Dra. Thaísa

Dra. Thaísa
PINHEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Governador Flávio Dino emite nota sobre a Refinaria Premium I

Governador Flávio Dino emite nota sobre a Refinaria Premium I


 

NOTA: Refinaria Premium I
I - O Governo do Estado lamenta profundamente que os esforços feitos pela iniciativa privada e pelo povo maranhense para garantir a instalação da Refinaria Premium I, como fator de desenvolvimento e geração de oportunidades para nossa gente, tenha apenas se transformado em um rol de notícias negativas, que envolvem antigos gestores do Governo do Estado.
II - Estamos prontos a dialogar com a Petrobras para a retomada de investimentos no Maranhão, sendo sanados os erros técnicos do projeto original, que não são de responsabilidade do povo maranhense;
III - Seguiremos trabalhando em sintonia com o Governo Federal para que nosso Estado receba projetos que efetivamente tragam desenvolvimento para todos.
Flávio Dino

O que é Alcoolismo?

 

O que é Alcoolismo?

Alcoolismo é a dependência do indivíduo ao álcool, considerada doença pela Organização Mundial da Saúde. O uso constante, descontrolado e progressivo de bebidas alcoólicas pode comprometer seriamente o bom funcionamento do organismo, levando a consequências irreversíveis.
A pessoa dependente do álcool, além de prejudicar a sua própria vida, acaba afetando a sua família, amigos e colegas de trabalho.

O que é o abuso de álcool?

O abuso de álcool é diferente do alcoolismo porque não inclui uma vontade incontrolável de beber, perda do controle ou dependência física. E ainda o abuso de álcool tem menos chances de incluir tolerância do que o alcoolismo (a necessidade de aumentar as quantias de álcool para ficar "alto").

Complicações possíveis

Efeitos do

álcoolálcool encontrado nas bebidas é o etanol, uma substância resultante da fermentação de elementos naturais. O álcool da aguardente vem da fermentação da cana-de-açúcar, e o da cerveja, da fermentação da cevada, por exemplo. Quando ingerido, o etanol é digerido no estômago e absorvido no intestino. Pela corrente sanguínea suas moléculas são levadas ao cérebro.
  • Gastrite, quando ocorre no estômago
  • Hepatite alcoólica, no fígado
  • Pancreatite, no pâncreas
  • Neurite, nos nervos.

A longo prazo, o álcool prejudica todos os órgãos, em especial o fígado, que é responsável pela destruição das substâncias tóxicas ingeridas ou produzidas pelo corpo durante a digestão. Dessa forma, havendo uma grande dosagem de álcool no sangue, o fígado sofre uma sobrecarga para metabolizá-lo. O álcool no organismo causa inflamações, que podem ser:

Os perigos do álcool

Apesar de ser aceito pela sociedade, o álcool oferece uma série de perigos tanto para quem o consome quanto para as pessoas que estão próximas

Fim da mentira! Petrobras anuncia desistência da Refinaria de Bacabeira

Fim da mentira! Petrobras anuncia desistência da Refinaria de Bacabeira.

Da Folha de São Paulo

Como se não bastassem as perdas prováveis com corrupção que a Petrobras deverá reconhecer com as recém construídas refinarias de Abreu e Lima e Comperj, outros dois projetos em refino que nem saíram do papel já levaram a empresa a perda de R$ 2,7 bilhões.
A baixa com as refinarias Premium 1 e 2, que seriam erguidas no Maranhão e no Ceará, foi reconhecida neste trimestre e é, segundo a empresa, um dos principais fatores responsáveis pela queda de 38% no lucro do terceiro trimestre em relação ao segundo, de R$ 5 bilhões para R$ 3,1 bilhões.
Os quatro projetos foram propostos e aprovados na gestão do ex-diretor Paulo Roberto Costa, delator na Operação Lava Jato que cumpre pena domiciliar e responde a ações penais por corrupção na estatal.
O comunicado da Petrobras que acompanha o balanço do trimestre, divulgado na madrugada desta quarta-feira (28), atribui as perdas a “descontinuidade dos projetos, indicando que elas foram descartadas do plano de investimento. Não há detalhes adicionais a respeito no documento.
“Trata-se de uma nova ‘Pasadena’, disse, nesta madrugada, o gestor de um fundo de investimentos, ao deparar-se com o número. Ele referia-se à compra da refinaria americana pela Petrobras, entre 2006 e 2012, que resultou em perdas à empresa calculadas em US$ 792 milhões, segundo o TCU.
Histórico
As duas refinarias começaram a ser planejadas em 2008, sob justificativa de aproveitar as margens financeiras do refino, na época mais favoráveis. A pedra fundamental dos projetos foi lançada em 2010, em Bacabeira (MA) e Pecém (CE), pela diretoria da empresa, com a presença do então presidente Lula.
Os investimentos previstos, na época, eram de US$ 30 bilhões nas duas unidades. Premium 1 era prevista para entrar em funcionamento em 2016 e a 2, em 2017.
Desde que a atual presidente, Graça Foster, assumiu, em 2012, a Petrobras vinha levando os projetos em banho maria. No início de 2014, as duas obras ainda estavam no plano de investimento, mas sem indicação de grandes avanços.
Em meados do ano, o conselho de administração da Petrobras começou a estudar a retirada dos dois projetos dos investimentos previstos até 2018, diante do elevado custo para sua construção, da queda nas margens obtidas com o refino e da necessidade de redirecionar recursos para a exploração do pré-sal.
Ao depor à Justiça em outubro, na Operação Lava Jato, Costa revelou que comandava um esquema de desvio de recursos em sua diretoria, ocupada por ele entre 2004 e 2012, que contava com a participação de empreiteiras, para superfaturar contratos. Os montantes desviados eram repartidos entre funcionários da empresa, lobistas e partidos políticos

Governo instala serviços de videomonitoramento em pedrinhas

Foi instalado na última segunda- feira (26), um serviço de videomonitoramento no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas, em São Luís, pela Secretaria de Administração Penitenciária (Sejap). Com a aquisição dos equipamentos, os presos passam a ser monitorados em tempo integral nos pavilhões, pátio para visitas, banhos de sol e nos terrenos de capina e de coleta de lixo.

