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Um total de 2.168 políticos
eleitos no ano passado e que assumiram cargos de prefeito e vereador no início
do ano foram flagrados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) como
beneficiários do programa Bolsa Família, do governo federal, no primeiro
semestre deste ano. Após detectar esses casos, o governo bloqueou o benefício
de todos eles.
Pela primeira vez, o
ministério fez o cruzamento da folha de pagamentos do programa de transferência
de renda com a base de dados de uma eleição municipal do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE). Essa verificação durou aproximadamente um semestre. Segundo a pasta, a
iniciativa visava evitar que “políticos eleitos empossados estivessem na
condição de beneficiários do Bolsa Família”.
Apesar de tentar vetar a
prática, o governo reconhece que houve pagamentos a políticos com cargo eletivo
no início do ano. Todos os 2,1 mil políticos flagrados pelo Ministério do
Desenvolvimento Social foram obrigados a ressarcir os cofres públicos, conforme
informações do ministério.
De acordo com o artigo 25 do
decreto 5.209/04, que regulamenta o Bolsa Família, o beneficiário do programa
perde o direito ao recebimento quando ocorre “posse em cargo eletivo
remunerado, de qualquer uma das três esferas de governo”. O Ministério do
Desenvolvimento Social não divulgou informações detalhadas sobre o cancelamento
de benefícios por cidade ou estado.
No início do ano, surgiram vários
casos de denúncias de vereadores eleitos recebendo o Bolsa Família. Entre eles,
estava o do vereador piauiense Sebastião Passos de Sousa (PSB), conhecido como
Cabelo Duro, da cidade de Luís Corrêa, distante 365 quilômetros de Teresina. A
família dele foi incluída no programa desde junho de 2001, alegando ter renda
per capita de R$ 30. Ele recebia, junto com a esposa e mais quatro filhos, o
valor de R$ 198 ao mês do programa. Entretanto, a renda familiar de Cabelo Duro
era de aproximadamente R$ 3,1 mil. Ele responde a um processo de cassação na
Câmara de Vereadores de Luís Corrêa por improbidade administrativa.
No Maranhão, também foram detectados
casos em cidades como Coroatá, distante 247 quilômetros da capital e em
Fortaleza dos Nogueiras, a 661 quilômetros de São Luís. Em Coroatá, a denúncia
foi contra o vereador Juscelino do Carmo Araújo (PT) que recebia o benefício
mesmo tendo um patrimônio declarado de R$ 320 mil à Justiça Eleitoral. Em
Fortaleza dos Nogueiras, a denúncia foi contra o vereador Edimar Dias (PSD).
Apesar dos indícios de
irregularidade, o ministério informou que não foram expedidas notificações ao
Ministério Público Federal (MPF) que ensejassem ações de improbidade
administrativa ou procedimentos criminais nestes casos flagrados no início do
ano. O político flagrado utilizando indevidamente o Bolsa Família pode ser alvo
de uma investigação criminal pelo MPF e responder por improbidade
administrativa ou peculato.
Este ano, o MPF impetrou algumas
ações contra políticos que recebiam Bolsa Família mas de flagrantes de
recebimento ilegal ocorrido em anos anteriores. O caso mais notório ocorreu no
Ceará. O vereador de Fortaleza, Leonel Alencar (PTdoB) responde a uma ação no
MPF por causa da sua esposa, Adriana Lúcia Bezerra de Alencar, que teria
recebido indevidamente o benefício durante o ano de 2009. Foram oito saques
quando a renda familiar do casal já ultrapassava R$ 10 mil, somando-se a
remuneração do vereador. A defesa de Leonel Alencar afirmou ao iG que os
depósitos ocorreram sem a anuência do casal já que eles tinham uma conta de
energia baixa e, por conta disso, haveria o depósito automático do benefício do
Bolsa Família na conta do casal.
