As ligações clandestinas* são práticas ilegais de furto de energia elétrica. Conhecidas popularmente como “gambiarras”, esse tipo de ação é caracterizada pelo ato de desviar energia diretamente da rede elétrica da Distribuidora, sem que haja a devida medição do consumo e sem o conhecimento da concessionária de energia elétrica. Além de ser crime previsto na legislação brasileira, essas ligações prejudicam o fornecimento de energia e colocam a vida de pessoas e animais em risco, podendo causar acidentes fatais.
Segundo a Associação Brasileira de Conscientização para Perigos da Eletricidade (ABRACOPEL 2024), a região nordeste do Brasil é atualmente a líder em acidentes fatais com choques elétricos. Muitos desses acidentes estão relacionados ao manuseio da rede elétrica por pessoas não capacitadas. Como medida preventiva e de conscientização para toda a população, a Equatorial Maranhão alerta sobre os riscos de acidentes causados por ligações clandestinas e intervenções irregulares na rede elétrica.
“Ressaltamos a importância de conscientizar a população sobre os acidentes graves e, muitas vezes, fatais que podem ser causados por qualquer interferência na rede de distribuição. Além de crime, essa prática coloca em risco a segurança de moradores, das comunidades vizinhas e animais da região. A situação irregular compromete a qualidade do fornecimento da energia para bairros e adjacências, podendo causar falta de energia e danos elétricos”, informa o Executivo de Segurança da Equatorial Maranhão, Gabriel Vieira.
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Dentre as principais causas de acidentes envolvendo intervenção de terceiros na rede elétrica, estão as ligações clandestinas. Esse tipo de intervenção na rede é crime e está previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, com pena de 1 a 8 anos de reclusão e multa.
Impacto na segurança da população e integridade da rede elétrica
Muitas vezes, as intervenções na rede elétrica são realizadas por pessoas não capacitadas para executar o serviço, resultando na falta de seguimento aos critérios de segurança necessários para garantir a integridade da rede. Portanto, é crucial que intervenções na rede elétrica sejam realizadas exclusivamente por profissionais habilitados e autorizados pela Equatorial Maranhão para estas operações. A energia elétrica, quando manuseada de forma errada, pode trazer riscos para toda a comunidade, por isso, é expressamente proibida a intervenção de terceiros na rede elétrica.
Furto de energia e ações de regularização da Equatorial Maranhão
Os furtos e fraudes de energia também são considerados tipos de intervenções irregulares, que oferecem risco à vida e prejudicam o fornecimento e a qualidade de energia. Além da conscientização, a Equatorial Maranhão realiza continuamente inspeções na rede elétrica com o intuito de reduzir o furto de energia. Somente em 2023, a Distribuidora realizou aproximadamente 207 mil ações de inspeções em todo o Maranhão.
No mesmo período, mais de 15 mil ligações clandestinas foram regularizadas em todo o estado. Somente este ano, já foram realizadas mais de 66 mil ações de inspeção e quase 5 mil ligações clandestinas foram regularizadas. Ainda de acordo com dados da concessionária, a energia furtada (consumida e não faturada), em 2023, representa uma perda anual de receita em ICMS para o estado, estimada em mais de R$ 67 milhões, recursos que poderiam ser revertidos em benefícios importantes para a população em outras áreas, como saúde, educação, cultura e esporte.
Saiba como denunciar
Para denunciar atitudes suspeitas, que envolvam interferência na rede elétrica e nos medidores, como os "gatos de energia", a Equatorial Maranhão disponibiliza canais de atendimento: É possível passar informações anonimamente por meio do site da Equatorial Maranhão: www.equatorialenergia.com.br, pela Central de Atendimento 116 (ligação gratuita), ou ainda contatando a polícia, no 190, sem a necessidade de identificação por parte do denunciante.
Por fim, a Distribuidora orienta que, caso alguém seja vítima de choque elétrico, jamais se deve tocar na pessoa que está recebendo a descarga. A melhor forma de ajudar é desligar o disjuntor ou a chave geral e ligar para a emergência no 193 ou 192. Se o acidente for em via pública, além das orientações já mencionadas, é preciso acionar a distribuidora pelo telefone 116 para que seja feito o desligamento da energia e demais medidas de segurança necessárias.
Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão
