Grave acidente com ônibus de linha Teresina/São Luis provoca morte na BR-316
De acordo com a PRF de Caxias, o nome da vítima fatal é Wanderson Alefe Silva Ribeiro, de 28 anos.
Outro
acidente, na mesma via, a cerca de 20 quilômetros de onde o ônibus
tombou, deixou três pessoas mortas na madrugada da quarta-feira (18).
Uma moto, onde havia duas pessoas colidiu com uma Pampa. Além dos
ocupantes da moto, uma pessoa que estava no automóvel também faleceu.
Com informações da PRF
Certidão comprova que Miltinho Aragão não responde processo de cassação no TRE-MA
Domingos Costa - Alguns
meios de comunicação incluíram equivocadamente, ou por pura maldade, o
nome do prefeito do município de São Mateus, Miltinho Aragão(PSB), como
constando na lista dos possíveis prefeitos com risco de cassação no
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
O nome do prefeito Miltinho não apareceu
na relação que o TRE-MA fixou prazo para julgamento de processos
referentes às eleições 2012, uma vez que não houve sequer ação eleitoral
que contestasse o resultado da eleição na época.
Prefeito Miltinnho Aragão(PSB) durante entrevista com o editor do Blog no Município de São Mateus.
Nesta terça-feira 10/02, o Cartório da
84º Zona Eleitoral emitiu certidão que verifica inexistência de
quaisquer ações cíveis e criminais incluindo pedido de cassação perante à
Justiça Eleitoral.
Em São Mateus, a diferença de votos no
resultado da eleição foi monstruosa. Miltinho Aragão(PSB) obteve 12.622
votos, o segundo colocado, Genilson Alves (PT), ficou com 4.873 votos. Portanto, a diferença foi de quase 8 mil votos.
Na determinação do Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão no inicio do mês, estabeleceu que os processos
referentes às eleições do ano de 2012 conclusos, devem ser sentenciados
no prazo improrrogável de 30 dias e os demais (em fase de instrução e/ou
que não estejam suspensos) julgados em até 60 dias.
Em sua totalidade, são 66 processos que
tramitam na Justiça Eleitoral, e podem por consequência, levar à
cassação de mandatos dos gestores municipais. Segundo a Corregedoria
Regional Eleitoral, pelo menos 27 prefeitos ainda irão a julgamento
acusados de crimes como abuso de poder econômico e captação ilícita de
votos.
No entanto, o prefeito Miltinho não está
nessa lista negra, muito pelo contrário, sua gestão à frente da Cidade
de São Mateus segue caminho a passos firmes e rumo ao desenvolvimento
pleno daquele Município.
Dentre as irregularidades apontadas pelo Ministério Público estão o curto espaço de tempo do período de inscrição, que ocorreu de 26 de dezembro de 2014 a 2 de janeiro de 2015; falta de prazo para recurso da decisão de indeferimento e, consequentemente, da publicação do resultado dos recursos; outra falha do edital foi não ter feito previsão da isenção de taxas de inscrição para pessoas hipossuficientes econômica e financeiramente, o que viola o princípio constitucional de livre acesso de todos a cargos públicos.
A reunião dispensou partidarização das ações. Dos 30 municípios presentes, apenas um teve gestor que fez campanha para Dino. O governador comentou que a corrente política não influenciará as ações administrativas de governo. “Eu nem lembro mais quais foram os prefeitos que me apoiaram ou não (risos). Neste instante não é essa a questão que conta, evidente que temos aliados, que prestigiamos, mas no que se refere à ações administrativas, o governador não leva isso em conta, levamos em conta a situação de cada um dos municípios. Por isso convidamos todos, independente de vinculação e partido”, assegurou.
