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quinta-feira, 17 de setembro de 2020

É HOJE ENTREVISTA COM PRÉ-CANDIDATO A VEREADOR GREGÓRIO PEREIRA !


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Com um já significativo histórico de liderança e luta pelo fortalecimento e desenvolvimento das comunidades mais carentes e afastadas do centro da cidade, Gregório busca o mandato para continuar trabalhando em prol das melhorias que a população precisa.
Homem de confiança do atual prefeito de Pinheiro - MA e ex-Secretário de Representação Institucional e Comunitária do Município,  com o compromisso de lutar pela efetivação do direito de todos os pinheirenses, sejam os que moram no Centro ou em regiões mais afastadas, a uma vida digna e feliz. Não perca as 12h00 de hoje está grande entrevista! Pinheiro rumo a renovação na Câmara municipal.
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 #GregorioPereira #Pré-candidato #PinheiroMA #Eleições2020

O TRABALHO NÃO PARA: PREFEITURA DE PINHEIRO REINAUGURA, NESTA SEXTA-FEIRA DIA (18) NOVA PRAÇA DA BÍBLIA, NO BAIRRO JOÃO CASTELO


A prefeitura de Pinheiro, através da secretaria de infraestrutura, realizou a reforma completa da praça da Bíblia, localizada no bairro João Castelo. A reforma que iniciou no mês de agosto, foi executada em ritmo acelerado, foi concluída e será entregue, nesta sexta-feira (18)

A cerimônia de inauguração contará com a presença dos deputados estaduais, Dra. Thaiza Hortegal e do presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto. 
“O desenvolvimento que Pinheiro tem vivenciado, nestes 4 anos, é maravilhoso, estamos vendo nossa cidade crescer e ficar cada vez mais bonita. Esse é o resultado da dedicação de um gestor comprometido que tem realizado muito por sua gente. A reforma da praça da Bíblia transformou o bairro, agora a comunidade tem um novo local de lazer, que ficou muito bonito, conforme o planejado as melhorias realizadas no local mudaram o cenário, a gestão está de parabéns”, disse a deputada Dra. Thaíza.

A prefeitura de Pinheiro segue executando obras, são muitas frentes de trabalho, na área da infraestrutura a gestão tem 3 convênios em execução, com implantação asfáltica e recapeamento. Os programas pró-vicinais e pró-água estão ativos, e  a gestão segue com a  construção do terceiro galpão da Feira Municipal, que está em fase de finalização. A prefeitura continua trabalhando.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO, CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA.

quarta-feira, 16 de setembro de 2020

MESMO DEPOIS DE 3 MANDATOS COMO PREFEITO, FILUCA DIZ TER UM PROJETO PARA PINHEIRO.

Depois de muito “namoro” entre os nomes da oposição em Pinheiro, Filuca Mendes decidiu por candidatura própria ao executivo municipal. O curioso e que tem chamado atenção da população é saber qual o discurso que o ex-prefeito Filuca vai adotar? Pois depois de 12 anos de mandato como prefeito e mais 2 de interferência no mandato de Zé Arlindo, falar em mudança, em projetos ou levantar as deficiências do município para um político que já teve tanta oportunidade fica muito difícil e com credibilidade lá em baixo.
O filho e ex-deputado Federal Victor Mendes, em entrevista hoje na rádio pericumã, disse que “após muita conversa, o grupo decidiu por candidatura própria por acreditar que Pinheiro merece um projeto político”. A pergunta é: quantos mandatos Filuca precisa pra esse “projeto político”?

Atenção Ministério Público! Empresa Laranja com contratos celebrados com a Prefeitura de Santa Helena.


Atenção Ministério Público! Empresa Laranja com contratos celebrados com a Prefeitura de Santa Helena.

Essa é a Daliane Nunes Vieira esposa do Johnatan Costa Leite, servidor público de Santa Helena, ela tem uma empresa laranja sem sede fixa que já faturou mais de 2 milhões na prefeitura de Santa Helena, só agora na pandemia com o dinheiro do COVID-19 foram quase 80 mil reais, vejam os documentos abaixo.


 Atenção Ministério Público, Dr. Hagamenon! A casa começou a cair para as falcatruas do Prefeito Zezildo Almeida.






