Acabamos com as quadrilhas que operavam no Maranhão", diz Flávio Dino à ISTOÉ
Não bastasse o rombo nas contas públicas deixado pela antecessora, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deparou-se com mais um grave e surpreendente problema administrativo, ao encerrar seu primeiro mês de mandato: a ex-governadora Roseana Sarney não quitava as despesas com energia dos órgãos públicos havia meses e o Estado deve R$ 30 milhões à companhia elétrica. A pendência se soma à dívida de R$ 1,1 bilhão herdada do governo anterior que, aos poucos, será equacionada, segundo afirmou Dino em entrevista à ISTOÉ. “É impossível que a gente corrija em 30 dias tudo de errado que fizeram em 50 anos. De qualquer forma, acabamos com o nepotismo e não há ninguém no governo ocupado em assaltar o erário público”, salientou o novo governador.
Sobre o cancelamento da obra da Refinaria Premium I, muito criticada pela oposição, Dino atribuiu a culpa ao ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão e ao seu padrinho José Sarney e lembrou da relação deste com Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, partícipe e delator do esquema de desvios na estatal. “Sabe Deus o que está enterrado nesse buraco da refinaria, boa coisa não é. O intermediário dos negócios com o governo do Maranhão era o notório e notável Paulo Roberto Costa. Era ele que vinha aqui. Em todas as fotos da refinaria, com Roseana, com Sarney, com Lobão, está o Paulo Roberto Costa.”
ISTO É -Um mês de governo foi tempo suficiente para o sr. conhecer a real situação do Estado?
FLÁVIO
DINO – Há uma frase atribuída ao ex-ministro Pedro Malan que se aplica
à realidade em que a gente se encontra: no Brasil até o passado é
imprevisível. Toda semana é uma surpresa. Na terça-feira nós
descobrimos que a conta de energia elétrica dos órgãos públicos não
estava sendo paga havia vários meses, uma dívida de R$ 30 milhões. Não
houve uma transição organizada: no meio do processo a governadora
Roseana Sarney renunciou. Então, o que nós apuramos até aqui são débitos
da ordem de R$ 1,1 bilhão. Nós fizemos uma economia rigorosa de
custeio, seguramos a abertura do Orçamento e estamos lutando para
atualizar esses débitos passados, sobretudo com os servidores e
prestadores de serviço. As dívidas inadiáveis, como o empréstimo que
Roseana havia feito com o Bank of America, uma parcela de R$ 110
milhões, nós pagamos neste mês.
ISTOÉ – Antes de assumir, o sr. impediu sua antecessora de
fechar um contrato bilionário de terceirizados para os presídios. Qual
foi a alternativa para lidar com a falta de funcionários?
FLÁVIO DINO – Vamos substituir os terceirizados por trabalhadores
temporários. Mesmo pagando um salário maior, o Estado terá uma economia
anual de R$ 20 milhões. Isso mostra que a terceirização é ineficiente. O
passo seguinte é fazer o concurso ainda neste ano para preenchimento
dos cargos de agente penitenciário. Esse é o primeiro desafio; o segundo
é ampliar e melhorar os presídios. Encontramos as obras de unidades
prisionais paralisadas, porque elas haviam sido contratadas com base em
situações de emergência que foram decretadas no auge da crise. O
presídio Timon era para ter sido concluído em outubro; o de Imperatriz,
em setembro. As obras não foram concluídas. Um caminho jurídico para
dar sequência às obras é a assinatura de um Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC).
ISTOÉ – Por que os órgãos de controle do Estado não
detectaram as irregularidades nas contas públicas durante o mandato de
Roseana Sarney?
FLÁVIO DINO – Os mecanismos de controle interno, externo e
as ações do Ministério Público sempre foram muito frágeis, de baixa
eficácia. Estamos tentando redesenhar esses mecanismos. O governo
procurou o Tribunal de Contas do Estado para fazer o treinamento dos
novos servidores. Estamos apurando e encontrando absurdos. Vamos
provocar o tribunal de contas, o Ministério Público. Vamos enviar tudo
para que eles tomem as providências que considerarem necessárias. Há
casos de total afronta à lei de responsabilidade fiscal.
ISTOÉ – O sr. recebeu críticas pela composição do secretariado. Existem parentes e apadrinhados em seu governo?
