Definidas as regras para a eleição de diretores das escolas da rede pública estadual
Os
critérios técnicos para o processo seletivo que vai eleger com a
participação da comunidade escolar, os gestores para as unidades de
ensino da rede pública estadual do Maranhão, serão publicados na edição
desta segunda-feira (6), do Diário Oficial do Estado. O edital que
define todo o processo eleitoral também estará disponível no site da secretaria de Estado de Educação (Seduc).
A
eleição para gestor/diretor escolar, envolverá professores,
funcionários, alunos e pais, e tem data marcada para o dia 19 de junho,
com regulamentação no Decreto Nº 30.619, de 02 de janeiro de 2015, do
governador Flávio Dino. O processo visa assegurar o caráter formativo e
educativo da gestão democrática, com relação às atribuições inerentes à
função e referendar a importância da liderança comunitária do gestor
escolar, em acordo com as diretrizes estipuladas pelo governador Flávio
Dino.
As 1.203
vagas de Gestor/Diretor Geral e Gestor Auxiliar/ Diretor Adjunto,
distribuídas por Unidade Regional de Educação (URE), poderão ser
disputadas por candidatos que atendam aos seguintes critérios: ter curso
de Licenciatura Plena ou Graduação em Pedagogia; ser efetivo na rede
pública estadual; ter pelo menos três anos de efetivo exercício do
magistério; estar em efetivo exercício na escola há pelo menos seis
meses, comprovados por meio de declaração do chefe imediato e comprovar
que não esteja em processo de aposentadoria.
Inscrição
As
inscrições são gratuitas e acontecem no período de 15 a 30 deste mês.
Elas devem ser feitas por chapa, mas não serão aceitas chapas avulsas,
nem incompletas. Cada profissional poderá concorrer à direção de apenas
uma escola. Nas unidades escolares onde inexistir candidato, os
Gestores/Diretores serão indicados pela secretaria de Estado da Educação
(Seduc) e na unidade escolar onde não existir candidato com a formação
exigida poderão candidatar-se os profissionais da Educação Básica que
estejam cursando nível superior e possuam formação de nível médio com
magistério.
Do total
de vagas do seletivo, 60 delas ficarão reservadas aos candidatos que se
declararem pessoas com deficiência, desde que apresentem laudo médico.
Os
candidatos que tiverem a inscrição deferida passarão por um curso de
formação continuada de 20 horas (no período de 11 a 12 de maio), que
vale como exame de certificação, além de serem avaliados por uma prova
escrita (13 de maio), cujo resultado será divulgado no dia 29 de maio.
Nomeação
A
assinatura do contrato de gestão acontecerá no período de 3 a 7 de
agosto, e a nomeação dos candidatos eleitos acontecerá dia 12 de agosto.
Ao
assinar o contrato de gestão, o gestor se compromete em cumprir as metas
qualitativas e quantitativas estabelecidas para serem alcançadas pela
equipe escolar, conforme edital do processo. Caso descumpra as metas
estipuladas, o gestor poderá ser exonerado