Othelino consegue habeas corpus no TJ
seg, 14/06/10
por Décio Sá |
categoria Judiciário
A 3ª Câmara do Tribunal de Justiça do Maranhão concedeu ao ex-secretário Othelino Nova Alves Neto (Meio Ambiente) habeas corpus preventivo para o trancamento de Inquérito Policial que o acusa de ter cometido crimes no exercício do cargo nos governos Reinaldo Tavares e Jackson Lago.
Froz Sobrinho relatou habeas corpus favorável a Othelino
Othelino alega que informou à Secretaria Estadual de Segurança Pública sobre alguns casos posteriormente investigados pelo órgão, com exceção de um, pois, à época, já não exercia o cargo. Por tal motivo, entrou com o HC preventivo por entender que faltam indícios de autoria ou prova sobre a materialidade do delito, ou seja, que não poderia estar sendo acusado de omissão.
O ex-secretário é acusado de formação de quadrilha ou bando; falsidade ideológica; corrupção passiva qualificada; inserção de dados falsos no sistema de informação; condescendência criminosa, omissão penalmente relevante e por crimes contra a administração ambiental.
O desembargador Froz Sobrinho, relator do processo, entendeu que o Inquérito Policial instaurado pela Comissão de Investigação de Crimes contra o Erário Público (CICCEE), criada em 2009 pela Secretaria Estadual de Segurança Pública para investigar a conduta de ex-secretários estaduais, não comprovou com fatos as acusações.
Jurisprudência
Froz argumentou em sua decisão que, conforme jurisprudência do STF e do STJ, o recurso de habeas corpus preventivo tem o poder de trancar o inquérito policial nos casos em que a ação penal ainda não foi instaurada e são ausentes os indícios de autoria e materialidade do delito.
Além disso, os autos permanecem com o Ministério Público desde fevereiro de 2010 para a tomada de providências – se diligências ou oferecimento de denúncia, mas até a presente data não há nenhuma manifestação.
Em seu pedido de vistas apresentado nessa sessão, o desembargador José Joaquim concordou com Froz. Já o desembargador Benedito Belo acompanhou o relator também, contra o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, que opinou pela denegação da ordem.
(As informações são do Tribunal de Justiça).
Irmão de Jackson quer expulsar Othelino do PPS
seg, 08/03/10
por Décio Sá |
categoria Política local
Irmão do governador cassado Jackson Lago (PDT), o empresário e pretenso candidato a senador, médico José Luiz Lago, é um dos cinco signatários de um documento pedindo a expulsão do ex-secretário Othelino Neto (foto) do PPS. O documento foi apresentado semana passada ao presidente do Conselho de Ética da legenda, Júlio Gondim. Além de José Luis Lago assinam o pedido Bernardo Lima, Walter Maresia, Edilson Faro e Pastor Fonseca.
Então prefeito de São Luís, Jackson foi acusado em 2000 de beneficiar o irmão em contratos suspeitos no Socorrão. Othelino é ex-secretário de Meio Ambiente do governo José Reinaldo e do próprio Jackson.
Os membros do PPS querem Othelino fora do partido por conta da denúncia feita pela polícia à justiça de que ele teria comandado na pasta desvios na concessão de créditos virtuais para liberação de retirada de madeira. Eles reforçam o documento com cópias de reportagens de blogs e jornais que trataram do assunto.
O ex-secretário e mais 11 pessoas, todas com pedido de prisão preventiva, são acusadas, entre outros, dos crimes de formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informações, crime contra administração ambiental e corrupção. O caso está sob a responsabilidade da 10ª Vara Criminal de Crimes Tributários cuja titular é a juíza Oriana Gomes (reveja).
Júlio Gondim disse ao blog que ainda esta semana pretende reunir a comissão para discutir o assunto, indicar um relator e abrir prazo para a defesa de Othelino. Só depois será emitido parecer sobre o caso. O relatório será encaminhado ao presidente do Diretório Estadual, Paulo Matos, para a tomada de providências.
