e o tesoureiro Antonio P. Lobato da comunidade do povoado Boa Vista para explicarem onde foram gastos cerca de 272,00 mil real, visto que, o sistema de abastecimento de água para que foI destinado o recurso desmoronou O que significa que o material utilizado não suportou o peso da estrutura e o dinheiro não foi empregado na sua totalidade

                        Já o requerimento datado para 24 de setembro convida o presidente Pedro Lobato junto com a tesoureira Celiane Costa Lobato da Comunidade São Paulo dos Lobato que receberam a quantia de 129,00 mil reais para construção de estradas vicinais e nada foi concluído, uma vez que houve convênio para edificação da obra.

                  Os parlamentares convidaram os presidentes e tesoureiros das comunidades dos povoados Boa Vista e São Paulo dos Lobatos para não caírem no mesmo erro em convidar somente o presidente da Comunidade como ocorreu com o presidente da comunidade do Povoado Paraiso - Osmar Pacheco que no seu pronunciamento não soube explicar os motivos da não conclusão da estrada Roque e afirmou que os recursos se encontravam depositados no banco, mas não apresentou extrato bancário comprovando

                       Diante da explicação não convincente de Osmar Pacheco os parlamentares resolveram estender o convite à tesoureira da comunidade Paraíso para explicar de fato por que não ocorreu à conclusão da obra e qual o destino tomou o dinheiro liberado.  

CNJ manda Tribunal de Justiça investigar irregularidades na construção de 3 fóruns

Fachada do Fórum de Bacabal, construído sem o projeto básico

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) a instauração de sindicância para apurar as responsabilidades pela ausência de projeto básico e executivo na construção dos fóruns das comarcas de Balsas, Bacabal e Codó. 

A decisão foi tomada pelo Plenário ao julgar o Pedido de Providências apresentado pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus/MA), relatado pela conselheira Ana Maria Amarante.

A ausência dos projetos básico e executivo na construção do fórum de Balsas permitiu que a empresa contratada para a obra suprimisse a colocação da laje, o que resultou no desabamento da cobertura do fórum, em outubro de 2012. Perícia técnica designada pela Presidência do CNJ constatou que a causa do desabamento foi a ausência de travamento de pontaletes ou a ausência de laje pré-moldada para a sustentação da cobertura.

A equipe técnica constatou irregularidades na forma de contratação da empresa que fez a obra, como o fracionamento de despesas e a realização da licitação pela modalidade convite.

Em seu voto, a conselheira-relatora pede ainda a adoção, pelo TJMA, de medidas imediatas para adequar a estrutura dos fóruns das comarcas de Codó e Bacabal, que foram feitos com projeto estrutural idêntico ao da comarca de Balsas. O TJMA também deverá observar a necessidade de inclusão, em futuros procedimentos licitatórios, dos projetos básicos e executivos para obras e serviços de engenharia, sob pena de responsabilização dos servidores.

O andamento da apuração das responsabilidades e a execução das demais medidas determinadas deverão ser informados ao CNJ a cada 60 dias.

TSE envia RCED do governador de Tocantins ao TRE

Decisão deve ser a mesma no caso de Roseana Sarney

A ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), remeteu o Recurso Contra Expedição do 

Diploma

 (RCED) do governador do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado, para que este processe e julgue como entender de direito.

A decisão da ministra seguiu o entendimento firmado pelo Plenário do TSE em 17 de setembro deste ano, quando a maioria dos ministros decidiu que o Recurso Contra Expedição de Diploma não é compatível com a Constituição Federal de 1988.

A medida adotada por Lóssio – de encaminhar o RCED ao TRE do Tocantins por despacho monocrático, sem a necessidade de discussão em plenário – deve ser a mesma utilizada por Henrique Neves, relator do RCED da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB).

O RCED é uma ação eleitoral cujo objetivo é desconstituir diploma expedido pela Justiça Eleitoral. A maioria seguiu o voto do relator, ministro Dias Toffoli, que votou pela inconstitucionalidade do RCED para impugnar mandato eletivo perante a Justiça Eleitoral, sob a alegação de compra de votos.