O sistema, operado por quatro funcionários, capta imagens por meio de 28 câmeras de alta resolução com alcance de até mil metros de distância e perímetro de 360°. Instaladas em pontos estratégicos, visam garantir a vigilância interna e a área externa do presídio.

O Estado dispõe de 220 câmeras nas unidades prisionais do Maranhão, sendo 150 em presídios da Região Metropolitana de São Luís. Destas, 110 estão no complexo de Pedrinhas.

O superintendente de Estabelecimentos Penais da Sejap, Gustavo Moreira, explicou que até então, quando era detectado um suspeito, os operadores usavam telefone para acionar a segurança em Pedrinhas. “Com esse novo serviço, ganhamos tempo e mais agilidade”, afirmou.

BB: Grupo explode caixas eletrônicos no município de Timbiras no Maranhão

BB: Grupo explode caixas eletrônicos no município de Timbiras no Maranhão

 

AÇÃO ACONTECEU DURANTE A MADRUGADA DESTA QUARTA-FEIRA (28).PRÉDIO DA AGÊNCIA FICOU BASTANTE DESTRUÍDO COM A EXPLOSÃO.

Grupo explode caixas eletrônicos no município de Timbiras no Maranhão (Foto: Silvio Ramon Sampaio)
Um grupo de pelo menos seis homens armados explodiu os caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil do município de Timbiras, que fica a 196 km de São Luís, na madrugada desta quarta-feira (28).
A explosão aconteceu por volta das 2h da madrugada. Com a violência da explosão, os caixas eletrônicos ficaram completamente destruídos e o prédio da agência também ficou danificado. Durante a fuga, os assaltantes atiraram em duas viaturas, o que dificultou o trabalho da polícia. As policias dos municípios de Codó e Coroatá foram acionadas, mas ninguém foi preso até o momento. O banco não divulgou a quantia levada pelos assaltantes.
Assaltos
Este é o sétimo assalto a banco registrado no interior do Maranhão somente no mês de janeiro. Na manhã dessa terça-feira (27), quatro homens tentaram assaltar uma agência do Banco do Brasil no município de Loreto, que fica a 730 km de São Luís. Houve troca de tiros com a polícia e dois suspeitos acabaram mortos.
Em Vitória do Mearim, foram registrados dois assaltos, o primeiro foi no dia 14 de janeiro, quando assaltantes explodiram caixas eletrônicos do Banco do Brasil. O segundo assalto aconteceu no dia 22 e o alvo foi uma agência do Banco da Amazônia.
No dia 6 de janeiro, bandidos explodiram caixas eletrônicos em Bela Vista do Maranhão.Com a força da explosão, o prédio da agência ficou completamente destruído. No dia 16, a agência do Banco do Brasil do município de Olho d'Água das Cunhãs, que fica a 198 km de São Luís, foi assaltada. Segundo a polícia, 15 homens teriam participado da ação criminosa.
Na capital, São Luís, o último assalto a agência bancária foi registrado no dia 6 de janeiro. Quatro homens armados assaltaram a agência do Banco Itaú, loclaizada na Rua da Paz. Horas após o assalto, uma viatura policial conseguiu localizar o veículo utilizado pelos assaltantes na região do Maiobão e iniciou perseguição ao grupo. Os assaltantes reagiram e houve troca de tiros com a polícia. Os quatro suspeitos foram mortos.

Youssef afirma que pagou R$ 3 milhões a João Abreu, chefe da Casa Civil de Roseana Sarney.

Youssef afirma que pagou R$ 3 milhões a João Abreu, chefe da Casa Civil de Roseana Sarney.

Do: O Globo
O acordo judicial entre o governo do estado do Maranhão e as empresas UTC e Constran para pagamento de um precatório de R$ 113 milhões resultou numa "comissão" de R$ 10 milhões, segundo depoimento do doleiro Alberto Youssef, que intermediou a operação. No depoimento de acordo de delação premiada, Youssef afirmou que R$ 3 milhões foram pagos a João Guilherme Abreu, que na época era chefe de gabinete da Casa Civil no governo de Roseana Sarney. O doleiro disse não saber se Abreu consultou Roseana e se dividiu o valor da propina com mais alguma pessoa.
Youssef ficou com R$ 4 milhões a título de comissão, que foram pagos em dinheiro na sede da empresa UTC. O doleiro contou que o dinheiro de Abreu foi levado em partes. Duas parcelas de R$ 800 mil foram levadas pelos emissários Adarico Negromonte e Rafael Angulo, além de um terceiro cujo nome não se recorda. Todos foram em voos comerciais. A outra parcela de R$ 1,4 milhão, foi levada pessoalmente por Youssef justamente na data de deflagração da Operação Lava Jato, quando ele foi preso num hotel em São Luís, a capital do Maranhão. Desta vez, o doleiro viajou em jato fretado.

