LISTA NEGRA! Ministério Público do Maranhão revela nomes dos participantes do esquema criminoso que desviou mais de R$ 4 milhões da Prefeitura de Bacabal
As prisões que aconteceram na manhã
desta quarta-feira (18) em Bacabal foram feitas a pedido do Ministério Público
do Maranhão, baseado em denúncia apresentada pelos promotores Klícia Castro de
Menezes, Francisco Teomário Serejo Silva e Michelle Adriane Saraiva Silva, das
Promotorias de Bacabal, dando conta que o ex-prefeito e os integrantes da
organização criminosa desviaram R$ 4.450.687,11 dos cofres públicos municipais
em favor da empresa El Berite Construções.
Gilberto Ferreira Gomes Rodrigues, Aldo Araújo de Brito,
Josival Cavalcanti, o Pacovan, e sua esposa Edna Maria Pereira e Eduardo Barros
Costa, conhecido como Eduardo DP ou Imperador. Gláucio Alencar Pontes de
Carvalho, que já está preso, aguardando julgamento, pela acusação de ser
mandante do assassinato do jornalista Décio Sá, em abril de 2012, também teve
novo pedido de prisão decretado.
Além dos promotores de Bacabal, participaram do trabalho investigatório o Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPMA e a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) da Polícia Civil.
Mais detalhes
Pela investigação, foi constatado que a
empresa não mantinha nenhum vínculo ou contrato com a Prefeitura de Bacabal que
justificasse os depósitos em sua conta. “Mediante
a quebra do sigilo bancário, apurou-se que a empresa El Berite, logo após receber as
quantias acima relacionadas, efetuou transferências bancárias, pulverizando os
valores em diversas outras contas, dentre elas de funcionários e amigos do
denunciado e ex-prefeito Raimundo Nonato Lisboa”, relatam os promotores, na ação.
Participantes do esquema
Receberam as transferências Aldo Araújo de Brito
(funcionário da Prefeitura de Bacabal, que presidiu a Comissão Permanente de
Licitação, recebeu R$ 200 mil); Eduardo Daniel de Sousa Neto (exerceu cargo
comissionado na Secretaria Municipal de Saúde, recebeu R$ 177.240,00); Maria do
Carmo Xavier (ex-secretária municipal de Cultura de Bacabal, recebeu R$
404.166,48); Manoel Moura Macedo (vulgo “Nenzinho Moura”, ex-vereador e ex-presidente
da Câmara Municipal de Bacabal, recebeu R$ 430.173,00); Ezequiel de Farias Nou
(professor da rede municipal de ensino de Bacabal e prestador de serviços para
a Prefeitura Municipal sem licitação ou contrato recebeu R$ 218.000,00);
Gláucio Alencar Pontes Carvalho (recebeu R$ 96.208,54); Gustavo Jardim Santos
Jacinto Costa (recebeu R$ 80.000,00); Raimundo Lopes de Alencar (prestador de
serviços para a Prefeitura Municipal sem licitação e contratos recebeu R$
155.000,00).
Também foram apontados como beneficiários do esquema
criminoso: Josimar Lindoso Aires, que confessou que emprestava dinheiro para a
El Berite a juros; Charles Viegas, dono da El Berite, que revelou que pegava
dinheiro emprestado a juros com Josimar Aires. Ele e a esposa, Maria José dos
Santos Viegas, utilizaram a conta de um filho e da irmã de Maria José para
desviar parte do dinheiro da El Berite. “A quebra de sigilo mostrou que, além
de pequenas transferências e saques para o filho do casal, foi feita uma
transferência de R$1.400.000,00 para a conta da cunhada de Charles Viegas, que
ele mesmo confirmou ter usado para fazer uma reserva de fundos”, narra a
denúncia do Ministério Público.
O conhecido agiota Josival Cavalcanti da Silva, vulgo
Pacovan, e sua esposa Edna Maria Pereira receberam R$ 2.216.328,00, por meio de
sua empresa de fato, a A DE J F Moraes, que está em nome de Aurileia de Jesus
Froz Moares, utilizada como laranja, uma vez que se trata de pessoa humilde que
havia trabalhado como doméstica na residência do casal.
Outro denunciado, Eduardo DP recebeu em suas contas
bancárias transferências da Prefeitura de Bacabal que somam mais de R$ 460 mil,
mesmo sem manter nenhum contrato administrativo com o município ou ter ganhado
algum processo licitatório.
Consta na denúncia que, após receber as quantias, Eduardo DP
transferiu grande parte do dinheiro para Luiz Antônio Meireles Gomes, que
trabalha para a empresa dele.
Histórico do caso
A denúncia do Ministério Público se fundamentou em inquérito
policial, instaurado a partir do assassinato do jornalista Décio Sá, em 2012,
para apurar diversos crimes relacionados a desvio de verbas públicas e
corrupção.
Mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça contra
os suspeitos do caso, levaram à descoberta de vários documentos pertencentes a
prefeituras maranhenses, como cheques, número de contas bancárias, notas
fiscais, comprovantes de depósitos e movimentações financeiras de pessoas
físicas.
O material encontrado e as quebras dos sigilos fiscais e
bancários revelaram forte ligação entre os operadores do esquema, sobretudo
agiotas, e agentes políticos, como prefeitos e ex-prefeitos, servidores
públicos e empresários. Investigações indicaram a participação de 42
prefeituras maranhenses. (Com informações do MPMA)