Ideb: Maranhão mantém crescimento e atinge maior nota da história


Ideb: Maranhão atinge maior nota da história
Ideb: Maranhão atinge maior nota da história
Os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) divulgados pelo Ministério da Educação, nesta terça-feira (15), comprovam que o Maranhão tem mantido sua trajetória de crescimento na qualidade da educação pública. O Estado conseguiu, mais uma vez, melhorar o seu índice, atingindo o Ideb de 3,7. É o terceiro melhor do Nordeste e, na rede estadual em São Luís, ultrapassou a projeção do Ministério da Educação, figurando entre as 6 melhores colocações no País, com 4,1.
Esta é a maior marca já alcançada na história das escolas da rede pública estadual maranhense, representando um crescimento de 32% em relação a 2013. A partir de 2015, o Ideb da rede estadual segue em crescimento, o que para o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, decorre dos investimentos na área da Educação, por meio do Programa Escola Digna.
Secretário Felipe Camarão
Mantemos uma trajetória de crescimento em três ciclos avaliativos, o que demonstra que estamos percorrendo um caminho certo, de desenvolvimento, que comprova a melhoria da aprendizagem dos estudantes. Para chegar a este resultado, investimos em oferta de formação continuada aos professores, melhoria dos ambientes escolares, criação da rede de educação em tempo integral, entre muitas outras ações que o governador Flávio Dino tem priorizado nesses 5 anos em que está à frente do Estado”, destacou.
Desde 2013, o Maranhão cresceu 0,9 ponto nas três últimas edições do Ideb, representando o 4º maior crescimento de uma rede estadual, entre 2013 e 2019. “O Maranhão está acelerando e recuperando o tempo perdido”, completa Camarão.
Capital
As escolas da rede pública estadual, localizadas em São Luís, superaram a projeção para 2019, que era de 4,0, com desempenho de 4,1 no Ideb divulgado. Com esse resultado, a capital maranhense se posiciona entre as seis melhores do País.
Notícia boa também para as escolas estaduais localizadas no interior do Estado: em 68,2% dos municípios maranhenses, o que equivale a mais de 140 deles, a rede estadual atingiu a meta do Ideb para o ensino médio.
O Ideb é o indicador geral que afere a qualidade da educação nas redes pública e privada em todo o Brasil. Para chegar ao índice, o MEC calcula a relação entre rendimento informado pelo Censo Escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono) e o desempenho em Língua Portuguesa e Matemática, obtido na Prova do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB). O índice é aferido sempre nos anos ímpares e divulgado nos anos pares.
3º melhor Estado do Nordeste
Na região Nordeste, o índice de 3,7 mantém o Maranhão entre os três primeiros estados da região, ficando atrás apenas de Pernambuco (4,4) e Ceará (4,2), que já possuem uma trajetória de investimentos na educação pública, há muitas décadas.
Acompanhe a trajetória do Maranhão no Ideb:
2009: 3,0
2011: 3,0
2013: 2,8
2015: 3,1
2017: 3,4
2019: 3,7

terça-feira, 15 de setembro de 2020

URGENTE!!! BOMBA! BOMBA! Atenção Ministério Público, Empresa Investigada por Corrupção tem mais de 10 milhões em contratos celebrados com alto indícies de irregularidades com a prefeitura de Santa Helena.




O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) realizou, na manhã desta terça-feira, 15, a Operação ” Quarto Feliz”, em parceria com a Polícia Civil, para o cumprimento de mandados de busca e apreensão, expedidos pelo juiz Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca da Ilha, Termo Judiciário de São Luís/MA (Organizações Criminosas), cumpridos nas cidades de São Luís, Governador Nunes Freire, Santa Helena, Turilândia e Zé Doca.

Durante as buscas em endereços residenciais em uma das empresas, precisamente do empresário Lauriston em Santa Helena foram apreendidos documentos, veículos de luxo, 30 mil reais em cheques, computadores, tablets, celulares e notebooks. De acordo com informações da Promotoria de Santa Helena, com a proprietária da empresa GRB Nunes e BSN Farmácia LTDA, em Santa Helena, foram apreendidos 13 mil reais em espécie, além de 5 veículos, sendo um Camaro, um jet ski, uma caixa com 24 relógios e jo
O suposto esquema era operado a partir do uso das empresas de fachada R.F. ABREU, L&F COMÉRCIO e G.R.B. NUNES, que não possuíam lastro econômico e atividade comercial efetiva para firmar contratos com a Prefeitura, com valores de R$ 22.361,018,36 e R$ 19.945.663,73, conforme apurado nos contratos efetuados com a empresas L&F COMÉRCIO e G. R.B. NUNES, empresa no nome da mulher de Lauriston Soares.
Esta mesma empresa investigada, já tem mais de 10 milhões em contratos celebrados com a prefeitura de Santa Helena como mostra os contratos, Lauriston, o operador do prefeito Zezildo Almeida, já caiu e segundo informações de fontes seguras, o prefeito de Santa Helena também vem sendo investigado em operação que mira a prefeitura de Santa Helena. O receio pode vir com o desenrolar das investigações, caso venha a ter uma delação premiada por parte do empresário, muita gente forte vai cair. VEM BOMBA POR AÍ, AGUARDEM!!!
