Este entendimento foi firmando durante o julgamento do processo no qual o Democratas pedia a cassação do diploma de Francisco Assis Carvalho (PT-PI), eleito deputado federal na eleição de 2010. Com essa decisão, o Plenário encaminhou o processo ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

Decisão

Ao enviar o RCED para o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, a ministra Luciana Lóssio destacou que, além do entendimento do TSE sobre a não recepção pela Constituição Federal da redação original do inciso IV do artigo 262 do Código Eleitoral e, quanto à parte final, pela sua incompatibilidade com a disciplina constitucional, concluiu-se, ainda, no julgamento, pelo “ aproveitamento dos RCEDs em curso, recebendo-os como AIME, com base nos princípios da fungibilidade e da segurança jurídica, a fim de se efetivar a legítima prestação jurisdicional”.

R$ 22 milhões foram devolvidos e poderiam ter sido construído presídios para evitar o caos que se instalou no Maranhão.

OTHELINO ATACA O GOVERNO DE ROSEANA SARNEY

 Isso é uma vergonha, isso prova irresponsabilidade deste Governo, R$ 22 milhões foram devolvidos e poderiam ter sido construído presídios para evitar o caos que se instalou no Maranhão. A senhora Ivana Farina também membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público disse o seguinte: É inconcebível que um espaço onde um aparelho sanitário está entupido, 8 homens cozinhem e fazem suas refeições ao lado das fezes. Foi isso que foi encontrado lá no nosso Sistema Prisional. Também merece registro as palavras do Juiz Douglas Martins, que coordena o Departamento de Monitoramento do CNJ, ele disse que: O Sistema Penitenciário precisa de agentes públicos concursados e não terceirizados e que não são treinados, que sejam treinados e qualificados para assumir o cargo de reformas nas unidades prisionais para evitar escavações de tuneis, de planejamentos e para construir novos prédios que ofereçam segurança. Enfim, essas declarações que eu fiz questão de recortar algumas, porque o Governo gosta de dizer quando da Oposição fazemos críticas ao Poder Executivo, que nós estamos simplesmente falando porque somos Oposição, mas essas palavras não são dos deputados de Oposição, são de agentes internos, de instituições de respeito que vieram aqui comprovar o Estado de desgoverno com o Maranhão, e pior a Governadora continua em um absoluto silêncio. A Governadora do Maranhão não diz nada sobre a crise do Sistema Penitenciário e a crise do Sistema de Segurança Pública. Enquanto outros governadores em um episódio menor, que espanta e assusta o Estado vão para televisão, vão para os jornais, dão coletivas. A Governadora do Maranhão permanece calada. Isso é uma afronta aos maranhenses. Os maranhenses merecem respeito e a Governadora precisa vir a público dizer por que o Sistema Penitenciário do Maranhão está assim e porque o Maranhão devolveu R$ 22 milhões? Por mais que a governadora esteja desinteressada pelo Governo, por mais que ela esteja sem apetite para administrar o Maranhão,

IGREJA UNIVERSAL ABRIRÁ CONCURSO PARA PASTOR: SALÁRIO INICIAL É DE R$ 8 MIL

Não é à toa que a Igreja Universal do Reino de Deus é mal vista até pelos próprios grupos evangélicos. A denominação de Edir Macedo tem em seu arcabouço elementos da Igreja Católica, do protestantismo, da umbanda e até do espiritismo. Em seus inícios investiu pesado na sessões de exorcismo, entrevista com possessos exibidos pela TV da Igreja, a Rede Record.

Tendo o formato saturado partiu para o apelo afetivo. Foi quando explodiu a terapia do amor. Era possível – ainda hoje – ouvir nos programas de crentes homens e mulheres ligarem ao som de alguma música secular como e  declararem suas qualidades físicas e espirituais a fim de atrair sua alma gêmea.

A denominação ainda estava em crescimento, foi quando abandonaram o diabo e o apelo afetivo e investiram pesado na teoria da prosperidade. O ícone master desta fase foi a fogueira santa de Israel, uma campanha onde muitas pessoas venderam casas, empenharam bens e salários a busca de barganhar com Deus sua bênção, como se Deus fosse um comerciante.

