SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Instituto Acqua não paga direitos trabalhistas de funcionários





 
Mais uma denúncia chega a este Blog envolvendo empresas que prestam serviços para o sistema de Saúde do Maranhão.
Segundo funcionários do hospital Juvêncio Matos, o Instituto Acqua, que gerencia a unidade de saúde, não está repassando o benefício do adicional noturno aos servidores desde o mês outubro de 2015.
Ainda de acordo com a denúncia, a parcela de novembro do FGTS ainda não foi depositada. Além disso, os funcionários reclamam que o SUS ainda não foi pago. “Se reclamarmos seremos demitidos” ressaltou o funcionário indignado.
Em nota o Instituto Acqua se pronunciou sobre o caso:
O Instituto Acqua informa que os profissionais que atuam em unidades sob sua gestão recebem todos os benefícios trabalhistas previstos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), tais como adicional noturno e adicional de insalubridade, durante o período de contratação. Desde sua fundação, o Instituto garante aos seus profissionais as garantias exigidas pela CLT para o exercício de suas atividades nos projetos em que atua.
Em relação à gratificação oferecida aos profissionais que atuam no SUS (Sistema Único de Saúde), somente os funcionários públicos têm direito a recebê-la. Os funcionários contratados pelo Acqua, por não se enquadrarem nessa categoria, são impedidos por lei de obter a gratificação