Polícia pede prisão de Othelino Neto e mais 11
ter, 02/02/10
por Décio Sá |
categoria Polícia
Othelino: rindo para não chorar
A comissão de Investigação de Crimes Contra o Erário enviou à Justiça semana passada inquérito que apurou a comercialização ilegal de autorização para desmate através de “créditos virtuais” inseridos fraudulentamente no sistema Ceprof/Sisflora, no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), durante a gestão de Othelino Neto. Entre 2006 e 2008, no governo Jackson Lago (PDT), segundo a polícia, esse mercado paralelo movimentou R$ 500 milhões no Maranhão.
Pelos crimes de formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informações, crime contra administração ambiental, corrupção, entre outros, foram indiciados e pedida prisão preventiva de Othelino Neto e mais 11 pessoas que participaram direta e indiretamente do esquema. Estão na lista ex-funcionários da secretaria e empresários do setor madeireiro. O caso está sob a responsabilidade da 10ª Vara Criminal de Crimes Tributários cuja titular é a juíza Oriana Gomes. Em férias, ela está sendo substituída pelo juiz Itaércio Paulino da Silva. O processo tem o número 27562010. O ex-secretário ajuizou também semana passada um pedido de habeas-corpus preventivo.
A denúncia, feita pelo atual titular da pasta Washington Rio Branco, dá conta de um esquema fraudulento da inserção ilícita de créditos em determinadas pastas (Ceprof) de algumas empresas, que os revendiam por preços inferiores aos praticados no comércio, criando um “mercado paralelo” de madeiras e papeis correlatos, culminando, consequentemente, com o aumento do desmatamento das nossas reservas florestais, gerando grande evasão de receita dos cofres do tesouro estadual.
De acordo com a polícia, o então superintendente de Gestão Florestal Charlys Wagner Rodrigues Silva, ex-motorista de Othelino Neto, determinava que funcionários do setor relativo aos lançamentos de dados no sistema realizassem operações de alocação de saldos de determinadas variedades de madeiras em empreendimentos participantes do esquema, sem as devidas formalidades legais, que de imediato comercializavam estes “créditos”, pulverizando os mesmos para outras empresas no intuito de dificultar o rastreamento. Posteriormente, ele determinava o bloqueio das mesmas empresas sob o argumento de “suspeita de fraude” tentando repassar para os outros empreendedores que estava fazendo fiscalização, quando na realidade fazia tudo de comum acordo entre as partes.
Diante deste “bloqueio”, os empreendimentos participantes encaminhavam seus prepostos à Sema, onde após alguns dias, as empresas eram novamente liberadas, passando a operar livremente no comércio e extração de madeiras, sem sofrerem quaisquer sanção, e ainda tendo de volta aos seus Ceprofs os créditos lançados ilegalmente. Os funcionários lançadores dos créditos não sofriam qualquer punição administrativa ou disciplinar, visto que nenhum procedimento de sindicância foi aberto para apurar os crimes.
“A ganância dos operadores do negócio fraudulento tornou-se tamanha que eles passaram a não observar as espécies de madeiras lançadas ilegalmente nos Ceprofs das empresas comparsas. Em determinando momento, lançaram em diversos empreendimentos créditos virtuais de uma madeira rara em nossa região, notadamente o Ipê roxo, nativo da Floresta Amazônica e do Pará, que tem o preço do seu metro cúbico como sendo um dos mais altos no comércio, aflorando assim o grande esquema envolvendo créditos ilegais de madeiras em nosso estado”, relata o inquérito.
Por conta da fraude, que servia para a legalização de madeira extraída ilegalmente no Maranhão, o estado passou a ocupar as primeiras posições entre as unidades da federação que mais desmatavam a Floresta Amazônica. A situação só foi minorada ano passado com a investigação sobre a quadrilha e ações do Ministério do Meio Ambiente e Polícia Federal principalmente na região de Buriticupu.