Restaurante Popular tem grande procura no primeiro dia de sua reabertura


O primeiro dia de funcionamento após a reabertura teve grande procura, o Restaurante Popular forneceu mais refeições do que o esperado, um total de 320. O cardápio nutritivo agradou ao paladar, o retorno foi um sucesso, casa cheia.
Pagando apenas 3,00 reais, o pinheirense buscou o alimento de qualidade servido no ambiente, a prefeitura de Pinheiro, através da secretaria de desenvolvimento social, pretende atender, todos os dias,  um quantitativo de 300 famílias em situação de vulnerabilidade.
 A reabertura aconteceu nesta segunda-feira (14), na ocasião as filas foram organizadas para respeitar o distanciamento social, a entrada era permitida apenas com máscara de proteção, foi também colocado à disposição álcool em gel e água e sabão, para a higienização das mãos. A equipe de produção dos alimentos também cumpriu com as normas de higiene, com o uso de kits de proteção individual.

Seguindo as orientações dos nutricionistas, as refeições foram preparadas no capricho.  O Restaurante funcionará, de segunda a sexta, das 11h às 13h, o cardápio semanal será diversificado. 

"Surpreendente, simplesmente um sucesso total, servimos 320 refeições, 20 a mais do que o esperado. O que foi bonito de se ver, foi a organização, que respeitou o distanciamento e as exigências de higiene. Tivemos o apoio da Guarda Municipal e da Vigilância Sanitária. A comida estava muito gostosa, é muito gratificante saber que as pessoas retiraram o alimento, saciaram sua fome e ficaram satisfeitas”, disse Daciane Fernandes, secretária municipal de desenvolvimento social.

EXTRA! EXTRA! EXTRA! GAECO E PC Realizam Operação em Santa Helena na casa de Empresário do Ramo de Saúde que tem Ligação Com A Prefeitura de Santa Helena.



GAECO E PC Realizam Operação em Santa Helena na casa de Empresário do Ramo de Saúde que tem Ligação Com A Prefeitura de Santa Helena. 
O Empresário Lauriston foi detido na manhã desta terça-feira (15) em sua residência em Santa Helena, aonde teve seus bens apreendidos. 
O empresário é responsável pelo fornecimento de suplementos e materiais de Saúde para a prefeitura de Santa Helena.

Acompanhe o nosso blog e fique por dentro de tudo desta operação, voltaremos com mais informações!


DEPUTADA DRA.THAIZA TRABALHA PARA IMPLANTAR UTI NEONATAL EM PINHEIRO-MA



A Dra. Thaiza Hortegal (PP), deputada estadual e médica pediatra, entrou com uma Indicação (nº 1128/2020) solicitando ao governo a implantação de uma UTI NEONATAL em Pinheiro. A proposição foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da Assembleia Legislativa.


"Nossa próxima meta para a rede de assistência pediátrica na região da baixada é implantar a UTI NEONATAL no Materno Infantil de Pinheiro. Essa expansão é fruto de um diálogo com o governo desde o ano passado, planejamento e orçamento, que dará suporte ainda ao programa Alô Bebê!  Vamos continuar trabalhando para que essa meta seja cumprida o quanto antes para garantir que nossos bebês em risco sejam tratados aqui em nossa região", destacou Dra. Thaiza.

O pedido visa a preservação da vida e segurança dos recém-nascidos que muitas vezes precisam se deslocar às pressas para outros centros de tratamento em São Luís, capital do Estado, por falta de estrutura em nossa região, retardando assim o tratamento, elevando os custos financeiros ou levando crianças ao óbito.

"Os custos são altos para implantar a UTI, sabemos disso, mas também sabemos que o Estado conhece a necessidade, vem investindo na área como fez com a expansão de leitos neonatais em São Luís, e sei que a vez da Baixada chegará, porque Pinheiro recebe pacientes de dezenas de municípios", ressaltou a parlamentar.

