A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria Geral da União
(CGU), deflagrou, nesta quinta-feira (24), a segunda fase da Operação
Arauto, que busca desarticular organização criminosa responsável por
fraudar processo licitatório, no ano de 2013, para contratação de
empresa especializada para execução de serviços de apoio técnico ao
gerenciamento da implementação e à fiscalização de obras do Programa
Viva Maranhão, na capital maranhense São Luís.
O contrato, assinado ainda na gestão da ex-governadora Roseana
Sarney, cujo valor inicial é de aproximadamente R$ 49 milhões, possui
aporte de recurso do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e
Distrito Federal (Proinveste), do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES).
No período de 2013 a 2018, já foram pagos pelo Governo do Estado do
Maranhão mais de R$ 112 milhões ao consórcio de empresas beneficiadas
que celebraram o contrato junto à Secretaria de Planejamento do Estado
no penúltimo ano da gestão Roseana.
Operação Arauto
A primeira fase da Operação Arauto teve início a partir de indícios
de direcionamento em concorrência pública, em favor de empresa de
consultoria que posteriormente viria a assinar contrato com a Secretaria
de Planejamento, Orçamento e Tesouro do Estado do Amapá (Seplan/AP). A
contratação investigada envolveu a prestação de serviços técnicos de
apoio para gestão, monitoramento e avaliação do “Programa Amapá/BNDES:
Desenvolvimento Humano, Regional e Integrado (PDRI)”, utilizando-se de
recursos oriundos do BNDES.
De acordo com a análise dos materiais apreendidos durante a primeira
fase da operação, verificou-se que a quadrilha desviou ao menos R$ 19
milhões do contrato de consultoria no Estado do Amapá. No curso das
investigações, detectou-se que os integrantes da quadrilha, por meio de
duas empresas de consultoria, previamente ajustadas, firmaram consórcio
para participar de certame licitatório de concorrência pública na cidade
de São Luís/MA, tendo sido constatado que funcionários das empresas
investigadas atuaram diretamente na elaboração do edital da licitação.
Estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão temporária e cinco
mandados de busca e apreensão, nas cidades de Porto Velho/RO,
Curitiba/PR e São Luís/MA, bem como sequestro de bens e valores na ordem
aproximada de R$ 112 milhões.
Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades,
pelos crimes de associação criminosa, fraude em licitação e peculato.
(Blog do Garrone)
Publicado em SEGUNDA FEIRA, 27 de Outubro 2019
POR: WILLIAN REDONDO / Levando a sério o jornalismo 24 horas por
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