Trinchão ‘operou’ esquema de isenções fiscais no governo Roseana
Os
milhões em recursos que surgiram sem explicação na campanha do suplente
de deputado federal e ex-secretário de Fazenda podem ser descobertos em
breve.
Cláudio Trinchão pode se complicar com isenções fiscais que realizou quando era secretário da Fazenda no governo Roseana Sarney.
Auditores da Secretaria de Fazenda
detectaram graves irregularidades na concessão de isenções fiscais pelo
governo de Roseana Sarney. O esquema, segundo apurou o blog Marrapá, beneficiou dezenas de empresas ligadas ao grupo Sarney, a maioria sem atender aos devidos procedimentos legais.
O principal operador do esquema seria o
ex-secretário de Fazenda, Claudio Trinchão, que autorizou a concessão de
milhões de reais em benefícios fiscais a empresas não enquadradas no
programa Pró Maranhão.
A distribuição de isenções
intensificou-se no período entre a campanha eleitoral do ano passado e a
renúncia da ex-governadora Roseana, o que levanta ainda mais suspeitas
sobre a regularidade dos benefícios bancados pelo contribuinte.
Trinchão foi candidato a deputado
federal no pleito passado e dono de uma das campanhas eleitorais mais
caras do Maranhão. Apesar dos gastos milionários, saiu das urnas como
suplente do PSD.
A Receita Federal foi informada sobre as
irregularidades e deve deflagrar, em conjunto com o Fisco Estadual, uma
grande operação para investigar a farra fiscal que pode ter causado,
somente no ano passado, um desfalque de meio bilhão de reais na
arrecadação do estado.
Fraudes fiscais do Governo Roseana podem chegar a R$ 500 milhões
No fim do mandato de Roseana Sarney, o
Governo do Maranhão duplicou os benefícios fiscais concedidos a
empresas. Hoje, o valor total das desonerações chega a R$ 1 bilhão a
empresas que atuam no Maranhão. Esse montante foi detectado pela
Secretaria de Fazenda do Maranhão, que não encontrou nenhum registro de
procedimento legal que levou à duplicação de benefícios fiscais
realizados nos últimos meses do Governo Roseana.
O secretário da Fazenda foi o “homem forte” da ex-governadora Roseana.
O total da arrecadação
tributária estadual corresponde a R$ 5 bilhões, o que significa dizer
que as isenções representam aproximadamente 20 por cento da arrecadação
anual. No comparativo entre o balanço de 2013 e de 2014, a arrecadação a
partir do ICMS caiu de 4,7 bilhões para 4,2 bilhões em valores reais,
impacto gerado diretamente pelas isenções fiscais concedida por fora do
sistema oficial de incentivos previstos em leis.
A maior quantidade de
concessões ocorreu no segundo semestre de 2014, causando estranheza e
levantando mais uma hipótese de que tenham sido preparados “boicotes” à
gestão Flávio Dino – já que elas não integram o ProMaranhão, programa
que disciplina a destinação de benefícios fiscais para empresas. Outra
hipótese é de que tenham ocorrido casos de corrupção, daí a necessidade
de investigação.
A maior parte das isenções
fiscais ou regimes especiais feitos a toque de caixa pelo governo
anterior também não passou por procedimento administrativo e não possui
sequer processo físico para registro. As informações também não constam
nos sistemas do Governo e figuram apenas como documentos entregues a
pessoas. A situação, segundo narram técnicos da Sefaz, é de “total
desorganização do sistema tributário maranhense e ausência de documentos
que deem segurança jurídica ao empresário e ao Estado.
Entre os casos mais
escandalosos, foi identificado o uso fraudulento de CPFs para aquisições
que, na verdade, eram destinadas a empresas. Um desses documentos
pessoais utilizados para burlar o sistema tributário chegou a movimentar
R$ 100 milhões em apenas um ano, valor atípico para transações de
caráter pessoal. O fato já é de conhecimento da Receita Federal, que
também vai investigar a estranha situação encontrada no Fisco do
Maranhão.