“Com relação ao indiciado Othelino Nova Alves Neto, se confirma (a participação) tanto nos depoimentos dos outros indiciados, como nas declarações tomadas nos presentes autos, sendo consubstanciada ainda mais quando, na função pública de secretário de Meio Ambiente, deixou de cumprir aos preceitos legais que norteiam a administração pública, ficando silente e passivo, não promovendo as devidas apurações dos acontecimentos ilícitos ocorridos durante sua gestão frente àquela pasta. Já Charlys Wagner, por força de seu cargo e da amizade próxima que nutria com o então secretário, persuadia seus subordinados a efetuarem os lançamentos fraudulentos e a os encobrir posteriormente com fictícios bloqueios das empresas participantes das fraudes o que pode ser comprovados com depoimentos que afirmam que após alguns dias de bloqueio, as mesmas eram novamente autorizadas a operar”, diz o inquérito.
Em suas declarações prestadas à polícia, Leonardo de Jesus Sousa Cardoso afirma:
“… QUE, é casado com a irmã de CHARLES WAGNER RODRIGUES SILVA, o qual trabalhou na Secretaria do Meio Ambiente – SEMA durante a gestão do secretário OTHELINO NOVA ALVES NETO, começando suas funções como motorista, mas chegando ao cargo de superintendente; QUE, em novembro/2006, CHARLES conseguiu um contrato para o declarante, inicialmente como motorista, e depois passando a auxiliar de informática do próprio CHARLES; QUE, no período que trabalhou com CHARLES, aproximadamente dois meses, seu pagamento era feito pelo próprio CHARLES, apesar de trabalhar na SEMA; QUE, no período que trabalhou para CHARLES,cumprindo determinação dele, preencheu algumas guias denominadas LTPF – Licença de Transportes de Produtos Florestais; QUE, algumas dessas licenças, o declarante chegou a fazer em casa, inclusive nos finais de semana…”
Aduz, ainda:
“… QUE, em outra ocasião, por volta das 20h00, quando ainda o declarante e CHARLES estavam na SEMA, este determinou ao declarante que digitasse uma Licença de Desmate – LO e levasse esse documento ao Shopping São Luís, à loja Libélula, de propriedade da esposa do secretário OTHELINO, onde este estava aguardando para assinar a LO; QUE, cumpriu a determinação de CHARLES, e uma vez assinada a LO pelo secretário OTHELINO retornou à SEMA e em seu estacionamento entregou esse documento a um senhor desconhecido, que lhe deu um envelope com dinheiro e em seguida levou esse envelope para CHARLES, que o aguardava na SEMA; QUE, o sistema da SEMA foi informatizado, de modo que se deixou de trabalhar com a LTPF e passou a trabalhar com o CEPROF/SISFLORA – Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais, sendo que logo que esse sistema foi implantado o declarante deixou de trabalhar na SEMA e passou a trabalhar como consultor de projetos ambientais …”
Além da farta documentação, a polícia conseguiu a quebra de sigilos telefônicos de Charlys Wagner Rodrigues, Othelino Neto, José Albécio Oliveira Freitas, o “Sergipano”, Werbeth Linhares Caldas, o “Beto Pneus”, Rafael Guerreiro Bonfim, Sidney Oliveira Araújo, dentre outros indiciados.
