CONTRATO Nº 033/PP/063/2014. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e a empresa L & F Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 10.816.152/0001-10, ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: Aquisição de equipamentos e insumos de informática, de interesse da Secretaria de Saúde,
VALOR: R$ 181. 350,00 (cento e oitenta e um mil, trezentos e cinquenta reais).
GESTÃO PLENA; Poder: 02 Prefeitura; Órgão: 02.17 Secretaria da Saúde; Unidade: 02.17.05 Fundo Municipal de Saúde; Funcional Programática: Equipamentos e Material Permanente; Ficha Reduzida: 660. Fonte de Recurso: FUS; Poder: 02 Prefeitura; Órgão: 02.17 Secretaria da Saúde; Unidade: 02.17.00 Adm. Secretaria da Saúde; Funcional Programática: 10.122.0315.1002.0000 Const., Ref. e Ampliação de Salas/Prédios e/ou Aquisição de Equipamentos e Imobiliários; Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente;
EXTRATO DO CONTRATO . CONTRATO Nº 034/PP/065/2014. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e a empresa Biosaúde Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 02.668.300/0005-00, ESPÉCIE: Contrato de fornecimento.
OBJETO: Aquisição de materiais para implantes ortopédicos (órtese e prótese), de interesse da Secretaria de Saúde, conforme especificações contidas na licitação Pregão Presencial nº 065/ 2014. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações.
VALOR: R$ 321.831,74 (trezentos e vinte e um mil, oitocentos e trinta e um reais e setenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 13/05/2014; Término: 31/12/2014. FONTE DE RECURSO: Gestão Plena; Poder: 02 Prefeitura; Órgão: 02.17 Secretaria da Saúde; Unidade: 02.17.05 Fundo Municipal de Saúde; Funcional Programática: 10.302.0318.2036.0000 Gestão Hospitalar; Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; Ficha Reduzida: 672. SIGNATÁRIOS: Sr. Fábio Silva Nascimento - Secretário de Saúde, pela Contratante e o Sr. Luis César Silva Pereira, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, 13 de maio de 2014. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA -Procurador do Município. OAB/MA nº 9894