Entre as ações apresentadas, Flávio Dino apresentou aos representantes dos municípios ações de imediata execução. “Nós temos ações emergenciais, que serão desempenhadas ainda este ano, relativas a todos aqueles campos que compõem o IDH, em especial educação, saúde e renda. Estamos apresentando hoje a nossa proposta, que são ações imediatas, como por exemplo, o combate ao analfabetismo, que nós podemos e devemos começar imediatamente. Ações relativas à habitação rural, as famosas casas de taipa, nós podemos e vamos começar imediatamente, substituição das escolas precárias, vamos substituí-las imediatamente, também”, garantiu.
Para medir as ações, o governador afirmou que toda a equipe técnica irá elaborar um indicativo social próprio, para que o governo tenha uma mensuração real dos resultados. “Estamos propondo que em cada município seja construído um Comitê, o Mais IDH Municipal, para tratar das ações estruturantes de médio e longo prazo. Precisamos ter indicadores confiáveis para que os setores sociais possam acompanhar as ações do Pode Público, constantemente. A primeira parte que já estamos implementando é a da construção de indicadores sociais para que já em 2016 para demonstrar que já melhoramos”, revelou.
O secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, ressaltou a importância da ação governamental para reverter o desequilíbrio entre a elevação do Produto Interno Bruto (PIB) e a pobreza da população. “Nós temos um estado que cresceu o PIB e uma população que continua pobre. Estamos entre os menores IDH’s do Brasil. Para superar isso é preciso repensar a matriz de desenvolvimento do estado e elaborar um conjunto de ações iniciais e estruturantes nos municípios de menor IDH e só será possível em um esforço conjunto”, avaliou.
Entre as ações, Francisco Gonçalves destacou algumas, de competência de sua pasta, que são primordiais para que o projeto seja iniciado. “São ações que irão ser iniciadas nos próximos três meses, que têm caráter estruturante e emergencial, como documentar a população, pois se a população não tiver documentada, ela não terá acesso às oportunidades, direitos e benefícios. Nas próximas semanas, os Caminhões da Casa do Cidadão, os antigos Vivas, irão para todos os 10 municípios de menor IDH e fazer um grande mutirão”, afirmou.
Um dos apoiadores da ideia, também responsável pela mobilização direta com os municípios maranhenses, presidente da federação dos Municípios Maranhenses (Famem) e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, elogiou a iniciativa e disse que a Federação defenderá os interesses dos municípios. “Aproveito para destacar e ressaltar a iniciativa do Governo do Estado, no seu primeiro mês de nova gestão, já demonstrando uma gestão participativa. Enquanto parte da Famem, estamos aqui defendendo os interesses dos municípios, em especial esses 30 municípios, com menor índice de desenvolvimento humano e social. Não existe estado forte se não existir município apoiados e valorizados.”, disse.
Por irregularidades MP recomenda suspensão de concurso público em Matões do Norte
A
Promotoria de Justiça da Comarca da cidade de Cantanhede expediu
Recomendação ao Município de Matões do Norte para a imediata suspensão
do concurso público, que seria realizado no dia 1º de fevereiro, em
razão de ter constatado diversas irregularidades no edital do certame.
As
ilegalidades verificadas, segundo a promotora de justiça Sandra Soares
de Pontes, autora da manifestação, violam os princípios da publicidade,
competitividade, igualdade de oportunidades, contraditório, ampla defesa
e transparência.
A Prefeitura de Matões do Norte acatou a Recomendação do Ministério Público e informou que será elaborado um novo edital.
O município de Matões do Norte é termo judiciário da Comarca de Cantanhede.
IRREGULARIDADES
Dentre as irregularidades apontadas pelo Ministério Público estão o curto espaço de tempo do período de inscrição, que ocorreu de 26 de dezembro de 2014 a 2 de janeiro de 2015; falta de prazo para recurso da decisão de indeferimento e, consequentemente, da publicação do resultado dos recursos; outra falha do edital foi não ter feito previsão da isenção de taxas de inscrição para pessoas hipossuficientes econômica e financeiramente, o que viola o princípio constitucional de livre acesso de todos a cargos públicos.