“Em síntese, depreende-se dos autos que os integrantes da quadrilha possuíam tarefas específicas, cabendo aos funcionários da Sema responsáveis pela informática e gestão florestal manterem os acessos ao banco de dados abertos, inclusive, em dias não úteis, o que sobremaneira facilitou a invasão do sistema para os lançamentos fraudulentos, destacando-se aí as figuras dos indiciados Kaio Alberto Guimarães – chefe do Setor de Informática -, que propositadamente deixou ligada a rede de internet sem fio (wireless) com abrangência do lado exterior da Sema (aproximadamente 100 metros) e, ainda, deixou habilitado o IP (Internet Protocol) do computador da funcionária Maria de Jesus Campos, o qual se encontrava no setor de informática para manutenção; e do também indiciado Rafael Guerreiro Bonfim – à época superintendente de Gestão Florestal, que apesar da rotina obrigatória de cancelamento automático das senhas usadas anteriormente à sua posse, “esqueceu-se” de cancelar a senha de Charlys Wagner Rodrigues Silva, a qual também foi usada na fraude ocorrida no dia 29/06/2009″, informam os delegados Marco Antonio Fonsêca, Edinaldo Santos, Regina Barros e Walter Wanderley Silva.
Eles ressaltam no inquérito que “esse grupo criminoso desviou recursos do Tesouro Estadual pelo fato da emissão e circulação de notas fiscais frias e guias Florestais (GF) sem os devidos recolhimentos, além do que cometiam crimes de natureza ambiental, quando por força das fraudes na inserção de dados, aumentavam o desmatamento em áreas legalmente preservadas, contribuindo para a degradação ambiental”.
“Ressaltamos ainda que estas empresas emitiam dados falsos na confecção das Guias Florestais (GFs) quando lançavam placas de veículos sem capacidade para o transporte de madeiras, como no caso placas de moto, fuscas, Uno, como se os mesmos estivessem sendo usados para tal fim, ou ainda caminhões sem capacidade para transportar a quantidade de madeira que as GFs diziam que faziam”, completam.
OS INDICIADOS COM PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA:
OTHELINO NOVA ALVES NETO - Formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva qualificada, inserção de dados falsos em sistema de informações, condescendência criminosa, crime de omissão penalmente relevante, crimes contra a administração ambiental.
CHARLYS WAGNER RODRIGUES SILVA - Formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva qualificada, inserção de dados falsos em sistema de informações, condescendência criminosa, crime de omissão penalmente relevante, crimes contra a administração ambiental.
RENATO ANTONIO SILVA CUTRIM JUNIOR - Formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva qualificada, inserção de dados falsos em sistema de informações, crimes contra a administração ambiental.
SIDNEY NASCIMENTO ARAÚJO - Formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, corrupção ativa, inserção de dados falsos em sistema de informações, crimes contra a administração ambiental.
RAFAEL GUERREIRO BONFIM – Crime de Formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva qualificada, inserção de dados falsos em sistema de informações, crimes contra a administração ambiental.
ADRIANO NOLETO DE CARVALHO - Formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva qualificada, inserção de dados falsos em sistema de informações, crimes contra a administração ambiental.
KAIO ALBERTO AIRES SOUSA - Formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva qualificada, inserção de dados falsos em sistema de informações, crimes contra a administração ambiental.
JOSÉ ALBÉCIO OLIVEIRA FREITAS, vulgo “SERGIPANO” - Formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, corrupção ativa, inserção de dados falsos em sistema de informações, crimes contra a administração ambiental.
VENÍCIO AURÉLIO REZENDE FILHO - Formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva qualificada, inserção de dados falsos em sistema de informações, crime de omissão penalmente relevante, corrupção ativa, crimes contra a administração ambiental.
AGUINALDO RIBEIRO DOS SANTOS - Formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, corrupção ativa, inserção de dados falsos em sistema de informações, crimes contra a administração ambiental).
WERBETH LINHARES CALDAS, vulgo “BETO PNEUS” - Formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, corrupção ativa, inserção de dados falsos em sistema de informações, crimes contra a administração ambiental.
OSILIO ODILIO DA SILVA - Formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, corrupção ativa, inserção de dados falsos em sistema de informações, crimes contra a administração ambiental.
CHARLYS WAGNER RODRIGUES SILVA - Formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva qualificada, inserção de dados falsos em sistema de informações, condescendência criminosa, crime de omissão penalmente relevante, crimes contra a administração ambiental.
