EXTRATO DO CONTRATO . CONTRATO Nº 01/CC/003/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e L C Construtora de Obras Civil Ltda ESPÉCIE: Contrato de Serviços. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
execução da obra de construção de 02 (duas) escolas na sede deste Município, de interesse da Secretaria de Educação, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Concorrência nº 003/2013. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor do Lote 01 é de R$ 3.494.383,01 (três milhões quatocentos e noventa e quatro mil trezentos e oitenta e tres reais e um centavo) e o valor do Lote 02 é de R$ 1.010.775,03 (um milhão dez mil setecentos e setenta e cinco reais e três centavos), correspondente ao valor global do presente contrato de R$ 4.505.158,04 (quatro milhões, quinhentos e cinco mil, cento e cinquenta e oito reais e quatro centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 21/10/2013; Término: 21/07/2014. FONTE DE RECURSOS PAR. Poder: 02 Prefeitura; Órgão: 02.24 Secretaria de Educação; Unidade: 02.24.01 Secretaria Adjunta de Educação e Programas; Funcional Programática: 12.243.0313.1164.0000 Obras e Equip. com Recursos do FNDE; Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; Ficha Reduzida: 929. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria do Perpetuo Socorro Lima Soares, Secretária de Educação, pela Contratante e o Sr. Luciano Ferreira de Almeida, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, 21 de outubro de 2013. RÔMULO ROBERTO MARQUES NUNES -Procurador do Município. OAB/MA 11.451