BLOG DO WILLIAN REDONDO

segunda-feira, 14 de setembro de 2020

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020: LUCIANO GENÉSIO, CUMPRE AGENDA DO FINAL DE SEMANA APOIANDO DIVERSOS PROJETOS POLÍTICOS NA BAIXADA E REGIÃO DO PINDARÉ

Luciano Genésio é destaque no cenário político maranhense, importante articulador, ele tem contribuído significativamente com projetos de pré-candidatos de diversas cidades do Maranhão. Sua administração à frente do município de Pinheiro chamou a atenção, com importantes nomes ao seu lado, das diversas esferas de governo, Luciano se tornou uma referência para outros prefeitos.
No final de semana, ele cumpriu uma agenda apertada de compromissos. Foram várias convenções que contaram com a presença do político, apoiando projetos que estão alinhados com aquilo que o Genésio acredita, desenvolvimento com responsabilidade.

“Eu acredito na força de uma coalizão em prol de mais desenvolvimento para a Baixada Maranhense e por isso demonstro todo meu apoio àqueles que se empenham neste projeto”, disse Luciano.

A agenda começou na sexta-feira, na oficialização da candidatura de Amaury Almeida, na cidade de Mirinzal. No sábado em Alto Alegre do Pindaré, ele reafirmou o apoio à candidatura de Fufuca Dantas, para prefeito. No domingo participou do lançamento da candidatura a prefeito, em São João Batista, de Carlos Figueiredo, ao lado do Senador Weverton Rocha e do Presidente da Câmara de Vereadores de São Luís. Completando a agenda do domingo, em Cajari, declarou apoio a Dra. Maria Felix candidata na cidade. Na sequência, em Turiaçu, reiterou seu apoio a candidatura de Adson Manoel.

Amaury Almeida, na cidade de Mirinza


Homem é preso após arrastar crânios humanos nas ruas de Belo Horizonte

DESTAQUE SETEMBRO DE 2020
Uma cena bizarra foi presenciada por diversos cidadãos do bairro da Saudade, em Belo Horizonte, na última quarta-feira, 9; um homem de 43 anos — cuja a identidade não foi revelada pelas autoridades — foi visto passeando pelas ruas da capital mineira com quatro crânios humanos durante a manhã, os puxando por uma corda como se fossem cachorros.

Amparados em uma corda de varal azul, o rapaz foi denunciado por diversos moradores que, assustados, viram o homem caminhar calmamente em plena luz do dia com os restos mortais. Detido pela Polícia Militar, o homem afirmou que roubou os crânios do Cemitério as Saudade durante a madrugada.

Consultados pelos militares, funcionários do cemitério confirmaram a ausência dos cadáveres e afirmaram ter visto o homem pulando o muro do local, mas não interromperam a ação. De acordo com o Diário Online, uma moradora alega que o homem já havia realizado outros ataques relacionados a cadáveres anteriormente
BLOG DO WILLIAN REDONDO

domingo, 13 de setembro de 2020

OS VEREADORES DA BASE DO GOVERNO DE VALERIA CASTRO REPROVAM DOIS REQUERIMENTO DE SUMA IMPORTÂNCIA AO POVO DE PRESIDENTE SARNEY, QUE SÃO AS PRESTAÇÃO DE CONTA DOS ANOS 2017, 2018 E 2019


AFINAL QUE É O PREFEITO DE PRESIDENTE SARNEY-MA?



LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

ARTIGO 71- COMPETE PRIVATIVAMENTE AO PREFEITO

Prestar conta anualmente, à câmara municipal, dentro do prazo legal, as contas do Município referente ao exercício 2017,2018 e 2019 de acordo com os Art. 30 e 31 da constituição federal.

REQUERIMENTO Nº 003/2020
Requerendo dos termos dos incisos XX do art. 30 da lei orgânica art. 123 do regimento interno   que seja encaminhada  a prefeita municipal Valeria Castro, encaminhar para os demais desta casa legislativa. prestação de conta de sua responsabilidade do exercícios financeiro / 2017, 2018 e 2019, uma vez que as mesma devem ser encaminhada a esta casa conforme os art. 02 e 04 instrução normativa TCE-MA. art. 49 da lei 101/2000- lei de responsabilidade fiscal e inciso 10   a esse poder legislativo da lei orgânica do município, onde as quais ate o momento não foram inviada a esse poder legislativo.


REPROVADO PELOS VEREADORES DA BASE DO GOVERNO DE VALERIA CASTRO. 