RENATO ANTONIO SILVA CUTRIM JUNIOR - Formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva qualificada, inserção de dados falsos em sistema de informações, crimes contra a administração ambiental.
SIDNEY NASCIMENTO ARAÚJO - Formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, corrupção ativa, inserção de dados falsos em sistema de informações, crimes contra a administração ambiental.
RAFAEL GUERREIRO BONFIM – Crime de Formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva qualificada, inserção de dados falsos em sistema de informações, crimes contra a administração ambiental.
ADRIANO NOLETO DE CARVALHO - Formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva qualificada, inserção de dados falsos em sistema de informações, crimes contra a administração ambiental.
KAIO ALBERTO AIRES SOUSA - Formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva qualificada, inserção de dados falsos em sistema de informações, crimes contra a administração ambiental.
JOSÉ ALBÉCIO OLIVEIRA FREITAS, vulgo “SERGIPANO” - Formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, corrupção ativa, inserção de dados falsos em sistema de informações, crimes contra a administração ambiental.
VENÍCIO AURÉLIO REZENDE FILHO - Formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva qualificada, inserção de dados falsos em sistema de informações, crime de omissão penalmente relevante, corrupção ativa, crimes contra a administração ambiental.
AGUINALDO RIBEIRO DOS SANTOS - Formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, corrupção ativa, inserção de dados falsos em sistema de informações, crimes contra a administração ambiental).
WERBETH LINHARES CALDAS, vulgo “BETO PNEUS” - Formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, corrupção ativa, inserção de dados falsos em sistema de informações, crimes contra a administração ambiental.
OSILIO ODILIO DA SILVA - Formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, corrupção ativa, inserção de dados falsos em sistema de informações, crimes contra a administração ambiental.
Albertino Leal é novo secretário de Governo
qua, 27/01/10
por Décio Sá |
categoria Política local
Em primeira mão. O ex-controlador do município Albertino Leal será o novo chefe de Governo da Prefeitura de São Luís. A posse dele está marcada para as 17h desta quarta-feira no Palácio La Ravardière.
Albertino vai substituir Othelino Neto que deixou o cargo por força de uma nova lei estadual que veda a participação de funcionários do TCE em cargos municipais. Em principío acreditou-se que o escolhido seria o ex-deputado João Rodolfo, primo do prefeito, nomeado para chefia da assessoria técnica do município no mesmo dia da exoneração de Othelino.
O ex-secretário de Governo quis aplicar um “golpe” em Castelo na tentativa de emplacar o pai no cargo, a exemplo do ocorrido quando teve de deixar, em 2006, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa.
Neto levou o prefeito para o aniversário de 70 anos de Othelino Filho e ali mesmo começou as investidas para emplacá-lo no seu lugar. Detalhe: ele só convidou o tucano “esquecendo-se” dos ex-chefes e ex-governadores Jackson Lago (PDT) e José Reinaldo (PSB).
O tiro, no entanto, saiu pela culatra. Castelo não gostou nenhum pouco da entrevista que o ex-secretário concedeu segunda-feira à tarde para justificar sua saída da prefeitura. Motivo: o tucano havia elogiado o ex-auxiliar pela manhã durante evento na prefeitura. Disse a aliados ter achado desnescessária a coletiva do ex-pupilo.
Deu Albertino Leal que, curiosamente como mostra a foto, foi empossado na Controladoria por Othelino.
Castelo demite Othelino da Secretaria de Governo
sex, 22/01/10
por Décio Sá |
categoria Política local
O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), exonerou no último dia 4 Othelino Neto da Secretaria de Governo. A informação consta do Diário Oficial do Município do dia 12 de janeiro (reprodução). Além do tucano, o ato está assinado pela secretária de Administração, Maria Margareth Reis.