Youssef deu detalhes da entrega do dinheiro. Contou que recebeu um telefonema no quarto do hotel e a pessoa afirmou que era "engano". Desconfiado, retornou a ligação e descobriu queo telefone era da Polícia Federal em Curitiba. Foi então até o quarto de Marcos Antonio Ziegert, assessor da Casa Civil que já conhecia e que havia lhe apresentado Abreu, e entregou a ele a mala com o dinheiro e uma caixa de vinhos para presentear o chefe da Casa Civil. Em seguida, retornou a seu quarto e decidiu não fugir: ficou à espera da Polícia Federal.
Youssef disse que a operação não foi irregular, pois Abreu fez apenas um gesto de "boa vontade" ao pagar o precatório em 24 prestações,pois havia interesse do Maranhão em liquidar a dívida. Disse que foi contratado pela UTC porque conseguiu adiantar o pagamento da dívida, que poderia levar alguns anos para ser paga e que o governo do estado tinha ainda precatório do Banespa, atual Santander, que foi pago nos mesmos moldes.
O precatório da UTC/Constran foi retirado da lista de pagamento por ordem judicial e Youssef afirma que essa manobra teria sido feita pelo governo do estado para obter certidões. Sobre outros precatórios que estavam na fila para pagamento, à frente do precatório da UTC/Constran, ele disse que não sabe e que quem deve ser questionado é Abreu.
Youssef afirmou que o pagamento do precatório foi decidido numa reunião com Abreu, a contadora Meire Poza e uma procuradora do Estado do Maranhão que ele não se recorda o nome. Para o doleiro, havia interesse do Maranhão em pagar a dívida e lembrou que o Ministério Público também esteve presente no fechamento do acordo judicial de pagamento à UTC/Constran. Por isso, ele disse acreditar que a homologação do acordo não teve ilegalidade, uma vez que havia promotores presentes.
Abreu ficou com R$ 3 milhões e Youssef com R$ 4 milhões. O doleiro afirmou que a comissão a ser paga pelas construtoras era de R$ 10 milhões, mas no depoimento não é dito ou perguntado sobre a diferença de R$ 2 milhões.
Youssef afirma que ficou sabendo da dificuldade das empreiteiras em receber a dívida do governo do Maranhão numa reunião na sede da UTC da qual participaram dos diretores da empresa, Walmir Pinheiro e Augusto César Pinheiro. Segundo eles, as empresas iriam transferir o precatório a terceiros com um deságio superior a 50%, pelo valor de R$ 40 milhões.
O doleiro sugeriu entrar na negociação constituindo um fundo de capital para comprar o precatório, com a participação do Instituto de Previdência do Maranhão. Soube então que o instituto não poderia fazer o negócio, pois estava impedido de adquirir este tipo de papel (precatórios) do estado do Maranhão.
Youssef intermediava negócios com fundos de previdência de servidores de estados e municípios. Um dos citados na Lava Jato é o Instituto de Previdência de Petrolina (IGEPREV), dos servidores municipais, que teve prejuízo por investir quase R$ 1 milhão na Marsans, uma das empresas de Youssef.
O doleiro se especializou em criar fundos de investimentos em empresas de fachada. Fundos de pensão e institutos de previdência compravam estes papeis. Como os negócios não vingavam, tinham prejuízo. Essa era uma forma de desviar dinheiro dos fundos de pensão que ainda está sendo investigada pela Polícia Federal.
Imagens que mostraram Youssef entregando a mala de dinheiro a Marcos Antonio Ziegert já tinham sido obtidas pela Polícia Federal. No depoimento, prestado em novembro passado, o doleiro contou quem era o destinatário final. O depoimento sobre o Maranhão é Termo de Declarações de número 51 feito pelo doleiro. Cada tema perguntado pela Polícia Federal e pelos procuradores é alvo de um Termo de Declarações. No caso do Maranhão, o documento passou a integrar o processo não sigiloso porque Roseana Sarney já não dispõe de foro privilegiado.
"É certo que os indícios de crime ora relatados foram encaminhados ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça em vista da possível participação da então governadora Roseana Sarney. Ocorre que areferida pessoa não mais ocupa o cargo de governadora, não mais detendo, portanto, foro por prerrogativa de função", afirmou o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara federal do Paraná, que centraliza investigações da Lava-Jato que não envolvem políticos, na decisão que compartilha o depoimento de Youssef a pedido da Secretaria de Transparência e Controle do Maranhão, que argumenta necessida de estancar possíveis irregularidades.

TRE mantém Prefeito de Arari no cargo

TRE mantém Prefeito de Arari no cargo

Nesta terça-feira, 27 de janeiro, os membros do Tribunal Regional Eleitoral julgaram procedente, por maioria, recurso eleitoral interposto por Djalma de Melo Machado e José Francisco Martins Pereira, prefeito e vice-prefeito de Arari (eleitos em 2012), contra sentença de primeiro grau que cassara seus diplomas. Com a decisão, o TRE-MA mantém ambos no comando do executivo municipal.
Relator do processo, o desembargador Guerreiro Júnior votou pela cassação, sendo acompanhado por Clodomir Reis e Maria José França Ribeiro, que substituiu Eulálio Figueiredo (impedido). Já Daniel Blume, à época do início do julgamento, divergiu, alegando que as provas acostadas aos autos não eram robustas o suficiente para caracterizar compra de votos.
O entendimento de Blume foi seguido por Alice Rocha e Eduardo Moreira, que, em voto-vista apresentado na sessão jurisdicional desta terça (27), concordou não haver comprovação de ilícito por parte dos acusados. Com o placar empate, coube ao desembargador Froz Sobrinho (presidente) votar. Ele manifestou-se pelo provimento do recurso, encerrando a votação em 4 a 3.

