‘Um véu para encobrir
critérios políticos e pessoais’, diz PF sobre desvios na Saúde do Maranhão.
PF investiga esquema
entre 2010 e 2013 que chegou a retirar R$ 36 milhões do SUS no Estado.
Investigação
denominada Sermão dos Peixes revela 'desvio de centenas de milhões de reais'.
O Estado de São Paulo
A Operação Sermão dos
Peixes, da Polícia Federal, aponta que a terceirização do sistema de saúde no
Maranhão, entre 2010 e 2013, foi usada ‘como um véu para encobrir contratações
feitas sem licitação e por critérios políticos e pessoais’. Segundo a PF, o
esquema permitiu o ‘desvio de centenas de milhões de reais’.
A Sermão dos Peixes
investiga desvios de pelo menos R$ 36 milhões do SUS no Estado, durante a
administração de Ricardo Murad, cunhado da ex-governadora Roseana Sarney
(PMDB), na Secretaria Estadual de Saúde.
Relatório da PF que
levou à deflagração da Abscôndito – desdobramento da Sermão dos Peixes – na
quinta-feira, 6, afirma que foram feitos ‘saques vultosos’ das contas bancárias
dos hospitais estaduais administrados pela organização social Instituto
Cidadania e Natureza (ICN) e pela organização de sociedade civil de interesse
público (OSCIP) Bem Viver – Associação Tocantina para o Desenvolvimento da
Saúde.
Os valores sacados,
segundo a Federal, foram desviados para diretores do ICN e outros investigados.
De acordo com os
demonstrativos de prestação de contas entregues pelas entidades, o ICN e a Bem
Viver receberam da Secretaria de Saúde do Maranhão, a título de taxa
administrativa, entre 2010 a 2013, os montantes de R$ 43.062.943,61 e R$
30.765.187,76, respectivamente. A Polícia Federal afirma que não houve
comprovação da aplicação dos recursos provenientes da cobrança da taxa de
administração de R$ 73.828.131,37 e ‘foi verificado indícios de fraude contábil
praticada pela Bem Viver’.
“O Estado terceirizou
o serviço de saúde, mas permaneceu no controle das contratações e
subcontratações, que eram decididas a fim de atender interesses pessoais e
partidários, passando, inclusive, por cima, de critérios técnicos apontados por
gestores dos institutos”, aponta o documento. “Há indícios de desvios de
recursos públicos nas mais diversas modalidades, desde o superfaturamento em
determinados contratos, passando pelo pagamento de funcionários fantasmas e em
saques vultosos diretamente das contas bancárias dos hospitais administrados
pelo ICN e pela Bem Viver.”
A investigação
revelou que o suposto esquema de desvio de recursos públicos e de lavagem de
dinheiro teria atuado por meio de cheques de pequeno valor. Segundo a PF, nos
mesmos dias em que os cheques eram descontados, ‘surgiam depósitos online’ na
conta de pessoas vinculadas ao ICN.
“Durante a análise
das transações financeiras das contas vinculadas ao ICN, chamou a atenção desta
equipe de investigação a grande quantidade de cheques com valores de até R$ 10
mil descontados na ‘‘boca do caixa’’ e preenchidos em valores redondos, o que
não é usual quando se refere ao custeio de contas públicas, que, em regra,
envolve o pagamento ou a retenção de tributos em percentuais pré-determinados,
circunstância que, naturalmente, faz com que as transações ocorram em números
‘‘quebrados’’, ou seja, com delimitação até à casa dos centavos”, registrou o
delegado federal Wedson Cajé Lopes, que subscreve o relatório.
“Tal circunstância
chamou a atenção desta equipe de investigação para o fato de que os
investigados estariam utilizando desse método para desviar recursos públicos
diretamente das contas dos hospitais.”
Segundo a Federal, em
um dia – 1.º de fevereiro de 2010 – foram descontados 12 cheques que
totalizaram R$ 96,9 mil.
“Foram emitidos pelo
ICN, entre janeiro de 2010 e dezembro de 2013, pelo menos, 4.177 cheques, que
totalizam a relevante quantia de R$ 32.125.400,00.”
