Aumenta pressão sobre autoridades para resolver crise no Maranhão
Organismos internacionais, órgãos do governo e organizações não governamentais aumentaram a pressão sobre autoridades do Maranhão, da Justiça e da União para resolver o caos do sistema prisional do Estado – que já resultou em mais de 60 mortes em pouco mais de um ano.
Nesta semana, o Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU e as organizações Anistia Internacional e a Human Rights Watch divulgaram comunicados oficiais reprovando os abusos de direitos humanos praticados no complexo prisional de Pedrinhas, na capital São Luiz.
O caso, em particular os episódios de violência na prisão registrados em vídeo - como a decapitação de prisoneiros por outros prisioneiros - obteve grande destaque na imprensa internacional.
Segundo o New York Times, os episódios e vídeos "estão concentrando as análises sobre o agravamento da situação de segurança do Estado do Maranhão, bastião de uma das mais poderosas famílias políticas do Brasil".
Em dezembro, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) já havia adotado medidas cautelares (recomendações) ao Brasil para investigar abusos e diminuir a superlotação de prisões do Maranhão. O Conselho Nacional de Justiça produziu relatório informando que o Estado já não tinha capacidade de manter a segurança no Complexo de Pedrinhas.
O governo do Maranhão afirmou no início da semana já ter prendido grande parte dos responsáveis pelos ataques a ônibus e carros e bases da polícia em São Luís realizados por facções criminosas do Estado. A administração Roseana Sarney também disse que tem um plano detalhado para investir R$ 130 milhões em melhorias de infraestrutura e abertura de novas vagas no sistema prisional maranhense.
"Lamentamos ter que, mais uma vez, expressar preocupação com o péssimo estado das prisões no Brasil e instamos as autoridades a tomarem medidas imediatas para restaurar a ordem na penitenciária de Pedrinhas e outros centros de detenção em todo o país", afirmou o comunicado da ONU