Sebrae e Prefeitura de Zé Doca dialogam sobre projetos locais

Sebrae e Prefeitura de Zé Doca dialogam sobre projetos locais
Parceria prevê capacitações para empreendedores do campo

Em reunião, realizada na sexta-feira (16), representantes da unidade do Sebrae em Santa Inês, da prefeitura municipal de Zé Doca e da Associação dos Trabalhadores da Povoado Vila Esperança discutiram possíveis parcerias para a oferta de cursos e capacitações aos empreendedores rural do município.
A prefeitura de Zé Doca foi representada pelo secretário de Agricultura do município, Gilvan Teixeira; enquanto que a Associação dos Trabalhadores foi representada pelo presidente Claudio de Sousa. Eles foram recebidos pelos analistas de projetos do Sebrae Kelly Lopes e Fábio Braga e pelo gerente em exercício do Sebrae em Santa Inês, Adalberto Fraga, que adiantou que a instituição já tem um trabalho em andamento no município.
“Desenvolvemos ações na área rural de apoio à piscicultura em Zé Doca, mas diante da necessidade dos produtores rurais locais, a intenção é ampliar o atendimento ofertado ao município”, informou Fraga. Ele ressaltou que o passo-a-passo para a implantação de projetos, capacitações e ações do Sebrae é necessário estabelecer o comprometimento dos parceiros e beneficiados pelo trabalho, além de conscientizá-los da importância da parceria.
O secretário Teixeira afirmou que o município busca capacitar, orientar e firmar cursos direcionados às comunidades rurais e, para isso, o assunto será discutido amplamente com as associações de trabalhadores locais, a fim de que sejam selecionados os participantes que tenham comprometimento com as ações do Sebrae.
“Queremos capacitar os nossos produtores na gestão e no beneficiamento do que será plantado e colhido por eles; desde a manipulação de alimentos até a gestão do empreendimento rural”, enfatizou o secretário de Agricultura, que acredita que tais ações contribuirão na melhoria de renda da população local.
De acordo com Fraga, outras reuniões junto aos empreendedores rurais de Zé Doca estão previstas para acontecer, oportunidade em que o Sebrae poderá apresentar o planejamento das atividades previstas previstas para cada segmento.



Gilciléa Marques
Unidade de Marketing e Comunicação
Regional do SEBRAE em Santa Inês - Ma
Contatos: (98) 8237-3242
Sebrae – Santa Inês -MA (98) 3653 2461

Está aberta a temporada de nomeações

Está aberta a temporada de nomeações
 
Quando fevereiro chegar o governador Flávio Dino finalmente vai assinar as nomeaçoes para os cargos em todo o Estado. Por enquanto somente foram nomeados os integrantes do quadro de assessores diretos das Secretarias. Ainda restam muitos cargos distribuídos por todo o Maranhão.
As nomeações estavam suspensas por conta das articulações para a eleição da Mesa da Assembleia Legislativa. Como os deputados tem interesse em indicar seus aliados nas cidades, o Governo achou por bem esperar as negociações serem concluídas para não desgostar os parlamentares.
Com a notícia de que Humberto Coutinho, candidato à presidência apoiado pelo Governo, está com sua base solidamente constituída, as nomeações já começam a ser desenhadas.
Mudança no quadro político
A distribuição dos cargos vai determinar a força de muitos políticos por todo o Estado. Em algumas cidades, nomes sem tradição política começam a despontar. É o caso de César Brito, financiador de campanha eleitoral de alguns dos eleitos, que vai emplacar o irmão na Ciretran de Bacabal.
A direção do orgão estava programada para ser entregue a Ageu Barbosa como uma indicação do ex-prefeito de Bom Lugar, Marcos Miranda. Depois de uma publicação sobre o passado nada honroso do indicado (releia), a operação foi abortada. Foi então indicado o nome de Marco Antonio da Costa Brito. Este será o nomeado.  
Marcos Miranda e Cesar Brito fazem parte do mesmo grupo político que dá apoio e recebe orientação do ex-deputado Rubens Pereira. Daí vem a força para indicarem nomes na região do Médio Mearim.
Enquanto isso outros políticos tentam pressionar
A espera pelas nomeações é angustiante, principalmente para aqueles políticos que prometeram aos seus aliados mostrar uma força que não tem. É o caso daqueles que se consideram responsáveis pela eleição do governador Flávio Dino, ignorando a onda de descontentamento popular que realmente motivou a votaçao extraordinária no governador comunista.
Esses políticos não viram seus pleitos atendidos. Sequer foram recebidos em audiência no Palácio dos Leões. Muitos deles estão com as gavetas abarrotadas de currículos entregues por pessoas a quem prometeram nomeações. Restou a muitos, tentar forçar a barra. O curioso é que a conjuntura política terminou por uni-los, como náufragos que se agarram aos outros para evitar o afogamento no oceano do ostracismo.
Mais uma vez o exemplo que nos chega é da cidade de Bacabal onde um grupo pequeno de políticos sem força se reuniu e lavrou um documento em que assentaram que todas as nomeações que o Governador vier a fazer terá que passar pelo crivo desse grupo. Resta combinarem com o Governador. 
Ora, onde já se viu político com poder querer dividir com os demais? Ignoram que no mundo político a primazia é do político que detem mandato. O exemplo de Bacabal se repetiu em cidades como Pedreiras, Pindaré, São João dos Patos. A semana que se inicia vai mostrar as primeiras definições e começar a delinear o mapa do poder no Maranhão.