O que gerou a demissão “a pedido” de Othelino foi uma lei aprovada ano passado na Assembleia Legislativa proibindo funcionários de carreira do TCE de ocuparem cargos na esfera municipal. De acordo com a lei, que começou a valer este ano, os servidores da Corte de Contas maranhense só poderão ocupar funções de ministro, secretário da Presidência da República, secretários estaduais, reitor e vice-reitor. No âmbito dos municípios, a proibição é total.
Por conta disso, 13 servidores terão de retornar até o fim do mês ao TCE, entre os quais Othelino. Concursado, o ex-secretário ocupa o cargo de técnico de controle externo no tribunal. Ele, porém, pediu icença sem vencimentos já concedida, mas não poderá exercer nenhum outro cargo na administração pública.
Na mesma situação está o controlador do município de Imperatriz, Cândido Madeira Filho, parente do prefeito Sebastião Madeira (PSDB). Ele terá de deixar o posto até o fim do mês sob pena de perder o cargo no TCE.
No caso de Othelino, a Assembleia acabou foi fazendo um grande favor para Castelo. Desde o ano passado o prefeito vinha tentando se livrar do auxiliar, mas sempre colocava o pé no freio por conta da ajuda recebida na campanha. A exemplo dos ex-secretários Aderson Lago (Casa Civil) e Weverton Rocha (Esporte e Juventude), já denunciados à justiça com pedido de prisão preventiva, Othelino vem sendo investigado pela polícia acusado de comandar uma quadrilha que desviou milhões na Secretaria do Meio Ambiente (Sema) nos governos Jackson Lago (PDT) e José Reinaldo (PSB).
Ontem, por exemplo, o constrangimento foi geral na Prefeitura de São Luís quando policiais chegaram ao local para intimar a chefe de gabinete do ex-secretário Érika Oliveira Maia Pontes. Ela trabalhou com ele também na Sema. O depoimento dela está marcado para as 10h desta sexta-feira na Secretaria de Segurança. Portanto, como este este post está indo ao ar às 10h45, o depoimento já deve ter começado.
Livres, leves e … soltos
sex, 08/01/10
por Décio Sá |
Somadas as falcatruas (só as descobertas) feitas por esses três homens o rombo no erário foi de quase R$ 330 milhões, dinheiro suficiente para a construção de 16.500 casas populares, algo como teto digno para 82.500 pessoas – a população inteira de uma cidade como Santa Inês.
E até agora nada aconteceu.
E até agora nada aconteceu.
Aderson Lago escancarou o roubo via as contas bancárias dos dois filhos. Fez a Ópera Prima, em Caxias, e a sangria de Mata Roma, tudo na base da emissão de notas fiscais frias, de fornecedores de araque de medicamentos. Fez a farra das passagens aéreas, alugou aviões para deputados federais aliados e ainda tomou os colchões das vítimas das cheias para acomodar os “balaios” baderneiros.
Weverton Rocha pagou adiantados R$ 5,5 milhões por uma obra não licitada, a do Costa Rodrigues, que ainda não foi feita. Desviou R$ 5 milhões do ProJovem Urbano via fundações fajutas. Ainda foi parceiro de Aderson Lago no desvio dos colchões que serviriam para as vítmas das enchentes.
Othelino Neto comandou a negociata de notas frias e virtuais de derrubada de matas, inclusive para áreas severamente protegidas, como reservas indígenas. Negócio de mais de R$ 300 milhões.
Todo mundo sabe disso, os promotores de justiça, inclusive. Mas no Maranhão é assim: tem gente que pode triunfar pelo crime. A polícia sabe, abriu inquéritos, mas… Não deu em nada.
O meu consolo é que em todos os casos tem dinheiro federal envolvido. Pode ser que essa outra vertente de controles, inclusive a PF, um dia tome as dores pelo povo.
Enquanto isso Adersinho, Weverton e Othelino Neto continuam numa boa.