Outra
irregularidade apontada foi que o edital não foi publicado em Diário
Oficial, seja do Estado ou do Município, não havendo como se aferir se a
prova está sendo realizada, pelo menos, com 60 dias da publicação do
edital. Ausência de quantidade de vagas voltadas para as pessoas com
deficiência.
E
por fim, o município não apresentou de forma clara e transparente os
critérios para a escolha dos membros da comissão que elaborou e
realizaria o concurso, incluindo a correção das provas.
Trinta municípios do Maranhão recebem plano de emergência
Glaucione Pedrozo - Governador
do Maranhão, Flávio Dino, reuniu, na tarde de ontem cerca de 30
representantes de prefeituras municipais com os mais baixos IDHM’s
(Índices de Desenvolvimento Humano Municipais) do estado. Ente os
representantes estavam prefeitos e secretários municipais. O objetivo do
encontro foi para lançar o plano emergencial da melhoria dos
indicadores sociais das cidades com os piores índices.
A reunião dispensou partidarização das ações. Dos 30 municípios presentes, apenas um teve gestor que fez campanha para Dino. O governador comentou que a corrente política não influenciará as ações administrativas de governo. “Eu nem lembro mais quais foram os prefeitos que me apoiaram ou não (risos). Neste instante não é essa a questão que conta, evidente que temos aliados, que prestigiamos, mas no que se refere à ações administrativas, o governador não leva isso em conta, levamos em conta a situação de cada um dos municípios. Por isso convidamos todos, independente de vinculação e partido”, assegurou.
Entre as ações apresentadas, Flávio Dino apresentou aos representantes dos municípios ações de imediata execução. “Nós temos ações emergenciais, que serão desempenhadas ainda este ano, relativas a todos aqueles campos que compõem o IDH, em especial educação, saúde e renda. Estamos apresentando hoje a nossa proposta, que são ações imediatas, como por exemplo, o combate ao analfabetismo, que nós podemos e devemos começar imediatamente. Ações relativas à habitação rural, as famosas casas de taipa, nós podemos e vamos começar imediatamente, substituição das escolas precárias, vamos substituí-las imediatamente, também”, garantiu.
Para medir as ações, o governador afirmou que toda a equipe técnica irá elaborar um indicativo social próprio, para que o governo tenha uma mensuração real dos resultados. “Estamos propondo que em cada município seja construído um Comitê, o Mais IDH Municipal, para tratar das ações estruturantes de médio e longo prazo. Precisamos ter indicadores confiáveis para que os setores sociais possam acompanhar as ações do Pode Público, constantemente. A primeira parte que já estamos implementando é a da construção de indicadores sociais para que já em 2016 para demonstrar que já melhoramos”, revelou.
O secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, ressaltou a importância da ação governamental para reverter o desequilíbrio entre a elevação do Produto Interno Bruto (PIB) e a pobreza da população. “Nós temos um estado que cresceu o PIB e uma população que continua pobre. Estamos entre os menores IDH’s do Brasil. Para superar isso é preciso repensar a matriz de desenvolvimento do estado e elaborar um conjunto de ações iniciais e estruturantes nos municípios de menor IDH e só será possível em um esforço conjunto”, avaliou.
Entre as ações, Francisco Gonçalves destacou algumas, de competência de sua pasta, que são primordiais para que o projeto seja iniciado. “São ações que irão ser iniciadas nos próximos três meses, que têm caráter estruturante e emergencial, como documentar a população, pois se a população não tiver documentada, ela não terá acesso às oportunidades, direitos e benefícios. Nas próximas semanas, os Caminhões da Casa do Cidadão, os antigos Vivas, irão para todos os 10 municípios de menor IDH e fazer um grande mutirão”, afirmou.