FLÁVIO DINO – Não há nenhum parente meu em nenhum cargo
até o 20º grau, rigorosamente nenhum. Em relação aos secretários, o que
aconteceu é que nós estamos formando equipes. As pessoas citadas como
aliados são servidores de carreira de vários órgãos. O caso em que mais
bateram foi o da chefe de gabinete do governador. Ela é dirigente do
PCdoB há 20 anos, foi dirigente do sindicato e coordenou minhas
campanhas desde 2006. É professora concursada. Ela atualmente tem
relação afetiva com outro secretário. É a mesma situação da ministra
Gleisi Hoffmann com o ministro Paulo Bernardo. Eu não posso punir o
amor, não posso controlar a vida afetiva das pessoas. Ele a nomeou?
Não, fui eu quem nomeou. Não há nenhuma violação legal. Há uma
tentativa dos nossos antecessores de buscar nos igualar a eles. Eles
dizem o tempo todo: nada mudou. Mas o povo está vendo, não há nepotismo
no Maranhão, não há ninguém no governo ocupado em assaltar o erário
público, essa é uma grande mudança. Acabamos com as quadrilhas que
operavam no governo do Maranhão. Nós pegamos o portal da transparência
com 40% de gastos secretos e estamos refazendo o sistema. Eles estão
nos acusando de deixar o portal fora do ar durante a troca da
metodologia. Mas nós estamos corrigindo uma fraude. Eles cobram, mas é
impossível que a gente corrija em 30 dias tudo de errado que fizeram em
50 anos.
ISTOÉ – O cancelamento das obras da Refinaria Premium I trará prejuízos ao Maranhão?
FLÁVIO DINO – A refinaria é uma boa ideia mal executada.
Que o Brasil precisa de mais refinarias não há dúvida. Que é justo e
necessário que essas refinarias sejam construídas nas regiões Norte e
Nordeste é indiscutível. O principal produto do complexo portuário é
combustível. O Maranhão é um grande distribuidor de combustível para o
Norte e o Nordeste, é um entreposto. Temos necessidade de refino,
porto, ferrovias e rodovias. A própria localização geográfica do
Maranhão é estratégica, pois está no meio do caminho, tem acesso direto
ao Centro-Oeste via ferrovias. São muitas vantagens técnicas.
ISTOÉ – Então, por que o projeto fracassou?
FLÁVIO DINO – O problema foi a apropriação eleitoreira, a
agonia do Edison Lobão e do José Sarney quando eram ministro de Minas e
Energia e presidente do Senado. Forçaram a mão para que o projeto da
refinaria saísse de qualquer jeito, sem projeto, sem estudo técnico.
Deu no que deu. Agora eles estão querendo empurrar o problema para mim.
Eu tenho que salvar a refinaria do Maranhão. Eles me cobram todo dia. O
Sarney fez um artigo dizendo que o governo tem que se mobilizar. Claro
que eu desejo que o Maranhão receba uma refinaria, mas quem criou o
problema foram eles. Que resolvam. O certo é que enterraram R$ 1,5
bilhão aqui e ninguém sabe como e por que agora há um vazio completo.
Estou esperando passar a situação de instabilidade institucional muito
aguda da Petrobras, que acabou resultando nesse anúncio da saída da
Graça Foster. Estou esperando as coisas se arrumarem para eu
restabelecer um diálogo com a Petrobras, em outras bases, em outros
termos, dessa vez como uma coisa séria. Não por acaso, o intermediário
dos negócios com o governo do Maranhão era o notório e notável Paulo
Roberto Costa. Era ele que vinha aqui. Em todas as fotos da refinaria,
com Roseana, com Sarney, com Lobão, está o Paulo Roberto Costa. Era ele
o interlocutor, ele que vinha, ele que reunia, ele que anunciava. Sabe
Deus o que está enterrado nesse buraco da refinaria. Boa coisa não é.
ISTOÉ – O ex-presidente José Sarney atribuiu os cortes
de verbas na fundação que guarda seu acervo a uma vingança. A
instituição será fechada?
FLÁVIO DINO – O que a gente fez emergencialmente foi
reduzir os gastos. Havia um comprometimento com pessoal lá que
ultrapassava R$ 2 milhões. Reduzimos a folha. Agora estamos averiguando
a parte estrutural do prédio. O Convento das Mercês está com risco de
desabamento, várias partes estão escoradas. Não consigo entender como
deixaram um prédio do século XVII naquela situação. Estamos
rediscutindo o modelo da fundação. O que se referir ao mandato
presidencial do senador José Sarney pode integrar o acervo da fundação.
O que for estritamente pessoal não interessa para a manutenção com
dinheiro público. Ele pode fazer um memorial privado, custeado com
dinheiro privado.
