O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a exoneração de cinco familiares do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), que ocupavam cargos no governo estadual. A decisão atende a uma ação movida pelo partido Solidariedade, que acusa o governador de nepotismo.
Com base na determinação, deverão ser exonerados Ítalo Augusto Carvalho, subsecretário da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SINFRA); Mariana Brandão, coordenadora da Unidade Sorrir; Gilberto Lins, presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP); Melissa Correia Lima, subsecretária da Secretaria de Estado da Administração; e Elias Mourão Neto, gerente de Qualidade e Planejamento da Companhia de Gás do Maranhão (GASMAR).
O Solidariedade também apontou outros casos de possíveis irregularidades, como as nomeações de Daniel Brandão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e Orleans Brandão, secretário estadual de Assuntos Municipalistas. No entanto, Alexandre de Moraes considerou que essas nomeações não violam a Súmula Vinculante nº 13, que trata de nepotismo.
Além disso, o ministro estabeleceu um prazo de cinco dias para que a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), informe os nomes de familiares do governador que possam estar ocupando cargos de direção na Casa.