Flávio Dino corta efetivo dos Leões e coloca 70 novos policiais nas ruas

Flávio Dino corta efetivo dos Leões e coloca 70 novos policiais nas ruas



Depois de anunciar a contratação de 1000 novos policiais ainda neste ano, Flávio Dino (PCdoB) dá mais um sinal de que a segurança pública será uma das prioridades de sua gestão.
O governador diminuiu em mais da metade o efetivo à disposição do Palácio dos Leões, acrescentando 70 policiais militares nas ruas para reforçar as ações de segurança da população e combate à marginalidade.
Antes, 120 oficiais e soldados foram remanejados da corporação para cuidar da segurança de Roseana Sarney (PMDB). Somente na residência dos Sarney, no Calhau, cerca de 25 policiais se revezavam em três turnos na guarda pessoal da ex-governadora e de seus familiares.
Atualmente, um efetivo enxuto de 50 PMs está à disposição do gabinete militar dos Leões, responsável pela segurança do governador, do vice-governador e das dependências da sede do executivo estadual.

Sebrae integra comissão de desenvolvimento do polo Lagos e Campos Floridos

Sebrae integra comissão de desenvolvimento do polo Lagos e Campos Floridos

Projeto visa desenvolver o turismo de forma integrada no Maranhão

Empresários, instituições parceiras e autoridades dos municípios integrantes do polo turístico dos Lagos e Campos Floridos estiveram reunidos no sábado, 17, para discutir os rumos das atividades para o desenvolvimento turístico da região em questão. A ideia é trabalhar ações integradas que beneficiem diversos municípios do Vale do Pindaré e da Baixada Maranhense, tendo o Sebrae como parceiro dos trabalhos.

Os municípios de Santa Inês, Viana, São Bento, Pindaré, Cajari e Lago-Açu do Maranhão enviaram representantes para o encontro, que foi aberto pelo prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, destacando algumas ações locais que estão contribuindo para potencializar o turismo em seu município. “A urbanização do lago Remanso é uma dessas ações, sendo um balneário que recebe uma grande demanda de público e agora o município investe no melhoramento de sua estrada de acesso”, enumerou Alves.  

O representante de Viana e vice-presidente do fórum de desenvolvimento do polo, Geraldo Costa, foi enfático ao reafirmar a importância de manter a união entre os parceiros do projeto. “É de grande importância esse movimento. Temos o propósito de fomentar o turismo na região apesar das inúmeras dificuldades, sobretudo as diversas prioridades que cercam a Administração Pública Municipal, mas devendo analisar e discutir o planejamento estratégico do polo”, ponderou.

O empresário Cícero Sousa, representante do setor hoteleiro e de alimentos, falou da sazonalidade dos serviços, lembrando a necessidade de criar condições para a identificação de atratividades, serviços de entretenimentos e produtos turísticos voltados para atender à demanda turística captada pelo desenvolvimento do polo.

Para o gerente em exercício da unidade do Sebrae em Santa Inês, Adalberto Fraga, a discursão foi oportuna e reafirmou o compromisso da instituição em capacitar e preparar os empreendedores para atuar na prestação de serviços.  “O Sebrae está de portas abertas para as parcerias nesse trabalho e queremos dar a nossa contribuição para que o turismo e os demais setores de atividade econômica possam ser desenvolvidos em nossos municípios”, assinalou.

 


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Flávio Dino anuncia fim das terceirizações e seletivo no sistema penitenciário


Flávio Dino anuncia fim das terceirizações e seletivo no sistema penitenciário


O governador Flávio Dino enviou Medida Provisória à Assembleia Legislativa, que estabelece o fim das terceirizações no sistema penitenciário e a realização de processo seletivo para a contratação temporária de 1,3 mil profissionais, para reforçar a segurança nas unidades prisionais. O seletivo será aberto no mês de fevereiro com 800 vagas para vigilantes penitenciários e mais 500 vagas para agentes penitenciários. O procedimento vai substituir os funcionários terceirizados até a conclusão de concurso público.


“Este é um passo importante na gestão do sistema penitenciário do Maranhão: substituir as terceirizações e economizar mais de R$ 20 milhões por ano. Com o dinheiro economizado, vamos avançar na organização das unidades, investindo em segurança e no respeito à Lei de Execuções Penais”, afirmou o governador Flávio Dino.
O seletivo é apenas uma das ações que a gestão estadual adotará para mudar a forma como era gerida a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Sejap), que já não é capaz de atender satisfatoriamente os serviços que deveria prestar. De acordo com o titular da pasta, Murilo de Oliveira, a estrutura deverá ser reformada para que possa atuar em conformidade com a legislação vigente.
Durante a administração passada, foram criadas estruturas que não possuem respaldo institucional para a legitimidade da atuação. Essas estruturas, em grande maioria, são operadas por contratados de empresas terceirizadas, colocando em dúvida a atuação desses setores.
Outro grave problema detectado na estrutura da Sejap é que das 38 unidades prisionais existentes no sistema, somente dez são formalmente constituídas. O resultado dessa informalidade acarretou em mais gastos aos cofres públicos, a administração anterior decidiu conceder diárias aos diretores dessas unidades informais como forma de complementação salarial pelos encargos assumidos.

Legalidade e economia com o seletivo

O processo seletivo para a contratação temporária até a conclusão de concurso público garantirá tanto a legalidade das funções quanto economia aos cofres públicos. A remuneração do cargo para vigilante penitenciário será de R$ 1,5 mil enquanto para o cargo de agente penitenciário será de R$ 3,9 mil.
O gasto anual com os 1,3 mil profissionais totalizará R$ 42 milhões. O valor corresponde a uma economia de quase R$ 22 milhões aos cofres públicos ao comparar com os gastos estabelecidos na gestão anterior que alcançam a cifra dos R$ 63 milhões. Desse montante, R$ 49,4 milhões são gastos com os 930 terceirizados da VTI e R$ 14,4 milhões com os 472 da empresa Atlântica.

