O deputado federal afastado, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), indicou 13 parlamentares para deporem como testemunhas em uma ação
penal que ele responde no Supremo Tribunal Federal, uma delas é o senador
maranhense Edison Lobão (PMDB) que já será ouvido no Supremo Tribunal Federal
no dia 20. O caso tem a ver com o recebimento de propina pela venda de
navios-sonda da Petrobrás.
Onze deles já confirmaram presença, entre eles o senador
Edison Lobão (PMDB-MA) e os deputados do PMDB Hugo Motta (PB), Manoel Junior
(PB), Fernando Jordão (RJ), Alberto Filho (MA), Flaviano Melo (AC), Pedro
Chaves (GO), Saraiva Felipe (MG) e Washington Reis (RJ), além dos deputados do
PROS Felipe Bornier (RJ) e do PHS Marcelo Aro (MG).
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal
Federal (STF), marcou para este mês os depoimentos do ex-ministro e senador
Edison Lobão (PMDB-MA); do candidato a vice-prefeito de São Paulo Gabriel
Chalita (PDT); e do atual ministro do Esporte, Leonardo Picciani (PMDB-RJ) em
ação penal que corre no tribunal contra o deputado federal afastado Eduardo
Cunha (PMDB-RJ).
Os três estão entre as 26 testemunhas de defesa de
Cunha, que são obrigadas a comparecer no depoimento quando são indicadas pelo
réu. Já foram ouvidas diversas testemunhas de defesa e todas as testemunhas de
acusação, indicadas pelo Ministério Público Federal.
Processo contra Cunha
No processo, Eduardo Cunha é acusado de receber ao
menos US$ 5 milhões em dinheiro desviado de contrato de navios-sonda da
Petrobras.
O inquérito para investigar Cunha na Lava Jato foi
aberto com base em trecho da delação premiada do doleiro Alberto Youssef, no
qual o delator apontado como um dos articuladores do esquema de corrupção
afirmou que o deputado do PMDB teria apresentado requerimentos na Câmara para
pressionar uma fornecedora da estatal a retomar pagamentos de propina.
Os requerimentos foram protocolados na Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle, em 2011, e pediam informações ao Tribunal
de Contas da União (TCU) e ao Ministério de Minas e Energia sobre contratos das
empresas Toyo e Mitsui com a Petrobras. Em depoimento à CPI da Petrobras, em
março de 2015, Cunha afirmou que os documentos eram de autoria da então
deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), atual prefeita de Rio Bonito (RJ).
Teori Zavascki destacou que as autoridades podem
escolher data e hora do depoimento, mas não “de forma vinculativa”