Um dos apoiadores da ideia, também responsável pela mobilização direta com os municípios maranhenses, presidente da federação dos Municípios Maranhenses (Famem) e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, elogiou a iniciativa e disse que a Federação defenderá os interesses dos municípios. “Aproveito para destacar e ressaltar a iniciativa do Governo do Estado, no seu primeiro mês de nova gestão, já demonstrando uma gestão participativa. Enquanto parte da Famem, estamos aqui defendendo os interesses dos municípios, em especial esses 30 municípios, com menor índice de desenvolvimento humano e social. Não existe estado forte se não existir município apoiados e valorizados.”, disse.
Os 30 municípios que apresentaram os piores IDHM:
Fernando Falcão
Marajá do Sena
Jenipapo dos Vieiras
Satubinha
Água Doce do Maranhão
Lagoa Grande do Maranhão
São João do Caru
Santana do Maranhão
Arame
Belágua
Conceição do Lago Açu
Primeira Cruz
Aldeias Altas
Pedro do Rosário
São Raimundo do Doca Bezerra
São Roberto
São João do Sóter
Centro Novo do Maranhão
Itaipava do Grajaú
Santo Amaro do Maranhão
Brejo de Areia
Serrano do Maranhão
Amapá do Maranhão
Araioses
Governador Newton Bello
Cajari
Santa Filomena do Maranhão
Milagres do Maranhão
São Francisco do Maranhão
Afonso Cunha
Fernando Falcão
Marajá do Sena
Jenipapo dos Vieiras
Satubinha
Água Doce do Maranhão
Lagoa Grande do Maranhão
São João do Caru
Santana do Maranhão
Arame
Belágua
Conceição do Lago Açu
Primeira Cruz
Aldeias Altas
Pedro do Rosário
São Raimundo do Doca Bezerra
São Roberto
São João do Sóter
Centro Novo do Maranhão
Itaipava do Grajaú
Santo Amaro do Maranhão
Brejo de Areia
Serrano do Maranhão
Amapá do Maranhão
Araioses
Governador Newton Bello
Cajari
Santa Filomena do Maranhão
Milagres do Maranhão
São Francisco do Maranhão
Afonso Cunha
Equipe de Saúde de São Mateus do Maranhão realiza curso de aperfeiçoamento em Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal e atuação em Comitês de Mortalidade
 |
| Dra. Dora e Alayna, orientadoras. |
O curso é coordenado pela Fundação Oswaldo Cruz em
parceria com o Ministério da Saúde.
O curso foi criado dentro do contexto da redução da
mortalidade materna, infantil e fetal, como uma das metas prioritárias
pactuadas entre as diferentes esferas de governo, assim como da necessidade de
ampliar a participação de importantes segmentos da sociedade no controle social
do SUS, por meio da atuação em comitês de mortalidade.
Entre seus objetivos estão qualificar os profissionais e
gestores de saúde para desenvolver a vigilância do óbito materno, infantil e
fetal e atuar em conjunto com os comitês de mortalidade, a fim de propor
medidas de intervenção em diferentes contextos sociais por meio da articulação
das experiências práticas com os conhecimentos atualizados e a contextualização
política.
A realização do curso pela Secretaria adjunta
da Saúde do Município de São Mateus do Maranhão e pela Enfermeira Maria das
Dores faz parte do Plano de Ação que o município está fazendo em prol do Selo UNICEF.
PMDB do Maranhão começa a perder principais líderes
O
Imparcial - Eles figuraram papeis importantes na disputa de 2014: Luís
Fernando Silva, Gastão Vieira (PMDB) e Lobão Filho (PMDB). Os dois
primeiros já anunciaram suas saídas, enquanto que o senador ainda mantém
mistério sobre sua postura. Certo é que os três seguirão em 2015 e 2016
sem mandato, mas com expectativas para compor o governo federal ou, até
mesmo, estadual.
