Toinho do Juvenil garante que condenação no TCE será resolvida por Othelino Neto
Ex-presidente da Câmara de Vereadores de Vargem Grande foi condenado pelo tribunal em 2014, por subtrair dinheiro público
Abaixo, trecho da condenação que Toinho do Juvenil garante que será resolvida por Othelino Neto no TCE-MA:
Tão certo como dois mais dois são quatro, e que somando com outros
números pode-se chegar a um milhão, o ex-presidente da Câmara Municipal
de Vargem Grande, Antonio Gomes Lima, vulgo Toinho do Juvenil (PCdoB),
tem garantido em Vargem Grande que será o candidato do governo
a prefeito da cidade nas eleições de 2016, embora tenha a ficha suja por
condenação recente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão.
A garantia, segundo Toinho, teria sido dada por seu padrinho, o
vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino
Neto (PCdoB), nomeado e mantido como auditor de controle externo do
TCE-MA há quase 13 anos, embora só tenha trabalhado até hoje por apenas
oito meses.
Em dezembro do ano passado, o afilhado político de Othelino Neto teve
suas contas, referentes ao exercício financeiro de 2009, rejeitas pelo
pleno do tribunal, por unanimidade, após o relator do processo,
conselheiro Álvaro César de França Ferreira, em análise
minuciosa, descobrir que o neo comunista havia subtraído dinheiro dos
cofres públicos por meio de mais de uma dezena de maracutaias.
De acordo com o Acórdão PL-TCE n.º 953/2014, Toinho do Juvenil teve
suas contas julgadas irregulares "em razão de prática de ato de gestão
ilegal, ilegítimo ou antieconômico, ou infração à norma legal e
regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária e
patrimonial".
Pela apresentação de contas incompleta, divergência nos valores de
despesas realizadas em sua gestão, ausência de procedimentos
licitatórios, e até pelo pagamento de subsídios de vereadores superior
ao estabelecido - uma espécie de mensalinho, o ex-presidente da Câmara
Municipal de Vargem Grande, foi condenado a devolver, em valores não
atualizados, o total de R$ 317.219,40 aos cofres do Estado e do
município, em multas e ressarcimento.