Na última semana, uma juíza do Rio de
Janeiro deu voz de prisão a um morador de rua que estava na calçada do Fórum
carioca; em resposta, diversos juristas publicaram manifesto repudiando a
atitude autoritária da magistrada, que também tentou impedir a divulgação das
imagens da sua atitude abusiva: "Não bastasse o arbitrário comportamento
por parte de quem deu voz de prisão sem qualquer fundamento fático e jurídico,
há de se questionar a posterior tentativa de impedir com que as imagens
circulassem, sob o argumento de que estaria sendo violado o direito à imagem. O
deplorável episódio se deu em via pública e praticado por autoridade pública,
não sendo, portanto, crível valer-se de um argumento que tenciona tão-somente
ocultar o teratológico", diz a nota dos juristas
Diversos advogados têm repudiado a conduta da magistrada Yedda Christina
Ching San Filizzola Asunção, titular de uma vara criminal no Rio de Janeiro,
que na última semana protagonizou diversos episódios de autoritarismo, a
começar pela voz de prisão contra um morador de rua que estava na calçada do
Fórum.
Yedda determinou sua prisão por
"desobediência", crime de menor potencial ofensivo contra o qual não
cabe flagrante, por ele estar na "área de segurança do Fórum".
Em seguida, tendo em vista a
repercussão do vídeo (veja abaixo) que flagrava a atitude da juíza, Yedda
"determinou" que ninguém repercutisse o material, por entender que
tratava de uma violação ao seu direito de imagem. A aventura da magistrada foi
bem recebida entre seus pares. Em nota, a Associação dos Magistrados do Estado
do Rio de Janeiro manifestou apoio à juíza.