O
ex-prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva,
ex-secretário-chefe da Casa Civil e ex-secretário de Infraestrutura do
Maranhão foi um dos protagonistas da última eleição para governador.
Depois de quase um ano de pré-campanha, ele desistiu da disputa,
desarticulando todo o grupo ao qual fazia parte. Sem apoio da maioria de
seu grupo, Luís Fernando se recolheu na disputa e ontem anunciou o fim
de sua trajetória do PMDB.
Em
conversa à reportagem de O Imparcial, Luís Fernando Silva ressaltou que
ainda não tem decisão tomada sobre o seu futuro político. "Eu ainda não
concluí minhas reflexões e, portanto, não tenho nada a declarar. Mas
tenho um grupo independente em São José de Ribamar", informou.
Mais de 600 mil condutores poderão ser beneficiados com aumento do desconto do IPVA
O aumento do
desconto para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos
Automotores (IPVA) deste ano poderá beneficiar mais de 600 mil
proprietários de veículos. Quem pagar o tributo em cota única até o dia
31 deste mês terá um desconto de 10%, o dobro do que era praticado no
ano anterior. A medida foi determinada pelo governador Flávio Dino à
Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
O gestor da assessoria de desenvolvimento institucional da Sefaz, Fernando Resende, considera o pagamento antecipado um ganho para o contribuinte, principalmente para aqueles que possuem mais de um veículo. “Quem tiver o recurso financeiro até o dia 31 de janeiro compensa efetuar o pagamento na forma de cota única, ainda mais se for proprietário de dois ou mais carros”, explicou.
Apesar de o desconto de 10% começar a ser praticado a partir desta terça-feira (13), o contribuinte que pagou o imposto como cota única antes desta data tem direito à restituição de 5% do valor pago. Os dados da Sefaz revelam que pelo menos 1.200 pessoas serão ressarcidas. A secretaria informará posteriormente a forma como será feita a restituição aos contribuintes.
Quem não optar pelo pagamento antecipado até o dia 31, ainda poderá fazê-lo em cota única, mas sem o desconto, ou parceladamente, em até três vezes, conforme calendário de pagamento do tributo e placa do carro. Em caso de proprietários que possuam mais de um veículo, a Sefaz recomenda atenção especial aos prazos para evitar transtornos no pagamento do IPVA.
O Maranhão possui uma frota de aproximadamente 1,35 milhão de veículos. Estão isentos do pagamento, veículos com mais de 15 anos de uso e aqueles que possuem imunidade constitucional, como os utilizados pelos órgãos públicos, além de veículos dos corpos diplomáticos, táxi e ônibus urbanos.
Formas de pagamento
O contribuinte pode efetuar o pagamento em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com a informação do número do Renavam para o caixa da agência do BB. Se o contribuinte emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) no site da Sefaz, o IPVA e demais despesas do licenciamento podem ser pagas nos estabelecimentos correspondentes do Banco do Brasil.
Já para os correntistas do BB, o pagamento também poderá ser feito por meio de débito em conta corrente ou por meio da utilização dos canais de autoatendimento. A emissão de extrato do débito também pode ser obtida nos terminais de autoatendimento do BB, na opção Extrato do Renavam, digitando o número do Renavam.
O gestor da assessoria de desenvolvimento institucional da Sefaz, Fernando Resende, considera o pagamento antecipado um ganho para o contribuinte, principalmente para aqueles que possuem mais de um veículo. “Quem tiver o recurso financeiro até o dia 31 de janeiro compensa efetuar o pagamento na forma de cota única, ainda mais se for proprietário de dois ou mais carros”, explicou.
Apesar de o desconto de 10% começar a ser praticado a partir desta terça-feira (13), o contribuinte que pagou o imposto como cota única antes desta data tem direito à restituição de 5% do valor pago. Os dados da Sefaz revelam que pelo menos 1.200 pessoas serão ressarcidas. A secretaria informará posteriormente a forma como será feita a restituição aos contribuintes.