Pedreiras - Homem foi armado tirar satisfação com o atual de sua ex e leva tiro na cabeça

sábado, 24 de janeiro de 2015

Pedreiras - Homem foi armado tirar satisfação com o atual de sua ex e leva tiro na cabeça

Atualizado às 23h00
O homicídio brutal aconteceu na tarde deste sábado
Um homicídio foi registrado neste sábado, dia 24, por volta das 17h30, no Bairro do Diogo, em Pedreiras (MA). De acordo com informações, José Antônio Campanha Silva foi tomar satisfação com Edvaldo, vulgo Bigode, que estaria mantendo um relacionamento amoroso com sua ex-companheira. José Antônio, apresentando sinais de embriagues invadiu a casa da ex-mulher armado com um facão, aplicou vários golpes em Bigode, e mesmo ferido conseguiu sacar um revólver e disparar contra o agressor. Foram dois disparos em José Antônio, um acertou as costas e o outro atingiu à cabeça, levando-o a óbito. O corpo de Antônio ficou largado no chão, abraçado ao facão, atraindo curiosos no bairro do Diogo. Após o disparo, Bigode ferido, tomou uma moto e procurou um hospital. Uma guarnição da polícia conseguiu detê-lo, quando recebia atendimento no pronto socorro do hospital de Pedreiras. (informações do Whatsapp).

Indonésia vai executar o segundo brasileiro penalizado por tráfico de drogas


Itamaraty afirma que irá esgotar todas as possibilidades de substituição de pena do surfista condenado por tráfico de drogas

Indonésia


O presidente da Indonésia, Joko Widodo, rejeitou nesta terça-feira o pedido de clemência feito pelo governo brasileiro em nome de Rodrigo Muxfeldt Gularte, de 42 anos, condenado à morte por tráfico de drogas. Em nota, o Itamaraty confirmou a recusa e afirmou que "irá esgotar todas as possibilidades de comutação da pena do nacional Rodrigo Gularte permitidas pelo ordenamento jurídico da Indonésia".
O surfista está preso desde 2004, quando tentou entrar na Indonésia com 6 quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Um ano depois, foi condenado à pena capital. No sábado passado, o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, foi fuzilado após passar mais de uma década no corredor da morte. Condenado em 2004 por tráfico de drogas, o brasileiro teve negados os dois pedidos de clemência a que tinha direito. Foi a primeira vez que um brasileiro condenado à pena capital foi executado no exterior. Além de Marco Archer Cardoso Moreira, um holandês, um nigeriano, um malauiano, uma vietnamita e uma indonésia enfrentaram o pelotão de fuzilamento no fim de semana.
Diagnosticado com esquizofrenia, Gularte tenta por meio de sua defesa ser internado em um hospital psiquiátrico e assim se salvar da pena de morte. De acordo com as leis da Indonésia, portadores de doenças mentais não podem ser executados. Sua prima, Angelita Muxfelt, viajou à ilha de Nusakambangan, onde está ele está preso, com um laudo médico que atesta a doença, realizado a pedido do governo brasileiro. Nos próximos dias, a prima de Rodrigo pretende encontrar um médico de um hospital próximo ao presídio para falar da situação dele.

Aos amigos ela relatou que o encontro com o surfista, de cerca de uma hora, foi carregado de emoção e também confuso. Mesmo assim, o paranaense afirmou que já sabia da morte do outro brasileiro. Sobre a nova negativa de clemência, a prima disse que a família ainda não informou Gularte a respeito.
A situação de saúde de Rodrigo é preocupação crescente da família desde agosto do ano passado, quando sua mãe Clarisse e a irmã Adriana o visitaram. Além do surfista mostrar grande confusão mental, elas o encontraram 15 quilos mais magro.
Tolerância zero – O atual governante do país, Joko Widodo, assumiu a presidência em outubro e implantou uma política de tolerância zero para traficantes, prometendo executar os condenados por esse tipo de crime. Ele tem apoio da população, amplamente favorável à pena de morte. "Mandamos uma mensagem clara para os membros dos cartéis do narcotráfico. Não há clemência para os traficantes", relatou à imprensa local Muhammad Prasetyo, procurador-geral da Indonésia, sobre as execuções. A posição do governante indonésio é criticada pela Anistia Internacional (AI). “Só 10% dos países recorrem a execuções e a tendência é decrescente desde o fim da II Guerra Mundial. É inaceitável que o governo da Indonésia manipule a vida de dois brasileiros para fins de propaganda de sua política de segurança pública”, disse Atila Roque, diretor-executivo da AI.

