O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), alterou o Decreto n° 36.203, de 30 de setembro de 2020, que reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado para fins de prevenção e enfrentamento à Covid-19, consolidando mais normas destinadas à contenção do novo coronavírus que entram em vigor a partir do dia 26 de outubro.
A partir desta data fica “autorizado o retorno às atividades laborais por todos os empregados, prestadores de serviço e servidores públicos
afastados”.
“Os empregados, prestadores de serviço e servidores públicos que pertençam aos grupos mais vulneráveis, acaso necessitem se manter afastados de sua atividades laborais, em virtude de suas condições de saúde, deverão apresentar requerimento à empresa ou, no caso de servidores públicos, ao dirigente do órgão ou entidade a que esteja vinculado, acompanhado de atestado médico.”
Confira a íntegra: Alteração – Decreto nº 36.203, de 30 de setembro de 2020. Grupo de Risco.
