A deputada federal Lucyana Genésio (PDT-MA) solicitou, ao Ministério da Saúde, a implantação do Programa Alô Bebê, da Prefeitura de Pinheiro, em âmbito na nacional. Instituído com recursos próprios da prefeitura em 2019, o programa possibilita o atendimento integral às gestantes de alto risco.
Por meio da *Indicação n° 1060/24*, a deputada federal argumenta que o programa tem como foco o acompanhamento de gestantes e crianças de até um ano de vida, em especial para aquelas com potenciais fatores de risco, que são atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). *Devido tamanha importância do programa e o sucesso dele no Município de Pinheiro, Lucyana argumenta que o projeto deve se tornar federal, com vistas a reduzir a mortalidade materna infantil.*
Lucyana Genésio, que é enfermeira, explica que as gestantes necessitam de atendimento especial nesta fase da vida, principalmente, as que são acometidas por doenças que podem se agravar durante a gestação ou que apresentarão problemas que podem ter sido desencadeados nesse período.
“Promover a maternidade segura é compromisso do nosso mandato e das gestões públicas. Então, garantir o pré-natal e humanizar o atendimento faz toda a diferença, para que a mãe e o bebê tenham suas vidas resguardadas”, comentou.
No ato da inscrição, o programa identifica os casos que necessitam de monitoramento individualizado e define um plano de acompanhamento conforme sua complexidade, com contatos semanais, mensais ou mais frequentes.
*Caso o projeto seja atendido pelo Ministério da Saúde, este como gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) deve concretizar estratégia nacional de organização dos sistemas de atenção à gestação (parto e puerpério), visando a uma assistência hierarquizada e integralizada no sentido de cumprir os princípios constitucionais do SUS*.
Mortalidade materna:
De acordo com dados de 2020 do próprio Ministério da Saúde, por meio do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), a proporção de nascidos vivos cujas mães realizaram pelo menos sete consultas pré-natais aumentou de 35% no ano de 2016 para 40% em 2020.
Por sua vez, o número de óbitos de mulheres gestantes ou puerperais, por causas e condições consideradas de morte materna saiu de três em 2016, chegando ainda em 2017 a zero, se mantendo constante em um nos últimos anos até 2020. Essas informações mostram que uma maior assistência às gestantes de alto risco promove correlação direta com a diminuição da mortalidade materno infantil.