Flávio Dino anuncia contratação de professores e acaba com incerteza histórica do início do anoletivo

Flávio Dino anuncia contratação de professores e acaba com incerteza histórica
do início do anoletivo

Acabando com a problemática histórica no Maranhão, no que se refere a incerteza das datas para o início do ano letivo, o governador Flávio Dino e a secretária de Educação do Maranhão, Áurea Prazeres, fixaram o dia 9 de março de 2015 para o início das aulas na rede pública de ensino do Estado. A medida ocorrerá após a contratação de 1mil novos professores e a prorrogação dos contratos de mais 4.990 professores, e os reparos emergenciais nas escolas.
Em contraste com a antiga administração do governo Roseana Sarney,  que terminantemente mantinha o  atraso no início do ano letivo, prejudicando alunos e professores da rede estadual de todo o Maranhão, Flávio Dino e sua equipe da Secretaria de Educação, prezaram na decisão, e foram certeiros, na agilidade da formulação do calendário escolar. “Tivemos urgência em tomar essas medidas para garantir que alunos e professores estivessem em sala de aula em tempo adequado. Esse ato demonstra responsabilidade e compromisso com os professores e a qualidade do ensino oferecido pelo governo do Maranhão”, garantiu a secretária de Educação, Áurea Prazeres.
Para acabar com a incerteza histórica de professores a cada início de ano letivo, o governador Flávio Dino anunciou a realização de concurso público ainda em 2015. “A prática de contratações temporárias tem que ser uma exceção. Vamos realizar concurso público para professores ainda este ano para já começarmos o ano de 2016 com professores efetivos”, explicou o governador.

Se deu mal! Motoqueiro tenta roubar carga e é esmagado por caminhão

Se deu mal! Motoqueiro tenta roubar carga e é esmagado por caminhão


 

Um homem que tentou roubar a carga de um caminhão no início da tarde desta quinta-feira (22), nas proximidades do município de São José dos Basílios, acabou morrendo tragicamente.
Ele e outro comparsa estavam numa moto amarela, com placa de Presidente Dutra, e perseguiam uma carreta com mercadorias do Comercial Arapiraca, de Santa Inês. Os criminosos atiraram contra a carreta e davam ordem para que o motorista parasse. O condutor da carreta estava com dois acompanhantes e não parou o veículo.
Em um trecho da estrada conhecido como “Curva do Açude Grande”, o motorista jogou a carreta para cima da moto que, naquele momento, só estava com o piloto; o garupa havia tentado pular para subir na carreta mas não conseguiu.
Quando a carreta foi jogada para cima da moto, ambos caíram num barranco. O criminoso que conduzia a moto foi arremessado para o local onde a carreta estava e acabou sendo esmagado. O corpo dele ficou preso às ferragens.
Já as três pessoas que estavam na cabine da carreta não sofreram nenhum tipo de lesão.

Pena de morte é prevista na Constituição brasileira

Pena de morte é prevista na Constituição brasileira

Em sua argumentação junto ao presidente da Indonésia, Joko Widodo, para obter clemência para dois brasileiros condenados à pena de morte por tráfico de drogas, a presidente Dilma Rouseff mencionou na sexta-feira que o ordenamento jurídico brasileiro não comporta a pena capital.
Mas a Constituição Federal brasileira ainda prevê essa punição em caso de crimes cometidos em tempos de guerra.
O inciso 47 do artigo quinto da Constituição, diz que "não haverá penas de morte, salvo em caso de guerra declarada".
Os crimes que podem levar a essa punição estão descritos no Código Penal Militar, de 1969. Ele prevê ainda que a pena deve ser executada por fuzilamento, exatamente o mesmo método que será aplicado na Indonésia no domingo (tarde de sábado, no horário de Brasília) para matar o carioca Marco Archer Cardoso Moreira. O outro brasileiro no corredor da morte é Rodrigo Muxfeldt Gularte, que deve ser executado em fevereiro.
Brasileiros são passíveis de pena de morte, em tempos de guerra, se cometerem crimes como traição (pegar em armas contra o Brasil, auxiliar o inimigo), covardia (causar a debandada da tropa por temor, fugir na presença do inimigo), rebelarem-se ou incitar a desobediência contra a hierarquia militar, desertar ou abandonar o posto na frente do inimigo, praticar genocídio e praticar crime de roubo ou de extorsão em zona de operações militares, entre outros.
"Seria importante aproveitar a comoção em torno da execução do brasileiro pelo governo indonésio para lembrar que a pena de morte ainda existe na Constituição brasileira", disse em sua página do Facebook nesta sexta-feira Pedro Abramovay, secretário nacional de Justiça no governo Lula.
"É apenas em caso de guerra (para algumas dezenas de crimes), mas é uma mácula no nosso ordenamento jurídico que enfraquece a posição brasileira contra a pena de morte no cenário internacional", acrescentou.
Hoje Abramovay é diretor para a América Latina da ONG Open Society Foundations. Ele deixou o Ministério da Justiça no início do governo Dilma justamente por divergência na política de combate ao tráfico de drogas. Sua defesa do fim da prisão para pequenos traficantes desagradou a presidente na época.
As punições previstas no Código Penal Militar de 1969 nunca foram postas em prática. O último conflito em que o Brasil se envolveu foi a Segunda Guerra Mundial (1939 a 1945).
Segundo o jornalista Carlos Marchi, autor de um livro sobre pena de morte no Brasil, as últimas execuções por esse tipo de condenação ocorreram na década de 1870. Com a proclamação da República, em 1889, a pena de morte foi retirada do Código Penal.
Um decreto da Ditadura Militar chegou a reestabelecer a pena de morte no país para crimes políticos violentos. Mas, embora algumas pessoas que lutavam contra o regime tenham sido condenadas, sendo o caso mais famoso o de Theodomiro Romeiro dos Santos, ninguém chegou a ser de fato executado.
Carlos Marchi escreveu "A Fera de Macabu", que fala sobre a polêmica execução, em 1855, de um rico fazendeiro do norte do Estado do Rio de Janeiro, Manoel da Motta Coqueiro, acusado do assassinato de uma família de colonos.
"Não era comum que pessoas ricas sofressem esse tipo de punição", explica Marchi, em entrevista à BBC Brasil
"Mas Coqueiro tinha inimigos políticos na região e que exerciam influência na polícia, no judiciário e também na imprensa".
O então imperador brasileiro, Dom Pedro II não deu clemência à Coqueiro, que foi então enforcado.
"Depois, porém, quando vieram à tona informações que indicavam a inocência do fazendeiro, o imperador ficou tocado com a injustiça e passou a comutar penas de morte para outras punições, como prisão perpétua, com muito mais frequência", conta o jornalista.
Marchi observa que a finalidade principal da pena de morte no Brasil era reprimir e amendrontar os escravos - não à toa a punição foi retirada do Código Penal com a proclamação da República, pouco mais de um ano depois da abolição da escravidão, em 1888.
"Com a abolição acabou-se a principal razão da existência da pena de morte no país", diz Marchi.

