No Maranhão, o Ministério Público Federal (MPF) alcançou o primeiro lugar em procedimentos eletrônicos no Brasil, em comparação com as unidades dos demais estados, de acordo com levantamento realizado pela Coordenadoria Jurídica e de Documentação (Cojud) da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), no período de 01 de janeiro à 18 de agosto de 2020.
Foram analisados o percentual de procedimentos eletrônicos extrajudiciais e procedimentos de gestão administrativa (PGEA) em andamento, a média de extrajudiciais em andamento por procurador e a média de extrajudiciais com mais de 3 anos por procurador, sendo que, em todos, o MPF no Maranhão alcançou o primeiro lugar. A unidade possui um percentual de 91,4% de seus extrajudiciais e de 98,7% de seus PGEAs no formato eletrônico.
De acordo com o art. 39 da Portaria PGR nº 350/2017, o MPF no Maranhão tem todos seus procedimentos de gestão administrativa autuados eletronicamente desde o dia 01 de setembro de 2017, enquanto os extrajudiciais têm como marco o dia 06 de novembro de 2017.
Quanto ao total de extrajudiciais em andamento, de 2010 a 2020, as unidades da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) e das Procuradorias da República nos Municípios de Imperatriz, Balsas, Caxias e Bacabal conseguiram diminuir o acervo de 2.012 para 671 autos em andamento, o que equivale à diminuição de 67% ao longo desse período. Em relação à média por procurador, o Estado diminuiu de 134,1 para 33,6, que é a menor média nacional de todo o MPF, representando uma diminuição de 75% durante esse período.
Ainda em relação aos extrajudiciais, o MPF/MA também é o que possui a menor média por procurador de procedimentos antigos em andamento no país, um total de 2,70 por procurador, valor bem próximo da metade do segundo colocado, o Amapá, que possui a média de 5 extras com mais de 3 anos de andamento por procurador.
A pesquisa mostra que, no período analisado, o Maranhão alcançou o maior número de ações de improbidade ajuizadas no Brasil, com um total de 86 iniciais propostas. Os dados também comprovam que o Estado diminuiu consideravelmente o acervo de Inquéritos Policiais (IPL) nos últimos 2 anos: de 3.292 em andamento em dezembro de 2018, para 2.303 em agosto de 2020.