Para o atual secretário de
Fazenda, Marcellus Ribeiro, não há explicação para a repentina
duplicação dos benefícios feitos a empresas no ano de 2014 com impacto
em 2015.
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Governador
e prefeito assinam convênio para pavimentação de vias que beneficiará
296 ruas e avenidas, abrangendo 17 bairros passarão pelo processo de
recapeamento asfáltico.
Durante os dois primeiros anos da gestão
do Prefeito Edivaldo Holanda(PTC), a ex-governadora Roseana
Sarney(PMDB) discriminou a Capital e impediu que a Prefeitura recebesse
recursos do Governo do Maranhão. Agora, o governador Flávio Dino e o
gestor Edivaldo Júnior, assinaram na manhã desta quinta-feira (16),
convênio para investimento de R$ 20,6 milhões em obras de melhoria de
vias urbanas na capital maranhense, numa extensão de aproximadamente 120
quilômetros. O convênio faz parte do Programa ‘Mais Asfalto’ do Governo
do Estado que já beneficiou mais de 10 municípios maranhenses com
pavimentação.
Com a parceria entre governo do Estado e
Prefeitura de São Luís, 296 ruas e avenidas, abrangendo 17 bairros da
capital, passarão pelo processo de recapeamento asfáltico com o objetivo
de melhorar a qualidade da pavimentação e a trafegabilidade nas pistas.
O convênio foi assinado pelo governador
Flávio Dino; pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; pelo
secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto; e pelo
secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo. A
parceria entre Estado e Município beneficiará 17 bairros de São Luís.
Parceria entre governo e prefeitura pavimentará aproximadamente 300 ruas em São Luís
Na região Itaqui-Bacanga serão
recapeados mais de 36 quilômetros de vias, abrangendo os bairros Vila
Embratel, Anjo da Guarda, São Raimundo, Vila Bacanga, Vila Isabel, Vila
Ariri, Vila São Luís, Vilas Mauro Fecury I, Vila Mauro Fecury II e Alto
da Esperança.
Os demais bairros contemplados pelo
convênio são Cidade Operária (42 quilômetros); Cohab (10,9 quilômetros);
João de Deus/São Bernardo (7,4 quilômetros); Vila Luizão (9
quilômetros); Coroadinho (6,5 quilômetros) e Vila Nova República (6,7
quilômetros).
Além das autoridades que assinaram o
convênio, o ato foi acompanhado pelos secretários estaduais Márcio Jerry
(Articulação Política e Assuntos Federativos), Marcelo Tavares (Casa
Civil), Robson Paz (Comunicação) e pelo presidente da Agência Estadual
de Mobilidade Urbana, Artur Cabral; pelos secretários municipais Lula
Fylho (Governo), Batista Matos (Comunicação), Geraldo Castro Sobrinho
(Educação) e o controlador-geral do Município, Délcio Rodrigues; pelos
deputados estaduais Humberto Coutinho, Rigo Teles, Levy Pontes e Léo
Cunha; e pelos vereadores Severino Sales e Osmar Filho.
====================================================== COMENTÁRIO
Justiça derruba factoide de Murad contra licitação na Saúde
A Justiça do Maranhão reconheceu a
legalidade da licitação promovida pelo governo Flávio Dino para escolha
das entidades responsáveis pela gestão hospitalar da rede estadual,
desmontando de vez a ação orquestrada pelas famílias Sarney, Leite e
Murad com o objetivo de promover o caos na saúde estadual.
“Embora seja bastante recomendável a
instauração desse procedimento – que privilegia os princípios
constitucionais da moralidade e da impessoalidade -, não há como exigir
que os gestores públicos promovam licitação para selecionar Oscips,
visto que o ordenamento jurídico não traz esse tipo de mandamento”,
destacou o juiz Clésio Cunha em sua decisão.
Nos cinco anos em que comandou a
Secretaria de Saúde, Ricardo Murad nunca realizou uma licitação sequer
para a escolha de Oscips, apesar das constantes recomendações do
Tribunal de Contas do Estado para que fossem realizados concursos de
projetos para a área.
Em pouco mais de três meses, o governo
Flávio Dino acabou com os abusos e privilégios da máfia chefiada
pelo cunhado megalomaníaco de Roseana Sarney, com a realização de um
processo transparente para a contratar novas empresas, garantindo,
assim, uma economia de cerca de 30 por cento nos gastos públicos e a
prestação de serviços médicos com mais qualidade.
====================================================== COMENTÁRIO
Em reunião com o governador Flávio Dino e o senador Roberto Rocha, Weverton debate a ampliação de áreas indígenas no Maranhão
A proposta de ampliação de reservas
indígenas no Maranhão foi tema de uma reunião ontem quarta-feira (15),
em Brasília. Estiveram presentes no encontro, o deputado Weverton Rocha
(PDT/MA), o governador Flávio Dino (PCdoB), o senador Roberto Rocha
(PSB/MA) e o coordenador da Comissão de Pequenos Agricultores Familiares
de Amarante, Emanuel Geraldo Carneiro de Oliveira.
Weverton, criador da Frente Parlamentar
em Defesa das Populações Atingidas por Áreas Protegidas, revelou que tem
denunciado a Fundação Nacional do Índio (Funai), desde 2013, pelo
descaso do órgão no que tange ao procedimento da retirada de comunidades
não-indígenas das regiões recentemente ampliadas. O parlamentar citou,
como caso mais simbólico, a Reserva Awá Guajá, em São João do Caru-MA.
Na oportunidade, Weverton solicitou o
empenho do Governo do Maranhão em solucionar esses conflitos. “O esforço
junto ao Governador Flavio Dino, é que a Procuradoria Geral do Estado
do Maranhão seja integrada a essa questão e que possamos criar o diálogo
entre índios, agricultores que vivem na região e as instituições
responsáveis”, frisou.
Ainda
segundo Weverton a Funai pretende ampliar a Reserva Governador para 163
mil hectares, mesmo com a existẽncia de três reservas indígenas nas
proximidades da região, que totalizam 408 mil hectares. A medida afetará
diretamente centenas de assentamentos, pequenos produtores e vários
agricultores familiares, que realizaram investimentos por meio do
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf.
O governador Flávio Dino garantiu apoiar
a causa, assim que tiver de posse das documentações oficiais sobre a
pretensão da Funai em realizar as ampliações. “São maranhenses que
passaram os últimos 50 anos sem qualquer assistência técnica, legal e
cidadã. O Maranhão tem pressa em reverter mais essa injustiça”, alertou
Flávio Dino, prometendo acionar toda a sua equipe.
====================================================== COMENTÁRIO
Detentos fazem identificação biométrica instalada no sistema prisional do estado.
A
secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária (Sejap)
instalou na segunda-feira (13) uma central de identificação biométrica
no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A instalação seguiu diretriz do
governador Flávio Dino para humanizar a execução penal no estado.O
sistema permite checar com segurança a identidade e dados pessoais dos
detentos, evitando duplicidade, falsidade ou adulteração de documentos e
informações.
A
central de identificação biométrica utiliza webcam, impressora e leitor
de impressão digital. O sistema checa dois bancos de dados para cada
interno do Complexo de Pedrinhas. O primeiro traz fotos e ficha pessoal
com filiação, escolaridade, endereço, marcas de nascença etc.Esse banco
de dados permite, por exemplo,emissão automática da carteira de
identidade para detentos que não tenham o documento.
O
segundo banco de dados fornece informações do preso em relação à
Justiça, como tempo da pena, motivo da condenação, etc. Para a
instalação da central, a Sejap contou com apoio da Polícia Civil que,
por meio do Instituto de Identificação, treinou quatro operadores para o
sistema.
Censo carcerário
A
identificação biométrica será ferramenta para o censo carcerário. A
contagem terá início nas unidades prisionais da Região Metropolitana de
São Luís. Em outros 23 municípios, as informações serão coletadaspor
meio de formulários que serão encaminhados aos presídios. As informações
retornarão à central de identificação biométrica que reunirá o cadastro
atualizadode toda a população carcerária do Maranhão.
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- Diretor do Detran, vem realizando gestão de moralização à frente do órgão.
Confira a íntegra da nota divulgada pelo governo.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Sobre a contratação da empresa BR
Construções, o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de
Trânsito (Detran-MA) e da Comissão Central de Licitação (CCL), esclarece
que:
1. A contratação emergencial da
empresa BR Construções obedeceu a todos os ditames da legislação federal
e estadual, a fim de atender ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC),
firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), resultado da Ação
Civil Pública nº 0017400-06.2010.5.16.0002, que previa a rescisão dos
contratos de terceirização que estavam em vigor e os contratos precários
pagos por indenização, além do encerramento de todas as terceirizações
da autarquia, no prazo de três anos;
2. A partir do cumprimento do TAC,
homologado pela Justiça, em 14 de janeiro de 2015, o Detran-MA evitou a
execução e consequente prejuízo de 1 bilhão de reais ao Estado;
3. Após reanálise da CCL e constatado
o cumprimento de todas as diligências, a proposta da empresa vencedora
substituiu cinco contratos de quatro empresas que prestavam os serviços
de mão-de-obra no Detran-MA com economia de 29,75 por cento ao Erário.
Os contratos anteriores totalizavam R$ 2,3 milhões por mês, enquanto o
contrato emergencial tem o valor mensal de R$ 1,6 milhão, por um período
de três meses, até que seja concluído o processo licitatório em curso;
4. A empresa BR Construções, mesmo
antes da alteração contratual, estava apta, no que diz respeito ao
objeto, a desenvolver a atividade “mão-de-obra temporária”, desde a sua
constituição;
5. Todos os atestados de capacidade
técnica são posteriores à constituição da empresa, tanto é que a CCL
atestou a capacidade técnica da empresa;
6. Todas as diligências apontadas na
primeira análise da Assessoria Técnica da CCL foram cumpridas
integralmente pelo Detran-MA, conforme consta nos autos do processo,
adjudicado pela CCL por unanimidade de votos;
São Luís, 15 de abril de 2015.
Comissão Central de Licitação
Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão
====================================================== COMENTÁRIO
Confusão na madrugada desta quarta-feira
15/04, na porta da boate noturna Zero Um For Man (Casa de Shows
strip-tease) localizada na entrada do Parque Vitória em São Luís.
O policial Militar Noelson José Ferreira
Carneiro soldado lotado no 6º Batalhão da Polícia Militar na Cidade
Operária, altamente embriagado, tentou quebrar as regras da casa e sair
do local com um copo de vidro.
Após ser barrado, o PM começou a
discutir com um dos seguranças, e então, quebrou o copo, nesse momento o
clima esquentou de vez.
Ao entrar em seu veículo que estava
estacionada na frente da boate, Noelson pegou uma pistola e atirou
contra a fachada do estabelecimento noturno.
Como os seguranças da Zero Um têm
“contato direto” com a viatura que faz ronda da região, logo acionaram
para deter o PM revoltado.
Um dos policiais da viatura chegou
atirar contra o veículo do colega de farda, ainda sem identificá-lo, mas
não chegou atingi-lo. Em seguida, o PM ‘zangado’ foi preso e autuado em
flagrante por disparos em via pública.
Noelson José foi liberado depois de
pagar fiança. Segundo a Secretaria de Segurança, um inquérito deverá ser
aberto para apurar o episódio.
