Nelma Sarney, Sidarta Gualtama e Oriana Gomes
Não se trata de mais uma ação contra a desembargadora Nelma Celeste Sarney envolvendo ilegalidades dos interinos que nomeou para administrar vários cartórios no Maranhão, quando de sua corregedoria de Justiça, no biênio 2014-2015.
Desta vez, muito além do bloqueio cautelar de seus bens, destacado na mídia pelo sobrenome que carrega (Leia Aqui matéria publicada sobre o pedido do MP), igual tantas outras manchetes passadas, sem que algum Sarney tenha sucumbido, o que pode alterar esse destino é a dimensão do esquema no entorno da nomeação de Delfina do Carmo Teixeira de Abreu na interinidade do Cartório do 1º Ofício de Caxias.
Sem a necessidade de suposições, livre convencimento ou qualquer indução que leve a crer, o que não se consegue fazer passar de uma suspeita, a vasta documentação anexada na Ação de Improbidade Administrativa, papel com papel, visibiliza uma conduta estratégica, sem qualquer chance de mera coincidência.
Dezesseis pessoas foram arroladas na ação protocolada na 1ª Vara Cível de Caxias, com cautelar de bloqueio de bens, pelos promotores Francisco Fernando de Moraes Menezes Filho, Helder Ferreira Bezerra e Gustavo Pereira Silva, integrantes da 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Timon.
Ao contrário de outras ações semelhantes enfrentadas por Nelma Celeste Sarney, esta inclui dois magistrados, uma alta servidora do Tribunal de Justiça do Maranhão; e o que a distingue e complica, acusa com base nos documentos anexados a cumplicidade dos magistrados nas fraudes e desvios de recursos públicos perpetrados com a nomeação da interinidade de Delfina Teixeira de Abreu à frente do 1º ofício caxiense.
O MP remonta a trajetória jurídica que consagrou o domínio da referida serventia extrajudicial e as contratações “ilegais” efetuadas assim que a interina por lá pôs os pés. Todas aprovadas pela então corregedoria de Justiça.
Os danos ao erário, segundo os promotores, foram de R$ 1, 7 milhão em valores da época. Nos pedidos de bloqueios antecipados de bens, não foram calculadas as correções monetárias entre 14/15 e dezembro de 2020, data do ajuizamento da denúncia.
“As fraudes praticadas são nítidas e demonstram que houve a participação dolosa de todos os réus para conseguir a contratação em detrimento do patrimônio público”, dizem os promotores.
Entre os ’16 de Caxias’, fazem companhia à desembargadora as togas de Sidarta Gautama Farias Maranhão e Oriana Gomes e a caneta de Celerita Dinorah Soares de Carvalho Silva, servidora do TJ-MA no papel de diretora do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário – FERJ-MA.
Diante da riqueza de detalhes sobre a participação de cada um dos magistrados e da ex-diretora da FERJ no esquema narrado pelo Ministério Público; o blog vai produzir a série ‘Togas Enroladas’, com matérias expondo caso a caso, com os devidos documentos anexados na ação.
Os quatros timbrados do Tribunal de Justiça tiveram individualmente o pedido de R$ 417 mil em bens bloqueados pela Justiça, segundo seus papéis no ato apresentado pela 3ª Promotoria da Comarca de Timon.
Para evitar qualquer juízo de valor ou ingerência subjetiva, o blog reproduz abaixo imagem de trecho da ação que o MP justifica os motivos da denúncia envolvendo o quarteto. (Leia a ação completa Aqui)
Os quatros não se manifestaram sobre as denúncias em solicitação feita ainda na quinta-feira através da Assessoria de Comunicação do TJ-MA.