Passados alguns anos, outras denominações começaram a crescer no país. O cunhado de Macedo, R.R Soares tornou-se quase onipresente na TV o que fez arrebanhá-lo uma multidão de fieis, muitos do redil da universal. Outro que esvaziou os templos de Macedo foi seu ex-sócio, Valdemiro Santiago que já está fazendo um verdadeiro império. A Igreja Mundial do Poder de Deus incomodou tanto a Universal que a emissora de Macedo  fez diversas reportagens-denúncias acusando Valdemiro de enriquecimento ilícito.

Foi quando começou as ações da universal para estancar a migração de participantes para outras denominações. Mas não só de fieis, muitos pastores abandonaram Macedo. Tornaram-se dissidentes. Assim também como muitos artistas, estes aliás, foram rotulados por Macedo de possuídos pelo demônio. Nesta fase a cúpula da instituição parece ter perdido o resto de lucidez e passou a fazer de tudo para reter participantes e pastores em seus quadros.

Agora chega ao que se refere o título deste pôst. Quando penso que já vi de tudo, me deparo com uma notícia do jornal Tribuna do Maranhão que traz na  manchete: “Igreja Universal abrirá concurso para pastor; salário inicial é de R$ 8 mil”. Não é especulação, é real. A notícia traz inclusive declaração de um pastor. “Precisamos de profissionais não apenas ungidos pelo Espírito Santo e preparados no fogo do Pai das Luzes para cumprir nossa missão evangelizadora, mas também de pastores com conhecimento técnicos para darem continuidade a essa obra tremenda” explica empolgado o pastor Ricardo Ibrahim, responsável interno da IURD pela organização do concurso.

Prefeito de Peritoró confirma rompimento com Ricardo Murad mas reafirma apoio a candidato de Roseana

A relação entre o Padre Josias – prefeito de Peritoró – e o secretário de Saúde Ricardo Murad há um bom tempo existia pautada na tentativa forçada. Na semana que terminou, a convivência entre os dois se mostrou impossível, no campo político.

O rompimento aconteceu e deixa, de um lado o prefeito Josias e seu grupo. Do outro, Ricardo Murad com o sobrinho Jorginho Murad, vice-prefeito de Peritoró.

A confirmação foi feita em nota oficial divulgada neste domingo (27) pelo Padre Josias. Padre Josias afirma que foi preterido por Ricardo Murad quanto a ser seu aliado, por isso tomou a decisão. No documento ele enfatiza que continua no grupo da governadora Roseana Sarney, a quem denomina “nossa líder maior”  e que apoiará todos os candidatos do grupo nas eleições do próximo ano, ficando livre para escolher o seu candidato a deputado estadual.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

1. Não existe da minha parte nenhum rompimento politico com o grupo do qual pertenço há muito anos, que sempre fui fiel, e que dou sustentação em meu município;

2. O que aconteceu, na realidade, foi uma decisão politica minha e do meu grupo em Peritoró de não apoiar mais o Deputado Ricardo Murad para sua reeleição, devido a fatos que ocorreram a nível local, que nos fizeram tomar tal decisão. O deputado em uma entrevista numa rádio local deixou claro quem são seus aliados em Peritoró, nos excluindo de sua base eleitoral de maneira desrespeitosa e taxativa, o que nos fez refletir que o mesmo não quer o nosso apoio;

3. Quero deixar claro, que o nosso apoio ao candidato do nosso partido PMDB a governo do Estado, Dr. Luís Fernando, continua firme e sólido. O nosso apoio á família Sarney permanece cada vez mais fortalecido. Quero deixar claro também que apoiaremos os candidatos do nosso grupo, de presidente a deputado estadual.

4. Não rompemos com o Governo Estadual, nem com o Grupo Sarney, que tem a governadora Roseana como nossa líder maior, muito pelo contrário. Continuamos firmes com a governadora e com seu projeto político, apenas vamos votar em outro candidato a deputado estadual do nosso grupo.

