Othelino Neto é acusado de
propinagem, roubo de dinheiro público, formação de quadrilha ou bando,
peculato, corrupção passiva, dentre outros, ainda recebe título de cidadão
Pinheirense.
FONTE:
YURI ALMEIDA
HÁ 3 HORAS
O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado
estadual Othelino Neto (PCdoB), responde a pelo menos sete processos na Justiça
estadual por acusações de crimes contra o erário, de formação de quadrilha
e de improbidade administrativa. Os crimes imputados ao parlamentar referem-se
a sua passagem pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), durante a
gestão Jackson Lago (PDT). A informação é de O Estado.
De todos eles, o comunista já foi condenado apenas em um, por
improbidade administrativa ambiental, concessão de licença sem cumprimento de
formalidades e omissão do dever de fiscalização, em ação da Promotoria de
Defesa do Meio Ambiente.
Quadrilha
Dos seis restantes, um deles é decorrente de um inquérito policial que
apura crime contra a ordem tributária. As acusações: formação de quadrilha ou
bando, peculato, corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistema de
informações, condescendência criminosa e falsidade ideológica.
O processo é de 2010, dorme na 8ª Vara Criminal e foi remetido à
Central de Inquéritos em 10 de novembro de 2015. O curioso é que os autos
passaram nada menos que 888 dias parados e só voltaram a ser movimentados no
dia 2 de outubro do ano passado.
Outros três processos tratam de improbidade administrativa. Um deles
tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública, também após denúncia do Ministério
Público do Maranhão. Nesse caso, de 2014, a Promotoria identificou
irregularidades na contratação do Instituto Superior de Educação Continuada
(Isec) pela Sema.
Apenas em setembro deste ano Othelino apresentou contestação nesse caso,
que aguarda decisão.
Gatunagem
Suspeitas de desvios de recursos de um contrato entre a Sema e a Serquip
tratamento de resíduos sólidos levaram a outra ação na Vara de Interesses
Difusos e Coletivos, a mesma onde tramita a terceira, por “violação aos
princípios administrativos” e “danos ao erário” em contrato com UTE Porto do
Itaqui Geração de Energia S/A.
Duas ações trata de “crimes contra a flora”, uma de 2010 e outra de
2013. Ambas referem-se, também, à passagem de Othelino Neto pela Sema e foram
movimentadas pela última vez no mesmo dia, em 10 de novembro deste ano.
Propina
No mais adiantado dos processos contra o deputado Othelino Neto, o
comunista já chegou a ser condenado por improbidade administrativa ambiental,
concessão de licença sem cumprimento de formalidades legais e omissão do
dever de fiscalização. A decisão, de 1º grau, é de janeiro de 2014. O
parlamentar já recorreu ao Tribunal de Justiça.
A decisão é do juiz Manoel Matos de Araújo Chaves, em ação proposta
pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente. O processo remonta a sua passagem
pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
O vice-presidente da Assembleia Legislativa também é acusado por um
empresário de ter cobrado propina de R$ 700 mil para autorizar a licença de
instalação de um empreendimento turístico na cidade de Carolina.
O depoimento do empresário foi dado à comissão de crimes contra o erário
estadual em fevereiro de 2010. Três anos antes, Othelino também foi acusado de
ter destinado pouco mais de R$ 35 mil para a construção de um Centro de
Visitantes do Jardim Botânico de São Luís