Quem não optar pelo pagamento antecipado até o dia 31, ainda poderá fazê-lo em cota única, mas sem o desconto, ou parceladamente, em até três vezes, conforme calendário de pagamento do tributo e placa do carro. Em caso de proprietários que possuam mais de um veículo, a Sefaz recomenda atenção especial aos prazos para evitar transtornos no pagamento do IPVA.
O Maranhão possui uma frota de aproximadamente 1,35 milhão de veículos. Estão isentos do pagamento, veículos com mais de 15 anos de uso e aqueles que possuem imunidade constitucional, como os utilizados pelos órgãos públicos, além de veículos dos corpos diplomáticos, táxi e ônibus urbanos.
Formas de pagamento
O contribuinte pode efetuar o pagamento em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com a informação do número do Renavam para o caixa da agência do BB. Se o contribuinte emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) no site da Sefaz, o IPVA e demais despesas do licenciamento podem ser pagas nos estabelecimentos correspondentes do Banco do Brasil.
Já para os correntistas do BB, o pagamento também poderá ser feito por meio de débito em conta corrente ou por meio da utilização dos canais de autoatendimento. A emissão de extrato do débito também pode ser obtida nos terminais de autoatendimento do BB, na opção Extrato do Renavam, digitando o número do Renavam.
Maranhão concentra piores índices de PIB per capita do Brasil
O Maranhão é um dos estados brasileiros que concentra menores índices de
Produto Interno Bruto (PIB) per capita, de acordo com dados do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE. Dos 5.565 municípios
brasileiros, 556 têm PIB per capita inferior a R$ 4.639.63, enquanto a
média nacional é de R$ 22.645,86. Desses 556 municípios, 22% estão no
Maranhão.
Os dados foram divulgados em dezembro de 2014 e são resultado do projeto Produto Interno Bruto dos Municípios 2012, desenvolvido pelo IBGE em parceria com os órgãos e secretarias de estatística. O projeto traz informações sobre a participação dos municípios no PIB nacional, PIB per capita e dados sobre os três grandes setores da atividade econômica (indústria, agropecuária e serviços).
Segundo a pesquisa do IBGE, dos 556 municípios com menor PIB per capita do Brasil, a maior parte está concentrada nos estados do Piauí (152 municípios), Maranhão (126 municípios) e Ceará (80 municípios). Já os municípios que registraram maior PIB per estão concentrados nas regiões sul, sudeste e centro-oeste. No ano de 2012, os PIBs de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Belo Horizonte e Manaus correspondiam a aproximadamente 25,0% de toda a geração de renda do país.
O Distrito Federal obteve o maior PIB per capita brasileiro (R$ 64 653,00), quase três vezes maior que a média brasileira e quase o dobro do PIB per capita do segundo colocado, o estado de São Paulo (R$ 33 624,41). O menor PIB per capita por estado foi do Piauí (R$ 8 137,51), seguido do Maranhão (R$ 8 760,34). Os valores correspondem a menos de 40% da média nacional.
Municípios com pior PIB per capita
O Maranhão possui 217 municípios e população estimada 6.850.884 habitantes, segundo o IBGE. Em meados de 2013, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) divulgou a renda per capita mensal das cidades brasileiras e o resultado mostrou que dos dez municípios com menor renda, sete são do Maranhão.
Começando pela última posição, os dez municípios mais pobres foram: Marajá do Sena (MA), Fernando Falcão (MA), Belágua (MA), Cachoeira Grande (MA), Amajari (RR), Santo Antônio do Içá (AM), Uiramutã (RR), Serrano do Maranhão (MA), Humberto de Campos (MA), Jenipapo dos Vieiras (MA).
O município com menor renda per capita mensal (Marajá do Sena) tem renda de R$ 96,25, enquanto o município com maior renda, São Caetando do Sul (SP), alcançou o valor de R$ 2.043,74.