5. Dessa maneira, queremos deixar claro para imprensa nosso posicionamento para que não haja nenhuma dúvida ou especulação em relação aos fatos ocorridos.

Em uma brilhante alusão sobre a importância do trabalho para o ser humano,

Em uma brilhante alusão sobre a importância do trabalho para o ser humano, o poeta Olavo Bilac, no poema "O Trabalho" assim asseverou: "Tal como a chuva caída, fecunda a terra no estio, para fecundar a vida o trabalho se inventou...".

Não há dúvida que o trabalho assume papel relevante na vida humana, seja como fonte provedora do sustento próprio ou da família, seja na acumulação de riqueza, como terapia, realização profissional, enfim. É ou deveria ser assim, pelo menos para a população economicamente ativa de cada país. Imagine se o trabalho não tivesse todo esse significado. Com absoluta certeza, as nossas vidas seriam mais vazias, monótonas, etc.

 No dito popular, "O trabalho dignifica o homem". Ou ainda, "Quem trabalha Deus ajuda".

Ocorre que, em um cenário de economia globalizada, dada a necessidade da competitividade imposta pelas regras do mercado, o processo de absorção de mão- de-obra, torna-se mais seletivo, dificultando ainda mais o acesso ao mercado de trabalho, sobretudo dos jovens, com pouca experiência e baixa qualificação profissional.

Neste sentido, a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), em publicação recente, demonstra dados preocupantes sobre o mercado de trabalho para os jovens no Brasil, notadamente na faixa etária dos 15 aos 24 anos.

O relatório destaca que, entre os adultos a taxa de desemprego no Brasil vem caindo substancialmente nos últimos anos. Porém, entre os jovens, ocorre exatamente o contrário. E mais, segundo o referido estudo, o jovem tem três vezes mais chances de ficar desempregado do que um adulto. Seja por falta de experiência ou por falta de qualificação profissional. Para exemplificar, os nossos irmãos mexicanos, chilenos e argentinos investem percentuais maiores do PIB que o Brasil em educação. Por isso, a OCDE sugere mais investimento em educação, mais qualificação dos professores e mais estímulos para os jovens permanecerem na escola.

A nossa sorte é que, embora o papa seja argentino, Deus é brasileiro, o que acende e mantém as nossas esperanças acesas. E como sabemos que: "mais vale uma esperança tarde, que um desengano cedo". Assim, estamos sempre a postos.

Até porque, no terceiro milênio o conhecimento faz a diferença. Logo, mais do que nunca, é necessário investir em educação. Pois, não preparar o jovem de hoje, é comprometer o futuro do país para as próximas gerações.

Ressalte-se que, o governo brasileiro já garantiu através da lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, a destinação de 75% dos recursos do royalties do petróleo e 50% do fundo social do pré-sal, para  elevar o investimento na educação.

Porém, enquanto os recursos das novas fontes não vêm, por todas as necessidades e dificuldades de hoje, bem como pela importância que o tema requer para garantir as melhorias educacionais no futuro, é imperioso que os pais, empresários e governo, nos três níveis de poder, possam investir no ser humano. Pois: "investir no homem, é investir em uma fonte de energia inesgotável".      

Assim, voltando ao poema, "O trabalho" de Olavo Bilac, podemos dizer:

"Feliz quem pode, orgulhoso,

Dizer: “Nunca fui vadio:

E, se hoje sou venturoso,

Devo ao trabalho o que sou!”

É preciso, desde a infância,

Ir preparando o futuro;

Para chegar à abundância,

É preciso trabalhar.

Não nasce a planta perfeita,

Não nasce o fruto maduro;

E, para ter a colheita,

É preciso semear...".]

