SEJA BEM VINDO A CIDADE DE PRESIDENTE SARNEY-MA.
SERÁ QUE ESTAMOS VOLTANDO A ERA DA DITADURA?
Porque o prefeito ou a prefeita não manda
a prestação de conta para a Câmara Municipal de Presidente Sarney?
AVENIDA PRINCIPAL DA CIDADE
Informações
que chega ao Blog, provavelmente reforma de 02 escola está custando ao cofre
municipal mais de (dois Milhão de Reais), escola Inah Rêgo e Escola Beckman a câmara municipal está esperando documentos do
Tribunal de Contas do Estado. “Será que vai chegar esses documentos” Para
completar o caos na Cidade de Presidente Sarney na avenida Principal da cidade
parece uma tábua de Pirulito. Segundo informações que chega a Empresa que faz a reforma da escola provavelmente seja do filho de Dr. Penaldo Jorge.
O
vereador, por exercer a fiscalização dos atos do Executivo, tem o direito de
pedir informações ao prefeito(a). E este tem o dever de prestá-las, sob pena de
ser responsabilizado por violar o artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição
Federal.
Também
a lei denominada de Estatuto da Cidade (EC) impõe o direito-dever de
participação e da gestão democrática, como um dos fundamentos para melhorar e
para construir a qualidade de vida em cada município. Isso não acontece no município
de
Para qualquer pessoa exercer o seu
direito-dever de fiscalizar a gestão municipal é preciso haver a
disponibilização das contas municipais para a sociedade. Essa obrigação de
disponibilizar as contas é da câmara municipal, por intermédio da respectiva presidência,
mas nada impede que a prefeitura também o faça, até porque as contas devem
estar no site do município.
Infelizmente, a legislação que impõe a
transparência é totalmente descumprida, na grande maioria dos municípios.
Principalmente em Presidente Sarney – MA.
POSTADO POR: WILLIAN REDONDO EM 26 DE
JUNHO DE 2019
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