Maioridade Penal: as raízes da barbárie
Por: Sylvia Debossan Moretzsohn
A receita é conhecida: pega-se um crime especialmente chocante,
destaca-se a notícia de modo a fazer parecer que se trata de uma
situação recorrente, agita-se a ideia de impunidade e está criado o
clima adequado para uma campanha. No caso, a campanha pela redução da
maioridade penal, que sempre esteve latente e ganhou força desde que a
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou
proposta de emenda constitucional nesse sentido, em fim de março deste
ano.
A bola da vez é a tortura e o estupro
coletivo de quatro meninas em Castelo do Piauí, no interior daquele
estado. Quatro menores de idade e um adulto estão presos, acusados do
crime, ocorrido em 27 de maio. Depois de seviciadas, as meninas foram
jogadas de um barranco. Uma delas morreria dias depois, outra ainda está
internada, em estado grave.
O requinte da manipulação
O caso custou a merecer a atenção da
grande imprensa. Nesta semana, a Veja preparou a receita com particular
requinte: no seu “Especial Maioridade Penal”, estampou na capa a foto
digitalmente distorcida dos quatro adolescentes presos: “Eles
estupraram, torturaram, desfiguraram, mataram”. E a manchete pergunta:
“Vão ficar impunes?”
O requinte da manipulação
O caso custou a merecer a atenção da
grande imprensa. Nesta semana, a Veja preparou a receita com particular
requinte: no seu “Especial Maioridade Penal”, estampou na capa a foto
digitalmente distorcida dos quatro adolescentes presos: “Eles
estupraram, torturaram, desfiguraram, mataram”. E a manchete pergunta:
“Vão ficar impunes?”
O requinte não é, obviamente, a
repetição do mantra da impunidade, quando se sabe que jovens são punidos
na forma do Estatuto da Criança e do Adolescente, inclusive com
reclusão de até três anos para crimes graves como este. O toque de
mestre é a exibição dos quatro menores e o “esquecimento” do adulto de
40 anos que, de acordo com um dos rapazes – em depoimento em vídeo
reproduzido no site da revista (ver aqui) – e com o próprio promotor
(ver aqui), foi o mandante do crime.
“Eu sou você amanhã”
Por que omitir a figura do adulto?
Porque é preciso fixar a imagem dos menores de idade como os monstros
responsáveis por aquele crime bárbaro, e assim alimentar a campanha pela
redução da maioridade penal.