O solo brasileiro é fértil, e parafraseando a citação bíblica, “a messe é grande, e não são poucos os jovens necessitando de trabalho”. É só qualificá-los

O Estado do Maranhão perdeu o domínio dos presídios e quem dá as ordens são as facções

O Estado do Maranhão perdeu o domínio dos presídios e quem dá as ordens são as facções criminosas.O Estado não domina mais os presídios, nós detectamos que as unidades prisionais são dominadas por grupos de criminosos, descobrimos que os detentos são divididos naprisão por facções e não pela Lei de Execuções Penais. Quando um novo preso não pertence a uma facção, um agente faz a escolha para o detento. Isso é inadmissível. Declarou o senhor Mario Bonsaglia. Mas, tem mais coisas para gente se impressionar, deputado Marcelo, esse mesmo representante do Ministério Público disse: Que o Estado do Maranhão devolveu R$ 22 milhões, o Estado do Maranhão devolveu R$ 22 milhões de reais ao Departamento Penitenciário Nacional por não ter cumprido as exigências da Caixa Econômica Federal.Senhor Presidente,são recursos que poderiam ser usados na construção e reforma de Unidades Prisionais. Então, esse mesmo Maranhão pobre, cheio de limitações financeiras, que a governadora cortou alguns milhões no orçamento da Segurança Pública, perdeu R$ 22 milhões, deputado Magno, não é a Oposição que está dizendo é um membro do Conselho Nacional do Ministério Público. Isso é uma vergonha, isso prova irresponsabilidade deste Governo, R$ 22 milhões foram devolvidos e poderiam ter sido construído presídios para evitar o caos que se instalou no Maranhão.

Raimundo Lisboa se articula para governar o Brejinho,

O ex-prefeito Raimundo Lisboa, associado ao desembargador Guerreiro Júnior, tem um plano: comandar o povoado Brejinho, distrito de Bacabal, caso este seja emancipado.

Enquanto isso, o Tribunal de Contas do Estado diz, com suas decisões, que é conveniente ao povo não confiar tanto assim no ex-prefeito. Na sessão de ontem (20), os Conselheiros  analisaram  a papelada que Lisboa apresentou para comprovar o gasto de dinheiro público na sua gestão. Encontraram muita irregularidade. O resultado é que não tiveram como aprovar as contas de 2007 da Administração Direta.

Os Conselheiros do TCE aplicaram duas multas a Lisboa, uma no valor de R$ 20 mil e outra no valor de R$ 4 mil . É pouco dinheiro para quem ostentou e ostenta uma vida de magnata. Contudo, para o povo que vive do salário mínimo, é muito. É maior ainda a lição que fica para esse mesmo povo quando vê seus gestores não conseguirem comprovar os gastos com o dinheiro público.

Na barca do julgamento de ontem entrou também Lilio Guega, fiel escudeiro de Lisboa. Lilio foi secretário de Saúde de Bacabal e ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde. Ao analisarem as contas de Guega, os Conselheiros concluíram que havia irregularidades e aplicaram uma multa de R$ 10 mil.

Deputado posa no carro dos Bombeiros

Como eu sempre digo, a cidade de Bacabal é administrada a quatro mãos: pelo prefeito Zé Alberto e pelo seu filho, o deputado federal Alberto Filho.

Quando a coisa não anda bem, tem o pessoal que diz que não é bem assim. Basta alguma ação positiva para que Zé Alberto mande o filho na frente, com objetivo de conquistar pontos de olho na eleição do próximo ano. 

Deputado Alberto filho segurando a mangueira dos Bombeiros

Foi assim que ontem o deputado Alberto Filho deixou Brasília e rumou para o Rio Grande do Sul. Foi, segundo postou na sua página do Facebook, "acompanhar a vistoria do caminhão auto-bomba" que deve ser enviado para o grupamento do Corpo de Bombeiros em Bacabal.

O caso é antigo e já causou muitos prejuízos a falta dos Bombeiros na cidade. A expedição do deputado ao Rio Grande do Sul é mais um ato desse processo que já poderia estar finalizado mas que, graças ao pouco compromisso com a coisa pública, vai sendo conduzido com lentidão para que em torno de cada ato se construa um alvoroço midiático.

Cerca de 1,2 milhão de pessoas fazem uso da droga no país.

Atenção: Epidemia de crack está fora de controle

Cerca de 1,2 milhão de pessoas fazem uso da droga no país.