ISTOÉ – Qual é o futuro da Fundação Sarney?
FLÁVIO DINO – Nossa proposta é que fiquemos responsáveis
apenas pela guarda do que é estritamente relacionado ao período
presidencial. O passo seguinte é transformá-la em uma fundação de
memória republicana, e não no registro de passagem de um único
político.
ISTOÉ – No Congresso, o sr. ajudava nas articulações do
governo. Como analisa a eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a
presidência da Câmara?
FLÁVIO DINO – Menos problemas do que se prevê. O governo
continua a ter uma maioria folgada. A grande questão é a gestão dessa
maioria. Há alguns anos, o PT tinha uma visão de que a chave da
governabilidade é um duopólio PT/PMDB. Essa foi a estratégia do segundo
mandato do Lula e do primeiro mandato da Dilma. Os conflitos e
dificuldades iniciais mostram que é hora de uma visão mais aberta.
ISTOÉ – Com os desdobramentos do escândalo da
Petrobras, crises hídrica e energética e um inimigo no comando da
Câmara, o governo corre o risco de atravessar uma crise institucional?
FLÁVIO
DINO – Crise institucional, não. Passamos por muita coisa na superação
da ditadura para a democracia. Está muito claro que não há um cenário
de impasse sem saída. A tendência é haver algum tipo de rearranjo,
pacto entre as forças políticas. A iniciativa de abrir um diálogo com a
oposição tem que partir do governo. A continuidade do clima do segundo
turno não ajuda para que os problemas da população sejam resolvidos.
Essa polarização secretariada
entre PT e PSDB não ajuda o Brasil. Essa é
uma briga paulista que acabou se tornando uma questão nacional de um
modo, a meu ver, muito artificial.
Reproduzido da Revista ISTOÉ
FLÁVIO
DINO – Há uma frase atribuída ao ex-ministro Pedro Malan que se aplica
à realidade em que a gente se encontra: no Brasil até o passado é
imprevisível. Toda semana é uma surpresa. Na terça-feira nós
descobrimos que a conta de energia elétrica dos órgãos públicos não
estava sendo paga havia vários meses, uma dívida de R$ 30 milhões. Não
houve uma transição organizada: no meio do processo a governadora
Roseana Sarney renunciou. Então, o que nós apuramos até aqui são débitos
da ordem de R$ 1,1 bilhão. Nós fizemos uma economia rigorosa de
custeio, seguramos a abertura do Orçamento e estamos lutando para
atualizar esses débitos passados, sobretudo com os servidores e
prestadores de serviço. As dívidas inadiáveis, como o empréstimo que
Roseana havia feito com o Bank of America, uma parcela de R$ 110
milhões, nós pagamos neste mês.
ISTOÉ – Antes de assumir, o sr. impediu sua antecessora de fechar um contrato bilionário de terceirizados para os presídios. Qual foi a alternativa para lidar com a falta de funcionários?
FLÁVIO DINO – Vamos substituir os terceirizados por trabalhadores temporários. Mesmo pagando um salário maior, o Estado terá uma economia anual de R$ 20 milhões. Isso mostra que a terceirização é ineficiente. O passo seguinte é fazer o concurso ainda neste ano para preenchimento dos cargos de agente penitenciário. Esse é o primeiro desafio; o segundo é ampliar e melhorar os presídios. Encontramos as obras de unidades prisionais paralisadas, porque elas haviam sido contratadas com base em situações de emergência que foram decretadas no auge da crise. O presídio Timon era para ter sido concluído em outubro; o de Imperatriz, em setembro. As obras não foram concluídas. Um caminho jurídico para dar sequência às obras é a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
ISTOÉ – Antes de assumir, o sr. impediu sua antecessora de fechar um contrato bilionário de terceirizados para os presídios. Qual foi a alternativa para lidar com a falta de funcionários?
FLÁVIO DINO – Vamos substituir os terceirizados por trabalhadores temporários. Mesmo pagando um salário maior, o Estado terá uma economia anual de R$ 20 milhões. Isso mostra que a terceirização é ineficiente. O passo seguinte é fazer o concurso ainda neste ano para preenchimento dos cargos de agente penitenciário. Esse é o primeiro desafio; o segundo é ampliar e melhorar os presídios. Encontramos as obras de unidades prisionais paralisadas, porque elas haviam sido contratadas com base em situações de emergência que foram decretadas no auge da crise. O presídio Timon era para ter sido concluído em outubro; o de Imperatriz, em setembro. As obras não foram concluídas. Um caminho jurídico para dar sequência às obras é a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).