João Alberto e Roberto Costa semeiam a discórdia e colhem um racha no PMDB

João Alberto e Roberto Costa semeiam a discórdia e colhem um racha no PMDB

Os deputados estaduais Roberto Costa e Ricardo Murad quase partem para os pontapés na tarde desta quarta-feira (21) numa reunião do PMDB, partido ao qual os dois pertencem.
 Desde que foi divulgou a intenção de Roberto Costa em indicar aliados seus para os cargos estaduais na cidade de Bacabal, a situação do deputado se complicou nas hostes do PMDB. Ricardo Murad defende que o PMDB se posicione como oposição enquanto Roberto Costa afaga publicamente a candidatura de Humberto Coutinho de olho no fortalecimento para disputar a prefeitura de Bacabal.
O caldo entornou na tarde de hoje, quando reuniram os caciques que há poucos dias se refestelavam nas festas do Palácio dos Leões e hoje não se entendem sobre que rumo seguir no mundo político. Numa reunião para discutir o posicionamento do PMDB, Ricardo Murad defendeu que o partido fique na oposição e ainda sugeriu a divulgação de uma nota de repúdio à candidatura de Humberto Coutinho.
Sempre instruído pelo senador João Alberto em todas as suas manobras, Roberto Costa se exaltou e partiu pra cima. Ricardo Murad, que não é de guardar desaforo, acusou o “carcarazinho” de acabar com o PMDB. Alterado, vermelho e gaguejando, Roberto Costa disparou contra Ricardo: “tu é que acabaste com o governo de Roseana”.
Os presentes chegaram a temer por uma situação pior. João Alberto, que estava inerte colocou as mãos na cabeça e por instantes parecia não saber como agir até que resolveu tirar o seu pupilo Roberto Costa da sala, enquanto os impropérios eram disparados de ambas as partes.
Pelo visto essa turma do PMDB não estava preparada para viver fora do Governo.

Assaltante leva chumbo dentro de ônibus na Maiobinha



 Uma tentativa de assalto contra um ônibus terminou de forma trágica, na noite desta segunda-feira (19), na Estrada de Ribamar (MA-201), que liga os municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar a São Luís. Uma pessoa morreu e outras duas ficaram feridas durante investida de assaltantes contra um coletivo que fazia linha Rio Grande. Uma das vítimas é o policial militar do Batalhão de Choque, Hildes Sousa Barbosa.

De acordo com o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), três homens armados entraram no coletivo no Terminal de Integração da Cohab. Quando o veículo passava entrada da Maiobinha, trecho da MA-201 que conta com pouca iluminação, o trio anunciou o assalto.
Houve pânico dentro do ônibus, seguido de troca de tiros entre assaltantes e o PM do Choque que estava à paisana. No tiroteio um dos suspeitos foi atingido por um tiro na cabeça. O trocador (identidade preservada) e o militar acabaram baleados. Os outros dois assaltantes fugiram sem levar nada.
O policial e o funcionário da empresa de ônibus foram levados para o Hospital Clementino Moura (Socorrão II). O assaltante morto era um adolescente de 17 anos. O corpo do jovem ficou dentro do coletivo por mais de uma hora até a chegada do Instituto

Morre ícone do bumba meu boi no Maranhão

Morre ícone do bumba meu boi no Maranhão

 
Morreu, aos 75 anos, às 16h10 desta segunda-feira (19), em São Luís, o cantador Humberto Barbosa Mendes, do bumba meu boi de matraca “Boi de Maracanã”. Ele estava internado no Hospital Carlos Macieira desde o dia 13 de janeiro com um quadro de infecção generalizada e veio a óbito por falência múltipla dos órgãos em decorrência de choque séptico, segundo o hospital.

De acordo com a família, Humberto passou mal quando estava em casa, na última terça-feira (13), e foi levado às pressas para o hospital, onde deu entrada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e foi mantido sob “sedação” e “ventilação mecânica”. Ele havia passado por uma cirurgia de amputação da perna esquerda, apresentou melhora após o procedimento, mas permanecia em estado grave.

O velório será realizado no barracão do grupo do Boi de Maracanã, no bairro homônimo, a partir da noite das 20h desta segunda-feira. A família ainda não informou o local do enterro.


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Mestre em cultura popular reconhecido pelo Ministério da Cultura, Humberto nasceu em São Luís, no dia 2 de novembro de 1939, era casado e pai de 22 filhos.

Há mais de 40 anos fazia parte de um dos mais tradicionais grupos de bumba meu boi, no sotaque de matraca, o Boi de Maracanã, do qual era compositor e intérprete de toadas desde os 12 anos.

Aos 34 anos, tornou-se mestre do grupo e foi batizado como “Humberto do Maracanã”. Ele era reconhecido pela interpretação da toada que se tornou símbolo do São João do estado maranhense, “Maranhão, Meu Tesouro, meu Torrão”, do compositor Mano Borges, música que também foi já gravada pela cantora maranhense Alcione