Foto: Divulgação

Um fotógrafo profissional de 40 anos, depois de passar noites vagando pelas ruas, evitando as pessoas, não resistiu aos apelos do vício e entregou sua câmera Canon de última geração, avaliada em mais de R$ 20 mil, nas mãos de um traficante. Em troca, pediu 30 pedras de crack. Duas meninas, uma de 8 e outra de 12 anos, satisfaziam todos os desejos sexuais de "craqueiros", em uma praça do Rio, para ter a droga. Embora os efeitos devastadores do crack sejam conhecidos, nem mesmo os especialistas mais experientes possuem uma receita eficaz para tratar os usuários dessa droga.

“Calcula-se que hoje pelo menos 1, 2 milhão de pessoas usem crack no Brasil. A maioria jovens. A gente não está falando de usuários de uma droga. A gente está falando de uma geração. Acho que estamos despreparados. Estamos de calças curtas. A gente não sabe como lidar com isso”, reconhece a psiquiatra Maria Thereza Aquino, professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que durante 25 anos dirigiu o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Atenção ao Uso de Drogas (Nepad).

  Os dramas dos personagens acima foram relatados a profissionais do Nepad, instituição que capacitaprofessores, desenvolve pesquisas e oferece atendimento psicanalítico e terapêutico aos usuários. “Eu, honestamente, de todos os pacientes de crack que atendi, perto de 200, de 2008 a 2010, só recuperei um”, admite a psiquiatra.

Quanto ao aumento do número de usuários no Brasil, que já contabilizaria mais de 1 milhão de pessoas, Maria Thereza se refere ao estudo apresentado no início do mês passado pelo psiquiatra Pablo Roig, especialistano tratamento de dependentes da droga, durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack, na Câmara dos Deputados.

"O crack tem uma extensão assustadora. Existe uma sensação de descontrole, de perda da situação", afirma Pedro Lima, da Secretaria municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro.

“É uma coisa que assusta muito a gente. O problema é que quase ninguém sabe como lidar com isso”, emenda a gerente de projetos da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Suelen da Silva Sales, ao anunciar a formação de 900 policiais (militares, civis e peritos) que vão atuar nas fronteiras do país para evitar a entrada de drogas como cocaína e pasta base usadas na produção do crack.

Em 10 meses, governadora Roseana Sarney fez sete trocas em sua equipe de secretários

Ainda faltam pelo menos cinco meses para o prazo de desincompatibilização dos secretários que desejam disputar a eleição de 2014, porém a rotatividade é alta no governo Roseana Sarney (PMDB). Antes mesmo de ter seu secretariado, totalmente desfigurado, a governadora já realizou sete trocas somente em 2013.

Casa Civil; Assuntos Políticos; Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Infraestrutura; Justiça e Administração Penitenciária; Programas Especiais e Juventude, foram as pastas que ocorreram trocas.

Em alguns casos foram apenas remanejamentos, para ajustar de acordo com a visibilidade e os interesses eleitorais em 2014. Porém toda essa troca, evidencia a instabilidade do governo estadual e que simplesmente não existe nenhum planejamento para a realização do trabalho, caso contrário nomes seriam mantidos independente das pretensões eleitorais do próximo.

Na Casa Civil, Roseana trouxe de volta a figura do principal sócio da família Sarney, João Abreu (PMDB), que já tinha ocupado o cargo por outras vezes. Na pasta de Assuntos Políticos, trouxe Ricardo Archer (PMDB), que estava meio afastado do grupo. Na Ciência, Tecnologia e Ensino Superior buscou o ex-reitor do IFMA, José Costa, com intuito de agradar o PT e acalmar os ânimos para as bandas de lá.

Buscando uma vitrine eleitoral, Roseana colocou o seu pré-candidato ao governo, Luís Fernando (PMDB) na secretária de Infraestrutura. Na mais atrapalhada de suas trocas, tirou Sérgio Tamer (PEN) e colocou o despreparado Sebastião Uchôa, que transformou o sistema carcerário do Maranhão em um verdadeiro banho de sangue.

Nas secretárias de Programas Especiais e Juventude, aproveitou para aproximar aliados, trouxe Clodomir Paz (PSL) e Paulo Marinho Júnior (PMDB). Deixando evidente que em muitos os casos, as secretarias estaduais não são nada mais que cabides de emprego.

