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Secretário de Tutum assinou documento
confirmando capacidade técnica da unidade privada de saúde contratada dirigida
pela filha do próprio prefeito
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TUNTUM-MA: Depois da descoberta de um contrato de R$ 2,3 milhões assinado pelo secretário de saúde de Tuntum, Mauricio Seabra, o site Maranhaodeverdade.com obteve novos documentos que revelam a atuação do auxiliar do prefeito Cleomar Tema no processo que resultou no contrato da prefeitura tutuense com a Fundação de Saúde e Assistência, cujo nome de fantasia é Centro de Imagem Antônio Joaquim da Cunha, que tem como diretora a médica Thalita Seabra Silva Cunha, filha do chefe do executivo tutuense.
A reportagem apurou que o negócio com a unidade privada de
saúde foi formalizado em contrato assinado no dia 16 de janeiro deste ano, mas
só veio à tona no final do mês passado, depois de matéria publicada nesta
página.
A contratação levantou suspeita por que o documento utilizado
pela entidade para comprovar sua capacidade para prestar serviços de saúde foi
assinado pelo próprio secretário. Levantamento realizado pelo site
Maranhaodeverdade.com comprova que Tutum é a única cidade onde a Fundação
presta serviços.
De acordo com a legislação vigente, o atestado de capacidade
técnica é um dos documentos exigíveis para comprovação da qualificação técnica
dos licitantes que pretendem fornecer para o poder público, conforme disciplina
o inciso II, artigo 30 da Lei de Licitações. O objetivo do documento é
comprovar a experiência da empresa licitante no objeto licitado, a ser
contratado.
Outro fato que também não passou despercebido pela reportagem
é que a Fundação possui outras pessoas ligadas ao prefeito. De acordo
informações obtidas com exclusividade, a entidade firmou convênio de R$ 4
milhões e 800 mil com o Governo do Estado, em 2016. Nesse período, ela chegou a
efetivar um contrato com a empresa J.A Serviços Médicos, cujo proprietário é o
próprio filho de Tema.
Mas os indícios de irregularidades não param por aí. Quem
presidia a Fundação no período da assinatura do convênio era o vigia do
prefeito de Tuntum. Depois que foi denunciado passou a ser presidida por um
ex-funcionário do hospital, que pertence à família do prefeito.
Como se trata de movimentações financeiras que envolvem
verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) é provável que a família Seabra e Cunha
entre no radar da Policia Federal em operações que apuram supostos desvios de
verbas. É aguardar!
POSTADO POR: WILLIAN REDONDO EM 14 DE
JUNHO DE 2019
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