O
Maranhão se destacou no ranking Brasil Transparente, da CGU, passando do 24º
para o 1° lugar em prestação das contas públicas.
Governador
sanciona Lei de Acesso à Infomação
A
gestão transparente das contas públicas é um dos importantes pilares do governo
Flávio Dino. Sua primeira medida neste setor foi instituir a Secretaria de
Estado de Transparência e Controle (STC), com competência na supervisão dos
dados disponibilizados no Portal da Transparência; auditoria administrativa;
apuração de irregularidades e demais questões ligadas à probidade
administrativa.
“A
transparência e prestação de contas são caminhos para o desenvolvimento com
igualdade em todo o estado, por isso temos nos empenhado nessa direção desde o
primeiro dia à frente do Governo. A transparência e a boa administração da
coisa pública são vertentes que têm permitido ampliar os investimentos em
infraestrutura e programas sociais”, declarou o governador Flávio Dino.
Neste
primeiro ano de governo, o Maranhão alcançou números de relevância no quesito
transparência, recebendo, inclusive, reconhecimento da Controladoria Geral da
União (CGU). O órgão tem caráter fiscalizador dos atos da administração pública
e os reporta à Presidência da República. O Maranhão se destacou no ranking
Brasil Transparente, da CGU, passando do 24º para o 1° lugar em prestação das
contas públicas.
O
desempenho foi possível a partir das mudanças de gestão realizadas pelo
governador Flávio Dino, que sancionou a Lei de Acesso à Informação – Lei da
Transparência, prontamente implantada pela STC. Agora o dinheiro público é
utilizado de forma transparente em investimentos que atendem as demandas da
população e com a devida prestação de contas.
Com
as ações da STC, o Maranhão foi incluído na Rede de Controle da Gestão Pública,
entidade nacional de combate à corrupção e pela transparência da gestão.
“Conseguimos dar esse salto a partir de um forte trabalho pela transparência
das contas públicas e de mais acesso ao cidadão, resultado do forte compromisso
do governador Flávio Dino com esta área”, destacou o secretário da STC, Rodrigo
Lago.
Além
de garantir mais transparência aos cidadãos, essa nova concepção de
responsabilidade em relação aos gastos públicos possibilitou a correção de
contratos irregulares estabelecidos em gestões anteriores. Mais de R$ 1,1
bilhão em fraudes à Fazenda Pública do Maranhão foi identificado e, a partir de
monitoramento do sistema fazendário, será possível recuperar patrimônios que
pertencem ao Estado.
Com
a eficiência das ações por transparência também foi possível garantir ao longo
de 2015 uma economia de R$ 1,02 bilhão para o
Estado, a partir da realização de auditorias contábeis, cancelamento de pagamento de precatórios com suspeita de ilícito e recuperações fiscais. O que possibilitou mais investimentos em políticas sociais, infraestrutura, dentre outras ações para desenvolvimento do Maranhão
Estado, a partir da realização de auditorias contábeis, cancelamento de pagamento de precatórios com suspeita de ilícito e recuperações fiscais. O que possibilitou mais investimentos em políticas sociais, infraestrutura, dentre outras ações para desenvolvimento do Maranhão