E olha que vem muito mais troca por aí nos próximos meses...

Consumo de crack é maior em escolas particulares de São Luís, diz IBGE

Pesquisa ouviu estudantes de 17 escolas particulares e 48 escolas públicas

A Pesquisa Nacional de Saúde Escolar divulgada nesta quarta-feira (23), aponta para o aumento do uso de drogas e álcool entre estudantes de escolas públicas e particulares no Brasil. Em São Luís, nos colégios particulares o índice de consumo de crack é de 3,1% e nas escolas públicas o índice de consumo de crack é de 1,8%.

Em 17 escolas privadas, 15,9% dos estudantes de escolas privadas já consumiram bebida alcoólica e nas 48 escolas públicas o número é ainda maior, 19,5%. A pesquisa também revelou que em São Luís não há bibliotecas em 10,9% das escolas pesquisadas e 66% das escolas públicas e privadas não possuem laboratórios de informática. Nas escolas públicas, 5,2% dos estudantes já fumaram, pelo menos uma vez. Já na rede privada de ensino o índice cai para 2,5%. Os números de consumo de crack são alarmantes.

A amostragem vai servir como base para a elaboração de projetos de políticas públicas dos ministérios da Saúde e da Educação. Os números de consumo de álcool e drogas preocupam a Polícia Militar, que já tem programas de prevenção, como o Programa Nacional de Resistência às Drogas (Proerd) e o próprio Grupo Especial de Apoio às Escolas (Geap). “Com o resultado dessa pesquisa poderemos aperfeiçoar a nossa atuação e ter resultados mais satisfatórios”, garantiu o tenente-coronel Silva Filho.

O trabalho dos policiais milit

ares do Geap é feito dentro das unidades de ensino do Maranhão. A mensagem levada pelos militares é rápida e objetiva. “A conscientização a dizer não às drogas é feita com palestras, com quadro demonstrativo e exemplos de vida”, explicou o Cabo Queiroz, policial militar.

Brasil
A pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ouviu estudantes de três mil escolas públicas e privadas. No Maranhão apenas a capital foi incluída na amostragem. Os pesquisadores atuaram em 17 escolas particulares e 48 escolas públicas das redes estadual e municipal.

Vereador de Peritoró é perseguido após declarar apoio a Flávio Dino

Vereador Constantino Neves em evento com Flávio Dino 

O vereador e atual presidente da Câmara Municipal de Peritoró, Constantino Santos Neves (PSB), afirma que vem sofrendo perseguições politicas por parte do Secretário de Saúde do Estado, deputado Ricardo Murad, principalmente depois que assumiu publicamente seu apoio ao presidente da Embratur, Flavio Dino, pré-candidato ao governo do Estado.

O vereador relata que foi surpreendido nesta semana com a demissão de várias pessoas do Hospital Geral de Peritoró, com a alegação de que são amigas ou ligadas politicamente a ele e pelo mesmo votar no candidato adversário do governo. Conforme o vereador são pais e mães de famílias que estão sendo penalizados apenas por perseguição politica devido a sua decisão.

O vereador Constantino é da base aliada do Prefeito Padre Jozias e um dos maiores articuladores do governo municipal. Constantino diz que o seu apoio ao prefeito Jozias continua firme e sólido, mas que na disputa estadual vai continuar votando na oposição como sempre fez. Filiado ao PSB desde 1992, o vereador esclarece que sua posição politica sempre foi clara e fiel aos seus princípios partidários.

Constantino Neves participou ativamente da articulação para eleger o Prefeito Jozias e o vice-prefeito, Jorginho Murad, sobrinho do deputado Ricardo Murad. Ele diz que sempre trabalhou pela unidade local do grupo e vai continuar trabalhando por que acredita no governo municipal. Constantino lamenta as demissões e diz que as pessoas que estão sendo demitidas são livres para tomar suas posições politicas, e que esse fato não  justifica suas demissões

Intervenção federal no sistema prisional do Maranhão

Intervenção federal no sistema prisional do Maranhão é pedida pelo MPF e pela Defensoria Pública da União

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) e a Defensoria Pública da União (DPU) encaminharam representação ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, requerendo o ajuizamento de pedido de intervenção federal na administração penitenciária do estado do Maranhão, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de assegurar os direitos da pessoa humana, diante da crítica situação em que se encontra o sistema carcerário do estado.