CONSIDERANDO AINDA:
REQUERIMENTO Nº 005/2020 - REPROVADO PELO VEREADORES DA BASE DO GOVERNO DE VALERIA CASTRO

CONSIDERANDO QUE, Este poder legislativo, sendo um local importante de atuação dos vereadores, pois a onde crescem o papel de legisladorese de fiscalizadores da administração municipal amparado na constituição federal.  Lei orgânica e regimento interno que caracteriza promoção pessoal de autoridades ou servidores publico (CONSTITUIÇÃO FEDERAL)  Art. 37 § 01
A publicidade dos ato, programas, obras e serviços devera ter carácter educativo, de carater informativo ou de orientação social dela não podem constar nomes ou imagem 

Lei nº 5.195 de 24/12/1066, prescreve que enquanto durar a execução das obras instalações e serviços de qualquer natureza, é obrigatório a colocação e manutenção da placas visivies e legível ao público, contento o nome do autor e co-autores do projeto, em todos os seus aspectos técnicos e artísticos, assim como os dos responsáveis pela execução dos trabalhos. (Art.16);

Será que os vereadores da base do governo de Valeria Castro não lê a Lei  Orgânica do Município.




sábado, 12 de setembro de 2020

FILUCA E ZÉ ARLINDO SE REÚNEM PARA ACERTAREM POSSÍVEL ALIANÇA

Que política tem de tudo, todos sabem, mas até aonde vai a sede pelo poder e pelo dinheiro?
Tudo é possível: Filuca e Zé Arlindo juntos outras vez?
A oposição de Pinheiro vive um dilema para tentar barrar a popularidade do atual prefeito Luciano. Acordos tem ocorridos na calada da noite entres pessoas que ninguém acreditaria que seria possível.
Uma conversa entre os ex-prefeitos Filuca e Zé Arlindo neste sábado deu início a mais uma possibilidade de união entre os “figurões” da oposição.
O encontro, que foi presidido pelo ex-deputado Federal, Waldir Maranhão, teve como objetivo uma possível composição entre os ex-aliados. Como todos sabem, Zé Alindo foi prefeito graças a Filuca, que acabou o mandato rompido com seu antessessor. Arlindo foi duramente criticadas como traidor naquela ocasião.
Zé Arlindo já prometeu apoio para Leonardo Sá, indicando até sua ex-esposa como vice na chapa do paraibano, agora volta a sentar na mesa com Filuca.
As convenções terminam no próximo dia 16, até agora ninguém sabe quem será o vice de quem nessa embolada da oposição. Enquanto isso, Luciano constrói uma plataforma sólida para sua reeleição.

"Se Pinheiro cresce, os baixadeiros crescem juntos", destacou Dra. Thaiza Hortegal durante abertura do novo SENAC


O SENAC inaugurou nesta sexta-feira (11) a nova unidade da instituição em Pinheiro (MA), considerada entre as mais modernas do Maranhão. O evento contou com diversas autoridades regionais e estaduais do SENAC, Fecomércio, SESC, SEBRAE, FIEMA, Governo do Estado, Prefeitura de Pinheiro, CDL e Associação Comercial de Pinheiro. A deputada estadual Dra. Thaiza Hortegal participou do ato representando a Assembleia Legislativa do Maranhão e o prefeito Luciano Genésio.

"Quando se vê algo dessa magnitude ser instalado dentro desta cidade, eu, o prefeito Luciano, toda equipe de governo, todos os pinheirenses nos sentimos lisonjeados, porque sabemos que jovens, homens e mulheres de famílias, estarão sendo preparados para grandes indústrias e grandes comércios que se instalarão ainda mais em Pinheiro, como já ocorre hoje. Se Pinheiro cresce, os baixadeiros crescem juntos porque o SENAC é especialista em investir nas pessoas, com a missão de qualificar o povo da nossa região para usufruir do emprego e renda gerados aqui", destacou Dra. Thaiza.



O diretor do SENAC José Ahirton Lopes apresentou as novas instalações, cujo investimento ultrapassou os R$ 9 Milhões. A unidade possui salas de aula, laboratórios, auditório reversível, biblioteca, área de convivência, entre outros espaços pedagógicos, e ofertará cursos nas áreas de saúde, beleza, gastronomia, informática, gestão, comércio, programa de aprendizagem, moda, hospitalidade e meio ambiente.


"O SENAC acompanhando o desenvolvimento tecnológico e a diversificação acelerada das atividades, contará em Pinheiro com essa unidade, talvez a mais moderna do MA, que é natural porque é a mais recente, a mais nova. Considerando os desafios do mundo, a instituição monitora a realidade do mercado projetando cenários, identificando tendências e inovações que têm impactos nos perfis profissionais das ocupações requisitadas pelas empresas", disse o diretor. 

A programação de cursos comerciais será lançada trimestralmente, e a primeira já estará disponível a partir do dia 14 de setembro, com matrículas abertas em cursos com 50% de desconto. O Centro de Educação Profissional do Senac em Pinheiro está localizado à Rua Edvaldo Moraes, S/N, Travessa João Mariano – Bairro Antigo Aeroporto.


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sexta-feira, 11 de setembro de 2020

BOMBA! BOMBA! BOMBA! APRESENTADOR DO SISTEMA PERICUMÃ DE COMUNICAÇÃO CHAMA MINISTÉRIO PÚBLICO DE INOPERANTE NA CIDADE DE PINHEIRO-MA

ESCUTEM ESSE ÁUDIO DO APRESENTADOR.



Para o apresentador do Sistema Pericumã de Comunicação, Flávio Rocha, o Ministério
Público de Pinheiro não passa de uma Instituição Inoperante, segundo o apresentador
não há uma fiscalização da instituição nas áreas municipal e estadual, segundo 
o apresentador crianças continua morrendo no Hospital Materno Infantil de Pinheiro.

SÓ QUE O APRESENTADOR ESQUECEU QUE ESSE MINISTÉRIO PÚBLICO 
DO MARANHÃO CONDENOU O EX-PREFEITO DE PINHEIRO
 FILUCA MENDES

 https://blogdocelsoalmeida.com/ex-prefeito-filuca-mendes-e-condenado
-por-desviar-recursos-da-saude-em-pinheiro/

Ex-prefeito Filuca Mendes é condenado por desviar recursos da saúde em Pinheiro.

https://www.blogjorgevieira.com/filuca-e-condenado-perdas-dos-direitos/

FILUCA É CONDENADO A PERDAS DOS DIREITOS POLÍTICOS E TERÁ QUE DEVOLVER DINHEIRO DESVIADO DE CONVÊNIOS



Luiz Fux assume Presidência do Supremo Tribunal Federal


Posse de Luiz Fux no Supremo Tribunal Federal

Ao tomar posse, nesta quinta-feira (10), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Luiz Fux afirmou que, entre seus objetivos para os próximos dois anos, estão o fortalecimento da vocação constitucional do STF e a preservação de sua função como instituição de jurisdição maior. “Meu norte será a lição mais elementar que aprendi ao longo de décadas no exercício da magistratura: a necessária deferência aos demais Poderes no âmbito de suas competências, combinada com a altivez e a vigilância na tutela das liberdades públicas e dos direitos fundamentais”, afirmou. “Afinal, o mandamento da harmonia entre os Poderes não se confunde com contemplação e subserviência”.

Judicialização epidêmica

Em solenidade que contou com a presença dos presidentes da República, Jair Bolsonaro, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e do procurador-geral da República, Augusto Aras, Fux conclamou os atores do sistema de justiça a dar um basta na judicialização “vulgar e epidêmica” de temas e conflitos em que a decisão política deve predominar. Segundo ele, o Poder Judiciário tem sido instado a decidir questões para as quais não dispõe de capacidade institucional.
Fux assinalou que a norma constitucional que estabelece que nenhuma lesão ou ameaça deve escapar à apreciação judicial erigiu uma “zona de conforto” para os agentes políticos e possibilitou que alguns grupos de poder que não desejam arcar com as consequências de suas próprias decisões permitam a transferência voluntária e prematura de conflitos de natureza política para o Poder Judiciário. Isso, segundo o presidente do STF, obriga os juízes a decidirem sobre temas que demandam debate em outras arenas. “Essa prática tem exposto o Poder Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal, a um protagonismo deletério, que corrói a credibilidade dos tribunais quando decidem questões permeadas por desacordos morais que deveriam ter sido decididas no Parlamento”, destacou.
Ele considera que essa prática de delegar a solução de conflitos ao Judiciário gera uma disfuncionalidade, pois o Supremo não detém o monopólio das respostas nem é o canal legítimo para resolver todos os dilemas morais, políticos e econômicos de uma nação. Para o ministro, a intervenção judicial em temas sensíveis deve ser minimalista, respeitando os limites de capacidade institucional dos juízes, e sempre com uma perspectiva contextualista, consequencialista e pragmática. “Tanto quanto possível, os Poderes Legislativo e Executivo devem resolver internamente seus próprios conflitos e arcar com as consequências políticas de suas próprias decisões”, afirmou