A decisão foi proferida no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Federação do Comércio dos Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) e outras entidades empresariais maranhenses contra a Lei nº 11.539/2021, que criou o feriado no âmbito do estado do Maranhão.
O julgamento do TJ/MA foi fundamentado em recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhecem a competência dos estados e municípios para instituir feriados que preservem o patrimônio histórico-cultural, além da significação étnica e religiosa.
Com isso, o Tribunal considerou a importância da data para a fé católica e sua relevância histórica e cultural para o Maranhão.
A Fecomércio orienta que o funcionamento do comércio no Maranhão no dia 30 de maio de 2024 deverá seguir as regras estabelecidas nas respectivas Convenções Coletivas para o trabalho em feriados. Portanto, as lojas de rua e dos shoppings podem funcionar em horários normais, desde que respeitadas as regras como o pagamento de gratificações.
PROGRAMAÇÃO RELIGIOSA
De acordo com a Arquidiocese, este ano, a concepção da identidade visual do Corpus Christi tem inspiração no trecho do Evangelho “Eu vos chamo amigos” (Jo 15,15), tendo como mote o tema da Campanha da Fraternidade 2024, “Fraternidade e Amizade Social”. A Solenidade acontecerá no dia 30 de maio, no Estádio Municipal Nhozinho Santos, em São Luís.
Confira abaixo:
30 de maio – Solenidade de Corpus Christi, com abertura dos portões 15h e Missa às 17h, no Estádio Municipal Nhozinho Santos, Vila Passos, São Luís.
No dia da Solenidade, a programação completa dura em torno de 7h de duração, começando com a abertura dos portões, às 15h, com apresentações e testemunhos antes da Missa campal, que acontece às 17h.
Após a Missa, dá-se início à procissão luminosa, que termina na Catedral de São Luís, com a Benção com o Santíssimo Sacramento.
O percurso da procissão, neste ano, retorna com o termino na Catedral de São Luís, oque não aconteceu em 2023, devido a interdição da rampa do Palácio. Assim, o percurso será: saída do Nhozinho Santos, Venceslau Braz, Camboa, Avenida Beira-Mar, rampa do Palácio dos Leões até a Catedral de São Luís
Além da parte espiritual, os fiéis são convidados a contribuir com um gesto concreto, levando 1 kg de alimento ou mais, cuja a arrecadação será doada para paróquias que possuem comunidades em situação de vulnerabilidade social.
