Centenas de pessoas, inclusive advogados, estão se
mobilizando, por meio do facebook, em apoio ao ex-pedreiro Heberson Lima de
Oliveira, conhecido mundialmente por ter ficado preso por quase três anos,
mesmo sendo inocente.
O ex-presidiário, hoje com 31 anos, teve a
juventude roubada por um erro da Justiça do Amazonas e luta para receber do
Estado uma indenização depois de tudo o que passou. Preso em 2003 suspeito de
estuprar uma menina de nove anos, ele ficou atrás das grades até que teve a
inocência provada. Isolado em uma cela destinada aos homens que cometeram
crimes sexuais, ele foi estuprado pelos companheiros de cela e contraiu Aids, o
que fez com que a liberdade chegasse de forma tardia para ele.
Heberson deixou a Unidade Prisional do
Puraquequara, em Manaus, em 2006. Ele nunca foi julgado e nem condenado. Tudo
só foi esclarecido durante uma visita ao presídio feita pela defensora pública
Ilmair Siqueira. Ela conversou com o rapaz e acreditou na versão apresentada
sobre os fatos. A garota foi abusada no bairro Nova Floresta, zona leste da
capital. O pai da vítima acusou Heberson porque teria tido um desentendimento
com ele.
A delegada pediu a prisão baseada na indicação do
pai, mas a investigação feita depois apontou que outro homem cometeu o crime.
As características do acusado eram outras. Sendo assim, o primeiro erro do
processo foi cometido pela Polícia Civil, segundo a defensora. O segundo foi da
Justiça por nunca ter julgado o caso durante os três anos em que o rapaz passou
no presídio, sendo que a lei determina que a sentença seja dada em até 90 dias.
Um relatório foi encaminhado a OEA (Comissão Interamericana de Direitos
Humanos) e à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República pedindo
atenção ao caso. A ação movida pela defensora desde 2011 pede uma indenização
de cerca de R$ 170 mil, valor nunca pago porque o Estado considera alto para o
caso.
Durante uma viagem ao Amazonas, no último mês, o
advogado Roberto Martins de Oliveira, membro da Comissão de Política Criminal e
Penitenciária da OAB-ES esteve com Heberson e constatou as condições precárias de
vida do ex-pedreiro, sem, se quer, dinheiro para passagem de ônibus para buscar
o coquetel de medicamentos, que faz parte do tratamento do HIV.
Para tentar ajudar na recuperação de vida e de
saúde de Heberson, conhecidos, desconhecidos, advogados e pessoas da sociedade
civil montaram um grupo no facebook chamado “Pela Dignidade de Heberson
Oliveira” e, por meio desta ferramenta, divulgam as informações sobre o caso e
como os interessados podem contribuir.
A Defensoria Pública do Amazonas entrou com o
Recurso de Apelação na Ação de Indenização em favor dos filhos de Heberson, que
foi interposto no dia 26 de março e recebido pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda
Pública no dia 07 de abril de 2015. No momento Heberson espera por este
resultado
