Ministério Público intervém em negociata do governo Roseana Sarney em dividida de R$ 17 milhões por R$ 210 milhões. Deputado Rubens Jr. repercute na Assembleia
O
deputado Rubens Jr. (PCdoB) levou à tribuna da assembleia legislativa
uma grave denúncia de dano ao erário público cometido pelo Governo do
Maranhão. A denúncia foi feita na manhã desta terça-feira (29), durante o
grande expediente, o que chegou acausar constrangimento à bancada
governista. O parlamentar do PC do B, apresentou uma ação rescisória, de
autoria do Ministério Público do Maranhão, protocolada no Tribunal de
Justiça, contra acordo firmado entre a empresa Constran S/A Construção e
Comércio LTDA, com sede no Estado de São Paulo, e o governo do estado
do Maranhão.
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O acordo tinha como objetivo o pagamento
de uma divida referente à obra de restauração e melhoramento da rodovia
federal, BR 230, obra realizada no ano de 1985. À época o valor do
débito girava em torno de R$ 17 milhões. O grande golpe, segundo o
ministério público, é que o valor teria sido reajustado indevidamente e
hoje custaria aos cofres do estado a quantia de R$ 211 milhões. Destes,
R$ 100 milhões para quitaçãoem 24 parcelas de R$ 4.723.619,84. Restando
ainda a quantia de R$ 110 milhões para serem pagos posteriormente.
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“Claramente o valor foi inflacionado
para atender interesses pessoais. E quem diz isso? É o deputado Rubens
Jr.? Não, minha fala é baseada na ação rescisória impetrada pelo
Ministério Público do Maranhão.” Esclareceu o deputado, citando o
posicionamento do MPMA.
“Segundo o ministério público, a dívida
do Maranhão corresponde a R$ 49 milhões. Vou repetir, o governo pagou R$
100 milhões, vai pagar mais R$ 110 milhões, enquanto o ministério
público afirma que a dívida é de apenas R$ 49 milhões.” Detalhou o líder
da oposição.
Durante o discurso, o parlamentar
revelou que o principal beneficiário deste acordo seria o doleiro
Alberto Youssef, preso no último mês, no Hotel Luzeiros, em São Luís
acusado de envolvimento na lavagem de R$ 10 bilhões em dinheiro do
Governo Federal. O envolvimento foi confirmando por uma reportagem
publicada pela revista Época nesta última semana.
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Para Rubens Jr., o objetivo do acordo é
deixar o Maranhão “terra arrasada”, ou mesmo levantar dinheiro para
interesses pessoais e eleitorais, como uma forma de preparar a saída da
governadora Roseana Sarney, prejudicando também a próxima administração
estadual. “As denúncias de corrupção contra a governadora Roseana Sarney
que nós do bloco de oposição trouxemos para esta casa foram um marco
negativo na história política do Maranhão.” Completou o deputado.
Para que não reste dúvida da decisão da
bancada de oposição, Rubens Jr. informou que entrará com uma ação
popular recorrendo ao judiciário à suspensão deste acordo. Em aparte os
deputados socialistas Bira do Pindaré e Cleide Coutinho parabenizaram o
líder da bancada pelo pronunciamento e garantiram o apoio na ação