Na representação, MPF/MA e DPU destacam a rebelião ocorrida no último dia 09, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, relatando os fatos ocorridos nas últimas semanas e divulgados na imprensa nacional e internacional, afirmando que “o Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão entrou em verdadeiro colapso em razão da inércia da Administração Pública estadual”.

Dentre os fatos relatados na representação, estão os 38 assassinatos de detentos, só em 2013, resultantes de rebeliões e motins; oito ônibus incendiados na capital; clima de pânico espalhado pela cidade, com repartições públicas liberando servidores mais cedo e ônibus circulando somente até às 19 horas e a tentativa de fuga por parte de 25 detentos de Pedrinhas, ocorrida no domingo (13 de outubro), dos quais um conseguiu fugir.

Para o MPF, o colapso sofrido pelo sistema penitenciário é resultado dos últimos anos. “Há vários anos, o sistema penitenciário estadual tem funcionado sem condições mínimas de estrutura e de pessoal, de modo a submeter os presos a todos os tipos de violações à sua integridade física, psíquica, moral e espiritual”, afirma o texto encaminhado ao procurador-geral da República.

A representação destaca ainda que, em agosto de 2013, a Defensoria Pública Estadual e o Ministério Público Estadual recomendaram ao governo do Maranhão que adotasse medidas no âmbito da administração penitenciária, tais como: remanejamento de presos, elaboração de diagnóstico da situação do sistema penitenciário em São Luís e redistribuição dos detentos. No entanto, nenhuma determinação foi atendida.

A representação cita também a recente vinda de um efetivo de 150 integrantes da Força nacional para São Luís e lista as péssimas condições das unidades prisionais, dentre elas: estrutura precária das celas; superlotação; qualidade da alimentação; número insuficiente de agentes penitenciários; falta de colchões para quase metade da população carcerária, que acaba dormindo no chão; atendimento médico, odontológico e medicamentoso deficiente ou inexistente; ausência de local adequado para internar pacientes psiquiátricos; corrupção no sistema carcerário; extrema violência nas unidades prisionais, com excessivo número de mortes; elevado número de rebelião e ausência quase que absoluta de atividades ocupacionais e educacionais.

Na representação, o MPF e a DPU pedem ao procurador-geral da República que ajuíze representação interventiva perante o Supremo Tribunal Federal, para que seja reconhecida a situação de violação de direitos da pessoa humana e adotadas as providências para a efetivação da intervenção federal no sistema penitenciário do estado

Provas dos Enem estão em galpões do Exército, diz MEC

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (21) que as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 já estão nos estados. Elas estão armazenadas em galpões do Exército, com proteção especial. As provas serão aplicadas neste final de semana, nos dias 26 e 27, a 7,1 milhões de candidatos em 1.161 municípios espalhados pelo país.  

As provas estão em malotes, todos com lacres eletrônicos, informou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os cerca de 63 mil malotes de provas têm cadeado eletrônico com GPS para garantir a segurança. Os lacres registram o horário do fechamento do malote na gráfica e o horário em que foi aberto no local de aplicação da prova.

Conforme o ministério, as provas foram impressas em gráficas com segurança máxima, onde não é permitido o acesso ao conteúdo do exame. Ainda na gráfica, foram lacradas e encaminhadas a um galpão do Exército em São Paulo. De lá, foram distribuídas para os galpões nos estados. Esta semana, as provas serão levadas a pontos de distribuição e, posteriormente, chegarão aos municípios onde serão aplicadas. Todo o trajeto é acompanhado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com Mercadante, as medidas devem evitar vazamentos da prova, como os que ocorreram em 2009 e em 2011. O ministro disse que  o calendário de planejamento do Enem está sendo executado sem atrasos.